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CONASS Debate
ATENÇÃO AMBULATORIAL
ESPECIALIZADA NO PARANÁ
Michele Caputo Neto
Brasília, 6 de agosto de 2015.
Atenção Ambulatorial Especializada no PR
- No PR na década de 1990 deu-se início a criação dos
Consórcios Intermunicipais de Saúde-CIS, que aos poucos
foram assumindo os Centros Regionais de Especialidades que
nada mais eram do que os antigos Postos de Assistência
Médica – PAM, do extinto INAMPS.
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especializadas passaram a ter a denominação de Consórcio
ou da sigla do Consórcio da região: CISAMUSEP, CISMEPAR,
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Atenção Ambulatorial Especializada no PR
- OS CIS foram estruturando ao ambulatórios de acordo com
os recursos financeiros oriundos dos municípios, além dos
recursos do Teto Financeiro da Média e Alta
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especializados.
- Atualmente:
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médicas e exames em 20 das 22 regiões de saúde do Estado.
Redes de Atenção À Saúde
• Em 2011 a SESA iniciou a implantação das Redes de Atenção
À Saúde, e estabeleceu como redes prioritárias em seu
Mapa Estratégico:
• Rede Mãe Paranaense (materno-infantil),
• Rede Paraná Urgência,
• Rede de Saúde Mental,
• Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência,
• Rede de Atenção ao Idoso,
• Rede de Saúde Bucal
Programas Estruturantes
• APSUS
• COMSUS
• HOSPSUS
• Farmácia do Paraná
• VIGIASUS
Sistema de
Regulação
Sistema de
Regulação
Sistema de Transporte
de Urgência e Eletivo
em Saúde
Sistema de Transporte
de Urgência e Eletivo
em Saúde
Laboratórios e
Clínicas de SADT
Laboratórios e
Clínicas de SADT
Farmácia
do Paraná
Farmácia
do Paraná
Educação Permanente
Telessaúde
Educação Permanente
Telessaúde
Sistemas de
Informação
em Saúde
Sistemas de
Informação
em Saúde
LOGÍSTICALOGÍSTICA
APOIOAPOIO
Participação Social
Ouvidoria
Ambulatório Especializado Regional
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UESF
Hospital Macrorregional
Hospital Regional
ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ
Componentes dos Programas
• Incentivos de custeio: valor destinado ao custeio das ações de nível
primário, secundário e terciário e utilizando critérios específicos para
cada Programa de acordo com a população de abrangência ou
capacidade instalada.
• Incentivo de investimento: valor destinado a obras ou equipamentos
médico-hospitalares e outros, sendo que os equipamentos indicados
para aquisição devem estar vinculados às redes de atenção à saúde
prioritárias.
• Capacitação: oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e
especialização, destinado a equipes de saúde, gerentes de hospitais e
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Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento para Consórcios Intermunicipais de
Saúde (ACISPAR)
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Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no
PR - VIGIASUS
Implantado em 2013, com o repasse de incentivos de mais de R$
47 milhões do Tesouro Estadual aos 399 municípios paranaenses.
Destes, R$ 30 milhões são destinados a custeio de ações nas áreas
de combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e
controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância
ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
Farmácia do Paraná
Implantado em 2012, o Incentivo à Organização da Assistência
Farmacêutica, a ser utilizado
no custeio da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de
contribuir para a organização dos
serviços farmacêuticos nos municípios paranaenses, inicialmente,
abaixo de 10.000 habitantes, na modalidade de transferência
Fundo a Fundo.
Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde -
APSUS
• Implantado em 2012, instituiu uma nova lógica para a
organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estreitando
as relações entre o Estado e os Municípios, fortalecendo as
capacidades de assistência e de gestão, com vistas à
implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde -
APSUS
• Processo de Educação Permanente que envolveram as
Regionais de Saúde, Municípios e Universidades na
realização de 9 Oficinas para alinhar a APS às propostas das
Redes; atingiram em torno de 30 mil trabalhadores e
gestores em saúde;
• Capacitações técnicas voltadas as questões de atenção
materno infantil, idoso, hipertensão e diabetes entre outras;
• Implantação das linhas guias das Redes Mãe PR, Saúde
Mental, Saúde Bucal, hipertensão e diabetes;
• Implantação da estratificação de risco para gestante, criança,
hipertensão e diabetes e idoso.
Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde -
APSUS
• Elaboração do Plano Municipal de Planejamento da
Infraestrutura da APS;
• Alocação de recursos da SESA para construção, ampliação e
reforma de Unidades de Atenção Primária (460);
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da APS (3.600 a 23.500/mês) de acordo com o fator de redução
das desigualdades;
• Repasse de recursos fundo a fundo para a organização do
Transporte Sanitário.
Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
Implantado em 2011, modifica a lógica da relação entre o
Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam
serviços pelo Sistema Único de Saúde –SUS.
O HOSPSUS possibilita à população paranaense atendimento
hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo
possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais
e contribuindo para o desenvolvimento de um parque
hospitalar público e filantrópico no estado, social e
sanitariamente essenciais para atender as necessidades da
população em todas as regiões de saúde.
Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
• Fase I – destinado aos hospitais públicos e filantrópicos e a
consolidação da Rede Mãe Paranaense (pré-natal e parto de
alto risco) e Rede de Urgência.
52 Hospitais de Referência Regional ou Macrorregional
• Fase II – voltado para a Estratégia de Qualificação do Parto,
voltado a hospitais públicos e privados que realizam partos
de risco habitual e risco intermediário.
98 Hospitais de Referência Local, Regional ou Macrorregional
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Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
• Fase III – Apoiar técnica e financeiramente os Hospitais
públicos de referência local e microrregional, incentivando à
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103 Hospitais de Referência Local ou Microrregional
Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
• Investimentos Obras e Equipamentos
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Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
• Investimentos de custeio
Fase I – orçamento global destinado ao atendimento de
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hospitais de risco habitual e intermediário;
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número de leitos.
Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
• Investimentos de capacitação
- Curso de Especialização em Gestão Hospitalar – parceria
FEMIPA, realização PUC, curso In Company.
- Capacitações técnicas:
- ALSO
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Programa Estadual de Apoio aos Consórcios
Intermunicipais de Saúde do Paraná –
COMSUS
Implantado em 2012, nasceu com o propósito de
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Estado para atender as necessidades de saúde da
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Objetivos Específicos do COMSUS
• Alinhar o modelo de atenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
(CIS) de acordo com as redes de atenção à saúde prioritárias – Rede Mãe
Paranaense, Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à
Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde Mental.
• Implantar incentivo de custeio para ampliar a oferta de serviços
especializados.
• Implantar incentivo de investimento para a melhoria da estrutura e de
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Objetivos Específicos do COMSUS
• Inserir os CIS nas Redes de Atenção à Saúde, integrados com a atenção
primária e atenção terciária.
• Operar com eficiência e efetividade.
• Preencher vazios assistenciais.
• Melhorar a qualidade da gerência dos consórcios.
Centros de Especialidades do Paraná
- 22 regiões de saúde no estado
- 20 regiões de saúde têm ambulatório de especialidades gerenciados por
CIS
- 24 CIS que gerenciam Ambulatórios de Especialidades
- 2 regiões de saúde que têm mais de um CIS
- Centro de Especialidades do Paraná – Ambulatório de Atenção
Especializada
- CIS – ferramenta de gestão
Centros de Especialidades do Paraná
- Componente de investimento
Construção e estruturação de CEP
4 financiamento equipamentos (Pato Branco, Francisco Beltrão e Cornélio
Procópio, Toledo) R$ 4.400.000,00
3 financiamento parcial ( Toledo, Cascavel e Apucarana)
4 financiamento total (Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Guarapuava)
Em andamento: Jacarezinho, Metropolitano, Campo Mourão
Centros de Especialidades do Paraná
- Componente de investimento
Na implantação do COMSUS, todos os CIS receberam recursos para
aquisição de equipamentos:
Os CIS sede de macrorregião receberam R$ 500.000,00
Os CIS sede de região receberam R$ 100.000,00
Totalizando: R$ 4.100.000,00
Centros de Especialidades do Paraná
- Componente de custeio
Na implantação do COMSUS, 22 CIS receberam recursos custeio de acordo
com o Fator de Desigualdade Regional e a população de abrangência.
2012 – valor orçado do COMSUS R$ 13.464.000,00
2014 – reajuste de 30%
O valor de custeio é transferido pela modalidade de Convênio
50% da parcela é fixa
50% da parcela é variável de acordo com o sistema de monitoramento e
avaliação
Centros de Especialidades do Paraná
- Componente de capacitação
Em 2014 foi realizado o Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento
de Consórcios Intermunicipais de Saúde em parceria com a ACISPAR. O
Curso foi realizado pela PUC/PR, In Company.
Obrigado!
Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde do
Paraná

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Atenção Especializada no Paraná

  • 1.
  • 2.
  • 3. CONASS Debate ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA NO PARANÁ Michele Caputo Neto Brasília, 6 de agosto de 2015.
  • 4. Atenção Ambulatorial Especializada no PR - No PR na década de 1990 deu-se início a criação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde-CIS, que aos poucos foram assumindo os Centros Regionais de Especialidades que nada mais eram do que os antigos Postos de Assistência Médica – PAM, do extinto INAMPS. - Esses ambulatórios que ofertavam consultas médicas especializadas passaram a ter a denominação de Consórcio ou da sigla do Consórcio da região: CISAMUSEP, CISMEPAR, CISOP, CISNORPI, etc...
  • 5. Atenção Ambulatorial Especializada no PR - OS CIS foram estruturando ao ambulatórios de acordo com os recursos financeiros oriundos dos municípios, além dos recursos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade/MS que custeiam consultas médicas e exames especializados. - Atualmente: - 24 CIS que gerenciam ambulatórios com oferta de consultas médicas e exames em 20 das 22 regiões de saúde do Estado.
  • 6. Redes de Atenção À Saúde • Em 2011 a SESA iniciou a implantação das Redes de Atenção À Saúde, e estabeleceu como redes prioritárias em seu Mapa Estratégico: • Rede Mãe Paranaense (materno-infantil), • Rede Paraná Urgência, • Rede de Saúde Mental, • Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, • Rede de Atenção ao Idoso, • Rede de Saúde Bucal
  • 7. Programas Estruturantes • APSUS • COMSUS • HOSPSUS • Farmácia do Paraná • VIGIASUS
  • 8. Sistema de Regulação Sistema de Regulação Sistema de Transporte de Urgência e Eletivo em Saúde Sistema de Transporte de Urgência e Eletivo em Saúde Laboratórios e Clínicas de SADT Laboratórios e Clínicas de SADT Farmácia do Paraná Farmácia do Paraná Educação Permanente Telessaúde Educação Permanente Telessaúde Sistemas de Informação em Saúde Sistemas de Informação em Saúde LOGÍSTICALOGÍSTICA APOIOAPOIO Participação Social Ouvidoria Ambulatório Especializado Regional Unidade de Atenção Primária à Saúde UAPS – UESF Hospital Macrorregional Hospital Regional ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ
  • 9. Componentes dos Programas • Incentivos de custeio: valor destinado ao custeio das ações de nível primário, secundário e terciário e utilizando critérios específicos para cada Programa de acordo com a população de abrangência ou capacidade instalada. • Incentivo de investimento: valor destinado a obras ou equipamentos médico-hospitalares e outros, sendo que os equipamentos indicados para aquisição devem estar vinculados às redes de atenção à saúde prioritárias. • Capacitação: oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e especialização, destinado a equipes de saúde, gerentes de hospitais e consórcios. Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento para Consórcios Intermunicipais de Saúde (ACISPAR) Implantação de dois projetos pilotos
  • 10. Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no PR - VIGIASUS Implantado em 2013, com o repasse de incentivos de mais de R$ 47 milhões do Tesouro Estadual aos 399 municípios paranaenses. Destes, R$ 30 milhões são destinados a custeio de ações nas áreas de combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
  • 11. Farmácia do Paraná Implantado em 2012, o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica, a ser utilizado no custeio da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de contribuir para a organização dos serviços farmacêuticos nos municípios paranaenses, inicialmente, abaixo de 10.000 habitantes, na modalidade de transferência Fundo a Fundo.
  • 12. Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS • Implantado em 2012, instituiu uma nova lógica para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estreitando as relações entre o Estado e os Municípios, fortalecendo as capacidades de assistência e de gestão, com vistas à implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
  • 13. Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS • Processo de Educação Permanente que envolveram as Regionais de Saúde, Municípios e Universidades na realização de 9 Oficinas para alinhar a APS às propostas das Redes; atingiram em torno de 30 mil trabalhadores e gestores em saúde; • Capacitações técnicas voltadas as questões de atenção materno infantil, idoso, hipertensão e diabetes entre outras; • Implantação das linhas guias das Redes Mãe PR, Saúde Mental, Saúde Bucal, hipertensão e diabetes; • Implantação da estratificação de risco para gestante, criança, hipertensão e diabetes e idoso.
  • 14. Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde - APSUS • Elaboração do Plano Municipal de Planejamento da Infraestrutura da APS; • Alocação de recursos da SESA para construção, ampliação e reforma de Unidades de Atenção Primária (460); • Entrega de equipamentos para as UAP (205); • Repasse de recursos Fundo a Fundo para Custeio das equipes da APS (3.600 a 23.500/mês) de acordo com o fator de redução das desigualdades; • Repasse de recursos fundo a fundo para a organização do Transporte Sanitário.
  • 15. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS Implantado em 2011, modifica a lógica da relação entre o Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde –SUS. O HOSPSUS possibilita à população paranaense atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais e contribuindo para o desenvolvimento de um parque hospitalar público e filantrópico no estado, social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população em todas as regiões de saúde.
  • 16. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS • Fase I – destinado aos hospitais públicos e filantrópicos e a consolidação da Rede Mãe Paranaense (pré-natal e parto de alto risco) e Rede de Urgência. 52 Hospitais de Referência Regional ou Macrorregional • Fase II – voltado para a Estratégia de Qualificação do Parto, voltado a hospitais públicos e privados que realizam partos de risco habitual e risco intermediário. 98 Hospitais de Referência Local, Regional ou Macrorregional • Vinculação da gestante à Fase I ou Fase II
  • 17. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS • Fase III – Apoiar técnica e financeiramente os Hospitais públicos de referência local e microrregional, incentivando à adesão às uma ou mais das seguintes ações: • Urgência e Emergência, • Saúde Mental, • Cuidados Prolongados 103 Hospitais de Referência Local ou Microrregional
  • 18. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS • Investimentos Obras e Equipamentos Construção, ampliação ou reforma Ampliação de leitos de leitos gerais e leitos de UTI Equipamentos médico-hospitalares destinado ao atendimento de gestantes e/ou atendimento de urgência .
  • 19. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS • Investimentos de custeio Fase I – orçamento global destinado ao atendimento de gestantes de alto risco e atendimento de urgência. Fase II – repasse de recursos por parto vinculado realizado pelos hospitais de risco habitual e intermediário; Fase III – varia de R$ 10.000,00 a R$ 30.000,00 de acordo com o número de leitos.
  • 20. Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS • Investimentos de capacitação - Curso de Especialização em Gestão Hospitalar – parceria FEMIPA, realização PUC, curso In Company. - Capacitações técnicas: - ALSO - ATLS - ACLS - Reanimação do RN
  • 21. Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde do Paraná – COMSUS Implantado em 2012, nasceu com o propósito de qualificar a atenção ambulatorial secundária do Estado para atender as necessidades de saúde da população.
  • 22. Objetivos Específicos do COMSUS • Alinhar o modelo de atenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) de acordo com as redes de atenção à saúde prioritárias – Rede Mãe Paranaense, Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde Mental. • Implantar incentivo de custeio para ampliar a oferta de serviços especializados. • Implantar incentivo de investimento para a melhoria da estrutura e de equipamentos dos Centros de Especialidades Regional.
  • 23. Objetivos Específicos do COMSUS • Inserir os CIS nas Redes de Atenção à Saúde, integrados com a atenção primária e atenção terciária. • Operar com eficiência e efetividade. • Preencher vazios assistenciais. • Melhorar a qualidade da gerência dos consórcios.
  • 24. Centros de Especialidades do Paraná - 22 regiões de saúde no estado - 20 regiões de saúde têm ambulatório de especialidades gerenciados por CIS - 24 CIS que gerenciam Ambulatórios de Especialidades - 2 regiões de saúde que têm mais de um CIS - Centro de Especialidades do Paraná – Ambulatório de Atenção Especializada - CIS – ferramenta de gestão
  • 25. Centros de Especialidades do Paraná - Componente de investimento Construção e estruturação de CEP 4 financiamento equipamentos (Pato Branco, Francisco Beltrão e Cornélio Procópio, Toledo) R$ 4.400.000,00 3 financiamento parcial ( Toledo, Cascavel e Apucarana) 4 financiamento total (Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Guarapuava) Em andamento: Jacarezinho, Metropolitano, Campo Mourão
  • 26.
  • 27. Centros de Especialidades do Paraná - Componente de investimento Na implantação do COMSUS, todos os CIS receberam recursos para aquisição de equipamentos: Os CIS sede de macrorregião receberam R$ 500.000,00 Os CIS sede de região receberam R$ 100.000,00 Totalizando: R$ 4.100.000,00
  • 28. Centros de Especialidades do Paraná - Componente de custeio Na implantação do COMSUS, 22 CIS receberam recursos custeio de acordo com o Fator de Desigualdade Regional e a população de abrangência. 2012 – valor orçado do COMSUS R$ 13.464.000,00 2014 – reajuste de 30% O valor de custeio é transferido pela modalidade de Convênio 50% da parcela é fixa 50% da parcela é variável de acordo com o sistema de monitoramento e avaliação
  • 29. Centros de Especialidades do Paraná - Componente de capacitação Em 2014 foi realizado o Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento de Consórcios Intermunicipais de Saúde em parceria com a ACISPAR. O Curso foi realizado pela PUC/PR, In Company.
  • 30. Obrigado! Michele Caputo Neto Secretário de Estado da Saúde do Paraná