Atenção Especializada no Paraná

CONASS Debate
ATENÇÃO AMBULATORIAL
ESPECIALIZADA NO PARANÁ
Michele Caputo Neto
Brasília, 6 de agosto de 2015.

Atenção Ambulatorial Especializada no PR
- No PR na década de 1990 deu-se início a criação dos
Consórcios Intermunicipais de Saúde-CIS, que aos poucos
foram assumindo os Centros Regionais de Especialidades que
nada mais eram do que os antigos Postos de Assistência
Médica – PAM, do extinto INAMPS.
- Esses ambulatórios que ofertavam consultas médicas
especializadas passaram a ter a denominação de Consórcio
ou da sigla do Consórcio da região: CISAMUSEP, CISMEPAR,
CISOP, CISNORPI, etc...

Atenção Ambulatorial Especializada no PR
- OS CIS foram estruturando ao ambulatórios de acordo com
os recursos financeiros oriundos dos municípios, além dos
recursos do Teto Financeiro da Média e Alta
Complexidade/MS que custeiam consultas médicas e exames
especializados.
- Atualmente:
- 24 CIS que gerenciam ambulatórios com oferta de consultas
médicas e exames em 20 das 22 regiões de saúde do Estado.

Redes de Atenção À Saúde
• Em 2011 a SESA iniciou a implantação das Redes de Atenção
À Saúde, e estabeleceu como redes prioritárias em seu
Mapa Estratégico:
• Rede Mãe Paranaense (materno-infantil),
• Rede Paraná Urgência,
• Rede de Saúde Mental,
• Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência,
• Rede de Atenção ao Idoso,
• Rede de Saúde Bucal

Programas Estruturantes
• APSUS
• COMSUS
• HOSPSUS
• Farmácia do Paraná
• VIGIASUS

Sistema de
Regulação
Sistema de
Regulação
Sistema de Transporte
de Urgência e Eletivo
em Saúde
Sistema de Transporte
de Urgência e Eletivo
em Saúde
Laboratórios e
Clínicas de SADT
Laboratórios e
Clínicas de SADT
Farmácia
do Paraná
Farmácia
do Paraná
Educação Permanente
Telessaúde
Educação Permanente
Telessaúde
Sistemas de
Informação
em Saúde
Sistemas de
Informação
em Saúde
LOGÍSTICALOGÍSTICA
APOIOAPOIO
Participação Social
Ouvidoria
Ambulatório Especializado Regional
Unidade de Atenção Primária à Saúde UAPS –
UESF
Hospital Macrorregional
Hospital Regional
ATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁATENÇÃO À SAÚDE NO PARANÁ

Componentes dos Programas
• Incentivos de custeio: valor destinado ao custeio das ações de nível
primário, secundário e terciário e utilizando critérios específicos para
cada Programa de acordo com a população de abrangência ou
capacidade instalada.
• Incentivo de investimento: valor destinado a obras ou equipamentos
médico-hospitalares e outros, sendo que os equipamentos indicados
para aquisição devem estar vinculados às redes de atenção à saúde
prioritárias.
• Capacitação: oferta de cursos de capacitação, aperfeiçoamento e
especialização, destinado a equipes de saúde, gerentes de hospitais e
consórcios.
Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento para Consórcios Intermunicipais de
Saúde (ACISPAR)
Implantação de dois projetos pilotos

Programa de Qualificação da Vigilância em Saúde no
PR - VIGIASUS
Implantado em 2013, com o repasse de incentivos de mais de R$
47 milhões do Tesouro Estadual aos 399 municípios paranaenses.
Destes, R$ 30 milhões são destinados a custeio de ações nas áreas
de combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e
controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância
ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.

Farmácia do Paraná
Implantado em 2012, o Incentivo à Organização da Assistência
Farmacêutica, a ser utilizado
no custeio da Assistência Farmacêutica, com o objetivo de
contribuir para a organização dos
serviços farmacêuticos nos municípios paranaenses, inicialmente,
abaixo de 10.000 habitantes, na modalidade de transferência
Fundo a Fundo.

Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde -
APSUS
• Implantado em 2012, instituiu uma nova lógica para a
organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estreitando
as relações entre o Estado e os Municípios, fortalecendo as
capacidades de assistência e de gestão, com vistas à
implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS).

APSUS
• Processo de Educação Permanente que envolveram as
Regionais de Saúde, Municípios e Universidades na
realização de 9 Oficinas para alinhar a APS às propostas das
Redes; atingiram em torno de 30 mil trabalhadores e
gestores em saúde;
• Capacitações técnicas voltadas as questões de atenção
materno infantil, idoso, hipertensão e diabetes entre outras;
• Implantação das linhas guias das Redes Mãe PR, Saúde
Mental, Saúde Bucal, hipertensão e diabetes;
• Implantação da estratificação de risco para gestante, criança,
hipertensão e diabetes e idoso.

APSUS
• Elaboração do Plano Municipal de Planejamento da
Infraestrutura da APS;
• Alocação de recursos da SESA para construção, ampliação e
reforma de Unidades de Atenção Primária (460);
• Entrega de equipamentos para as UAP (205);
• Repasse de recursos Fundo a Fundo para Custeio das equipes
da APS (3.600 a 23.500/mês) de acordo com o fator de redução
das desigualdades;
• Repasse de recursos fundo a fundo para a organização do
Transporte Sanitário.

Programa de Apoio e Qualificação dos Hospitais Públicos e
Filantrópicos do Paraná – HOSPSUS
Implantado em 2011, modifica a lógica da relação entre o
Estado e os hospitais públicos e filantrópicos que prestam
serviços pelo Sistema Único de Saúde –SUS.
O HOSPSUS possibilita à população paranaense atendimento
hospitalar de qualidade e com resolutividade o mais próximo
possível de sua residência, otimizando a eficiência dos hospitais
e contribuindo para o desenvolvimento de um parque
hospitalar público e filantrópico no estado, social e
sanitariamente essenciais para atender as necessidades da
população em todas as regiões de saúde.

• Fase I – destinado aos hospitais públicos e filantrópicos e a
consolidação da Rede Mãe Paranaense (pré-natal e parto de
alto risco) e Rede de Urgência.
52 Hospitais de Referência Regional ou Macrorregional
• Fase II – voltado para a Estratégia de Qualificação do Parto,
voltado a hospitais públicos e privados que realizam partos
de risco habitual e risco intermediário.
98 Hospitais de Referência Local, Regional ou Macrorregional
• Vinculação da gestante à Fase I ou Fase II

• Fase III – Apoiar técnica e financeiramente os Hospitais
públicos de referência local e microrregional, incentivando à
adesão às uma ou mais das seguintes ações:
• Urgência e Emergência,
• Saúde Mental,
• Cuidados Prolongados
103 Hospitais de Referência Local ou Microrregional

• Investimentos Obras e Equipamentos
Construção, ampliação ou reforma
Ampliação de leitos de leitos gerais e leitos de UTI
Equipamentos médico-hospitalares destinado ao atendimento
de gestantes e/ou atendimento de urgência
.

• Investimentos de custeio
Fase I – orçamento global destinado ao atendimento de
gestantes de alto risco e atendimento de urgência.
Fase II – repasse de recursos por parto vinculado realizado pelos
hospitais de risco habitual e intermediário;
Fase III – varia de R$ 10.000,00 a R$ 30.000,00 de acordo com o
número de leitos.

• Investimentos de capacitação
- Curso de Especialização em Gestão Hospitalar – parceria
FEMIPA, realização PUC, curso In Company.
- Capacitações técnicas:
- ALSO
- ATLS
- ACLS
- Reanimação do RN

Programa Estadual de Apoio aos Consórcios
Intermunicipais de Saúde do Paraná –
COMSUS
Implantado em 2012, nasceu com o propósito de
qualificar a atenção ambulatorial secundária do
Estado para atender as necessidades de saúde da
população.

Objetivos Específicos do COMSUS
• Alinhar o modelo de atenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
(CIS) de acordo com as redes de atenção à saúde prioritárias – Rede Mãe
Paranaense, Rede de Atenção à Saúde do Idoso, Rede de Atenção à
Pessoa com Deficiência e Rede de Atenção à Saúde Mental.
• Implantar incentivo de custeio para ampliar a oferta de serviços
especializados.
• Implantar incentivo de investimento para a melhoria da estrutura e de
equipamentos dos Centros de Especialidades Regional.

Objetivos Específicos do COMSUS
• Inserir os CIS nas Redes de Atenção à Saúde, integrados com a atenção
primária e atenção terciária.
• Operar com eficiência e efetividade.
• Preencher vazios assistenciais.
• Melhorar a qualidade da gerência dos consórcios.

Centros de Especialidades do Paraná
- 22 regiões de saúde no estado
- 20 regiões de saúde têm ambulatório de especialidades gerenciados por
CIS
- 24 CIS que gerenciam Ambulatórios de Especialidades
- 2 regiões de saúde que têm mais de um CIS
- Centro de Especialidades do Paraná – Ambulatório de Atenção
Especializada
- CIS – ferramenta de gestão

- Componente de investimento
Construção e estruturação de CEP
4 financiamento equipamentos (Pato Branco, Francisco Beltrão e Cornélio
Procópio, Toledo) R$ 4.400.000,00
3 financiamento parcial ( Toledo, Cascavel e Apucarana)
4 financiamento total (Ponta Grossa, Londrina, Maringá e Guarapuava)
Em andamento: Jacarezinho, Metropolitano, Campo Mourão

- Componente de investimento
Na implantação do COMSUS, todos os CIS receberam recursos para
aquisição de equipamentos:
Os CIS sede de macrorregião receberam R$ 500.000,00
Os CIS sede de região receberam R$ 100.000,00
Totalizando: R$ 4.100.000,00

- Componente de custeio
Na implantação do COMSUS, 22 CIS receberam recursos custeio de acordo
com o Fator de Desigualdade Regional e a população de abrangência.
2012 – valor orçado do COMSUS R$ 13.464.000,00
2014 – reajuste de 30%
O valor de custeio é transferido pela modalidade de Convênio
50% da parcela é fixa
50% da parcela é variável de acordo com o sistema de monitoramento e
avaliação

- Componente de capacitação
Em 2014 foi realizado o Curso de Aperfeiçoamento em Gerenciamento
de Consórcios Intermunicipais de Saúde em parceria com a ACISPAR. O
Curso foi realizado pela PUC/PR, In Company.

Obrigado!
Michele Caputo Neto
Secretário de Estado da Saúde do
Paraná

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