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Planejamento Regional Integrado

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Reunião conjunta da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde e Câmara Técnica de Atenção à Saúde.
24 de abril de 2019

Publicada em: Saúde e medicina
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Planejamento Regional Integrado

  1. 1. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado 24/04/19
  2. 2. A regionalização tem sido a resposta mais eficaz para reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à ampliação do acesso e da resolutividade das ações e serviços de saúde. A interdependência entre as esferas da federação permite gerar complementaridades que ampliam a capacidade para resolver problemas típicos da gestão em saúde, como as dificuldades de aquisição de equipamentos e insumos de alto custo; a contratação de profissionais especializados; a escassez da oferta de determinados serviços, entre outros. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS, 2016. O caminho a seguir...O caminho a seguir...
  3. 3. No Brasil, esse modelo organizativo do sistema de saúde baseado na Regionalização, foi instituído na Constituição Federal de 1988 e legislação complementar, destacando-se a Lei nº 8.080/90, que dispõe, no seu artigo 7º, sobre a regionalização e hierarquização da rede de serviços e a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. O caminho a seguir...O caminho a seguir...
  4. 4. Alguns marcos legais nesse caminho...Alguns marcos legais nesse caminho... NOAS 01NOAS 01 NOAS 02NOAS 02 PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE 20062006 Lei 8.080/1990Lei 8.080/1990 Lei 8.142/1990Lei 8.142/1990 Decreto 7.508/2011Decreto 7.508/2011 L.C 141/2012L.C 141/2012 Portaria nº 3.992/2017 Resolução CIT nº 37/2018 Resolução CIT nº 23/2017 Portaria nº 204/2007Portaria nº 204/2007
  5. 5. Referencial NormativoReferencial Normativo Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017
  6. 6. Planejamento Regional Integrado - PRIPlanejamento Regional Integrado - PRI Fonte: Google imagens A possibilidade de transitarA possibilidade de transitar da INTENÇÃO para a AÇÃOda INTENÇÃO para a AÇÃO
  7. 7. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. Referencial NormativoReferencial Normativo
  8. 8. O Planejamento Regional Integrado determina a forma de organização do sistema de saúde no território e, a partir de um conjunto de diretrizes, objetivos e metas, define as ações e serviços de saúde destinados à garantia do acesso e da resolubilidade da atenção à saúde da população no espaço macrorregional, onde a Rede de Atenção à Saúde se completa.
  9. 9. Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018 Referencial NormativoReferencial Normativo 1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo Estado em articulação com os Municípios e participação da União;Estado em articulação com os Municípios e participação da União; 2)2)O PRI respaldado na organização das RAS e observando os PlanosO PRI respaldado na organização das RAS e observando os Planos de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados;de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados; 3)3)O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;
  10. 10. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 4) O Plano Regional deve expressar:4) O Plano Regional deve expressar: - Identificação do espaço regional ampliado; - Situação de saúde, necessidades da população e capacidade instalada; - Prioridades sanitárias ( diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução); - Responsabilidades dos entes; - Organização dos Pontos de Atenção das RAS; - PGASS; - Identificação dos vazios assistenciais e sobreposição de serviços para fins de orientar a alocação de recursos de investimento e custeio
  11. 11. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de recursos nas ASPS de interesse regionalrecursos nas ASPS de interesse regional - Pactuação na CIB: das diretrizes, do PRI e da responsabilidade de monitoramento das informações de execução do PRI fornecidas pelas CIR; - A consolidação dos PRI no PES; 6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE -As Macrorregiões podem incorporar limites geográficos, independentemente das divisas estaduais (contingente pop. mínimo de 700 mil habitantes). É possível, mediante justificativa técnica configurar macrorregiões de saúde com um contingente populacional entre 500 mil e 700 mil habitantes; 7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de Governança da RAS vinculado a CIB.Governança da RAS vinculado a CIB.
  12. 12. O PRI naO PRI na prática...prática... Como fazer para promover a integração de ações e serviços de saúde com atenção continuada integral e de qualidade, bem como melhorar o sistema de saúde no que diz respeito a acesso, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica?
  13. 13. Organização dos pontos de atenção da RASOrganização dos pontos de atenção da RAS:: a. Na Atenção Primária b. Na atenção secundária e terciária c. Nos sistemas de apoio diagnóstico d. Nos sistemas logísticos - transporte sanitário; central de agendamento de consultas, exames e procedimentos especializados; central de leitos; prontuário eletrônico (ou registro eletrônico) e. No sistema de governança – A CIB definirá a composição, atribuições e funcionamento dos Comitês Executivos de Governança das RAS* Compete ao Comitê: Monitorar, acompanhar, avaliar e propor soluções para o adequado funcionamento das RAS Não tem poder de deliberação* Instituído pela Resolução 23/2017 O PRI na prática...O PRI na prática...
  14. 14. O PRI na prática...O PRI na prática... Fonte: Mendes EV. A governança regional das RAS. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS Debate: Governança regional das RAS. Brasília, CONASS, 2016 Não há solução para os problemas a partir de mudanças em pontos de atenção isolados!
  15. 15. O processo de PRI, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), deverá compreender: a análise dos planos municipais de saúde; as Redes de Atenção à Saúde (RAS); a definição dos territórios e, a implantação dos mecanismos de governança regional. O PRI na prática...O PRI na prática...
  16. 16. Definidas as prioridades sanitárias pela CIB, todos os pontos de atenção e serviços de apoio diagnóstico e logísticos, que correspondem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde - RAS deverão ser identificados e suas funções claramente estabelecidas.
  17. 17. As competências e responsabilidades dos pontos de atenção no cuidado integral devem estar correlacionadas com abrangência de base populacional, acessibilidade e escala para conformação de serviços, devendo ser observadas as pactuações entre o estado e os municípios para o processo de regionalização e parâmetros de escala e acesso. Os Pontos de atenção nas RASOs Pontos de atenção nas RAS
  18. 18. 1. Na Atenção Primária - identificar os pontos de atenção e a cobertura populacional na atenção primária, indicando as ações necessárias para melhoria da estrutura dos serviços e estratégias de apoio, como telessaúde. Deve cumprir as funções: atender de forma resolutiva 90% dos problemas de saúde mais comuns, não necessariamente, os mais simples; ser coordenadora e ordenadora dos fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações ao longo das RAS; e se responsabilizar pela saúde da população usuária adstrita às equipes da ESF 2. Na Atenção Secundária e Terciária - identificar os pontos de atenção de diferentes densidades tecnológicas para a realização de ações especializadas (ambulatorial e hospitalar) nas redes que serão organizadas. O Ambulatório de Atenção Especializada deve ser referência para as mesmas equipes da APS dos municípios de uma ou mais regiões de saúde, possibilitando a continuidade do cuidado e a integração entre as equipes. O nível terciário de atenção destina-se ao atendimento de condições crônicas complexas e de casos agudos. Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS
  19. 19. 3. Nos Sistemas de Apoio Diagnóstico - indicar como serão garantidos os exames e insumos necessários para o apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde. Os serviços devem ser organizados de acordo com a economia de escala e escopo. 4. Nos Sistemas Logísticos - transporte sanitário, identificação e acompanhamento dos usuários. Deve ser organizado, na sua dinâmica e percursos, em proporção às demandas identificadas pelas equipes da APS para a AAE e considerando um aproveitamento racional dos seus recursos. 5. No Sistema de Governança - onde será realizada a governança e como será o monitoramento de cada rede. Deve favorecer o papel da APS como ordenadora dos fluxos e contrafluxos dos usuários na RAS, a partir dos critérios definidos nas diretrizes clínicas. Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS
  20. 20. Matriz de Pontos de AtençãoMatriz de Pontos de Atenção REDE: NÍVEL DE ATENÇÃO TERRITÓRIO SANITÁRIO PONTOS DE ATENÇÃO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS SISTEMA DE APOIO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS SISTEMA LOGÍSTICO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS Atenção Terciária Macrorregião Atenção Secundária Região de Saúde Atenção Primária Município
  21. 21. Modelagem da Rede de AtençãoModelagem da Rede de Atenção Materno-InfantilMaterno-Infantil ExemploExemplo
  22. 22. A modelagem da Rede de Atenção Materno-Infantil dimensiona a população-alvo por estrato de risco e estabelece, no âmbito de cada território, os pontos de atenção necessários para prestar atendimento à gestante e à criança no primeiro ano de vida, identificando, inclusive, as respectivas competências. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
  23. 23. Parâmetros para dimensionamento da necessidade deParâmetros para dimensionamento da necessidade de atendimento nos pontos de atenção.atendimento nos pontos de atenção. GESTAÇÃO E PUERPÉRIOGESTAÇÃO E PUERPÉRIO Total de gestantesTotal de gestantes 110% do nº de nascidos vivos do ano anterior Gestantes de risco habitualGestantes de risco habitual 85% do total de gestantes Gestantes de alto riscoGestantes de alto risco 15% do total de gestantes CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano)CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano) Total de criançasTotal de crianças 100% do total estimado de gestantes Crianças de risco habitual e médio riscoCrianças de risco habitual e médio risco 75% do total de crianças Crianças de alto riscoCrianças de alto risco 25% do total de crianças Parâmetros demográficos e epidemiológicos para conhecimento da população-alvo:
  24. 24. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil NÍVEL DENÍVEL DE ATENÇÃOATENÇÃO PONTO DE ATENÇÃO À SAÚDEPONTO DE ATENÇÃO À SAÚDE TERRITÓRIO SANITÁRIOTERRITÓRIO SANITÁRIO ATENÇÃOATENÇÃO TERCIÁRIA ÀTERCIÁRIA À SAÚDESAÚDE Maternidade de alto risco; Hospital/RN; UTI/UTIN/UCIN; Casa da gestante; Banco de leite, ... MACRORREGIÃOMACRORREGIÃO ““X”X” ATENÇÃOATENÇÃO SECUNDÁRIASECUNDÁRIA À SAÚDEÀ SAÚDE HP/maternidade risco habitual; CEO; CAPS; Ambulatório de especialidades; UPA; Hospital,... REGIÃO DE SAÚDEREGIÃO DE SAÚDE ““A”A” ““B”B” ““C”C” ATENÇÃOATENÇÃO PRIMÁRIA ÀPRIMÁRIA À SAÚDESAÚDE UBS; ESF; EACS; NASF; Domicilio MUNICÍPIOMUNICÍPIO MICROÁREA DEMICROÁREA DE ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA MATRIZ DE DESENHO DA REDE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL
  25. 25. O desafio que precisa ser superado...
  26. 26. Pontos de atenção das Redes integradosPontos de atenção das Redes integrados Sistema de Acesso Regulado Registro Eletrônico em Saúde Sistema de Transporte em Saúde Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Sistema de Assistência Farmacêutica Teleassistência Sistema de Informação em Saúde Rt 1 PontosDeAtençãoSecundáriosETerciários SISTEMAS DEAPOIO SISTEMAS LOGÍSTICOS PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 2 PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 3 PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 4 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POPULAÇÃO APS E PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA Unid. de Atenção Primária à Saúde - UAPs H H Ambulatório Especializado Microrregional Ambulatório Especializado Macrorregional Hospital Microrregional Hospital Macrorregional H H H H H H H H G O V E R N A N Ç A G O V E R N A N Ç A
  27. 27. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Micro área Domicílio Visita domiciliar: Cadastrar as famílias da microárea. Realizar visita domiciliar para a família – pelo agente comunitário de saúde (ACS) ou demais membros da equipe de saúde. Identificar precocemente as gestantes, puérperas e crianças para acompanhamento pela equipe de saúde. Realizar visita de acompanhamento das gestantes, puérperas e crianças da microárea. Atendimento domiciliar: Realizar atendimento domiciliar (avaliação, execução de procedimentos, tratamento supervisionado etc.) das gestantes, puérperas e crianças da microárea por profissionais da equipe de saúde.
  28. 28. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS Pré-natal e puerpério: Identificar e inscrever as gestantes residentes no território, no pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre de gravidez. Realizar as consultas de pré-natal, conforme o protocolo. Solicitar os exames laboratoriais, conforme o protocolo. Imunizar as gestantes, conforme o protocolo. Estratificar as gestantes por grau de risco, conforme o protocolo. Encaminhar as gestantes de alto risco para o centro de referência microrregional, conforme o protocolo. Monitorar as gestantes de alto risco, conforme o protocolo. Realizar visitas domiciliares para as gestantes. Realizar atividades educativas para a gestante e familiares. Realizar consulta puerperal, conforme protocolo.
  29. 29. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS Puericultura: Realizar visita domiciliar para os RN residentes no território. Inscrever os RN na puericultura. Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo. Estratificar as crianças menores de 1 ano por grau de risco, conforme o protocolo. Imunizar as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo Encaminhar as crianças menores de 1 ano de alto risco para o centro de referência microrregional, conforme o protocolo. Monitorar as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o protocolo. Realizar visitas domiciliares para as crianças menores de 1 ano. Realizar atividades educativas para os familiares.
  30. 30. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO REGIÃO DE SAÚDE (Nível secundário) Centro de Referência Regional Pré-natal e puerpério de alto risco: Realizar as consultas de pré-natal de alto risco, conforme o protocolo. Solicitar os exames laboratoriais para a gestante de alto risco, conforme o protocolo. Realizar atividades educativas para a gestante de alto risco e familiares. Realizar consulta puerperal para puérperas de alto risco, conforme protocolo. Interconsulta para crianças de alto risco: Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o protocolo. Realizar atividades educativas para os familiares.
  31. 31. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO REGIÃO DE SAÚDE (Nível secundário) Hospital/ Maternidade de Risco Habitual Internamento – gestante de risco habitual Realizar internamentos para as gestantes de risco habitual que apresentarem intercorrências clínicas e obstétricas. Parto – gestantes de risco habitual: Realizar parto para as gestantes de risco habitual. Internamento – crianças de baixo risco Realizar internamentos para as crianças que apresentarem intercorrências clínicas.
  32. 32. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MACRORREGIÃO (Nível terciário) Hospital/ Maternidade de Alto Risco Internamento – gestante de alto risco Realizar internamentos para as gestantes de alto risco que apresentarem intercorrências clínicas e obstétricas. Parto – gestante alto risco: Realizar parto para as gestantes de alto risco. Internamento – crianças de alto risco Realizar internamentos para as crianças de alto risco que apresentarem intercorrências clínicas. Casa da Gestante Atendimento às gestantes de alto risco: Realizar o monitoramento das gestantes de alto risco que necessitam de observação e medidas de apoio médico e social.
  33. 33. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado Organização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúdeOrganização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúde Regionalização e Organização das Redes de Atenção à SaúdeRegionalização e Organização das Redes de Atenção à Saúde Cuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúdeCuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúde
  34. 34. Obrigada! Fonte: Google imagens

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