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Planejamento Regional Integrado

Reunião conjunta da Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde e Câmara Técnica de Atenção à Saúde. 24 de abril de 2019

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Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado
24/04/19
A regionalização tem sido a resposta mais eficaz para
reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à
ampliação do acesso e da resolutividade das ações e
serviços de saúde.
A interdependência entre as esferas da federação permite
gerar complementaridades que ampliam a capacidade para
resolver problemas típicos da gestão em saúde, como as
dificuldades de aquisição de equipamentos e insumos de
alto custo; a contratação de profissionais especializados; a
escassez da oferta de determinados serviços, entre outros.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS, 2016.
O caminho a seguir...O caminho a seguir...
No Brasil, esse modelo organizativo do sistema
de saúde baseado na Regionalização, foi
instituído na Constituição Federal de 1988 e
legislação complementar, destacando-se a Lei nº
8.080/90,
que dispõe, no seu artigo 7º, sobre a regionalização e hierarquização
da rede de serviços e a capacidade de resolução dos serviços em
todos os níveis de assistência.
O caminho a seguir...O caminho a seguir...
Alguns marcos legais nesse caminho...Alguns marcos legais nesse caminho...
NOAS 01NOAS 01 NOAS 02NOAS 02
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
20062006
Lei 8.080/1990Lei 8.080/1990
Lei 8.142/1990Lei 8.142/1990
Decreto 7.508/2011Decreto 7.508/2011
L.C 141/2012L.C 141/2012
Portaria nº 3.992/2017
Resolução CIT nº 37/2018
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Referencial NormativoReferencial Normativo
Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes
de Atenção à Saúde no âmbito do SUS.
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Planejamento Regional Integrado

  • 1. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado 24/04/19
  • 2. A regionalização tem sido a resposta mais eficaz para reduzir a fragmentação dos sistemas de saúde, com vistas à ampliação do acesso e da resolutividade das ações e serviços de saúde. A interdependência entre as esferas da federação permite gerar complementaridades que ampliam a capacidade para resolver problemas típicos da gestão em saúde, como as dificuldades de aquisição de equipamentos e insumos de alto custo; a contratação de profissionais especializados; a escassez da oferta de determinados serviços, entre outros. Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS, 2016. O caminho a seguir...O caminho a seguir...
  • 3. No Brasil, esse modelo organizativo do sistema de saúde baseado na Regionalização, foi instituído na Constituição Federal de 1988 e legislação complementar, destacando-se a Lei nº 8.080/90, que dispõe, no seu artigo 7º, sobre a regionalização e hierarquização da rede de serviços e a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência. O caminho a seguir...O caminho a seguir...
  • 4. Alguns marcos legais nesse caminho...Alguns marcos legais nesse caminho... NOAS 01NOAS 01 NOAS 02NOAS 02 PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE 20062006 Lei 8.080/1990Lei 8.080/1990 Lei 8.142/1990Lei 8.142/1990 Decreto 7.508/2011Decreto 7.508/2011 L.C 141/2012L.C 141/2012 Portaria nº 3.992/2017 Resolução CIT nº 37/2018 Resolução CIT nº 23/2017 Portaria nº 204/2007Portaria nº 204/2007
  • 5. Referencial NormativoReferencial Normativo Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017Resolução CIT nº 23, de 17 de agosto de 2017
  • 6. Planejamento Regional Integrado - PRIPlanejamento Regional Integrado - PRI Fonte: Google imagens A possibilidade de transitarA possibilidade de transitar da INTENÇÃO para a AÇÃOda INTENÇÃO para a AÇÃO
  • 7. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde. Referencial NormativoReferencial Normativo
  • 8. O Planejamento Regional Integrado determina a forma de organização do sistema de saúde no território e, a partir de um conjunto de diretrizes, objetivos e metas, define as ações e serviços de saúde destinados à garantia do acesso e da resolubilidade da atenção à saúde da população no espaço macrorregional, onde a Rede de Atenção à Saúde se completa.
  • 9. Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018Aspectos Relevantes da Resolução CIT nº 37/2018 Referencial NormativoReferencial Normativo 1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo1) Planejamento Regional Integrado instituído e coordenado pelo Estado em articulação com os Municípios e participação da União;Estado em articulação com os Municípios e participação da União; 2)2)O PRI respaldado na organização das RAS e observando os PlanosO PRI respaldado na organização das RAS e observando os Planos de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados;de Saúde (diretrizes, objetivos e metas) dos três entes federados; 3)3)O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;O Plano Regional é o produto do processo de planejamento;
  • 10. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 4) O Plano Regional deve expressar:4) O Plano Regional deve expressar: - Identificação do espaço regional ampliado; - Situação de saúde, necessidades da população e capacidade instalada; - Prioridades sanitárias ( diretrizes, objetivos, metas, indicadores e prazos de execução); - Responsabilidades dos entes; - Organização dos Pontos de Atenção das RAS; - PGASS; - Identificação dos vazios assistenciais e sobreposição de serviços para fins de orientar a alocação de recursos de investimento e custeio
  • 11. Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018Resolução CIT nº 37, de 22 de março de 2018 5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de5) Espaço Regional Ampliado como referência para a alocação de recursos nas ASPS de interesse regionalrecursos nas ASPS de interesse regional - Pactuação na CIB: das diretrizes, do PRI e da responsabilidade de monitoramento das informações de execução do PRI fornecidas pelas CIR; - A consolidação dos PRI no PES; 6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE6) Espaço Regional Ampliado = MACRORREGIÕES DE SAÚDE -As Macrorregiões podem incorporar limites geográficos, independentemente das divisas estaduais (contingente pop. mínimo de 700 mil habitantes). É possível, mediante justificativa técnica configurar macrorregiões de saúde com um contingente populacional entre 500 mil e 700 mil habitantes; 7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de7) Instituir na Macrorregião de Saúde o Comitê Executivo de Governança da RAS vinculado a CIB.Governança da RAS vinculado a CIB.
  • 12. O PRI naO PRI na prática...prática... Como fazer para promover a integração de ações e serviços de saúde com atenção continuada integral e de qualidade, bem como melhorar o sistema de saúde no que diz respeito a acesso, eficácia clínica e sanitária e eficiência econômica?
  • 13. Organização dos pontos de atenção da RASOrganização dos pontos de atenção da RAS:: a. Na Atenção Primária b. Na atenção secundária e terciária c. Nos sistemas de apoio diagnóstico d. Nos sistemas logísticos - transporte sanitário; central de agendamento de consultas, exames e procedimentos especializados; central de leitos; prontuário eletrônico (ou registro eletrônico) e. No sistema de governança – A CIB definirá a composição, atribuições e funcionamento dos Comitês Executivos de Governança das RAS* Compete ao Comitê: Monitorar, acompanhar, avaliar e propor soluções para o adequado funcionamento das RAS Não tem poder de deliberação* Instituído pela Resolução 23/2017 O PRI na prática...O PRI na prática...
  • 14. O PRI na prática...O PRI na prática... Fonte: Mendes EV. A governança regional das RAS. In: Conselho Nacional de Secretários de Saúde. CONASS Debate: Governança regional das RAS. Brasília, CONASS, 2016 Não há solução para os problemas a partir de mudanças em pontos de atenção isolados!
  • 15. O processo de PRI, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), deverá compreender: a análise dos planos municipais de saúde; as Redes de Atenção à Saúde (RAS); a definição dos territórios e, a implantação dos mecanismos de governança regional. O PRI na prática...O PRI na prática...
  • 16. Definidas as prioridades sanitárias pela CIB, todos os pontos de atenção e serviços de apoio diagnóstico e logísticos, que correspondem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde - RAS deverão ser identificados e suas funções claramente estabelecidas.
  • 17. As competências e responsabilidades dos pontos de atenção no cuidado integral devem estar correlacionadas com abrangência de base populacional, acessibilidade e escala para conformação de serviços, devendo ser observadas as pactuações entre o estado e os municípios para o processo de regionalização e parâmetros de escala e acesso. Os Pontos de atenção nas RASOs Pontos de atenção nas RAS
  • 18. 1. Na Atenção Primária - identificar os pontos de atenção e a cobertura populacional na atenção primária, indicando as ações necessárias para melhoria da estrutura dos serviços e estratégias de apoio, como telessaúde. Deve cumprir as funções: atender de forma resolutiva 90% dos problemas de saúde mais comuns, não necessariamente, os mais simples; ser coordenadora e ordenadora dos fluxos e contrafluxos de pessoas, produtos e informações ao longo das RAS; e se responsabilizar pela saúde da população usuária adstrita às equipes da ESF 2. Na Atenção Secundária e Terciária - identificar os pontos de atenção de diferentes densidades tecnológicas para a realização de ações especializadas (ambulatorial e hospitalar) nas redes que serão organizadas. O Ambulatório de Atenção Especializada deve ser referência para as mesmas equipes da APS dos municípios de uma ou mais regiões de saúde, possibilitando a continuidade do cuidado e a integração entre as equipes. O nível terciário de atenção destina-se ao atendimento de condições crônicas complexas e de casos agudos. Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS
  • 19. 3. Nos Sistemas de Apoio Diagnóstico - indicar como serão garantidos os exames e insumos necessários para o apoio diagnóstico e terapêutico e os sistemas de informação em saúde. Os serviços devem ser organizados de acordo com a economia de escala e escopo. 4. Nos Sistemas Logísticos - transporte sanitário, identificação e acompanhamento dos usuários. Deve ser organizado, na sua dinâmica e percursos, em proporção às demandas identificadas pelas equipes da APS para a AAE e considerando um aproveitamento racional dos seus recursos. 5. No Sistema de Governança - onde será realizada a governança e como será o monitoramento de cada rede. Deve favorecer o papel da APS como ordenadora dos fluxos e contrafluxos dos usuários na RAS, a partir dos critérios definidos nas diretrizes clínicas. Diretrizes para organização das RASDiretrizes para organização das RAS
  • 20. Matriz de Pontos de AtençãoMatriz de Pontos de Atenção REDE: NÍVEL DE ATENÇÃO TERRITÓRIO SANITÁRIO PONTOS DE ATENÇÃO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS SISTEMA DE APOIO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS SISTEMA LOGÍSTICO COMPETÊNCIAS E CARTEIRA DE SERVIÇOS Atenção Terciária Macrorregião Atenção Secundária Região de Saúde Atenção Primária Município
  • 21. Modelagem da Rede de AtençãoModelagem da Rede de Atenção Materno-InfantilMaterno-Infantil ExemploExemplo
  • 22. A modelagem da Rede de Atenção Materno-Infantil dimensiona a população-alvo por estrato de risco e estabelece, no âmbito de cada território, os pontos de atenção necessários para prestar atendimento à gestante e à criança no primeiro ano de vida, identificando, inclusive, as respectivas competências. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil
  • 23. Parâmetros para dimensionamento da necessidade deParâmetros para dimensionamento da necessidade de atendimento nos pontos de atenção.atendimento nos pontos de atenção. GESTAÇÃO E PUERPÉRIOGESTAÇÃO E PUERPÉRIO Total de gestantesTotal de gestantes 110% do nº de nascidos vivos do ano anterior Gestantes de risco habitualGestantes de risco habitual 85% do total de gestantes Gestantes de alto riscoGestantes de alto risco 15% do total de gestantes CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano)CICLO DE VIDA DA CRIANÇA (< 1 ano) Total de criançasTotal de crianças 100% do total estimado de gestantes Crianças de risco habitual e médio riscoCrianças de risco habitual e médio risco 75% do total de crianças Crianças de alto riscoCrianças de alto risco 25% do total de crianças Parâmetros demográficos e epidemiológicos para conhecimento da população-alvo:
  • 24. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil NÍVEL DENÍVEL DE ATENÇÃOATENÇÃO PONTO DE ATENÇÃO À SAÚDEPONTO DE ATENÇÃO À SAÚDE TERRITÓRIO SANITÁRIOTERRITÓRIO SANITÁRIO ATENÇÃOATENÇÃO TERCIÁRIA ÀTERCIÁRIA À SAÚDESAÚDE Maternidade de alto risco; Hospital/RN; UTI/UTIN/UCIN; Casa da gestante; Banco de leite, ... MACRORREGIÃOMACRORREGIÃO ““X”X” ATENÇÃOATENÇÃO SECUNDÁRIASECUNDÁRIA À SAÚDEÀ SAÚDE HP/maternidade risco habitual; CEO; CAPS; Ambulatório de especialidades; UPA; Hospital,... REGIÃO DE SAÚDEREGIÃO DE SAÚDE ““A”A” ““B”B” ““C”C” ATENÇÃOATENÇÃO PRIMÁRIA ÀPRIMÁRIA À SAÚDESAÚDE UBS; ESF; EACS; NASF; Domicilio MUNICÍPIOMUNICÍPIO MICROÁREA DEMICROÁREA DE ABRANGÊNCIAABRANGÊNCIA MATRIZ DE DESENHO DA REDE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL
  • 25. O desafio que precisa ser superado...
  • 26. Pontos de atenção das Redes integradosPontos de atenção das Redes integrados Sistema de Acesso Regulado Registro Eletrônico em Saúde Sistema de Transporte em Saúde Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Sistema de Assistência Farmacêutica Teleassistência Sistema de Informação em Saúde Rt 1 PontosDeAtençãoSecundáriosETerciários SISTEMAS DEAPOIO SISTEMAS LOGÍSTICOS PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 2 PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 3 PONTOSDEATENÇÃOSECUNDÁRIOSE TERCIÁRIOS RT 4 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POPULAÇÃO APS E PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA Unid. de Atenção Primária à Saúde - UAPs H H Ambulatório Especializado Microrregional Ambulatório Especializado Macrorregional Hospital Microrregional Hospital Macrorregional H H H H H H H H G O V E R N A N Ç A G O V E R N A N Ç A
  • 27. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Micro área Domicílio Visita domiciliar: Cadastrar as famílias da microárea. Realizar visita domiciliar para a família – pelo agente comunitário de saúde (ACS) ou demais membros da equipe de saúde. Identificar precocemente as gestantes, puérperas e crianças para acompanhamento pela equipe de saúde. Realizar visita de acompanhamento das gestantes, puérperas e crianças da microárea. Atendimento domiciliar: Realizar atendimento domiciliar (avaliação, execução de procedimentos, tratamento supervisionado etc.) das gestantes, puérperas e crianças da microárea por profissionais da equipe de saúde.
  • 28. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS Pré-natal e puerpério: Identificar e inscrever as gestantes residentes no território, no pré-natal, preferencialmente no primeiro trimestre de gravidez. Realizar as consultas de pré-natal, conforme o protocolo. Solicitar os exames laboratoriais, conforme o protocolo. Imunizar as gestantes, conforme o protocolo. Estratificar as gestantes por grau de risco, conforme o protocolo. Encaminhar as gestantes de alto risco para o centro de referência microrregional, conforme o protocolo. Monitorar as gestantes de alto risco, conforme o protocolo. Realizar visitas domiciliares para as gestantes. Realizar atividades educativas para a gestante e familiares. Realizar consulta puerperal, conforme protocolo.
  • 29. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MUNICÍPIO Área de Abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) UBS Puericultura: Realizar visita domiciliar para os RN residentes no território. Inscrever os RN na puericultura. Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo. Estratificar as crianças menores de 1 ano por grau de risco, conforme o protocolo. Imunizar as crianças menores de 1 ano, conforme o protocolo Encaminhar as crianças menores de 1 ano de alto risco para o centro de referência microrregional, conforme o protocolo. Monitorar as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o protocolo. Realizar visitas domiciliares para as crianças menores de 1 ano. Realizar atividades educativas para os familiares.
  • 30. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO REGIÃO DE SAÚDE (Nível secundário) Centro de Referência Regional Pré-natal e puerpério de alto risco: Realizar as consultas de pré-natal de alto risco, conforme o protocolo. Solicitar os exames laboratoriais para a gestante de alto risco, conforme o protocolo. Realizar atividades educativas para a gestante de alto risco e familiares. Realizar consulta puerperal para puérperas de alto risco, conforme protocolo. Interconsulta para crianças de alto risco: Realizar as consultas para as crianças menores de 1 ano de alto risco, conforme o protocolo. Realizar atividades educativas para os familiares.
  • 31. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO REGIÃO DE SAÚDE (Nível secundário) Hospital/ Maternidade de Risco Habitual Internamento – gestante de risco habitual Realizar internamentos para as gestantes de risco habitual que apresentarem intercorrências clínicas e obstétricas. Parto – gestantes de risco habitual: Realizar parto para as gestantes de risco habitual. Internamento – crianças de baixo risco Realizar internamentos para as crianças que apresentarem intercorrências clínicas.
  • 32. Modelagem da Rede Materno InfantilModelagem da Rede Materno Infantil MATRIZ DE COMPETÊNCIA DE CADA PONTO DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL TERRITÓRIOTERRITÓRIO PONTO DEPONTO DE ATENÇÃOATENÇÃO COMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃOCOMPETÊNCIA DO PONTO DE ATENÇÃO MACRORREGIÃO (Nível terciário) Hospital/ Maternidade de Alto Risco Internamento – gestante de alto risco Realizar internamentos para as gestantes de alto risco que apresentarem intercorrências clínicas e obstétricas. Parto – gestante alto risco: Realizar parto para as gestantes de alto risco. Internamento – crianças de alto risco Realizar internamentos para as crianças de alto risco que apresentarem intercorrências clínicas. Casa da Gestante Atendimento às gestantes de alto risco: Realizar o monitoramento das gestantes de alto risco que necessitam de observação e medidas de apoio médico e social.
  • 33. Planejamento Regional IntegradoPlanejamento Regional Integrado Organização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúdeOrganização das Redes de Atenção à Saúde nas macrorregiões de saúde Regionalização e Organização das Redes de Atenção à SaúdeRegionalização e Organização das Redes de Atenção à Saúde Cuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúdeCuidando da saúde das pessoas na macrorregião de saúde