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Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 6 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 6 4. Saúde Bucal 4 3 7 ,[object Object],4 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2 7. Saúde Mental 0 4 4 Total 24 23 47
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Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF ,[object Object],Soma da CH Mínima de Médicos Soma da CH Mínima de Enfermeiros Equivalência com a ESF População mínima População máxima 70 horas 60 horas 1 Equipe de SF 3.450 7.000 100 horas 80 horas 2 Equipes de SF 7.001 10.000 150 horas 120 horas 3 Equipes de SF 10.001 15.000
Critérios de Parametrização e Equivalência dos Diversificados Modelos de Organização da AB com a ESF ,[object Object],Soma da Carga Horária Mínima de Cirurgião Dentista Equivalência com a ESF 40 horas 1 Equipe de SF 80 horas 2 Equipes de SF 120 horas 3 Equipes de SF
Certificação de Desempenho das EAB ,[object Object],Desempenho Insatisfatório :  Resultado  < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular :  -1DP <  Resultado  < média Mantem os 20% do Componente  Desempenho Bom :  média <  Resultado  < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo :  Resultado  > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Visualização dos Indicadores e compromissos Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC da EAB Geração do TC Definição das EAB participantes Carregamento Eletrônico dos TCs Confirmação da Adesão pelo MS Adesão das EAB e do Município Homologação na CIB com Pactuação Estadual
Fases do Programa Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS  aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos  CGR  e na  CIB  da  Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe  Re-Contratualização Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa  - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para  solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua  Cooperação no  CGR  e na  CIB  com Definição de  Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular  com Incremento de Qualidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação
 
 
 
 
 
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  • 1. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA GERÊNCIA DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
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  • 16. Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Visualização dos Indicadores e compromissos Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Geração do TC da EAB Geração do TC Definição das EAB participantes Carregamento Eletrônico dos TCs Confirmação da Adesão pelo MS Adesão das EAB e do Município Homologação na CIB com Pactuação Estadual
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  • 23. Obrigada! http://geqap.blogspot.com// “ A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” Albert Einstein