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São Paulo, 26 de setembro de 2011.
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica ,[object Object]
Diretrizes do Programa ,[object Object],[object Object],[object Object]
Fases do Programa Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS  aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos  CGR  e na  CIB  da  Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe  Re-Contratualização Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa  - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para  solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua  Cooperação no  CGR  e na  CIB  com Definição de  Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular  com Incremento de Qualidade ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação
Adesão ao Programa ,[object Object],[object Object],[object Object]
Processo de Adesão e Contratualização Cadastro Municipal Liberação das EAB para adesão Cadastro da EAB Visualização dos Indicadores e compromissos Apontamento dos desafios para a qualificação da EAB Geração do TC da EAB Definição, por ordem de prioridade, das EAB participantes Contratualização com as EAB Apontamento dos desafios para a qualificação da AB Geração do TC Carregamento Eletrônico dos TCs Adesão das EAB e do Município Confirmação da Adesão pelo MS Visualização dos Indicadores e compromissos Homologação na CIB com Pactuação Estadual
Adesão ao Programa ,[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],[object Object],Adesão ao Programa
Adesão ao Programa Equipes Atenção Básica ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Indicadores para Contratualização ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
Indicadores para Contratualização Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados Área Uso Total Desempenho Monitoramento 1. Saúde da Mulher 6 1 7 2. Saúde da Criança 6 3 9 3. Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica 4 2 6 4. Saúde Bucal 4 3 7 ,[object Object],4 8 12 6. Tuberculose e Hanseníase 0 2 2 7. Saúde Mental 0 4 4 Total 24 23 47
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O Processo de Avaliação Externa ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
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Certificação de Desempenho das EAB ,[object Object],Desempenho Insatisfatório :  Resultado  < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular :  -1DP <  Resultado  < média Mantém os 20% do Componente  Desempenho Bom :  média <  Resultado  < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo :  Resultado  > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Critérios de Estratificação dos Municípios para o Processo de Certificação
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Painel de adesões PMAQ UF Nº de MUN. Limite de EAB para adesão Municípios cadastrados no PMAQ -% EAB cadastradas no PMAQ - % AC 22 71 2 /  9.09% 1/  1,41% AL 102 401 16/  15.69% 23 /  5,74% AM 62 273 13/  20,97% 27/  9.89% AP 16 77 3/  18.75% 10/  12,99% BA 417 1464 68/  16.31% 84/  5.74% CE 184 965 37/  20.11% 78/  8,08% DF 1 58 1/ 100% 0/  - ES 78 302 4/  5.13% 1/  0,33% GO 246 645 46/  18,70% 79/  12.25% MA 217 945 23/  10.60% 31/ 3.28% MG 853 2362 161/  18,87% 304/  12,87% MS 78 240 7/  8,97% 3/  1,25% MT 141 326 22/  15,60% 19/  5.83%
Painel de adesões PMAQ UF  Nº de MUN.  Limite de EAB para adesão  Municípios cadastrados no PMAQ -%  EAB cadastradas no PMAQ - %  PA  143 520 37/  25.87%  40/  7.69% PB  223 682 46/  20.63%  56/  8.21% PE  185 978 39/  21.08%  104/  10.63% PI  224 605 25/  11.16%  53/  8.76% PR  399 1007 59/  14.79% 68/  6.75% RJ  92 910 23/  25.00%  501/  55,05% RN  167 477 39/  23.35%  22/  4,61% RO  52 151 5/  9,62%  2/  1.32% RR  15 50 4/  26,67  1/  2,00% RS  496 822 28/  5.65% 27/  3.28% SC  293 769 71/  24.23 %  220/  28.61% SE  75 302 9 /  12.00%  3/  0,99% SP  645 2024 134/  20.78%  188/  9.29% TO 139 240 16/  11.51% 21/  8.75% BR 5565 17666 938/ 16.86.% 1966/ 11.13%
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],Visite o Site do DAB e do PMAQ

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  • 43. Painel de adesões PMAQ UF Nº de MUN. Limite de EAB para adesão Municípios cadastrados no PMAQ -% EAB cadastradas no PMAQ - % AC 22 71 2 / 9.09% 1/ 1,41% AL 102 401 16/ 15.69% 23 / 5,74% AM 62 273 13/ 20,97% 27/ 9.89% AP 16 77 3/ 18.75% 10/ 12,99% BA 417 1464 68/ 16.31% 84/ 5.74% CE 184 965 37/ 20.11% 78/ 8,08% DF 1 58 1/ 100% 0/ - ES 78 302 4/ 5.13% 1/ 0,33% GO 246 645 46/ 18,70% 79/ 12.25% MA 217 945 23/ 10.60% 31/ 3.28% MG 853 2362 161/ 18,87% 304/ 12,87% MS 78 240 7/ 8,97% 3/ 1,25% MT 141 326 22/ 15,60% 19/ 5.83%
  • 44. Painel de adesões PMAQ UF Nº de MUN. Limite de EAB para adesão Municípios cadastrados no PMAQ -% EAB cadastradas no PMAQ - % PA 143 520 37/ 25.87% 40/ 7.69% PB 223 682 46/ 20.63% 56/ 8.21% PE 185 978 39/ 21.08% 104/ 10.63% PI 224 605 25/ 11.16% 53/ 8.76% PR 399 1007 59/ 14.79% 68/ 6.75% RJ 92 910 23/ 25.00% 501/ 55,05% RN 167 477 39/ 23.35% 22/ 4,61% RO 52 151 5/ 9,62% 2/ 1.32% RR 15 50 4/ 26,67 1/ 2,00% RS 496 822 28/ 5.65% 27/ 3.28% SC 293 769 71/ 24.23 % 220/ 28.61% SE 75 302 9 / 12.00% 3/ 0,99% SP 645 2024 134/ 20.78% 188/ 9.29% TO 139 240 16/ 11.51% 21/ 8.75% BR 5565 17666 938/ 16.86.% 1966/ 11.13%
  • 45.
  • 46.