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O Programa Saúde em Casa e a
Diretoria de Estrutura de
Atenção Primária à Saúde
Decreto nº 45812 /2011
A Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde (DEAPS) tem
por finalidade estabelecer, implan...
COMPETÊNCIAS DA DEAPS
• assessorar tecnicamente os municípios no processo de implantação de equipes de saúde
da família e ...
DEAPS

Principais focos de atuação

INCENTIVO
Conjunto de ações sistemáticas

INFRAESTRUTURA

direcionadas à universalizaç...
Saúde em Casa - Incentivo às Equipes de
Saúde da Família
• O que é? Consiste no co-financiamento da atenção primária por m...
Componentes
Programa
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[(FA x %indicadores) x ESF + nº antenas x R$ 80,00 ] x 2

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Fluxo Básico
• Atesto mensal dos gestores

Assinatura de termo
de compromisso e
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Saúde em Casa - Infraestrutura
• Como aderir? O município deve apresentar proposta de construção de UBS à
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Fluxo Básico

Diagnóstico
infraestrutura

Análise de
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Definição do
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Novos municípios serão contemplados com
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Reestruturação do incentivo financeiro

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“A APS não é tão barata e
requer investimentos
consideráveis, mas gera
maior valor para o
dinheiro investido que
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OBRIGADA!
Camilla Teixeira da Silveira
DIRETORIA DE ESTRUTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(31)3915-9959
saps@saude.mg.gov....
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O Programa Saúde em Casa e a Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde

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O Programa Saúde em Casa e a Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde

  1. 1. O Programa Saúde em Casa e a Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde
  2. 2. Decreto nº 45812 /2011 A Diretoria de Estrutura da Atenção Primária à Saúde (DEAPS) tem por finalidade estabelecer, implantar e coordenar, em parceria com os municípios, estratégias operacionais para o funcionamento contínuo e eficaz da atenção primária à saúde conforme a política estadual.
  3. 3. COMPETÊNCIAS DA DEAPS • assessorar tecnicamente os municípios no processo de implantação de equipes de saúde da família e garantir o financiamento da atenção primária à saúde com recursos federal e estadual • apoiar e capacitar os municípios para a operacionalização dos sistemas de informação para a atenção primária à saúde • fornecer subsídios à elaboração das políticas de atenção primária à saúde com a utilização de dados dos sistemas de informação em saúde • coordenar o processo de aquisição de bens, insumos e/ou equipamentos, bem como de doações e transferências de recursos aos municípios para uso exclusivo da atenção primária à saúde • monitorar a capacidade instalada de estrutura física da atenção primária à saúde no Estado e acompanhar o monitoramento da execução das obras para liberação de recursos financeiros • orientar os municípios quanto à operacionalização e ao financiamento dos programas de atenção primária à saúde estadual e federal
  4. 4. DEAPS Principais focos de atuação INCENTIVO Conjunto de ações sistemáticas INFRAESTRUTURA direcionadas à universalização da oferta e ampliação da qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família.
  5. 5. Saúde em Casa - Incentivo às Equipes de Saúde da Família • O que é? Consiste no co-financiamento da atenção primária por meio de repasse periódico e diferenciado de incentivo financeiro aos municípios mineiros, baseado em critérios sócio-econômicos e cumprimento de indicadores relacionados às redes de atenção à saúde. • Como aderir? Os municípios deverão se enquadrar nos critérios específicos para concessão de cada componente do recurso e deverão firmar Termo de Compromisso, por meio do Sistema GEICOM.
  6. 6. Componentes Programa Travessia Incentivo [(FA x %indicadores) x ESF + nº antenas x R$ 80,00 ] x 2 + Canal Minas Saúde Avanços • Minas é o Estado com o maior número de equipes de PSF; • Atualmente (novembro/2013), são 4.541 equipes atuando em 842 municípios. Em 1998 eram 783 equipes e, desde o início do programa (em 2005), já foram ampliadas mais de 1.480 equipes; • As equipes da ESF cobrem 79,94% da população do Estado, considerando que uma equipe cobre, em média, 3.450 habitantes.
  7. 7. Fluxo Básico • Atesto mensal dos gestores Assinatura de termo de compromisso e aditivos Apuração mensal do número de ESF • Pactuação de indicadores e metas • Definição das regras de transferência de recursos Monitoramento quadrimestral dos resultados Pagamento quadrimestral • Validação dos resultados pelo beneficiário • Realização reuniões CA Prestação de Contas anual
  8. 8. Saúde em Casa - Infraestrutura Desde 2005, o Programa Saúde em Casa transfere recursos financeiros aos municípios para financiamento total ou parcial da construção, reforma ou ampliação de UBS bem como aquisição de equipamentos necessários ao seu funcionamento. De 2005 a 2011 1.618 contemplações com 1.500 obras concluídas; 841 municípios beneficiados 2012 100 contemplações em 2012 no novo projeto modelo de UBS 2013 81 contemplações no novo projeto modelo
  9. 9. Saúde em Casa - Infraestrutura • Como aderir? O município deve apresentar proposta de construção de UBS à SES/MG nos termos do informativo e da Resolução SES nº 3.441/2012 para o 3º lote; • Quais tipos de unidades são patrocinadas? Somente unidades para serem sede de equipes da ESF em três tipologias (tipo I, II e III) e em quatro modalidades (térrea, aclive, declive e expansível); • Existe alguma vantagem nesse novo modelo de unidade? Redução do tempo de construção; pluralidade de modelos; desoneração do município.
  10. 10. Fluxo Básico Diagnóstico infraestrutura Análise de propostas e/ou justificativas Definição do modelo de contemplação Divulgação de municípios contemplados Definição dos critérios de contemplação Elaboração e publicação de instrumento normativo Início da Obra Monitoramento das obras Conclusão da Obra
  11. 11. Novos municípios serão contemplados com recursos para a construção de UBS; 2014 Reestruturação do incentivo financeiro Equipamentos (material permanente) Abertura de RP para construção de UBS (steel framing + obra civil) UBS para situações específicas – UBS Escola e UBS Apoio
  12. 12. “A APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas.” * Relatório Anual da OMS, 2008
  13. 13. OBRIGADA! Camilla Teixeira da Silveira DIRETORIA DE ESTRUTURA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (31)3915-9959 saps@saude.mg.gov.br Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

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