Apresentação de Raissa Barbieri Ballejo (SES/RS), no seminário "O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde" e a Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde, Atenção Primária à Saúde e Epidemiologia

1. O papel da Gestão Estadual na
Planificação da Atenção à Saúde
Coordenação Estadual de Atenção Básica do Rio Grande do Sul

2. SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
População RS = 11.286.500 (2016)
497 municípios;
19 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS);
30 Regiões de Saúde
O estado do RIO GRANDE DO SUL tem cobertura de
Estratégia Saúde da Família de 60% e 75% de AB em
Setembro/2018.
1º Ambulatório de Atenção às
Condições Crônicas criado no
hospital regional de Santa
Maria
Nas demais regiões trabalho
com os AGAR
PLANIFICAÇÃO:
75 municípios diretamente ligados ao
projeto - mais de 3.000 profissionais
envolvidos
3 CRS
5 Regiões de Saúde

3. Planificação no RS
Inicia em 2015 como Planificação da
Atenção Primária
A equipe da Coordenação de Atenção Básica é
formada em ato e fica responsável pelo projeto na
SES;
Em 2016 ampliação do projeto para Planificação da Rede de Atenção à Saúde
• Articular e Integrar Departamentos na priorização do projeto
Grupo Condutor para Integração gradativa de equipes e operacionalização da Planificação:
Atenção Básica, Saúde da Mulher.
Integração de Departamentos: CEVS, Assistência Farmacêutica, DAHA, Assteplan;
• Organizar sistematicamente a Rede de Atenção: Necessidades em saúde - programação em saúde -
processo de trabalho das equipes - pontos de atenção.

4. Equipe Gestora da Planificação
Como (re)organizar processos de trabalho internos da SES: Nível Central e Coordenadorias Regionais de
Saúde - Qual a vocação do nível central e CRS na planificação?
CRS - “A Planificação vem trazer método para o trabalho de apoio aos municípios que a gente sempre
quis desenvolver”;
"Estas vivências têm nos levado a lugares, por vezes desconfortáveis, mas não queremos voltar ao ponto
de partida¹".
¹http://www.saude.rs.gov.br/carta-da-equipe-da-4-crs-entregue-a-equipe-da-planificacao-na-18-crs-em-osorio?fbclid=IwAR0xg-
JxhR4h1dEUyUhKLE7_tdHlnaBzivaWRSTnchLid2QPrGw09yQZYwE
Para os Estados que vão iniciar:
Necessidade de (re)apresentação da Proposta, com desafios de reformulação do Nível Central da SES para
trabalho em Rede:
- Alinhamento teórico/prático - Atribuições dos departamentos no processo;
- Método de trabalho;
- Apoio às CRS e aos municípios;

5. Políticas Prioritárias para o Estado
Definição de Políticas a serem implantadas e implementadas com o apoio do processo de Planificação:
Implantação das Linhas de Cuidado Materno-Paterno-Infantil (AGAR/Regionalização do Parto) e;
Atenção às Condições Crônicas – com ênfase em Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial;
Estabelecimento e divulgação de diretrizes para o Cuidado e Estratificação de Risco aprovadas em
CIB¹;
Produção de notas técnicas sobre atribuições da Atenção Básica (vacinação/ACS no combate a
dengue/TB);
Estabelecimento de Procedimento Operacionais Padrão (sala de vacinação).
Novas necessidades:
Manejo clínico - telessaúde; outros arranjos de matriciamento - articulação da Rede.
Estratificação - exames;
¹ Elaboradas com base nos Cadernos de Atenção Básica, Protocolos do Telessaúde e Ministério da Saúde entre outros;

6. Condições que favoreceram a implementação da
Planificação
• Apoio da equipe do CONASS – conduzindo/ensinando o processo e indicando para
gestão municipal e estadual necessidades de apoio para o desenvolvimento da
planificação;
• Fundamentação teórica e método no levantamento de necessidades, disponibilização de
ferramentas e plano de ação;
•
• Engajamento de integrantes das equipes (CONASS, Nível Central e Regionais da SES e
Municipais) que assumiram o processo desde o início e continuam comprometidos;
• Participação das Direções do Departamentos em reuniões estratégicas de alinhamento e
encaminhamentos;
• Baixo custo de implementação - viabilizando a continuidade;
• Motivação das equipes nas diferentes esferas;

7. Desafios
• Como potencializar o trabalho integrado do nível central na Planificação?
• Como ampliar o Processo de Planificação para as demais Regiões de Saúde?
• Como ampliar o processo de tutoria nos Municípios?
• Quais as estratégias para manter a educação permanente da Rede?
• Como a Planificação da Rede de Atenção vira um projeto prioritário da
sociedade?

8. A Planificação desafia a SES para novas conformações que
superem departamentos e processos fragmentados, convocando
para a reorientação do trabalho com base no território, nas
necessidades de apoio dos municípios e organização regional.

9. Frutos
Estado
• Integração e participação de diversos setores da
SES - áreas técnicas mais articuladas;
• Projeto de apoio mais integrado e articulado
com a necessidade do território;
• Reavaliação das estruturas de AGAR;
• Abertura do primeiro ambulatório de
especialidade as condições Crônicas
Municípios
• Qualificação do processo de trabalho das
equipes: superação do modelo de fichas,
instituição de acolhimento, classificação e
estratificação de risco.
• Notas Técnicas de estratificação de Risco para
pré-natal, DM, HAS;
• POPs e notas técnicas;
Ampliação do modelo e escopo do projeto passando da Atenção Primária à Saúde para planificação da
atenção à Saúde;
Construção de redes de relações profissionais que garantam o cuidado continuado do usuário, integrando os
diferentes níveis de atenção ;
0

10. O que tem sido o papel da Gestão Estadual na
Planificação da Atenção à Saúde
• Elaboração de diretrizes para o Cuidado e Estratificação de Risco (em formato de nota técnica)
com base nos Cadernos de Atenção Básica, Protocolos do Telessaúde e Ministério da Saúde,
Portaria de parâmetros 1631 de 2015, entre outros;
• Definição de rol de exames conforme condição e apoio na organização das referências regionais;
• Apresentação e pactuação destas diretrizes em CIB;
• Apoio institucional aos municípios na qualificação da Rede de Atenção;
• Articulação da Rede para Matriciamento e Qualificação dos profissionais a partir de demandas das
equipes nos processos de tutoria;
• Estruturação da Rede de Serviços, atentando a organização regional - apoiando o desenvolvimento
de fluxos e acessos;

11. Site

14. Obrigada!
Raíssa Barbieri Ballejo Canto
Coordenação Estadual de Atenção Básica - SES/RS
atencaobasica-esf@saude.rs.gov.br
(51) 32885904/5905