O documento descreve a evolução da gestão da saúde em Mato Grosso do Sul entre 2007-2013, incluindo a criação de pactos de saúde com municípios, o desenvolvimento de políticas estaduais de humanização e regionalização, e a assinatura de compromissos de ação em saúde com 100% dos municípios.

1. Os caminhos da
gestão da saúde
em MS
Beatriz Figueiredo Dobashi
Junho de 2013

2. Março de 2007
• Oficina para reflexão sobre as Funções
Essenciais em Saúde Pública no que diz
respeito à gestão estadual – apoio do
CONASS.

3. Abril de 2007
• Celebração do Pacto pela Saúde com 100%
dos municípios.
• Criação de uma Agenda Estadual para
cooperação com os municípios visando o
aprimoramento dos instrumentos de gestão.

4. Compromissos estaduais
• Contratualização dos hospitais públicos e
filantrópicos
• Alocação de recursos próprios para 100
procedimentos estratégicos da PPI da assistência à
saúde
• Organização das CIB regionais
• Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES
• Composição do teto de MC para municípios que não
assumiram a plenitude da gestão

5. Compromissos estaduais
• Realização de fóruns de discussão para construção de
linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental
urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário
• Descentralização dos recursos da VISA
• Ampliação do incentivo da atenção básica
• Criação de incentivos para CEREST, CAPS
• Regulação do acesso ao atendimento em oncologia e
nefrologia
• Construção da Política Estadual de Humanização/MS

6. Maio 2008
• Reuniões, oficinas e rodas de
conversa: participação de
inúmeras entidades.

7. Pluralidade
• A Política de Humanização do SUS no Estado do Mato Grosso
do Sul foi elaborada a partir de oficinas com coletivos de
trabalhadores e gestores dos diversos serviços da saúde e
organizações sociais, com apoio da coordenação regional
Centro-Oeste da Política Nacional de Humanização/ Ministério
da Saúde. Participaram desta construção:
técnicos, gerentes, coordenadores da SES
(Planejamento/Humanização, Saúde do Idoso, do Homem, do
Adolescente, Criança e Aleitamento
Materno, Bucal, Hipertensão e Diabetes, Prevenção Primária
de Câncer, Pessoas com Necessidades Especiais, Saúde da
Família, Auditoria, Escola de Saúde Pública, Escola Técnica
do SUS, HEMOSUL, Saúde Mental, Controle
Social, Vigilância Sanitária, Laboratório Central,

8. Pluralidade
• Saúde da Mulher, Gestão do Trabalho, Média Complexidade/ Urgência e
Emergência e Alta complexidade, Regulação, Controle, Auditoria, da Fundação
Estadual de Saúde/ Hospital Regional, Coordenadoria Estadual de Políticas
Públicas da Mulher, Centro de Referência em Direitos Humanos, de Prevenção e
Combate à Homofobia/SETAS, Diretoria de Saúde da Assembléia
Legislativa, FUNASA Regional, Núcleo do Ministério da Saúde de MS, Hospital
Universitário de Campo Grande e de Dourados, Maternidade Cândido
Mariano, Santa Casa de Misericórdia, Hospital da Mulher de Campo
Grande, Núcleos Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde dos
municípios sede de macrorregiões, conforme Plano Diretor de Regionalização:
Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Contou também com a participação de
técnicos de Secretarias Municipais de Saúde de Rio Brilhante, Itaporã, Nova
Andradina, Coxim, Corumbá (equipe de facilitadores regionais da
Humanização), Conselho Regional de Psicologia/Comissão da Diversidade
Sexual, Sindicato de Enfermagem, ONG MESCLA, Centro Universitário da
Grande Dourados, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

9. Junho 2009
• Lançamento da Política
Estadual de Humanização/MS
• Realização de Encontros e
Seminários
• Visita Técnica

10. Transversalidade
• A Política Estadual de
Humanização/MS no Plano
Estadual de Saúde, no Termo de
Compromisso da Gestão
Estadual, no Conteúdo dos Eventos
de Capacitação.
• A necessidade de estar nas redes

11. Final de 2010
• O processo de regionalização precisava ser
aperfeiçoado no que diz respeito à organização de
serviços (REDES) e ao fortalecimento da gestão
regional.
• As 11 microrregiões foram revisitadas para
construção de um novo diagnóstico que levou a dois
movimentos: a elaboração dos Planos Diretores de
Atenção à Saúde Macrorregional e a revisão da
Programação Anual 2012 em conjunto com o
CES/MS.

12. Advento do Decreto 7508
em 2011.
• PDA Macrorregionais:
1. Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados
2. Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três
Lagoas
3. Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo
Grande

13. Evolução da PEH/MS
• Criação da Ouvidoria Estadual em Saúde
• Implantação da Assistência Domiciliar em CG
• Capacitação de Monitores
• Implantação do Acolhimento com Classificação de
Risco
• Implementação da política de Educação Permanente
• Avanços em vários hospitais, em especial o HUFGD e
o HRMS.

14. Em 2012
• Assim, tendo concluído os PDA
que prepararam o caminho para
implantação das redes
prioritárias, estávamos prontos
para assinar o COAP.

15. Unicidade no processo de
planejamento
• As Ações Estruturantes dos PDA se
transformaram em Diretrizes do PES
2012/2015 cujos Objetivos passaram a ser as
Responsabilidades Estaduais no
COAP, articuladas com as Diretrizes
Nacionais.

16. Ações Estruturantes dos
PDA e Diretrizes Estaduais
• Fortalecimento da Atenção Básica
• Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas
• Otimização da Atuação em Rede
• Fortalecimento da Gestão
• Fortalecimento do Controle Social

17. Desafios na construção
do COAP
• O fato de trabalhar somente com indicadores
universais excluiu por exemplo a Ação
Estruturante e Diretriz “Inserção dos
Hospitais nas Redes Regionalizadas”.
• Mapa da Saúde – ferramenta não disponível.
• PPI não demonstra execução das ações.

18. Execução do COAP
• Os COAP foram assinados em
30/08/12 por 100% dos municípios e
durante 06 meses colocamos em
execução os compromissos
assumidos.
• Os planos regionais das redes
prioritárias compuseram os COAP.

19. Em março e julho de 2013
• Realizamos uma oficina para revisar os
COAP: partindo dos objetivos do PES
2012/2015, avaliamos o desempenho do
conjunto de indicadores; os orçamentos foram
atualizados para o exercício de 2013.
• Os novos signatários assinarão os aditivos.
• A PEH/MS continua seu caminho.

20. Ações atuais da PEH/MS
• Foram capacitados (em 2012) 80 monitores em 03
macrorregiões (Campo Grande, Dourados e
Corumbá) e cada um ficou responsável pelo processo
de formação das equipes locais e
monitoramento/avaliação dos planos de
intervenção, em 05 unidades locais de saúde.
• A última macrorregião (Três Lagoas) será trabalhada
ainda em 2013.

21. Resultados mensurados
• Construímos um instrumento de
monitoramento e avaliação que já
foi validado por 40 dos 79
municípios.

22. Para implantar redes de
atenção em saúde
• “Prevenir, cuidar, proteger, tratar, recuperar, promove
r, valorizar os diferentes sujeitos
(trabalhadores, usuários/cidadãos e gestores) são
dimensões do processo de produção de saúde que
exigem novos posicionamentos do modo de fazer o
trabalho em saúde”.

24. Obrigada!
• gabses@saude.ms.gov.br
• 67 3318 1717