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Painel 2 – A Rede Materno Infantil
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Mortalidade Materna:
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A Rede Cegonha frente a esse cenário
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Implicações na organização da Rede
• Excessos de detalhamento normativo: Prorrogações sucessivas de prazos de portarias
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Rede Cegonha, o que falta? Mudança do modelo
 Uma rede poliárquica, coordenada pela APS resolutiva,
 Organização por um ...
Resultados do sistema integrado APS/AAE em
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Percentual de partos prematuros realizados nas gestantes de alt...
A importância das Secretarias Estaduais de Saúde na
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A situação da Saúde Materno Infantil no Brasil e suas implicações na organização das Redes de Atenção à Saúde

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Apresentação da assessora técnica do Conass, Eliana Dourado, no seminário "O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde" e a Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Atenção à Saúde, Atenção Primária à Saúde e Epidemiologia

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A situação da Saúde Materno Infantil no Brasil e suas implicações na organização das Redes de Atenção à Saúde

  1. 1. Painel 2 – A Rede Materno Infantil A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS CONASS, 10 de dezembro de 2018 REUNIÃO CONJUNTA DAS CÂMARAS TÉCNICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA Seminário “O futuro do Sistema Único de Saúde: a contribuição da Planificação da Atenção à Saúde”
  2. 2. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 1: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL E REGIÕES,1990 A 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE - Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  3. 3. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 2: COEFICIENTES DE MORTALIDADE NEONATAL, INFANTIL TARDIA E INFANTIL NO BRASIL,1990 A 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  4. 4. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 3: COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO,2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  5. 5. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 4: DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO CAUSA BÁSICA DO ÓBITO (CAPÍTULO CID 10). BRASIL, 2017 (dados preliminaries) Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis no site do DATASUS / TABNET (http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude) acesso em 07/12/2019
  6. 6. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 5: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS. BRASIL: 1990 A 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  7. 7. Mortalidade Materna: No gráfico 6 podemos observar (com o devido alerta para as limitações anteriormente apresentadas), que ao contrário do que ocorreu com a Mortalidade Infantil, as diferenças entre as Razões de Mortalidade Materna das regiões brasileiras vem se acentuando. Isso pode estar relacionado a uma queda mais expressiva do indicador, especialmente na Região Sul em 2013 e também a uma possível melhora na investigação de óbitos maternos nas regiões Norte e Nordeste. Em 2016 ocorre aumento da RMM em todas as regiões brasileiras em relação ao ano anterior. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS
  8. 8. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 6: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR 100.000 NASCIDOS VIVOS. BRASIL E REGIÕES: 2009 A 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  9. 9. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 7: RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL E UNIDADES DA FEDERAÇÃO, 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis em: http://svs.aids.gov.br/dantps/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/busca-ativa/indicadores-de-saude/mortalidade/
  10. 10. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO 8: DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS MATERNOS SEGUNDO TIPO DE CAUSA OBSTÉTRICA. BRASIL: 2017 (dados preliminares) Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis no site do DATASUS / TABNET (http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude) acesso em 07/12/2019
  11. 11. A SITUAÇÃO DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DA RAS GRÁFICO : DISTRIBUIÇÃO DOS NASCIDOS VIVOS SEGUNDO CLASSIFICAÇÃO DE ROBSON E TIPO DE PARTO. BRASIL, 2016 Fonte: Ministério da Saúde: SVS / CGIAE Dados disponíveis no site do DATASUS / TABNET (http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude) acesso em 07/12/2019
  12. 12. A Rede Cegonha frente a esse cenário • Em 2011 considerando os indicadores de mortalidade materna e infantil no Brasil é instituída a Rede Cegonha (portaria nº. 1.459), tendo como um dos objetivos a redução da mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal e em consonância com as diretrizes das RAS – portaria nº. 4.279/2010, • Planos de Ação Municipal, Regional (PAR), parâmetros e indicadores estratégicos – resultado: detalhamento normativo excessivo (portaria nº. 650/2011), • Leitos de Unidade Neonatal – unidade de cuidado intermediário neonatal(UCIN) e unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN) – resultado: dificuldades de adequações aos parâmetros da portaria nº. 930/2012, • Instituição das diretrizes para a organização da atenção na gestação de Alto Risco ambulatorial e hospitalar, incluindo a Casa da de Gestante, Bebe e Puérpera (portarias GM nº.1.020/2013, SAS nº. 899 , GM nº 11/2015) - resultado: a organização da atenção referente ao pré-natal de alto risco, fluxos, regulação e financiamento, deveria ser objeto de normatização especifica não foi efetivada
  13. 13. Implicações na organização da Rede • Excessos de detalhamento normativo: Prorrogações sucessivas de prazos de portarias para readequações como de leitos UTIN, leitos GAR, Casa da Gestante, Casa de Parto etc. • Baixa qualificação do pré-natal, protocolos insuficientes, estratificação de risco da gestante e da criança não efetivadas – ↓ mudança no processo de trabalho das equipes • Ausência de comunicação entre os profissionais da APS e AAE - não interagem ( linguagem comum), assim como também o hospital • Falta Educação Continuada para atender os objetivos propostos • Falta vinculação da gestante à maternidade no momento do parto • Manutenção de altas taxas de cesáreas • Transporte sanitário deficiente ou inexistente
  14. 14. Rede Cegonha, o que falta? Mudança do modelo  Uma rede poliárquica, coordenada pela APS resolutiva,  Organização por um contínuo de atenção  Voltada para uma população, onde o sujeito é agente de sua saúde  Qualidade e acesso aos diversos pontos de atenção  Ação proativa dos pontos de atenção  Integralidade da atenção à mulher e a criança – planejamento reprodutivo, atenção as doenças preexistentes ou conseqüências da gestação/parto  Cuidado interdisciplinar  Sistema de Apoio: apoio diagnostico e terapêutico, sistemas de informações integrados  Sistema Logístico: Fluxos e contrafluxos, transporte sanitário, prontuário eletrônico  Governança da rede e novos mecanismos financiamento
  15. 15. Resultados do sistema integrado APS/AAE em Toledo, Paraná Percentual de partos prematuros realizados nas gestantes de alto risco atendidas no sistema integrado APS/AAE: 3,5% Percentual de partos prematuros realizados nas gestantes atendidas no SUS do Paraná: 12% Resultado: grande diminuição na utilização de UTI´s neonatais Fontes: CISCOPAR. O modelo MACC de organização da atenção ambulatorial especializada. Toledo, CISCOPAR, 2015 Freitas FO. A atenção primária à saúde na UBS São Francisco, Toledo, Paraná. Curitiba, 5º Encontro da Rede Mãe Paranaense, 2016 Huçulak M. Comunicação pessoal. 2016
  16. 16. A importância das Secretarias Estaduais de Saúde na organização da integração da APS/AAE As experiências das oficinas/tutorias de planificação realizadas em diversos estados mostram que a coordenação das SES´s é fundamental Ainda que a competência de ofertar a APS seja municipal a presença da SES permite construir e implantar uma proposta coerente e com uma linguagem comum na APS dos diversos municípios que compõem uma região de saúde As mudanças no modelo de AAE são muito profundas e convocam uma liderança da SES para sua implementação As funções normativas e de cofinanciamento da SES são imprescindíveis para a integração em rede da APS e da AAE
  17. 17. OBRIGADO! Eliana Maria Ribeiro Dourado Tel. 61 3222 3000 elianadourado@conass.org.br www.conass.org.br

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