O documento discute as políticas de saúde no Brasil ao longo de diferentes períodos históricos. Na República Velha, os serviços de saúde eram organizados para combater doenças transmissíveis que ameaçavam os interesses econômicos, sem acesso da população. A Era Vargas trouxe maior intervenção estatal e a criação da Previdência Social. O período autoritário favoreceu o setor privado, mas também programas de saúde pública.

1. POLÍTICAS DE SAÚDE
NO BRASIL
Prof. Carlos Henrique
1º Enfermagem

2. INTRODUÇÃO
• Preocupação com a saúde da população
vem desde a antiguidade.
• Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as
medidas para promover saúde e combater
doenças deveriam ser tanto sociais quanto
médicas.

3. INTRODUÇÃO
• Segunda metade do séc. XX  sistematização
da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina
acadêmica e como âmbito de intervenção
social  criação da OMS (1946).
• Devido à crise constatada do setor saúde é
que se propõe a ORGANIZAÇÃO DE
SISTEMAS DE SAÚDE, o PLANEJAMENTO e
a FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

4. PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE
SAÚDE NO BRASIL
• REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930)
• ERA VARGAS (1930 – 1964)
• AUTORITARISMO (1964 – 1984)
• NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988)
• PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)

5. Importante
• Perfil epidemiológico
• Contexto histórico
• Como o setor saúde se organiza

6. I- REPÚBLICA VELHA (1889 –
1930)
# QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio
das doenças transmissíveis:
• Febre amarela
• Varíola
• Tuberculose
• Sífilis
• Endemias rurais.

8. # Ameaças aos interesses do modelo
AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção
do Estado => organização do serviço de
saúde pública e campanhas sanitárias;
# Os serviços eram organizados de acordo
com essa necessidade e não em relação
aos problemas da população;

9. # A população não tinha acesso à saúde
(assistência)  atendimento particular
ou de caridade.
# IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado
deveria atuar somente naquilo que o
indivíduo sozinho ou a iniciativa privada
não pudesse fazê-lo.

10. – República velha = instalação do capitalismo
no Brasil  excedente econômico permitiu a
criação das primeiras indústrias  atraindo
investimento estrangeiro.
– Com o aparecimento das indústrias, as
precárias condições de trabalho e de vida das
populações urbanas  surgimento de
movimentos operários que resultaram em
embriões de legislação trabalhista e
previdenciária;

12. LEI ELOY CHAVES (1923)
• Organização das CAP (Caixas de
Aposentadorias e Pensões) – por
instituição ou empresa.
1923 – CAP dos Ferroviários
1926 – Portuários e Marítimos
• marco inicial da Previdência Social no
Brasil.

13. Dicotomia da saúde no Brasil
• Saúde Pública: prevenção e controle das
doenças;
• Previdência Social: medicina individual
(assistência).

14. II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964)
# Predomínio das doenças da pobreza
(DIP) e aparecimento das doenças da
modernidade.
# Início da transição demográfica:
diminuição da mortalidade e
envelhecimento da população.

16. REVOLUÇÃO DE 30
• Autonomia relativa do Estado 
mudanças no seu aparelho e ampliação
de suas bases sociais, emergindo
condições para uma POLÍTICA
NACIONAL DE SAÚDE.

18. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
ESTATAL
SAÚDE PÚBLICA Min. Educação e Saúde
MEDICINA PREVENTIVA Min. Trabalho
SAÚDE OCUPACIONAL Min. Trabalho

19. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO
PRIVADO
# Fracionamento da assistência:
• Medicina liberal
• Hospital beneficente ou filantrópico
• Hospital lucrativo (empresas médicas).

20. # Os serviços de saúde passaram para além
da ação de polícia e das campanhas
sanitárias da República Velha  a educação
sanitária e a institucionalização das
campanhas de controle das doenças,
merecendo destaque:
•Serviço de Combate às Endemias (1941);
•Serviço Especial de Saúde Pública (SESP);
•Deptº Nacional de Endemias Rurais (1956).

21. – Previdência social para trabalhadores urbanos
formais;
– Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários
(IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas
(IAPETEC), servidores do estado (IPASE);
– Estimulou o crescimento da medicina
previdenciária na primeira metade do século,
garantindo acesso desses trabalhadores e seus
familiares à assistência médico-hospitalar
(excluindo o restante da população).
Criação dos IAP’s (Institutos de
Aposentadorias e Pensões)

22. III - AUTORITARISMO (1964 – 1984)
Condições de saúde continuam críticas:
mortalidade infantil (que tinha diminuído
entre as décadas de 40 e 60) sofreu um
aumento após 1964, juntamente com a
tuberculose, malária, Chagas, acidentes
de trabalho, etc.
Predomínio das doenças da modernidade
e presença ainda das DIP.

23.  Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO”
(1968 – 1973)  não houve melhora no quadro
sanitário.
 Após 1974  há uma queda das doenças
transmissíveis, principalmente as
imunopreviníveis.
 Aumenta as tensões sociais reivindicando
melhoria nas condições de vida = reforma de
base  dificultando a manipulação das massas.

24. GOLPE MILITAR EM 1964
# Regime autoritário (21 anos)
# Privilegia o setor privado: compra de serviços,
apoio aos investimentos e empréstimos com
subsídios.
# Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 
INPS (Instituto Nacional de Previdência Social):
• Aposentadoria e pensões;
• Assistência médica dos contribuintes e
familiares.

27. # 1973 = estendeu a medicina previdenciária
aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só
que de forma diferenciada).
# 1974 = criação do Ministério da
Previdência e Assistência Social (MPAS):
» Plano de Pronta Ação (PPA) - 1974 
ampliação do atendimento de urgência a
população não segurada nas clínicas e
hospitais particulares contratados.

28. # V Conferência Nacional de Saúde (CNS) –
1975:
• Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente,
descoordenado, má distribuição de recursos,
inadequação e ineficácia.
• Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL
DE SAÚDE - explicitava as atribuições dos
diversos ministérios e das responsabilidades
dos governos federal, estadual e municipal.

29. # Os empresários da saúde se opuseram,
fazendo com que o governo concentrasse sua
ação em um conjunto de programas verticais,
tais como:
- Programa Nacional de Saúde Materno-infantil
- Campanha de Meningite
- Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Programa Nacional de Alimentação e Nutrição
(PRONAN), etc.

30. # 1975:
criação do Sistema Nacional de Vigilância
Epidemiológica;
criação do regime de Vigilância Sanitária;
# 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social):
MS: prevenção (universal: ações higienistas e
atenção primária);
MPAS: curativas de diagnóstico, tratamento e
reabilitação (trabalhadores formais)

31. # Estreita relação Estado e segmento privado 
contratos e convênios;
# Privatização das ações curativas  pagamento
por quantidade de atos médicos;
# Quase inexistia controle ou regulação 
“cheque em branco”.
• FAS (Fundo de Assistência social)/Caixa
Econômica Federal: financiou a ampliação da
rede privada (fornecedor privado, político e
funcionários do governo)  juros mínimos e
prazo a perder de vista.

32. # FIGUEREDO
Programa Nacional de Serviços Básicos de
Saúde (PREV-SAÚDE):
• iniciativa de reorganização do Sistema de
Saúde (maior integração dos dois ministérios e
Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde);
• diretrizes que reforçavam a atenção primária
da saúde;
• participação da comunidade;
• regionalização e hierarquização dos serviços;
• referência e contra-referência;
• integração de ações curativas e preventivas.

33. # Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”:
interesse do setor privado, políticos e boicote
dos dirigentes do INAMPS.
POLÍTICOS
FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS
“tecnocratas”
EMPRESÁRIOS

34. AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE
SAÚDE) - 1982
– Repasse dos recursos do INAMPS para as
Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da
rede de saúde);
– Tentativa incipiente de descentralização do
poder;
– Gestão ainda no nível federal.
– Amplia as ações de assistência (serviços
previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO
CONTRIBUINTE.

35. Esses avanços não foram suficientes para
alterar significativamente as condições de
saúde da população nem para reorientar o
modelo médico-assistencial privatista
de interesse das empresas médicas,
empresas multinacionais de medicamentos
e equipamentos médico-hospitalares

36. Organização da classe operária do ABC
Movimento Sanitário
Sociedade organizada
Mobilização pelas “DIRETAS JÁ”
MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

38. IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 –
1988)
 Queda da mortalidade infantil e doenças
imunopreviníveis;
 Manutenção das doenças da modernidade
(aumento das causas externas);
 Crescimento da AIDS;
 Epidemias de dengue (vários municípios e
inclusive capitais).

39. Interrupção da recessão econômica do início
da déc. 80 e a conquista da democracia
resgate da “dívida social” acumulada no
período autoritário
colocaram a saúde na agenda política

40. • Conceito ampliado de saúde;
• Reconhecimento da saúde como direito de
todos e dever do Estado;
• Criação do Sistema única de Saúde (SUS);
• Participação popular (controle social);
• Constituição e ampliação do orçamento
social.
Difusão da proposta da Reforma
Sanitária:

41. A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS:
1. Indignação contra precárias condições de saúde,
o descaso acumulado, a mercantilização do setor
saúde, a incompetência e o atraso;
2. A possibilidade da existência de uma viabilidade
técnica e uma possibilidade política de enfrentar
o problema.
# 1986 = Eleições diretas para Governador dos
estados (novo ator fortalecido na cena política).

42. AIS  SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) - 1987
• “Estratégia ponte” para instalação do SUS;
• Apresentava certos avanços organizativos:
superava a compra de serviços ao setor privado;
• Os repasses eram feitos com base na
Programação Orçamentária Integrada (POI);

43. SUDS - 1987
• Criaram-se os Conselhos Estaduais e
Municipais de Saúde: paritários e deliberativos
(estímulo a participação da sociedade civil);
• Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” –
poder político aos estados;

44. SUDS - 1987
• Tudo que era do antigo INAMPS passa
agora à Secretaria Estadual de Saúde;
• Os investimentos começaram a ser
direcionado ao setor público e não mais
ao privado:
1980: público absorvia apenas 28,7%;
1987: público absorveu 54,1%.

46. V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 –
1992)
 Epidemia de cólera em 1991 no Brasil;
 Mortalidade:
–Agravamento por causas externas
(homicídios > acidentes trânsito);
–DCV - Causas externas – Neoplasias;
–Queda na mortalidade infantil.

47.  Morbidade:
• Erradicação da poliomielite;
• persistência da tuberculose;
• estabilização das taxas de AIDS;
• expansão da dengue (inclusive a hemorrágica);
• incremento das taxas de leshmaniose visceral;
• incremento da malária;
• diminuição da hanseníase e diminuição das
doenças imunopreviníveis.

48. Regulamentação do SUS:
1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
(1988) – “Constituição cidadã”:
• Saúde como direito de todos e dever do
Estado;
• Ampliação do conceito de saúde.

49. 2. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90):
• Condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde;
• Organização e funcionamento dos serviços;
• Todos os prestadores de saúde estão
subordinados, não só os serviços integrantes
do SUS.

50. 3. LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei
8.142/ 90):
• Participação da comunidade (Conselho
e Conferência de Saúde);
• Transferências intergovernamentais de
recursos financeiros.

51. Apesar da universalização da saúde
“CAOS DO SUS” no seu nascimento e
sucateamento dos serviços públicos
Collor reduziu em quase a metade os
recursos para a saúde

52. # O processo de Reforma Sanitária deparou-se
no período de 1988 a 1992 com políticas, que
se caracterizavam:
• Apoio ao modelo médico-assistencial privatista
reciclado (expansão da assistência médica
supletiva);
• Reforço à centralização decisória e ao controle
burocrático;

53. • Desmonte do SUDS e “operação
descrédito” da Reforma Sanitária;
• Municipalização discriminatória
(“presente de grego”);
• Implantação distorcida do SUS;
• Lógica da produtividade nos serviços
públicos através do SIH e SIA.

54. # IMPEACHMENT DE COLLOR (final de
1992)  retomada dos ideais da Reforma.
# GOVERNO DE ITAMAR FRANCO
• NOB 93 (Norma Operacional Básica)
- Estados = PARCIAL ou SEMIPLENA
- Municípios = INCIPIENTE, PARCIAL ou
SEMIPLENA.

55. • Permitiu a transição dos municípios de
prestador a executor do sistema de saúde.
• O SUS enfrentou a descontinuidade
administrativa do Ministério da Saúde, com
perdas importantes de verbas, embora
alguns fatos o tenha reforçado:
- influência da sociedade civil na política de
saúde por intermédio dos Conselhos
Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde;

56. • municipalização da saúde reconhecendo a
diversidade das situações;
• experimentação de modelos assistenciais
alternativos por governos estaduais e
municipais;
• certos movimentos de cidadania (luta contra
fome e a miséria, defesa da vida e contra a
violência, etc.);
• No setor privado houve expansão da
Assistência Médica supletiva;

57. GOVERNO DE FHC
# PLANO REAL (1994): resultou, com a
expansão do neoliberalismo, em mais
desajuste social: desemprego, violência e
piora das condições de vida.

58. - Segmentos da classe média e trabalhadores
de melhor nível  seguros ou planos de saúde
à medida que se deterioravam os serviços
públicos de saúde e a mídia desqualificava os
esforços de construção do SUS;
- Os demais cidadãos usuários do SUS, apesar
do direito à saúde, eram repelidos dos serviços
de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia,
humilhações, greves e baixa qualidade dos
serviços.
Acesso aos serviços de saúde:

59. # Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão
de cobertura dos serviços no final do séc. XX
no Brasil.
• “(...) o que temos hoje se distancia daquele que
foi consagrado na constituição cidadã, sua
existência é essencial num país que apresenta
enormes disparidades regionais e sociais (...)”.
• “(...) onde deu SUS, deu certo (...)”.

60. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• Comprometendo-se com a mudança do modelo
de atenção através do PSF;
• Proposta de 847 para 3.500 Equipes de saúde
da Família (ESF);
• Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico)
para custear ações de atenção básica (valor fixo
per capta x população), além de outros
incentivos financeiros;

61. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica de saúde,
explicitando as responsabilidades dos
municípios, ações, atividades, resultados e
impactos esperados;
• Em 2002 alcançou-se 17.000 ESF e uma
cobertura de cerca de 50 milhões de usuários do
SUS;

62. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE
NO BRASIL”
• O Ministério da Saúde estabeleceu orientações
para a organização da atenção básica de saúde,
explicitando as responsabilidades dos
municípios, ações, atividades, resultados e
impactos esperados;
# 2000 = criou-se a Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS), como órgão de regulação,
normatização, controle e fiscalização de planos
ou seguros de saúde.

63. ANTES DO SUS
• centralização dos recursos e do poder na
esfera federal;
• ações voltadas para a atenção curativa e
medicamentosa;
• serviços exclusivos para contribuintes;
• não participação da comunidade;

64. HOJE COM O SUS
• Sistema único de saúde baseado no modelo
cubano e canadense (princípios);
• Ações voltadas para prevenção, promoção,
proteção e reabilitação da saúde;
• Investimento nas ações preventivas: PACS e
PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA
INCREMENTAL);

65. HOJE COM O SUS
• Controle social: Conselhos e Conferências de
Saúde;
• Processo de MUNICIPALIZAÇÃO;
• Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
(vai além da relação hospedeiro e agente
etiológico).