Politica de saude

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Politica de saude

  1. 1. POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Prof. Carlos Henrique 1º Enfermagem
  2. 2. INTRODUÇÃO • Preocupação com a saúde da população vem desde a antiguidade. • Séc. XIX  a Medicina Social já dizia que as medidas para promover saúde e combater doenças deveriam ser tanto sociais quanto médicas.
  3. 3. INTRODUÇÃO • Segunda metade do séc. XX  sistematização da POLÍTICA DE SAÚDE como disciplina acadêmica e como âmbito de intervenção social  criação da OMS (1946). • Devido à crise constatada do setor saúde é que se propõe a ORGANIZAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE, o PLANEJAMENTO e a FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
  4. 4. PERÍODOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL • REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) • ERA VARGAS (1930 – 1964) • AUTORITARISMO (1964 – 1984) • NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988) • PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)
  5. 5. Importante • Perfil epidemiológico • Contexto histórico • Como o setor saúde se organiza
  6. 6. I- REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) # QUADRO EPIDEMIOLÓGICO: predomínio das doenças transmissíveis: • Febre amarela • Varíola • Tuberculose • Sífilis • Endemias rurais.
  7. 7. # Ameaças aos interesses do modelo AGRÁRIO-EXPORTADOR  intervenção do Estado => organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias; # Os serviços eram organizados de acordo com essa necessidade e não em relação aos problemas da população;
  8. 8. # A população não tinha acesso à saúde (assistência)  atendimento particular ou de caridade. # IDEOLOGIA LIBERAL: o Estado deveria atuar somente naquilo que o indivíduo sozinho ou a iniciativa privada não pudesse fazê-lo.
  9. 9. – República velha = instalação do capitalismo no Brasil  excedente econômico permitiu a criação das primeiras indústrias  atraindo investimento estrangeiro. – Com o aparecimento das indústrias, as precárias condições de trabalho e de vida das populações urbanas  surgimento de movimentos operários que resultaram em embriões de legislação trabalhista e previdenciária;
  10. 10. LEI ELOY CHAVES (1923) • Organização das CAP (Caixas de Aposentadorias e Pensões) – por instituição ou empresa. 1923 – CAP dos Ferroviários 1926 – Portuários e Marítimos • marco inicial da Previdência Social no Brasil.
  11. 11. Dicotomia da saúde no Brasil • Saúde Pública: prevenção e controle das doenças; • Previdência Social: medicina individual (assistência).
  12. 12. II - “ERA VARGAS” (1930 – 1964) # Predomínio das doenças da pobreza (DIP) e aparecimento das doenças da modernidade. # Início da transição demográfica: diminuição da mortalidade e envelhecimento da população.
  13. 13. REVOLUÇÃO DE 30 • Autonomia relativa do Estado  mudanças no seu aparelho e ampliação de suas bases sociais, emergindo condições para uma POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE.
  14. 14. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO ESTATAL SAÚDE PÚBLICA Min. Educação e Saúde MEDICINA PREVENTIVA Min. Trabalho SAÚDE OCUPACIONAL Min. Trabalho
  15. 15. TRIFURCAÇÃO DO ÂMBITO PRIVADO # Fracionamento da assistência: • Medicina liberal • Hospital beneficente ou filantrópico • Hospital lucrativo (empresas médicas).
  16. 16. # Os serviços de saúde passaram para além da ação de polícia e das campanhas sanitárias da República Velha  a educação sanitária e a institucionalização das campanhas de controle das doenças, merecendo destaque: •Serviço de Combate às Endemias (1941); •Serviço Especial de Saúde Pública (SESP); •Deptº Nacional de Endemias Rurais (1956).
  17. 17. – Previdência social para trabalhadores urbanos formais; – Por categorias: marítimos (IAPM), comerciários (IAPC), bancários (IAPB), transportes e cargas (IAPETEC), servidores do estado (IPASE); – Estimulou o crescimento da medicina previdenciária na primeira metade do século, garantindo acesso desses trabalhadores e seus familiares à assistência médico-hospitalar (excluindo o restante da população). Criação dos IAP’s (Institutos de Aposentadorias e Pensões)
  18. 18. III - AUTORITARISMO (1964 – 1984) Condições de saúde continuam críticas: mortalidade infantil (que tinha diminuído entre as décadas de 40 e 60) sofreu um aumento após 1964, juntamente com a tuberculose, malária, Chagas, acidentes de trabalho, etc. Predomínio das doenças da modernidade e presença ainda das DIP.
  19. 19.  Mesmo com o “MILAGRE BRASILEIRO” (1968 – 1973)  não houve melhora no quadro sanitário.  Após 1974  há uma queda das doenças transmissíveis, principalmente as imunopreviníveis.  Aumenta as tensões sociais reivindicando melhoria nas condições de vida = reforma de base  dificultando a manipulação das massas.
  20. 20. GOLPE MILITAR EM 1964 # Regime autoritário (21 anos) # Privilegia o setor privado: compra de serviços, apoio aos investimentos e empréstimos com subsídios. # Promoveu a unificação dos IAP’s em 1966  INPS (Instituto Nacional de Previdência Social): • Aposentadoria e pensões; • Assistência médica dos contribuintes e familiares.
  21. 21. # 1973 = estendeu a medicina previdenciária aos trabalhadores rurais  FUNRURAL (só que de forma diferenciada). # 1974 = criação do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS): » Plano de Pronta Ação (PPA) - 1974  ampliação do atendimento de urgência a população não segurada nas clínicas e hospitais particulares contratados.
  22. 22. # V Conferência Nacional de Saúde (CNS) – 1975: • Diagnóstico do Setor saúde: insuficiente, descoordenado, má distribuição de recursos, inadequação e ineficácia. • Proposta do Governo: SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE - explicitava as atribuições dos diversos ministérios e das responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal.
  23. 23. # Os empresários da saúde se opuseram, fazendo com que o governo concentrasse sua ação em um conjunto de programas verticais, tais como: - Programa Nacional de Saúde Materno-infantil - Campanha de Meningite - Programa Nacional de Imunização (PNI) - Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), etc.
  24. 24. # 1975: criação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; criação do regime de Vigilância Sanitária; # 1977 = criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social): MS: prevenção (universal: ações higienistas e atenção primária); MPAS: curativas de diagnóstico, tratamento e reabilitação (trabalhadores formais)
  25. 25. # Estreita relação Estado e segmento privado  contratos e convênios; # Privatização das ações curativas  pagamento por quantidade de atos médicos; # Quase inexistia controle ou regulação  “cheque em branco”. • FAS (Fundo de Assistência social)/Caixa Econômica Federal: financiou a ampliação da rede privada (fornecedor privado, político e funcionários do governo)  juros mínimos e prazo a perder de vista.
  26. 26. # FIGUEREDO Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREV-SAÚDE): • iniciativa de reorganização do Sistema de Saúde (maior integração dos dois ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde); • diretrizes que reforçavam a atenção primária da saúde; • participação da comunidade; • regionalização e hierarquização dos serviços; • referência e contra-referência; • integração de ações curativas e preventivas.
  27. 27. # Resistência dos “anéis tecnoburocráticos”: interesse do setor privado, políticos e boicote dos dirigentes do INAMPS. POLÍTICOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS “tecnocratas” EMPRESÁRIOS
  28. 28. AIS (AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE) - 1982 – Repasse dos recursos do INAMPS para as Secretarias Estaduais de Saúde (para expansão da rede de saúde); – Tentativa incipiente de descentralização do poder; – Gestão ainda no nível federal. – Amplia as ações de assistência (serviços previdenciários) para a POPULAÇÃO NÃO CONTRIBUINTE.
  29. 29. Esses avanços não foram suficientes para alterar significativamente as condições de saúde da população nem para reorientar o modelo médico-assistencial privatista de interesse das empresas médicas, empresas multinacionais de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares
  30. 30. Organização da classe operária do ABC Movimento Sanitário Sociedade organizada Mobilização pelas “DIRETAS JÁ” MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
  31. 31. IV – “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1988)  Queda da mortalidade infantil e doenças imunopreviníveis;  Manutenção das doenças da modernidade (aumento das causas externas);  Crescimento da AIDS;  Epidemias de dengue (vários municípios e inclusive capitais).
  32. 32. Interrupção da recessão econômica do início da déc. 80 e a conquista da democracia resgate da “dívida social” acumulada no período autoritário colocaram a saúde na agenda política
  33. 33. • Conceito ampliado de saúde; • Reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado; • Criação do Sistema única de Saúde (SUS); • Participação popular (controle social); • Constituição e ampliação do orçamento social. Difusão da proposta da Reforma Sanitária:
  34. 34. A REFORMA REPRESENTAVA DOIS PONTOS: 1. Indignação contra precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor saúde, a incompetência e o atraso; 2. A possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema. # 1986 = Eleições diretas para Governador dos estados (novo ator fortalecido na cena política).
  35. 35. AIS  SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde) - 1987 • “Estratégia ponte” para instalação do SUS; • Apresentava certos avanços organizativos: superava a compra de serviços ao setor privado; • Os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI);
  36. 36. SUDS - 1987 • Criaram-se os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde: paritários e deliberativos (estímulo a participação da sociedade civil); • Descentralização: “ESTADUALIZAÇÃO” – poder político aos estados;
  37. 37. SUDS - 1987 • Tudo que era do antigo INAMPS passa agora à Secretaria Estadual de Saúde; • Os investimentos começaram a ser direcionado ao setor público e não mais ao privado: 1980: público absorvia apenas 28,7%; 1987: público absorveu 54,1%.
  38. 38. V – PÓS-CONSTITUINTE (1989 – 1992)  Epidemia de cólera em 1991 no Brasil;  Mortalidade: –Agravamento por causas externas (homicídios > acidentes trânsito); –DCV - Causas externas – Neoplasias; –Queda na mortalidade infantil.
  39. 39.  Morbidade: • Erradicação da poliomielite; • persistência da tuberculose; • estabilização das taxas de AIDS; • expansão da dengue (inclusive a hemorrágica); • incremento das taxas de leshmaniose visceral; • incremento da malária; • diminuição da hanseníase e diminuição das doenças imunopreviníveis.
  40. 40. Regulamentação do SUS: 1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (1988) – “Constituição cidadã”: • Saúde como direito de todos e dever do Estado; • Ampliação do conceito de saúde.
  41. 41. 2. LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (Lei 8.080/ 90): • Condições para promoção, proteção e recuperação da saúde; • Organização e funcionamento dos serviços; • Todos os prestadores de saúde estão subordinados, não só os serviços integrantes do SUS.
  42. 42. 3. LEI COMPLEMENTAR DA SAÚDE (Lei 8.142/ 90): • Participação da comunidade (Conselho e Conferência de Saúde); • Transferências intergovernamentais de recursos financeiros.
  43. 43. Apesar da universalização da saúde “CAOS DO SUS” no seu nascimento e sucateamento dos serviços públicos Collor reduziu em quase a metade os recursos para a saúde
  44. 44. # O processo de Reforma Sanitária deparou-se no período de 1988 a 1992 com políticas, que se caracterizavam: • Apoio ao modelo médico-assistencial privatista reciclado (expansão da assistência médica supletiva); • Reforço à centralização decisória e ao controle burocrático;
  45. 45. • Desmonte do SUDS e “operação descrédito” da Reforma Sanitária; • Municipalização discriminatória (“presente de grego”); • Implantação distorcida do SUS; • Lógica da produtividade nos serviços públicos através do SIH e SIA.
  46. 46. # IMPEACHMENT DE COLLOR (final de 1992)  retomada dos ideais da Reforma. # GOVERNO DE ITAMAR FRANCO • NOB 93 (Norma Operacional Básica) - Estados = PARCIAL ou SEMIPLENA - Municípios = INCIPIENTE, PARCIAL ou SEMIPLENA.
  47. 47. • Permitiu a transição dos municípios de prestador a executor do sistema de saúde. • O SUS enfrentou a descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde, com perdas importantes de verbas, embora alguns fatos o tenha reforçado: - influência da sociedade civil na política de saúde por intermédio dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde;
  48. 48. • municipalização da saúde reconhecendo a diversidade das situações; • experimentação de modelos assistenciais alternativos por governos estaduais e municipais; • certos movimentos de cidadania (luta contra fome e a miséria, defesa da vida e contra a violência, etc.); • No setor privado houve expansão da Assistência Médica supletiva;
  49. 49. GOVERNO DE FHC # PLANO REAL (1994): resultou, com a expansão do neoliberalismo, em mais desajuste social: desemprego, violência e piora das condições de vida.
  50. 50. - Segmentos da classe média e trabalhadores de melhor nível  seguros ou planos de saúde à medida que se deterioravam os serviços públicos de saúde e a mídia desqualificava os esforços de construção do SUS; - Os demais cidadãos usuários do SUS, apesar do direito à saúde, eram repelidos dos serviços de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia, humilhações, greves e baixa qualidade dos serviços. Acesso aos serviços de saúde:
  51. 51. # Apesar das dificuldades, ocorreu uma extensão de cobertura dos serviços no final do séc. XX no Brasil. • “(...) o que temos hoje se distancia daquele que foi consagrado na constituição cidadã, sua existência é essencial num país que apresenta enormes disparidades regionais e sociais (...)”. • “(...) onde deu SUS, deu certo (...)”.
  52. 52. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • Comprometendo-se com a mudança do modelo de atenção através do PSF; • Proposta de 847 para 3.500 Equipes de saúde da Família (ESF); • Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico) para custear ações de atenção básica (valor fixo per capta x população), além de outros incentivos financeiros;
  53. 53. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; • Em 2002 alcançou-se 17.000 ESF e uma cobertura de cerca de 50 milhões de usuários do SUS;
  54. 54. FHC: “1997: O ANO DA SAÚDE NO BRASIL” • O Ministério da Saúde estabeleceu orientações para a organização da atenção básica de saúde, explicitando as responsabilidades dos municípios, ações, atividades, resultados e impactos esperados; # 2000 = criou-se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização de planos ou seguros de saúde.
  55. 55. ANTES DO SUS • centralização dos recursos e do poder na esfera federal; • ações voltadas para a atenção curativa e medicamentosa; • serviços exclusivos para contribuintes; • não participação da comunidade;
  56. 56. HOJE COM O SUS • Sistema único de saúde baseado no modelo cubano e canadense (princípios); • Ações voltadas para prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde; • Investimento nas ações preventivas: PACS e PSF (ESTRATÉGIA DE REFORMA INCREMENTAL);
  57. 57. HOJE COM O SUS • Controle social: Conselhos e Conferências de Saúde; • Processo de MUNICIPALIZAÇÃO; • Novo MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE (vai além da relação hospedeiro e agente etiológico).

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