A política nacional de promoção da saúde tem como objetivo promover a qualidade de vida e reduzir riscos à saúde através de diretrizes como estimular ações intersetoriais e fortalecer a participação social. Ela define ações específicas como divulgação da política, promoção de alimentação saudável e prevenção do tabagismo, além de estabelecer responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal.

1. POLÍTICA NACIONAL
DE PROMOÇÃO A
SAÚDE
COMPONENTES
AILDA OLIVEIRA
CARLENE RAMOS
EDJAN SILVA
HIAGO LOPES

2. PROMOÇÃO DA SAÚDE
Sigerest afirmou que a saúde se promove proporcionando condições
de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura física
e formas de lazer e descanso.
A Carta de Ottawa define promoção da saúde como o processo de
capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade
de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle
Deste processo (WHO,1986).
Para Gutierrez (1994, apud Gutierrez, M. et al., 1997), promoção de
saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem
institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a
melhoria das condições de bem estar e acesso a bens e serviços
sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos,
atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde...
.

3. POLÍTICA NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE
Portaria GM/MS n. 687, 30/03/06
Pacto pela vida Pacto em defesa
do SUS
Pacto de gestão
do SUS
PACTO PELA SAÚDE
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL

4. OBJETIVO GERAL
Promover a qualidade de vida e reduzir
vulnerabilidade e riscos a saúde relacionados aos
seus determinantes e condicionantes – modos de
viver, condições de trabalho, habitação, ambiente,
educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços
sociais.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Atenção básica Autonomia Espaços públicos Meio ambiente
Espaços urbanosEspaços rurais
Prevenir agravos a
saúde
Cultura de paz no
país
Redução de
desigualdades
Alternativas social-
mente inclusivas

6. DIRETRIZES
 I – Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da
equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;
 II – Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o
desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde;
 III – Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de
resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o
empoderamento individual e comunitário;

7. DIRETRIZES
 IV – Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de
práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação
intersetoriais;
 V – Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência,
eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas;
 VI – Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde
para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando
metodologias participativas e o saber popular e tradicional.

8. RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE
GESTÃO
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL
FEDERAL
 Divulgar a
PNPS;
 Articulação com
os estados;
 Alocar recursos
orçamentários.
ESTADUAL
 Divulgar a
PNPS;
 Manter a
articulação com
municípios.
MUNICIPAL
 Divulgar a
PNPS;
 Implementar as
diretrizes;
 Implantar
estruturas
adequadas;
 Oficinas de
capacitação;
 Buscar
parcerias
governamentais
e não-
governamentais.

9. AÇÕES ESPECÍFICAS
DIVULGAÇÃO E IMPLE-
MENTAÇÃO DA PNPS
 Promover seminários;
 Convocar uma
mobilização nacional
de sensibilização
 Discutir nos espaços
de formação.

10. AÇÕES ESPECÍFICAS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
 Promover ações
relativas a
alimentação saudável;
 Produção e
distribuição de
material educativo..

11. AÇÕES ESPECÍFICAS
PRÁTICA CORPORAL /
ATIVIDADE FÍSICA
 Ofertar práticas
corporais/atividade
física;
 Capacitar os
trabalhadores de
saúde.

12. AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO E CONTROLE
DO TABAGISMO
 Reduza o acesso ao
derivados do tabaco;
 Reduza a aceitação
social do tabagismo.
 Reduza os estímulos
para os jovens.

13. AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-
TALIDADE EM DECORRÊN-
CIA DO USO ABUSIVO DE
ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS
 Apoio à restrição de
acesso a bebidas
alcoólicas;
 Promover campanhas
municipais/SMTT.
 Materiais educativos.

14. AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-
TALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
 Promoção de discussões
intersetoriais;
 Articulação de agendas
de planejamento.
 Apoio a campanhas de
divulgação.

15. AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO DA VIOLÊN –
CIA E ESTÍMULO A CULTU –
RA DE PAZ
 Implantação de serviços
sentinela;
 Ficha de notificação de
violência interpessoal.
 Incentivo aos planos
municipais e estaduais.

16. AÇÕES ESPECÍFICAS
PROMOÇÃO DO DESEN –
VOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL
 Apoio a elaboração de
planos de ação
estaduais e municipais;
 Apoio ao envolvimento
da esfera não -
governamental.

17. REFERÊNCIAS
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde,
2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-
1198-7 1. Promoção da 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I.
Título. II. Série.
• https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Promo
cao_da_saude_de_qualidade_de_vida/62