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POLÍTICA NACIONAL
DE PROMOÇÃO A
SAÚDE
COMPONENTES
AILDA OLIVEIRA
CARLENE RAMOS
EDJAN SILVA
HIAGO LOPES
PROMOÇÃO DA SAÚDE
Sigerest afirmou que a saúde se promove proporcionando condições
de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura física
e formas de lazer e descanso.
A Carta de Ottawa define promoção da saúde como o processo de
capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade
de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle
Deste processo (WHO,1986).
Para Gutierrez (1994, apud Gutierrez, M. et al., 1997), promoção de
saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem
institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a
melhoria das condições de bem estar e acesso a bens e serviços
sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos,
atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde...
.
POLÍTICA NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE
Portaria GM/MS n. 687, 30/03/06
Pacto pela vida Pacto em defesa
do SUS
Pacto de gestão
do SUS
PACTO PELA SAÚDE
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL
OBJETIVO GERAL
Promover a qualidade de vida e reduzir
vulnerabilidade e riscos a saúde relacionados aos
seus determinantes e condicionantes – modos de
viver, condições de trabalho, habitação, ambiente,
educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços
sociais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Atenção básica Autonomia Espaços públicos Meio ambiente
Espaços urbanosEspaços rurais
Prevenir agravos a
saúde
Cultura de paz no
país
Redução de
desigualdades
Alternativas social-
mente inclusivas
DIRETRIZES
 I – Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da
equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;
 II – Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o
desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde;
 III – Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de
resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o
empoderamento individual e comunitário;
DIRETRIZES
 IV – Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de
práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação
intersetoriais;
 V – Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência,
eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas;
 VI – Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde
para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando
metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE
GESTÃO
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL
FEDERAL
 Divulgar a
PNPS;
 Articulação com
os estados;
 Alocar recursos
orçamentários.
ESTADUAL
 Divulgar a
PNPS;
 Manter a
articulação com
municípios.
MUNICIPAL
 Divulgar a
PNPS;
 Implementar as
diretrizes;
 Implantar
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adequadas;
 Oficinas de
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 Buscar
parcerias
governamentais
e não-
governamentais.
AÇÕES ESPECÍFICAS
DIVULGAÇÃO E IMPLE-
MENTAÇÃO DA PNPS
 Promover seminários;
 Convocar uma
mobilização nacional
de sensibilização
 Discutir nos espaços
de formação.
AÇÕES ESPECÍFICAS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
 Promover ações
relativas a
alimentação saudável;
 Produção e
distribuição de
material educativo..
AÇÕES ESPECÍFICAS
PRÁTICA CORPORAL /
ATIVIDADE FÍSICA
 Ofertar práticas
corporais/atividade
física;
 Capacitar os
trabalhadores de
saúde.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO E CONTROLE
DO TABAGISMO
 Reduza o acesso ao
derivados do tabaco;
 Reduza a aceitação
social do tabagismo.
 Reduza os estímulos
para os jovens.
AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-
TALIDADE EM DECORRÊN-
CIA DO USO ABUSIVO DE
ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS
 Apoio à restrição de
acesso a bebidas
alcoólicas;
 Promover campanhas
municipais/SMTT.
 Materiais educativos.
AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-
TALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
 Promoção de discussões
intersetoriais;
 Articulação de agendas
de planejamento.
 Apoio a campanhas de
divulgação.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO DA VIOLÊN –
CIA E ESTÍMULO A CULTU –
RA DE PAZ
 Implantação de serviços
sentinela;
 Ficha de notificação de
violência interpessoal.
 Incentivo aos planos
municipais e estaduais.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PROMOÇÃO DO DESEN –
VOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL
 Apoio a elaboração de
planos de ação
estaduais e municipais;
 Apoio ao envolvimento
da esfera não -
governamental.
REFERÊNCIAS
• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde,
2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-
1198-7 1. Promoção da 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I.
Título. II. Série.
• https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Promo
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  • 1. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO A SAÚDE COMPONENTES AILDA OLIVEIRA CARLENE RAMOS EDJAN SILVA HIAGO LOPES
  • 2. PROMOÇÃO DA SAÚDE Sigerest afirmou que a saúde se promove proporcionando condições de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura física e formas de lazer e descanso. A Carta de Ottawa define promoção da saúde como o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle Deste processo (WHO,1986). Para Gutierrez (1994, apud Gutierrez, M. et al., 1997), promoção de saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar a melhoria das condições de bem estar e acesso a bens e serviços sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde... .
  • 3. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE Portaria GM/MS n. 687, 30/03/06 Pacto pela vida Pacto em defesa do SUS Pacto de gestão do SUS PACTO PELA SAÚDE ESTADUAL FEDERAL MUNICIPAL
  • 4. OBJETIVO GERAL Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos a saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços sociais.
  • 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Atenção básica Autonomia Espaços públicos Meio ambiente Espaços urbanosEspaços rurais Prevenir agravos a saúde Cultura de paz no país Redução de desigualdades Alternativas social- mente inclusivas
  • 6. DIRETRIZES  I – Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;  II – Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde;  III – Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o empoderamento individual e comunitário;
  • 7. DIRETRIZES  IV – Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação intersetoriais;  V – Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência, eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas;  VI – Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
  • 8. RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GESTÃO ESTADUAL FEDERAL MUNICIPAL FEDERAL  Divulgar a PNPS;  Articulação com os estados;  Alocar recursos orçamentários. ESTADUAL  Divulgar a PNPS;  Manter a articulação com municípios. MUNICIPAL  Divulgar a PNPS;  Implementar as diretrizes;  Implantar estruturas adequadas;  Oficinas de capacitação;  Buscar parcerias governamentais e não- governamentais.
  • 9. AÇÕES ESPECÍFICAS DIVULGAÇÃO E IMPLE- MENTAÇÃO DA PNPS  Promover seminários;  Convocar uma mobilização nacional de sensibilização  Discutir nos espaços de formação.
  • 10. AÇÕES ESPECÍFICAS ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL  Promover ações relativas a alimentação saudável;  Produção e distribuição de material educativo..
  • 11. AÇÕES ESPECÍFICAS PRÁTICA CORPORAL / ATIVIDADE FÍSICA  Ofertar práticas corporais/atividade física;  Capacitar os trabalhadores de saúde.
  • 12. AÇÕES ESPECÍFICAS PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO  Reduza o acesso ao derivados do tabaco;  Reduza a aceitação social do tabagismo.  Reduza os estímulos para os jovens.
  • 13. AÇÕES ESPECÍFICAS REDUÇÃO DA MORBIMOR- TALIDADE EM DECORRÊN- CIA DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS  Apoio à restrição de acesso a bebidas alcoólicas;  Promover campanhas municipais/SMTT.  Materiais educativos.
  • 14. AÇÕES ESPECÍFICAS REDUÇÃO DA MORBIMOR- TALIDADE POR ACIDENTES DE TRÂNSITO  Promoção de discussões intersetoriais;  Articulação de agendas de planejamento.  Apoio a campanhas de divulgação.
  • 15. AÇÕES ESPECÍFICAS PREVENÇÃO DA VIOLÊN – CIA E ESTÍMULO A CULTU – RA DE PAZ  Implantação de serviços sentinela;  Ficha de notificação de violência interpessoal.  Incentivo aos planos municipais e estaduais.
  • 16. AÇÕES ESPECÍFICAS PROMOÇÃO DO DESEN – VOLVIMENTO SUSTENTÁ- VEL  Apoio a elaboração de planos de ação estaduais e municipais;  Apoio ao envolvimento da esfera não - governamental.
  • 17. REFERÊNCIAS • Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334- 1198-7 1. Promoção da 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I. Título. II. Série. • https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Promo cao_da_saude_de_qualidade_de_vida/62