Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Assembleia do CONASS – 25/01/2017

1. Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Dezembro de 2016
Programa Farmácia Popular do
Brasil

2. Programa Farmácia Popular do Brasil
Programa
Farmácia
Popular do
Brasil
Rede
Própria
(2004)
Aqui Tem
Farmácia
Popular
(2006)
• Convênio União (Fiocruz) com Estados ,
Municípios ou Filantrópicas.
• FNS/Fiocruz - Incentivo p/implantação (R$
50 mil) e manutenção (R$ 12,5 mil p/mês)
das farmácias conveniadas.
• Gratuidade ou co-pagamento: 110 itens
(18 gratuitos) .
• Ressarcimento da União às Farmácias
Privadas Credenciadas.
• Farmácias privadas realizam aquisição e
venda dos medicamentos.
• Gratuidade ou co-pagamento: 42 itens
(26 gratuitos)
Criado com o objetivo de oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica e para assegurar
medicamentos essenciais para o tratamento de doenças com maior incidência na população

3. Abrangência do Programa – ref. Outubro 2016
Programa
Farmácia
Popular do
Brasil
Rede
Própria
(112 itens)
Aqui Tem
Farmácia
Popular
(25 itens)
517 unidades da Rede Própria em 410
municípios
34.627 Farmácias/Drogarias
credenciadas em 4.467 municípios
Hoje o Programa Farmácia Popular do Brasil conta com 35.144 estabelecimentos,
distribuídos em 4.485 municípios, sendo atendidos 80% dos munícipios brasileiros

4. Orçamento do Programa – ref. Ano 2015
Programa
Farmácia
Popular do
Brasil
Rede
Própria
(112 itens)
Aqui Tem
Farmácia
Popular
(25 itens)
R$ 90.255.000,00
R$ 2.952.440.914,18
O orçamento do Programa Farmácia Popular do Brasil é dividido em duas ações
programáticas (20YS e 20YR). Valor executado em 2015 = R$ 3.064.695.914,18

5. Projeto de Avaliação de Custo e Efetividade do
Programa Farmácia Popular
Levantamentos demonstraram haver diferença significativa entre os preços do
Farmácia Popular e os custos nas compras feitas por órgãos públicos.
Estudo que permitirá aferir o custo-efetividade-abrangência do Programa Farmácia
Popular:
• Preço de referência do PFP - X - Preço médio de aquisição direta pelas SMS;
• Melhoria da acessibilidade a medicamentos - X - Qualidade dos serviços
prestados.

6. Projeto de Avaliação de Custo e Efetividade do
Programa Farmácia Popular
Estudo que permitirá aferir o custo-efetividade-abrangência do Programa Farmácia
Popular:
• Preço de referência do PFP - X - Preço médio de aquisição direta pelas SMS;
• Melhoria da acessibilidade a medicamentos - X - Qualidade dos serviços
prestados.

7. www.saude.gov.br
Disque Saúde - 136
Disque Notifica
0800-644-6645
notifica@saude.gov.br
www.saude.gov.br/combateaedes