Presentación de Humberto Oliveira, sobre Desarrollo territorial e impulso a programas de compras públicas de productos campesinos, durante el Taller de intercambio de experiencias en Cadenas Cortas Agroalimentarias, realizado en la Ciudad de México el 15 y 16 de marzo de 2016

1. Taller de Intercambio de Experiencias
CADENAS CORTAS AGROALIMENTARIAS
Cidade do México, 16 de março de 2016.
Bloque temático n° 3
Desarrollo territorial e impulso a programas de
compras públicas de productos campesinos
Humberto Oliveira.
Secretário de Desenvolvimento Territorial
Ministério do Desenvolvimento Agrário

2. Contribuição do enfoque territorial
as cadeias curtas agroalimentares
1 - Conceito:
Territórios de identidade - Territórios socialmente construídos
Territórios Rurais

4. 2 - Escala adequada – geográfica e econômica
Território Velho Chico
Bahia 27 territórios
Brasil – 26 estados Brasil 5.570 municípios

5. 3 – Multidimensionalidade do Desenvolvimento
 Dimensao Economica
 Dimensao Social
 Dimensao Cultural
 Dimensao Ambiental
 Dimensao Politica
4 – Foco na Agricultura Familiar
 Que tem natureza territorial
 Produz alimentos – não produz mercadoria
 Diversidade de cultivos e Pluriatividade
 Valorização do produto, do agricultor familiar e do território

6. 5 - Protagonismo dos Atores locais
 Mecanismos de governança territorial com participação de
sociedade civil e governo
 Alianças entre consumidores e produtores ampliadas a uma
visão de futuro do território - seu projeto de desenvolvimento.
6 – Integração de Políticas Públicas
 Ação intersetorial para prover políticas públicas
 Integrar campo e cidade

7. Experiência Brasileira de Apoio
às Cadeias Curtas Agroalimentárias
Compras Públicas da Agricultura Familiar
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE

8. O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
 Criado em 2003 (Lei nº 10.696)
 Dois objetivos:
• colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no país; e
• fortalecer a agricultura familiar.
 Utiliza mecanismos de compras diretas de produtos de agricultores
familiares ou de suas organizações (com Declaração de Aptidão –
DAP), estimulando os processos de agregação de valor à produção.

9. Modalidades do PAA
1. Apoio a formação de estoques pela agricultura familiar (apoio
financeiro a organizações visando agregação de valor)
2. Aquisição de sementes (compras para destinar aos agricultores
familiares conforme indicação dos órgãos parceiros)
3. Compra direta da agricultura familiar (compras para formação de
estoques públicos de produtos definidos pelo Comitê Gestor)
4. Incentivo à produção e consumo de leite – PAA leite (compra de
leite de vaca e de cabra para distribuição gratuita para famílias
em condições de vulnerabilidade social)

10. Modalidades do PAA: fonte de recursos
e órgãos executores
5. Compra com doação simultânea (compra para doação para
entidades da rede socioassistencial)
6. Compra institucional: modalidade que permite a União, Estados
e municípios comprem alimentos da agricultura familiar com
recursos próprios dispensando licitação para atender demandas
como hospitais, presídios, quarteis, restaurantes universitários,
creches, escolas filantrópicas etc. Estados como SP, MG, RS e DF
possuem legislação própria.

11. PAA – Tabela com dados totais de compras de
agricultores familiares por ano
Brasil, 2013-2015.

12. Limites do PAA – de acordo com Decretos
 Compra individual de acordo com modalidades
Modalidade Decreto nº 7.775/2012 Decreto nº 8.293/2014 (novos limites)
Individual
Doação Simultânea 5.500,00 6.500,00
Doação Simultânea
(via organização)
6.500,00 ou 8.000,00 8.000,00
PAA Leite 8.000,00 8.000,00 4.000,00/semestre
Compra Direta 8.000,00 8.000,00
Apoio à Formação
de Estoques
8.000,00 8.000,00
Compra
Institucional
8.000,00 20.000,00
Por órgão
comprador, por ano
Aquisição de
Sementes
- 16.000,00

13. O Governo Federal possui dois programas voltados para compras públicas
da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os dois programas
possuemO Governo Federal possui dois programas voltados para compras
públicas da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os dois
programas possuem comitê gestor e grupo consultivo.
comitê gestor e grupo consultivo.
Limites do PAA
 Por organização de acordo com modalidades
Modalidade Decreto nº 7.775/2012 Decreto nº 8.293/2014 (novos limites)
Organização
Doação
Simultânea
- 2.000.000,00
Apoio à
Formação de
Estoques
1.500.000,00 1.500.000,00
Primeira operação limitada
a R$ 300.000,00
Compra Direta - 500.000,00
Compra
Institucional
- 6.000.000,00 Chamada pública
Aquisição de
Sementes
- 6.000.000,00
Com valor superior a
R$ 500.000,00, ser por
meio de chamada pública

14. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• Lei No. 11.947, de 2009, sobre atendimento da
alimentação escolar, no Artigo 14, estabelece:
“do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional
de Educação (FNDE) no mínimo 30% deverão ser utilizados na
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma
agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades
quilombolas e produzidos localmente.”
• Nestes casos, o processo licitatório pode ser dispensado.

15. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
• Quem vende:
Agricultores familiares ou suas organizações
econômicas com Declaração de Aptidão – DAP
• Limite:
R$ 20.000/DAP/ano
• Quem compra:
Secretarias Estaduais de Educação; Prefeituras e
Escolas Federais

16. O Governo Federal possui dois programas voltados para compras públicas
da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os dois programas
possuemO Governo Federal possui dois programas voltados para compras
públicas da agricultura familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os dois
programas possuem comitê gestor e grupo consultivo.
comitê gestor e grupo consultivo.
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
PNAE - recursos financeiros e alunos atendidos
BRASIL - 2013-2015
Ano
Total
(milhões de reais)
Alunos atendidos
(em milhões)
2013 3.542 43.3
2014 3.693 42.2
2015 3.759 47
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

17. Experiência Brasileira de Apoio
às Cadeias Curtas Agroalimentárias
Programa de Investimentos em Territórios Rurais - PROINF
 Mercados, Centrais de Comercialização, Feiras, Lojas, Quiosques
 Centrais de Distribuição e Armazenamento
 Pequenas Agroindústrias e Unidades de Beneficiamento
 Logística de Transporte
 Outras investimentos para agregação de valor

18. Circuitos Territoriais Agroalimentários
Ministério do Desenvolvimento Agrário
 PAA e PNAE – compras públicas
 PROINF – mercados , feiras...
 PLANAPO – agroecologia
 PRONARA – redução de agrotóxicos
 PNATER – assistência técnica
 MAIS GESTÃO – apoio a cooperativas
 PRONAF – crédito ruraL
Parcerias:
 Slow Food – Ministério da Educação - Ministério da Saúde