Apresentação feita na oficina com dirigentes da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa) do Ministério da Saúde, com dirigentes de Vigilância em Saúde e Sanitária dos estados e com representantes do Conasems e dos Cosems, a fim de colher sugestões para o aprofundamento sobre quatro temas que irão subsidiar a construção da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).

1. Grupo de Trabalho - PNVS
POLÍTICA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PNVS

2. PNVS
• Portaria
nº
14/SVS/MS,
de
22/08/2013:
cria
Grupo
de
Trabalho
para
discussão
e
formulação
• Portaria
nº
1378/GM/MS,
de
09/07/2013:
• compromisso
de
elaboração
da
PolíGca
Nacional
de
Vigilância
em
Saúde
Conass,
Conasems,
SVS
e
Anvisa

3. Etapas
para
elaboração
• Instalação
do
Grupo
de
Trabalho
-­‐
inicio
da
elaboração
do
documento
base
• Reunião
de
Dirigentes
–
discussão
de
temas
para
subsidiar
a
elaboração
do
documento
base
• Preenchimento
de
formulário
eletrônico
-­‐
FormSUS
(público
alvo:
dirigentes
de
Vigilância
em
Saúde)
• SistemaGzação
de
versão
preliminar
de
documento
base
• Ampliação
da
discussão
com
especialistas
(Academia,
Universidades,
Gestores...)
• Apresentação
de
documento
base
na
14ª
Expoepi
• ...
PNVS

4.
• Consonância
com
os
princípios
e
as
diretrizes
do
SUS
• Definição
da
abrangência
da
vigilância
e
necessidade
e
arGculação
com
as
demais
práGcas
de
saúde
• Singularidades
e
especificidades
da
ação
nacional,
estadual
e
municipal
PNVS

5. CONCEITO
A
vigilância
em
saúde
consGtui
um
processo
concnuo
e
sistemáGco
de
coleta,
consolidação,
análise
e
disseminação
de
dados
sobre
eventos
relacionados
à
saúde,
visando
o
planejamento
e
a
implementação
de
medidas
de
saúde
pública,
incluindo
a
regulação,
intervenção
e
atuação
em
condicionantes
e
determinantes
da
saúde,
para
a
proteção
e
promoção
da
saúde
da
população,
prevenção
e
controle
de
riscos,
agravos
e
doenças.

6. PRINCÍPIOS
• Conhecimento
do
território
uGlizando
a
epidemiologia
no
processo
de
planejamento
e
na
alocação
de
recursos
• Descentralização
e
desenvolvimento
de
ações
setoriais
e
intersetoriais
• Integração
do
planejamento
das
ações
de
saúde,
meio
ambiente
e
saneamento
básico
• Trabalho
mulGprofissional
e
interdisciplinar

7. PRINCÍPIOS
• Atuação
sobre
os
condicionantes
e
determinantes
da
saúde
no
território
• Acesso
universal
e
concnuo
a
ações
e
serviços
de
vigilância
em
saúde,
integrados
a
rede
de
atenção
à
saúde
• ParGcipação
da
sociedade
• Direito
à
informação
sobre
a
saúde
das
pessoas
e
da
coleGvidade
no
território

8. DIRETRIZES
• Responsabilidades
das
três
esferas
de
governo
respeitando
as
diversidades
e
especificidades
loco-­‐regionais
• Abranger
ações
voltadas
à
saúde
pública
com
intervenções
individuais
e
coleGvas
• Integralidade
das
ações
de
saúde
com
integração
das
práGcas
e
processos
de
trabalho
das
vigilâncias
e
arGculação
com
a
assistência
• Promover
intersetorialidade,
cooperação
e
intercâmbio
técnico
ciencfico
• Promover
análise
de
situação
de
saúde

9. DIRETRIZES
• Assegurar
a
gestão
do
trabalho
e
educação
em
vigilância
em
saúde
• Promover
conhecimento
sobre
impactos
de
novas
tecnologias
e
serviços
• Promover
ações
de
comunicação
para
ampliação
da
consciência
sanitária
da
sociedade
• Assegurar
o
financiamento
de
forma
triparGte

10. INTEGRALIDADE
A
integralidade
é
concebida
como
um
conjunto
arGculado
de
ações
e
serviços
relacionados
à
saúde
-­‐
prevenGvos
e
curaGvos,
individuais
e
coleGvos
-­‐
nos
diversos
níveis
de
complexidade
do
sistema.
Ela
deve
garanGr
o
acesso
a
serviços
e
produtos
seguros
e
eficazes
associados
às
necessidades
de
saúde
e
tem
como
objeGvo
promover
a
qualidade
de
vida
e
reduzir
a
vulnerabilidade
e
os
riscos
à
saúde
relaGvos
aos
seus
determinantes
e
condicionantes

11. REGIONALIZAÇÃO
A
regionalização
é
uma
diretriz
do
SUS
e
deve
orientar
a
descentralização
das
ações
e
serviços
de
saúde
e
os
processos
de
negociação
e
pactuação
entre
os
gestores,
sendo
essencial
a
inserção
da
vigilância
em
saúde
neste
processo.

12. PROCESSOS
DE
TRABALHO
Os
processos
de
trabalho
são
definidos
a
parGr
dos
objetos
do
trabalho,
dos
instrumentos,
da
finalidade
e
dos
agentes
que
o
realizam.
Para
atender
as
especificidades
do
território
sob
sua
responsabilidade,
o
trabalho
deve
ser
pautado
pelo
conhecimento
epidemiológico,
sanitário,
social,
demográfico,
econômico
e
políGco.

13. Temas-­‐chaves
a
serem
discuMdos
e
considerados
no
documento
base
1. Estratégias
para
“lidar”
com
as
singularidades
entre
as
esferas
nacional,
estadual
e
municipal
e
com
as
especificidades
dos
diferentes
campos
de
atuação
da
vigilância
em
saúde
2. ArGculação
das
ações
municipais
de
vigilância
em
saúde
no
âmbito
da
região
de
saúde
3. Relação
da
vigilância
em
saúde
com
os
serviços
privados
4. Estratégias
para
inserção
da
vigilância
em
saúde
nas
redes
de
atenção.
A
construção
das
linhas
de
cuidado
é
uma
opção?
Existem
outras?
PNVS

14. Metodologia
de
trabalho
para
Oficina
1.
Metodologia
para
discussão
dos
temas-­‐chaves:
• Tempo
de
20
minutos
para
que
cada
parGcipante
possa
redigir
comentários/opiniões
sobre
dois
temas
• Sorteio
de
algumas
contribuições
para
socializar
a
discussão
na
plenária
• Tempo
desGnado
para
discussão
de
cada
tema:
45min
(3
minutos
para
cada
intervenção)
• Mesmo
procedimento
para
o
período
vesperGno
para
outros
2
temas
2.
Levantamento
de
sugestões
de
temas
para
serem
abordados
no
formulário
eletrônico-­‐FormSUS
• Tempo
desGnado:
30
minutos
PNVS