Este documento discute os fundamentos da vigilância em saúde no Brasil. Ele define vigilância em saúde como a observação e análise permanente da situação de saúde da população para controlar riscos à saúde de forma integrada entre os níveis de atenção. Também descreve os sistemas de informação em saúde utilizados no país como o SINAN, SIM, SIH-SUS entre outros. Por fim, apresenta exemplos de experiências de vigilância em saúde em diferentes estados brasileiros.

1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL INTEGRADA EM SAÚDE
DISCIPLINA DE EPIDEMIOLOGIA E VIGILÂNCIA I e II
VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
- Fundamentos -
jessyesm@hotmail.com

2. Conceito
 A vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise
permanente da situação de saúde da população, articulando-se
em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes,
riscos e danos à saúde de populações que vivem em
determinados territórios, garantindo a integralidade da atenção,
o que inclui tanto a abordagem individual como coletiva dos
problemas de saúde.
 Abrange as ações de vigilância, promoção, prevenção e controle
de doenças e agravos à saúde.
 Deve estar cotidianamente inserida em todos os níveis de
atenção da saúde. A partir de saberes e práticas da
epidemiologia, da análise de situação de saúde e dos
determinantes sociais da saúde.

3. Constituição Federal
Art. 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei:
I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de
interesse para a saúde e
participar da produção de medicamentos, equipamentos,
imunobiológicos, hemoderivados e
outros insumos;
II - executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica, bem como
as de saúde do trabalhador;

4. Constituição Estadual - RS
Art. 243 - Ao Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado, além
de suas atribuições inerentes, incumbe, na forma da lei:
VII - realizar a vigilância sanitária,
epidemiológica, toxicológica e
farmacológica;

5. Lei 8080 – 19 setembro 1990
CAPÍTULO I
Dos Objetivos e Atribuições
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-
SUS:
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive
farmacêutica.
IV - a vigilância nutricional e orientação alimentar;

6. O Centro Estadual de Vigilância
em Saúde

7. O Centro Estadual de Vigilância
em Saúde

15. Município, Estado, HUSM
EXPOSIÇÃO DOS TRÊS
EIXOS NA PRÓXIMA AULA
* Luciane Ramos (SMS)
* Helena Noal (HUSM)
* Lourdes (4ªCRS)

16. Sites
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RS – CENTRO ESTADUAL DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
www.saude.rs.gov.br
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
www.anvisa.gov.br
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR – HUSM
http://jararaca.ufsm.br/websites/nveh/

17. Sistemas de Informação:
Criando Bancos de Dados:
- Dados numéricos;
- Primários e Secundários;
- Disponibilidade (criação?)
- Gerenciamento e Análises;
- Publicação dos resultados;
- “Correr pra galera”;

18. Sistemas de Informação:
SIM
Censo-IBGE
SINASC
PNAD
SINAN
SIH-SUS SIAB
SIA-SUS
Cadastro de Estabelecimentos de Saúde

19. SIM – Mortalidade
Nome
Endereço
Causa básica
Causas associadas
Idade
Sexo
Local de ocorrência

20. Óbitos por aids em números absolutos, segundo sexo.
Município do Rio de Janeiro - 1995 a 1999.
Óbitos
1600 1469
1400 1267
1200
1000 931
778
800 681
600
420 395 364
400 305 303
200
0
1995 1996 1997 1998 1999

21. SINASC – Nascidos Vivos
Data de Nascimento
Sexo
Peso ao nascer
Tipo de parto (normal, cesárea)
Idade da mãe
Idade gestacional
No. consultas de pré-natal
Endereço da mãe
No. Filhos

22. SINAN – Agravos de Notificação
Saúde amplia lista de doenças de
notificação compulsória – 44:
- Acidentes com animais peçonhentos;
- Atendimento anti-rábico;
- Intoxicações exógenas por substâncias
químicas, incluindo agrotóxicos e metais
pesados;
- Sífilis adquirida;
- Síndrome do Corrimento Uretral Masculino.

23. SINAN – Agravos de Notificação
Distribuição espacial dos municípios com pelo menos
um caso de aids registrado. Brasil

24. SIH– Internação Hospitalar
Hospital:
Razão social, natureza jurídica,
endereço
Paciente:
Nome, endereço, sexo, idade
Internação:
Diagnóstico principal e secundário
Procedimento médico
Duração
Óbito
Gasto

25. SIA– Ambulatorial
Totalização dos procedimentos
ambulatoriais realizados em cada
unidade de saúde
Cadastro dos estabelecimentos
Razão social, natureza jurídica,
endereço, procedimento, valor
No. de profissionais por especialidade,
salas por turno, leitos

26. SIAB– Atenção Básica
Acompanhamento das atividades
de Atenção básica, em especial
Programa agentes comunitários
(PACS) e Programa de Saúde da
Família (PSF)
Cadastro das famílias -
caracterização das pessoas, domicílio,
saneamento etc.
Indicadores de grupos de risco -
crianças < 2 anos, gestantes,
hipertensos, diabéticos, pessoas com
tuberculose ou hanseníase.
Indicadores produção - cobertura,
notificação de agravos, óbitos,
hospitalizações etc.

27. IBGE – Censo
10 anos
Domicílio: localização, tamanho,
água, luz, esgoto, lixo etc.
Indivíduo: sexo, idade, religião,
cor, raça
Famílias: tamanho, relação
parentesco
Educação: alfabetização,
escolaridade
Mão-de-obra: ocupação, carteira
de trabalho, desemprego,
rendimento
Fecundidade: no. filhos/mulher

28. IBGE – PNAD
Semelhante ao censo
Detalhamento de trabalho,
rendimento etc.
Suplemento saúde
Necessidade, acesso e
utilização de serviços de
saúde
Gastos com saúde
Plano de saúde

32. FONTES DE DADOS:
- Físicas
- On-line

33. Na Prática ...

34. www.datasus.gov.br

45. www.saude.rs.gov.br

49. www.ibge.gov.br

52. www.pnud.org.br

53. Atualidades
e Possibilidades
em
Vigilância em Saúde

56. Experiências Brasil afora ...
Rio de
Janeiro
SES-RS

57. Experiências Brasil afora ...
Rio de
Janeiro
Alagoas
Natal-RN

58. Experiências Brasil afora ...
Curitiba
Santos