Vigilância em saúde como ferramenta de Gestão: Integrar as Ações e Qualificar o cuidado
1. Rosangela Treichel Saenz Surita
consultora técnica do CONASEMS
treichel@conasems.org.br
Vigilância em Saúde como
ferramenta de gestão: integrar as
ações e qualificar o cuidado
2. CONCEITOS
“Vigilância em Saúde é o processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise de dados e
disseminação de informações sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a
implementação de medidas de saúde pública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em
condicionantes e determinantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população, prevenção e
controle de riscos, agravos e doenças”.
Resolução CNS 588/2018 (PNVS)
PNVS compreende a articulação dos saberes, processos e práticas relacionados à vigilância epidemiológica,
vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária
“Atenção Básica à Saúde é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem
promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos
e vigilância em saúde, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificadas,
realizadas em equipe multiprofissional e dirigidas a populações de territórios definidos, sobre as quais as
equipes assumem responsabilidade sanitária”.
Portaria GM/MS 2436/2017 (PNAB)
3. Art. 2º A Atenção Básica.......
§1º A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS,
coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Art. 5º A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição
essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da
população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de
trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da
intra e intersetorialidade.
Portaria
2436/2017
4. Art. 4º ....
Parágrafo único. A PNVS deve contribuir para a integralidade na atenção à saúde, o que
pressupõe a inserção de ações de vigilância em saúde em todas as instâncias e pontos da
Rede de Atenção à Saúde do SUS, mediante articulação e construção conjunta de protocolos,
linhas de cuidado e matriciamento da saúde, bem como na definição das estratégias e dispositivos
de organização e fluxos da rede de atenção.
Art. 8º A PNVS tem as seguintes diretrizes:
I..
II..
III – Construir práticas de gestão e de trabalho que assegurem a integralidade do cuidado, com a
inserção das ações de vigilância em saúde em toda a Rede de Atenção à Saúde e em especial
na Atenção Primária, como coordenadora do cuidado.
Resolução CNS 588/18
5. Art. 9º As estratégias para organização da Vigilância em Saúde devem contemplar:
I – A articulação entre as vigilâncias...
II – Processos de trabalho integrados com a atenção à saúde....
III – A regionalização das ações e serviços de vigilância em saúde articuladas com a atenção em saúde no
âmbito da região de saúde.
IV – A inserção da vigilância em saúde na Rede de Atenção à Saúde (RAS), que deve contribuir para a
construção de linhas de cuidado que agrupem doenças e agravos e determinantes de saúde, identificando
riscos e situações de vulnerabilidade.
V – O estímulo à participação da comunidade no controle social
VI – A gestão do trabalho, o desenvolvimento e a educação permanente
VII – Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas
VIII – Sistemas de informação integrados com potencialidade para a ....
IX – A comunicação.....
X – Respostas, de forma oportuna e proporcional, às emergências em saúde pública....
XI – O planejamento, a programação e a execução de ações de vigilância em saúde.....
XII – O monitoramento e a avaliação......
Resolução CNS 588/18
6. PRINCÍPIOS
PNVS PNAB
I– Conhecimento do território
II–Integralidade
III–Descentralização político-administrativa, com
direção única em cada esfera de governo.
IV – Inserção da vigilância em saúde no processo de
regionalização das ações e serviços de saúde.
V– Equidade
VI – Universalidade
VII– Participação da comunidade
VIII – Cooperação e articulação intra e intersetorial
IX – Garantia do direito das pessoas e da sociedade
às informações geradas pela Vigilância em Saúde,
respeitadas as limitações éticas e legais
X – Organização dos serviços públicos de modo a
evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
Resolução CNS 588/18
I- Princípios:
a) Universalidade
b) Equidade
c) Integralidade
II – Diretrizes:
a)Regionalização e Hierarquização
b) Territorialização;
c) População Adscrita;
d) Cuidado centrado na pessoa;
e) Resolutividade;
f) Longitudinalidade do cuidado;
g) Coordenação do cuidado;
h) Ordenação da rede; e
i) Participação da comunidade.
Portaria GM/MS 2436/2017
7. ....Portanto a integração entre a Atenção
Básica e a Vigilância em Saúde é condição
obrigatória para cumprirmos com os
princípios do SUS e alcançarmos os
resultados almejados.
8. a
Área rural
Igreja
Farmácia Cemitério
Creches
Escola
Trabalho
Salão de
Beleza
Cinema
Parques
Depósito
de
Resíduos
Comércio
em geral
Hospital
Restaurantes
Praças
Área urbana
indústrias
Fortalecimento
do território
como espaço
fundamental
para a
implementação
da política e
das práticas da
vigilância em
saúde
academia
9. TERRITÓRIO
hipertensão aspectos culturais HIV
Aedes aegypti tuberculose
Drogas fakenews Baixas CV
alcoolismo epizootias gravidez
Instagran covid-19
diabetes
relações de poder desemprego
violência sedentarismo
envelhecimento
WhattsApp sífilis
trânsito
12. Desafios para a integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
Conhecer meu território – como as pessoas vivem? Qual o perfil epidemiológico, social, demográfico,
econômico? Temos território compatibilizados entre AB e da VS?
Realizar planejamento conjunto das ações de Atenção Básica e da Vigilância em Saúde com base nas
necessidades do território. Conheço as prioridades da gestão? Todos participam da construção do PMS?
Monitorar e realizar a análise conjunta entre as equipes de vigilância e atenção básica, a fim de proporcionar
mudanças positivas no cuidado e no processo saúde e doença da população. Conheço os instrumentos de gestão
PMS, PAS, RAG? Participo da reuniões do CMS?
13. Desafios para a integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
Fortalecer o diálogo e ações conjuntas visando a melhoria das condições de saúde da população. Sabemos o
que o outro faz? Conhecer as demais áreas e se fazer conhecer.
Incorporamos as equipes de VS nas reuniões periódicas da AB, garantindo uma agenda mínima? Trabalhamos
com a noção de risco (riscos sanitários presentes nos modos de vida dos diversos grupos populacionais), na
prática das equipes da AB e das vigilâncias?
Educação Permanente em Saúde é imperiosa no sentido de fomentar saberes e práticas nos espaços coletivos
de trabalho e fortalecer o trabalho de equipes multiprofissionais.
Sistemas de informação integrados
14. Desafios para a integração da Atenção Básica com a
Vigilância em Saúde
A ausência ou insuficiência desta integração provoca dificuldades na identificação dos elementos
que exercem determinação sobre o processo saúde-doença e no efetivo controle das doenças e
dos agravos prioritários no território
Problemas comuns atuação integrada para potencializar os resultados
Integração como forte aliada na melhoria da eficiência, efetividade e qualidade das ações em
saúde.
Integração das ações é um dos grandes desafios do Sistema Único de Saúde no Brasil, em
todos os níveis de gestão.
23. Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde(SVS/MS)
Dados sujeitos a revisão, atualizados em 11/03/2022
Distribuição dos casos confirmados de sarampo, por mês e ano de início do exantema,
Brasil (2018 a 2022)
Situação epidemiológica do sarampo no Brasil
2018: 9.325
2019: 20.901
2020: 8.448
2021: 668
2022: 9
24. Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde(SVS/MS)
Dados sujeitos a revisão, atualizados em 11/03/2022
Distribuição dos casos confirmados de sarampo de
acordo com os estados brasileiros (2018 a 2022)
Situação epidemiológica do sarampo no Brasil
Estados
Casos confirmados
2018 2019 2020 2021 2022
Amazonas 8.791 4 4 0 0
Roraima 361 1 0 0 0
Pará 83 405 5.385 115 0
Rio Grande do Sul 47 100 37 0 0
Rio de Janeiro 20 463 1.348 3 0
Pernambuco 4 344 35 0 0
Sergipe 4 6 8 0 0
Bahia 3 80 7 0 0
São Paulo 9 17.816 867 9 1
Rondônia 2 0 6 0 0
Distrito Federal 1 11 5 0 0
Santa Catarina 0 297 110 0 0
Amapá 0 2 191 527 8
Goiás 0 12 8 0 0
Alagoas 0 35 3 11 0
Ceará 0 19 9 3 0
Mato Grosso 0 0 1 0 0
Tocantins 0 0 1 0 0
Paraná 0 1.071 377 0 0
Mato Grosso do Sul 0 2 8 0 0
Minas Gerais 0 143 21 0 0
Piauí 0 3 0 0 0
Paraíba 0 66 0 0 0
Espirito Santo 0 4 0 0 0
Rio Grande do Norte 0 9 0 0 0
Maranhão 0 8 17 0 0
Total 9.325 20.901 8.448 668 9
UF
Confirmados
Total de
municípios
Incidênciab
Data de
início de
exantema do
último caso
Semanas
transcorridas
do último
caso
confirmado
N %
Amapá 8 88,9 2 1,84 03/02/2022 1
São Paulo 1 11,1 1 0,01 04/01/2022 5
Total 9 100,0 3 0,08
a 1° a 8° Semana epidemiológica de 2022;
b Incidência calculada por 100.000 habitantes.
Distribuição dos casos confirmados de
sarampo, coeficiente de incidência e semanas
transcorridas do último caso confirmado
(2022)a
29. SARS-CoV-2
- Participação na construção do plano de contingência do meu
município;
- Orientações sobre medidas de prevenção para as equipes da
atenção básica em seus processos de trabalho;
- Organização das estruturas e fluxos para vacinação contra
covid-19 (salas de vacinas, drive trhu e outros espaços);
- Organização do fluxo de acolhimento, triagem e atendimento
para sintomáticos respiratórios nas unidades básicas de
saúde;
- Normas publicadas no âmbito municipal foram avaliadas pela
Visa?
30. Surto alimentar
A AB faria a comunicação da ocorrência ou suspeita do surto em tempo oportuno à vigilância sanitária e
epidemiológica, notificaria o caso, tratamento e educação em saúde. VISA faria inspeção no estabelecimento;
orientações de boas práticas no manuseio de alimentos; coleta de alimentos para análise; apoio à vigilância
epidemiológica na investigação. VE se responsabilizaria pela investigação do caso e inserção no sistema de
informação.
31. Projeto Atenção Básica: Capacitação, qualificação dos serviços de assistência farmacêutica e integração das
práticas de cuidado na equipe de saúde
32.
33. Projeto Atenção Básica: Capacitação, qualiicdos serviços de assistência farmacêutica e integração das práticas de
cuidado na equipe de saúde
Notivisa é um sistema
informatizado desenvolvido pela
Anvisa para receber notificações
de incidentes, eventos adversos
(EA) e queixas técnicas
(QT) relacionadas ao uso de
produtos e de serviços sob
vigilância sanitária.
34. Combate ao tabagismo
VISA faz promoção de ambientes livres de tabaco nos estabelecimentos comerciais, fiscalização da
propaganda e de produtos fumígenos, educação em saúde. AB oferece tratamento aos fumantes e
educação em saúde com apoio da VISA.
35. A era do cigarro eletrônico: ele faz menos mal para a saúde que o comum?
Entendendo como obter a redução de riscos para adultos fumantes
Alerta: Doença
Pulmonar Severa
associada ao uso de
cigarros eletrônicos
36. A era do cigarro
eletrônico: ele faz menos
mal para a saúde que o
comum?
Em uma sessão de 1 hora, você inala o
equivalente à fumaça de mais de 100
cigarros.
39. - Controle da qualidade da água para consumo humano
- Qualidade do ar
- Solo contaminado
- Sustâncias químicas: benzeno, amianto, mercúrio, chumbo, agrotóxicos
- Desastres naturais: inundações, deslizamentos, incêndios florestais
- Acidentes com produtos perigosos
- Fatores físicos: radiações ionizantes e não ionizantes
- Vigilância às zoonoses
41. Projeto Atenção Básica: Capacitação, qualificação dos serviços de assistência farmacêutica e integração das
práticas de cuidado na equipe de saúde
Foto:https://www.cnoticia.com.br/2021
Os ACS e ACE são membros importantes da equipe, pois, por
trabalharem mais próximo da comunidade, podem não apenas
criar vínculos mais facilmente, como também detectar
oportunamente as mudanças nos fatores determinantes e
condicionantes da saúde da comunidade.
Identificação na suspeição de doenças e agravos e seu
controle.
Orientações aos cidadãos, como por exemplo o
armazenamento de medicamentos e outros produtos dentro
das residências e seu adequado descarte. Saber orientar sobre
calendário de vacinas.
42. Projeto Atenção Básica: Capacitação, qualificação dos serviços de assistência farmacêutica e integração das
práticas de cuidado na equipe de saúde
Foto:https://www.cnoticia.com.br/2021
Divulgação dos sinais e sintomas das doenças no território.
No encaminhamento de indivíduos suspeitos
e seus contatos.
Identificação de ações no ambiente necessárias para evitar a
ocorrência de doenças e agravos, podendo auxiliar na
articulação e adoção de estratégias intersetoriais para
eliminação ou redução dos riscos e danos.
47. Doenças Ocupacionais
Queimadura pelo Cimento
Queda de massa ou calda de concreto
dentro da bota de couro ou borracha.
Eczema nos pés com infecção
causada pelo cimento
Servente de pedreiro com eczema e
infecção nos pés provocados pelo
contato diário de massa de cimento
com os pés.
Zuher Handar
zuherhandar@yahoo.com.br
48. ANTES
UBS – Usuária se queixa de dor
nas costas
Vigilância- Inspeção no Ambiente
de Trabalho
Foto: Mariangela Vecchi
Ergonomia
Ausência de banco,
pausa
Ausência-
Vestiário,
DML,
Higiene
Organização, prod.
químico
50. Há uma série de oportunidades em que a integração das ações de vigilância
em saúde e atenção básica pode ocorrer, não conseguiríamos fazer uma lista
exaustiva de todas elas, até mesmo porque elas dependem de cada realidade
local.
Muitas vezes pequenas ações podem ter grande impacto na modificação,
para melhor, da situação de saúde da população do seu território, uma
população que tem direito a uma saúde integral e de qualidade. Depende de
cada um fazer a sua parte para que isso seja possível..
O importante é que cada profissional saiba identificar essas oportunidades e
realize mudanças nos seus processos de trabalho no sentido de permitir que
essa integração ocorra.
51. Integrar a Vigilância em Saúde com a Atenção Básica
Exige que os processos de trabalho sejam revisados e
orientados a cada contexto, é necessário promover a
articulação e sinergismo dos saberes, estabelecer novos
fluxos, fortalecer redes, exercitar a solidariedade, além de
atuação intersetorial e mobilização social.
52. Projeto Atenção Básica: Capacitação, qualificação dos serviços de assistênfarmacêutica e integração das práticas de cuidado na
equipe de
Responsabilidade pelo território é de toda equipe