Saúde Coletica - 5. vigilância epidemiológica

Saúde Coletiva
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Disciplina: Saúde Coletiva
Vigilância epidemiológica
Mario Gandra

Saúde Coletiva
O que veremos hoje?
● História e conceitos
● Coleta de dados: sistemas de informação
● Investigações epidemiológicas
● Vigilância sanitária

Saúde Coletiva
História e conceitos
Conceitos
● “Sistema de coleta, análise, interpretação e disseminação de
informações relativas à saúde coletiva”
● É a aplicação da epidemiologia aos serviços de saúde
● Lei 8.080/90 (SUS): “um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e
adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou
agravos”

Saúde Coletiva
Funções
● Coleta, processamento, análise e interpretação de dados
● Investigação epidemiológica
● Recomendação, implementação e avaliação de ações de
controle
● Retroalimentação e divulgação de informações
Vigilância
Epidemiológica
Planejamento
Organização
Operacionalização

Saúde Coletiva
Histórico geral
● Marco Aurélio: registro de óbitos e nascimentos
● Séc. XIV: quarentena para infectados com a peste
● Navios asiáticos nos portos até morte dos doentes
● 1881 (Itália): notificação compulsória de D. Infecciosas
● 1901 (EUA): notificação de varíola, tuberculose, cólera em
todos os estados
● Início como “vigilância de pessoas”; passou a “vigilância de
doenças e agravos da população”

Saúde Coletiva
Histórico no Brasil
Administração sanitária do período 1892-1918
● Organização e efetividade
Sustentava-se em três pilares:
- Polícia Sanitária
- Campanhas
- Pesquisa
Carlos Chagas
Emílio Ribas
Oswaldo Cruz

Saúde Coletiva
Histórico no Brasil
●

Saúde Coletiva
Cartum do início do século XX
Os três grandes males, a varíola, a peste bubônica e a febre amarela
trocam impressões sobre as campanhas que lhes move Oswaldo
Cruz:
Febre amarela — Mas... Oswaldo é um talento. Descobriu que o
mosquito é meu servidor e não faz outra coisa a não ser matar
mosquitos — é um meirinho!
Peste bubônica — Qual; faz coisa melhor: caça ratos com a
trompeta e caixa. É um gatão!
Varíola — Pois com o meu aparecimento, não querendo ele
responsabilizar as moscas e baratas, deu para matar as pobres
crianças com ferros envenenados, a tal vacina obrigatória. É um
pavão!

Saúde Coletiva
Coleta de dados: sistemas de informação
Tipo de dados
● Dados ambientais, demográficos e socioeconomicos
- núm. de habitantes, nascimentos e óbitos
- renda, escolaridade, ocupação
- pluviometria, temperatura, umidade, cobertura vegetal
● Dados de morbidade
- sistemas de informação, investigação epid., dados
laboratoriais
● Dados de mortalidade
- sistema de informação (SIM)

Saúde Coletiva
Fontes de dados
1. Notificação compulsória de casos
2. Prontuários médicos
3. Atestados de óbitos e registro de anatomia patológica
4. Resultados laboratoriais
5. Registros de bancos de sangue
6. Investigação de casos e epidemias
7. Inquéritos comunitários
8. Distribuição de vetores e reservatórios
9. Uso de produtos biológicos
10. Notícias veiculadas na imprensa

Saúde Coletiva
Notificação compulsória de casos
● Base do nosso sistema de vigilância
● Comunicação oficial de ocorrências às autoridades
● Geram indicadores do quadro epidemiológico
● Revelam falhas de medidas de controle prévias
● Servem de base para investigações epidemiológicas
● Lista Nacional de Doenças e Agravos de Notificação

Saúde Coletiva

Saúde Coletiva
Sistemas de informação
● Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
● Coleta e análise de dados para planejamento
● Situação de saúde a nível local
● Superar tendências à centralização
● Nível local (municípios e estados)

Saúde Coletiva
Sistemas de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
● Desenvolvido entre 1990 e 1993
● Alimentado principalmente por notificação e investigação
● Mas estados e municípios tem autonomia
● FIN: Ficha Individual de Notificação
● FII: Ficha Individual de Investigação

Saúde Coletiva
Ficha Individual de Notificação (FIN)
● Preenchida para cada paciente suspeito de doença ou agravo
de notificação compulsória
● Notificação negativa: informar que não ocorreu, diferenciando
da falta de notificação por desatenção/falha
● Notificação de surtos:
- casos de agravos inusitados
- casos agregados, ausentes na lista de notificação compulsória

Saúde Coletiva
Ficha Individual de Investigação (FII)
● Para informação mais detalhada
● Formulários específicos
● Serve para investigar:
- fonte da infecção
- mecanismos de transmissão

Saúde Coletiva
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
Implantado em 1975
● Declaração de óbito (DO): emissão e distribuição pelo MS
● Causas básicas codificadas: registro feito no local
● Dados processados pelo município
● Fonte primária de dados de incidência e diagnóstico (falhas no
SINAN) e secundária (contém dados sobre a pessoa, tempo,
local, tratamento, etc)

Saúde Coletiva
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
● Implantado em 1990
● Dados sobre gravidez, parto e condições de nascidos vivos
● Declaração de Nascidos Vivos (DN)

Saúde Coletiva
Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS)
● Concebido em 1984
● Informações de 70% das internações do Brasil
● Importante fonte sobre agravos que requerem internação
● Também revela situação de saúde e gestão de serviços
● Autorização de Internação Hospitalar (AIH):
- CID, diagnóstico, alta, procedimentos, idade, sexo, etc

Saúde Coletiva
Outros sistemas nacionais
● Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS)
- não apresenta CID do diagnóstico
● Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB)
- áreas de cobertura dos programas de Agentes Comunitários e
Saúde da Família
● Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização
(SI-PNI)
- cobertura vacinal (rotina e campanha), taxa de abandono, etc
● Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água
para Consumo Humano (Siságua)
● Dados do IBGE, IPEA, Ministério do Trabalho

Saúde Coletiva
Investigação epidemiológica
Porque e quando investigar
● Por que investigar epidemiologicamente um surto?
- identificar o agente etiológico
- encontrar a fonte da infecção (paciente, local) e taxa de
ataque específica
- recomendações para impedir disseminação da doença

Saúde Coletiva
1) Doenças prioritárias
- das doenças notificáveis, algumas representam maior risco
- notificação prioritária: feita mais cedo
2) Número de casos em excesso
- diagrama de controle aponta números muito fora do previsto
- melhor quando se acompanha grupos populacionais
expecíficos, de baixa incidência

Saúde Coletiva
3) Fonte comum de infecção
- epidemias ligadas a fonte comum de exposição (água,
alimento)
- rápido crescimento requer medidas corretivas imediatas
4) Quadro clínico grave
- aumento de número de casos graves de uma doença
- maior letalidade, internações, falta ao trabalho, etc

Saúde Coletiva
5) Doenças desconhecida na região
- ocorrência de casos raros ou inéditos
- às vezes nem há confirmação diagnóstica

Saúde Coletiva
Investigando casos
1) O diagnóstico está correto?
- confirmar diagnóstico
2) De quem foi contraída a infecção?
- identificar a fonte de contágio
3) Qual a via de disseminação da infecção?
- Identificar via de transmissão
4) Que outras pessoas podem ter sido infectadas?
- Identificar contactantes e demais casos
5) Quem pode vir a ser infectado?
- Proteger os suscetíveis

Saúde Coletiva
Vigilância sanitária
Definição
Lei 8.080:
“Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de
ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente,
se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e
processos,da produção ao consumo;
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta
ou indiretamente com a saúde.”

Saúde Coletiva
ANVISA
Lei 9.782/99:
“promover a proteção da saúde da população por intermédio do
controle sanitário da produção e da comercialização de produtos
e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos
ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles
relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e
fronteiras.”

Saúde Coletiva
ANVISA
● Licenciamento de estabelecimentos
● Julgamento de irregularidades
● Aplicação de penalidades (ação e normativa e ação educativa)
● Alimentos
● Medicamentos (controle de qualidade, propaganda,
farmacovigilância)
● Produtos médico-odontológicos, hospitalares e laboratoriais
● Saneantes e desinfetantes
● Cosmético
● Regulação de Mercado
● Controle sanitário dos portos, Aeroportos e Fronteiras
● Serviços de interesse à saúde

Saúde Coletiva
Riscos a serem controlados
● Riscos ambientais: água, esgoto, lixo, vetores e
transmissores de doenças, poluição do ar, do solo e de
recursos hídricos, transporte de produtos perigosos, etc.
● Riscos ocupacionais: processo de produção, substâncias,
intensidades, carga horária, ritmo e ambiente de trabalho.
● Riscos decorrentes de tratamento médico e uso de
serviços de saúde: sangue e hemoderivados, medicamentos,
radiações ionizantes, procedimentos e serviços de saúde.
● Riscos institucionais: creches, escolas, hotéis, portos,
aeroportos, fronteiras, estações ferroviárias e rodoviárias, etc.
Riscos sociais: transporte, alimentos, substâncias psicoativas,
grupos vulneráveis, necessidades básicas insatisfeitas;

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