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OO PPrroocceessssoo SSaaúúddee ee 
DDooeennççaa 
• Prof. Dr. Edesio Martins 
• Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG 
• Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO) 
• Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps 
• Epidemiologista HAJ/ACCG
CCoonncceeiittooss 
• Prática clínica 
• “Ausência de doença” 
• “Doença: Falta ou perturbação da saúde” 
• OMS (1948) 
• “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.” 
• Aurélio 
• “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e 
mentais se acham em situação normal.”
SER HUMANO 
BIOPSICOSOCIAL
CCoonncceeiittoo ddee SSaaúúddee –– MMaaiiss 
aabbrraannggeennttee 
• Saúde é a resultante das condições de 
alimentação, educação, renda, meio ambiente, 
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, 
acesso e posse da terra, acesso a serviços de 
saúde.... resultado de formas de organização 
social de produção, as quais podem gerar 
profundas desigualdades no níveis de saúde. 
8a. Conferência Nacional de Saúde
CCoonncceeiittooss ddee DDooeennççaa // QQuuaalliiddaaddee ddee vviiddaa 
• A doença é um sinal da alteração do equilíbrio 
homem-ambiente, estatisticamente relevante e 
precocemente calculável, produzida pelas 
transformações produtivas, territoriais, 
demográficas e culturais. 
• A qualidade de vida resulta da adequação 
das condições sócio-ambientais às exigências 
humanas.
Causas dos fatores 
determinantes 
• O que leva uma doença a ocorrer? 
• Teorias causais
História da Causa 
Sociedade Primitiva 
homem – receptáculo 
causa – mística 
intervenção – mística 
Antiguidade 
• Assírios = primitiva 
• Chineses 
homem - ativo 
causa – desequilíbrio com os elementos da natureza, 
Ying/Yang 
intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia 
Grécia - Hipócrates
História da Causa 
Idade Média 
homem – receptáculo 
causa – mística 
intervenção – religiosa 
Renascimento 
teoria do contágio –Fracastoros 
teoria miasmática 
causa – miasmas 
intervenção – cuidar do ambiente 
Revolução Industrial – Medicina Social 
causa – estrutura social 
intervenção – alterar a estrutura da sociedade
História da Causa 
Teoria Unicausal - Bacteriologia 
causa – uma bactéria 
intervenção – eliminação da mesma 
Teoria Multicausal 
Balança de Gordon 
Medicina Integral 
MacMahon 
Leavell-Clark 
Modelo Ecológico 
causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos 
intervenção – parcial, nos fatores 
Modelo de Determinação Social da Doença
Teorias causais 
UNICAUSALIDADE 
• Avanço da biologia 
• Descoberta das bactérias 
• Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios 
associados às doenças 
• Teoria – toda doença tem um agente 
biológico (final séc XIX) 
• Era dos antibióticos
Teorias de Causais 
• John Snow, meados séc XIX desenvolve 
e aplica o método epidemiológico no 
estudo do cólera 
• Desprendeu da medicina individual teve 
visão da doença na população 
• Doença tendo como origem apenas no 
agente etiológico
Teorias Causais 
• Classificação dos Agentes Etiológicos 
- Biológicos – Bactérias, vírus. 
- Genéticos – Translocação de cromossomos 
- Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo, 
álcool 
- Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos 
automotores 
- Psíquicos ou psicossociais – estresse do 
desemprego e da migração
Teorias causais 
MULTICAUSALIDADE 
• Nem toda doença tinha origem apenas no 
agente etiológico 
• Havia infecção sem doença e doenças não 
infecciosas 
• Outros fatores envolvidos 
Hospedeiro 
agente Meio Ambiente 
Tríade Ecológica
Teorias causais 
• Fatores Ambientais 
 Ambiente Físico 
- Clima, altitude, umidade relativa do ar, 
temperatura. 
 Ambiente Biológico 
- Seres vivos da terra 
- Podem constituírem como agente, hospedeiro, 
reservatório de doença 
 Ambiente Social 
- Características sociais, econômicas, políticas e 
culturais.
Teorias causais 
• Fatores do Hospedeiro 
 Herança Genética 
- Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia 
falciforme 
 Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano 
- Imunidade natural e a adquirida 
- Idade, sexo, raça. 
 Estilo de Vida 
- Controle social e autocontrole 
- Usuários d drogas injetáveis, fumantes...
Teoria Causais 
• Ações para intervir no processo saúde-doença 
 Hospedeiro (homem) 
1. Em relação a herança genética 
- aconselhamento genético 
- diagnóstico pré-natal 
- aborto terapêutico 
2. Em relação à anatomia e fisiologia 
- imunização ativa ou passiva 
- manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis 
3. Estilo de vida 
- não fumar 
- evitar promiscuidade sexual
Teoria Causais 
• Ações para intervir no processo saúde-doença 
 Meio ambiente 
1. Meio Físico 
- saneamento das águas 
- saneamento do ar 
- saneamento do solo 
2. Meio biológico 
- controle biológico de vetores 
- vigilância de alimento 
- eliminação de vetores na cidade 
3. Meio social 
- Provisão de empregos, habitações, transportes, 
escolas, lazeres. 
- Melhor qualidade nos serviços de saúde.
Teorias causais 
Determinação Social da Doença sec. XX 
– Centralização no hospedeiro 
– Desigualdades sociais 
– Desencadeadora dos fatores associados às 
doenças 
– Doença – sociedade injusta 
– Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de 
pobreza
HHiissttóórriiaa nnaattuurraall ddaa ddooeennççaa 
“as inter-relações do agente, do 
suscetível e do meio ambiente que 
afetam o processo global e seu 
desenvolvimento, desde as primeiras 
forças que criam o estímulo processo 
patológico no meio ambiente, ou em 
qualquer outro lugar; passando pela 
resposta do homem ao estímulo, até as 
alterações que levam a um defeito, 
invalidez, recuperação ou morte” 
(Leavell & Clark, 1976)
FATORES DETERMINANTES 
DA DOENÇA 
• Endógenos: Fatores determinantes que, no 
quadro geral da ecologia da doença, são 
inerentes ao organismo e estabelecem a 
receptividade do indivíduo. 
• Herança genética. 
• Anatomia e fisiologia do organismo humano. 
• Estilo de vida. 
• Exógenos: Fatores determinantes que dizem 
respeito ao ambiente. 
• Ambiente biológico: determinantes biológicos. 
• Ambiente físico: determinantes físico-químicos. 
• Ambiente social: determinantes sócio-culturais.
Modelo Biomédico 
Saúde é definida negativamente: 
Ausência de doença 
Ausência defeitos em um sistema físico 
Aplica-se indiferentemente a todas as espécies 
Livre de valores 
Patologia Clínica médica
Modelo Biomédico 
Patologia: mecanismo etiopatogênico 
Infecciosas Não-infecciosas 
Risco 
Fatores etiológicos 
Fatores de risco 
Multicausalidade 
Clínica Médica: tempo de duração 
Agudas Crônicas
Modelo Processual 
História Natural da Doença 
Físico 
Biológico 
Sócio-político 
cultural 
Ambiente Externo ou 
Meio ambiente 
Ambiente Interno 
Fatores hereditários ou congênitos 
Defesas específicas 
Alterações organicas já existentes
Modelo Processual 
História Natural da Doença 
Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações 
AG 
H MA 
Horizonte Clínico 
Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO 
Morte 
Cronificação 
Cura com sequela 
Cura 
Determinantes 
Nível Sub-clínico Nível Clínico
Determinação Social 
As oportunidades – probabilidades com que contam as 
pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos 
não diferem de forma aleatória, nem devido a outros 
fatores ambientais, genéticos ou biológicos. São 
calculadamente diferentes principalmente porque tem sua 
base na estrutura social, especialmente nos 
processos de produção e distribuição de bens 
escassos. 
Potencialidades Riscos 
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
CONCEPÇÃO DE SAÚDE 
Concepção 
biológica 
Concepção 
Processo Saúde Doença 
Caso Definido “a priori” 
Classificação de 
patologias 
Não definido “a priori” 
Identificado no modo de 
andar a vida 
Determinação 
do caso 
Alterações 
fisiopatológicas 
Resultantes do modo de 
vida das pessoas 
Expressão do 
caso 
Indivíduo doente Indivíduos que vivem, 
adoecem, morrem segundo 
a sua inserção na 
organização social 
Coletivo Somatória de 
indivíduos 
Expressão do resultado das 
tensões sociais que formam 
classes e frações de 
classes
27 
Conceitos básicos em epidemiologia 
• ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE 
DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO 
• Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige 
(afeta) a população. 
• - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a 
mortalidade 
• - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento, 
bem como o prognóstico de pacientes doentes 
• Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser 
abordados: 
• 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular, 
bioquímica e imunologia) 
• 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica) 
• 3) nível individual dos pacientes(clínica) 
• 4) nível de populações (epidemiologia)
28 
Definições de epidemiologia: 
• “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o 
inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam 
a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma 
doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana” 
(1951) 
• “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a 
ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos 
relacionados com a saúde” (1978) 
• “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades 
humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das 
enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde 
coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou 
erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de 
suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de 
saúde” (Rouquayrol, 1999)
29 
APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA 
• Descrever as condições de saúde da população 
• Investigar os fatores determinantes da situação de 
saúde 
• Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de 
saúde 
• Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia 
• A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO. 
• RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma 
população desenvolverem uma determinada doença ou 
evento relacionado à saúde, em um período de tempo.
Comparar: uma obsessão 
fundamental da epidemiologia 
• Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e 
prevalência 
• Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas 
de mortalidade. 
• População de risco: pessoas que correm o risco de 
desenvolver uma doença ou agravo à saúde. 
• Cálculo do risco 
• Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos 
novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex: 
• - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com 
colesterol sérico elevado 
• - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol 
sérico baixo 
30
31 
Cálculo do risco 
• Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um 
grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas 
taxas de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3 
• Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por 
coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado, 
quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo 
• Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de 
incidência entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de 
incidência) 
• Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por 
1000 adultos com colesterol sérico elevado . 
• Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a 
presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas 
integrantes no grupo considerado
32 
Características básicas da Epidemiologia 
1. Todos os achados devem se referir à população 
2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a 
distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou 
determinantes que se distribuem desigualmente na população – a 
comparação de subgrupos populacionais é essencial para a 
identificação de determinantes das doenças 
3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a 
ocorrência de doenças: 
- Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma 
doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do 
que não doentes. 
4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de 
doenças
33 
Principais usos da epidemiologia 
1. Diagnóstico de saúde comunitária 
2. Monitoramento das condições de saúde 
3. Identificação dos determinantes de doenças ou 
agravos 
4. Validação de métodos diagnósticos 
5. Estudo da história natural das doenças 
6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde 
Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação 
direta no manejo clínico dos doentes e no planejamento, 
gerenciamento e avaliação dos serviços de saúde
34 
Epidemiologia e os serviços de saúde 
Estuda a distribuição dos problemas em 
Saúde em populações 
epidemiologia 
Aponta quem é mais 
propenso a adquirir e 
morrer destes problemas 
Investiga as 
Causas destes 
problemas 
Avalia vacinas 
Testes diagnósticos 
Tratamentos 
Serviços de saúde 
Mudanças de 
comportamento 
Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento 
neste momento?
Conceitos básicos 
• Três dimensões da epidemiologia 
• Epidemiologia descritiva – põe em 
evidência as características da ocorrência 
das doenças nas populações utilizando 
dados relativos à distribuição espacial, 
temporal e segundo características dos 
indivíduos afetados.
Conceitos básicos 
• Epidemiologia analítica – formula uma 
hipótese de trabalho e, valendo-se de 
métodos estatísticos, busca a 
comprovação científica da hipótese 
formulada, através do estabelecimento de 
associações entre doenças e fatores de 
risco ou exposição.
Conceitos básicos 
• Vigilância epidemiológica – é o conjunto 
de atividades sistemáticas de avaliação 
das doenças com objetivo de detectar ou 
prever alterações de seu comportamento 
epidemiológico.
Objetivos da Vigilância 
Epidemiológica 
• Coleta, análise e interpretação dos dados 
de rotina 
• Investigação epidemiológica 
• Recomendação ou aplicação de medidas 
de bloqueio 
• Divulgação das informações
Coleta, análise e interpretação dos 
dados de rotina 
• Notificação compulsória de casos 
• Sistema de Informação de Agravos de 
Notificação – SINAN 
• Prontuários médicos 
• Atestados de óbito 
• Laboratórios 
• Bancos de sangue 
• Farmácias dispensadoras
Investigação epidemiológica 
• Objetivos: 
• Confirmar o diagnóstico 
• Seguir a cadeia epidemiológica 
• Identificar os contatos 
• Proteger os suscetíveis 
• Bloquear a transmissão
Investigação epidemiológica 
• Justificativas: 
• Doença prioritária 
• Número de casos excedendo a freqüência 
habitual 
• Suspeita de fonte comum de infecção 
• Evolução da doença mais severa do que 
habitualmente 
• Dano à saúde desconhecido
Investigação epidemiológica 
• A investigação permite determinar: 
• A fonte da infecção 
• As vias de transmissão 
• Os contatos 
• Os demais casos 
• As medidas de controle apropriadas 
• Os fatores de risco 
• Ensinamentos para situações futuras
Medidas e divulgação 
• Recomendação ou aplicação de medidas 
de bloqueio – vacinação, tratamento, 
isolamento 
• Divulgação das informações – boletim 
epidemiológico
Terminologia 
• Surto x Epidemia 
• Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem 
cotidiana, dá-se a conotação de surto a um 
aumento localizado de casos – de pequenas 
proporções. 
• Usa-se epidemia quando o episódio é de maior 
vulto – envolvendo grande número de pessoas 
afetadas ou extensas áreas geográficas.
Terminologia 
• Casos primário e secundário: 
• É chamado caso primário o que introduz o 
conhecimento da doença. 
• Os casos secundários são os que 
ocorrem decorrido o período de incubação 
ou são descobertos através de 
investigação.
Terminologia 
• Caso índice 
• Na prática de vigilância epidemiológica é 
o mais importante – pois é o primeiro 
diagnóstico – a partir dele são 
identificados os contatos. 
• Pode não ser o caso primário.
Terminologia 
• Definição de caso 
• Mudança de critérios 
• Sub-notificação 
• Super-notificação – epidemia de papel 
• Níveis hierárquicos – local, regional, 
central
Terminologia 
• Sazonalidade – aumento “normal” 
esperado em determinados períodos do 
ano para algumas doenças. 
• Efeito geração – devido a influências 
específicas relacionadas a uma 
determinada época – e sua respectiva 
geração
Esquemas especiais de vigilância 
epidemiológica 
• Vigilâncias ativa e passiva – esquema 
“normal” de notificação e busca ativa de 
casos. Costuma ocorrer em situações 
alarmantes e/ou com propósito de 
erradicação de doenças. 
• Ex.: erradicação da poliomielite
Esquemas especiais de vigilância 
epidemiológica 
• Vigilância sentinela – esquema especial 
que define alguns postos ou sítios 
sentinela como referências para coleta 
dos dados. 
• Premissas básicas – representatividade, 
estabilidade (ao longo do tempo) da 
população alvo.
ALGUMAS 
REFLEXÕES 
SOBRE SAÚDE!
“O SUS É UMA 
POLÍTICA DE 
ESTADO”
Política de Saúde 
“ É a ação ou omissão do Estado, 
enquanto resposta social, diante dos 
problemas de saúde e seus 
determinantes, bem como em relação 
à produção, distribuição e regulação 
de bens, serviços e ambientes que 
afetam a saúde dos indivíduos e da 
coletividade.” 
Paim, 2003
O QUE É O SUS 
• DECRETO 7.508/11, ART. 3º 
[...] conjugação das ações e serviços de 
promoção, proteção e recuperação [...] 
executados pelos entes federativos, de 
forma direta ou indireta, mediante a 
participação complementar da iniciativa 
privada, sendo organizado de forma 
regionalizada e hierarquizada. 
(conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º)
• CONJUNTO, CONJUGAÇÃO... 
O SUS É UM 
SISTEMA!
O QUE SISTEMA? 
• Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos 
interdependentes que interagem com objetivos comuns 
formando um todo, e onde cada um dos elementos 
componentes comporta-se, por sua vez, como um sistema 
cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades 
poderiam ter se funcionassem independentemente. 
Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser 
considerado um sistema, desde que as relações entre as 
partes e o comportamento do todo sejam o foco de atenção 
(ALVAREZ, 1990
PORTANTO... 
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS... 
PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)... 
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL 
ÚNICO... 
SISTÊMICO... 
FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
• Lei 8.080/90, Art. 18, 
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) 
compete: 
[...] 
II - participar do planejamento, programação e 
organização da rede regionalizada e hierarquizada do 
Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com 
sua direção estadual;
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
• Lei 8.080/90, Art. 33, 
§ 4º O Ministério da Saúde acompanhará, 
através de seu sistema de auditoria, a conformidade à 
programação aprovada da aplicação dos recursos 
repassados a Estados e Municípios. Constatada a 
malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, 
caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas 
previstas em lei.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
• Lei 8.080/90, Art. 36, 
O processo de planejamento e orçamento do 
Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do 
nível local até o federal, ouvidos seus órgãos 
deliberativos [...] 
§ 1º Os planos de saúde serão a base das 
atividades e programações de cada nível de direção 
do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu 
financiamento será previsto na respectiva proposta 
orçamentária.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
Decreto 7.508/11, Art. 20. 
A integralidade da assistência à saúde se inicia e se 
completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante 
referenciamento do usuário na rede regional e 
interestadual, conforme pactuado nas Comissões 
Intergestores.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública - 
COAP 
Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a 
organização da rede interfederativa de atenção à saúde será 
firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da 
Saúde. 
Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da 
Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços 
de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma 
Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade 
da assistência aos usuários. 
Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde 
resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos 
na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações 
estabelecidas pela CIT.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA 
LEGISLAÇÃO DO SUS 
• Portaria 399 (Pacto Pela Saúde) 
Os principais instrumentos de planejamento da 
Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização 
– PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a 
Programação Pactuada e Integrada da Atenção à 
Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento.
E OS RECURSOS...?
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E 
FINANCIAMENTO DO SUS 
• Plano de Saúde: 
não é possível definir “o quanto 
financiar” sem a definição de 
“necessidades” e “prioridades”. Com a 
elaboração do Plano de Saúde se 
define: 
– Objetivos; 
– Diretrizes; 
– Metas 
• Dimensão: 4 em 4 anos 
• Elaboração: primeiro ano de governo.
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E 
FINANCIAMENTO DO SUS 
• Programação Anual: 
É o instrumento que operacionaliza as 
intenções expressas no Plano de Saúde 
• Deve conter: 
– as ações que, no ano específico, irão 
garantir o alcance dos objetivos e o 
cumprimento das metas do PS; 
– as metas anuais pretendidas; e 
– os recursos orçamentários necessários. 
• Dimensão: anual
Interdependência dos instrumentos de Planejamento 
em Saúde 
PLANO DE SAÚDE (2012-2015) 
2 ºANO/PS 
(3º ano de gestão) 
3º ANO/PS 
(4º ano de gestão) 
4º ANO/PS 
(1º ano de gestão) 
1º ANO/PS 
(2º ano de gestão) 
PLANO DE SAÚDE 
vigente 
4º ANO/PS 
(1º ano de gestão) 
Elaboração 
do PS 
Elaboração 
da PAS 
Programação 
Anual 
de Saúde 
Relatório 
Anual 
de Gestão 
Programação 
Anual 
de Saúde 
Programação 
Anual 
de Saúde 
Programação 
Anual 
de Saúde 
Relatório 
Anual 
de Gestão 
Relatório 
Anual 
de Gestão 
Relatório 
Anual 
de Gestão 
Avaliação 
preliminar do PS 
vigente 
Avaliação do Plano de Saúde 
Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009
INTER-RELACIONAMENTO DOS 
INSTRUMENTOS 
Fontes: PROGESTORES, 2011
A PPI NA POLÍTICA DE 
REGULAÇÃO DO SUS
REGULAÇÃO DO ACESSO À 
ASSISTÊNCIA 
Compreende: 
• Atenção Básica resolutiva (estruturante) 
• Encaminhamentos responsáveis e 
adequados (PDR e PPI) 
• Protocolos Assistenciais 
• Complexos Reguladores 
»Centrais de regulação de urgência 
»Central de regulação de leitos 
»Central de regulação de consultas e exames 
»Central Nacional de Regulação da Alta 
Complexidade
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO 
Princípios Orientadores: 
1.Cada prestador responde apenas a um gestor 
2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente 
do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na 
CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto. 
3.A regulação das referências intermunicipais é 
responsabilidade do gestor estadual, expressa na 
coordenação do processo de construção da PPI, do 
processo de regionalização e do desenho das redes. 
4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia 
intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos 
seguintes modos: 
a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que 
faz a gestão do prestador 
b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o 
prestador quando este estiver sob gestão estadual 
c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação 
dos municípios da região
A GESTÃO FINANCEIRA
EC 29/00 - Recursos mínimos a 
aplicar 
Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios 
aplicarão anualmente em ações e serviços públicos 
de saúde recursos mínimos derivados da aplicação 
de: 
• União: montante do recurso orçamentário 
empenhado no ano anterior, corrigido pela variação 
nominal do PIB; 
• Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de 
impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e 
transferências recebidas, deduzidas as parcelas que 
forem transferidas aos respectivos municípios; 
• Municípios: 15% do produto da arrecadação de 
impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências 
recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR, ICMS-Exportação) 
e do estado (quotas parte: ICMS, IPVA, 
IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida 
ativa.
QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE? 
• I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; 
• II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo 
assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; 
• III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); 
• IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por 
instituições do SUS; 
• V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, 
tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos 
médico-odontológicos; 
• VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja 
aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de 
acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar; 
• VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades 
remanescentes de quilombos; 
• VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; 
• IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, 
reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; 
• X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este 
artigo, incluindo os encargos sociais; 
• XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e 
imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e 
• XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços 
públicos de saúde. 
(Lei Complementar 141/2012)
Descentralização e fluxos financeiros no SUS 
MS SES SMS 
Fundo 
Nacional 
Fundo 
Estadual 
Fundo 
Municipal 
Orçamento 
Nacional 
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Estadual 
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Municipal 
Unidades 
de saúde 
Orçamentos próprios 
Transf. intergovernamentais 
Pagamento a prestadores
Gasto em Saúde 
Despesas das administrações públicas em saúde, em 
percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
Gasto Per Capita - MAC 
Fontes: SES/ GO, 2011
PROGRAMAÇÃO PACTUADA 
E INTEGRADA
Programação Pactuada e Integrada 
da Assistência 
É um processo instituído no 
âmbito SUS, onde em 
consonância com o processo 
de planejamento são definas e 
quantificadas as ações de saúde 
para população residente em cada 
território, bem como efetuados os 
pactos intergestores para garantia 
de acesso da população aos 
serviços de saúde.
A PPI BUSCA... 
• eqüidade no acesso; 
• orientar a alocação dos recursos pelas 
necessidades; 
• definir os limites financeiros (população 
própria e referenciada); 
• visualizar o financiamento tripartite; 
• subsidiar o processo de regulação; 
• contribuir na organização das redes.
4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
1. CONHECER BEM A GESTÃO
2. USAR A CRIATIVIDADE
3. MOTIVAR OS COLABORADORES
4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O 
ACESSO
“A BOA QUALIDADE EM 
SAÚDE, COM MUITO OU 
POUCO RECURSO, RESIDE 
NO 
CORAÇÃO E NA ALMA DOS 
PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE” 
Fonte: Gilson Carvalho

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Aula 01 - O Processo Saúde e Doença

  • 1. OO PPrroocceessssoo SSaaúúddee ee DDooeennççaa • Prof. Dr. Edesio Martins • Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG • Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO) • Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps • Epidemiologista HAJ/ACCG
  • 2. CCoonncceeiittooss • Prática clínica • “Ausência de doença” • “Doença: Falta ou perturbação da saúde” • OMS (1948) • “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.” • Aurélio • “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal.”
  • 4. CCoonncceeiittoo ddee SSaaúúddee –– MMaaiiss aabbrraannggeennttee • Saúde é a resultante das condições de alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de saúde.... resultado de formas de organização social de produção, as quais podem gerar profundas desigualdades no níveis de saúde. 8a. Conferência Nacional de Saúde
  • 5. CCoonncceeiittooss ddee DDooeennççaa // QQuuaalliiddaaddee ddee vviiddaa • A doença é um sinal da alteração do equilíbrio homem-ambiente, estatisticamente relevante e precocemente calculável, produzida pelas transformações produtivas, territoriais, demográficas e culturais. • A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.
  • 6. Causas dos fatores determinantes • O que leva uma doença a ocorrer? • Teorias causais
  • 7. História da Causa Sociedade Primitiva homem – receptáculo causa – mística intervenção – mística Antiguidade • Assírios = primitiva • Chineses homem - ativo causa – desequilíbrio com os elementos da natureza, Ying/Yang intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia Grécia - Hipócrates
  • 8. História da Causa Idade Média homem – receptáculo causa – mística intervenção – religiosa Renascimento teoria do contágio –Fracastoros teoria miasmática causa – miasmas intervenção – cuidar do ambiente Revolução Industrial – Medicina Social causa – estrutura social intervenção – alterar a estrutura da sociedade
  • 9. História da Causa Teoria Unicausal - Bacteriologia causa – uma bactéria intervenção – eliminação da mesma Teoria Multicausal Balança de Gordon Medicina Integral MacMahon Leavell-Clark Modelo Ecológico causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos intervenção – parcial, nos fatores Modelo de Determinação Social da Doença
  • 10. Teorias causais UNICAUSALIDADE • Avanço da biologia • Descoberta das bactérias • Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios associados às doenças • Teoria – toda doença tem um agente biológico (final séc XIX) • Era dos antibióticos
  • 11. Teorias de Causais • John Snow, meados séc XIX desenvolve e aplica o método epidemiológico no estudo do cólera • Desprendeu da medicina individual teve visão da doença na população • Doença tendo como origem apenas no agente etiológico
  • 12. Teorias Causais • Classificação dos Agentes Etiológicos - Biológicos – Bactérias, vírus. - Genéticos – Translocação de cromossomos - Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo, álcool - Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos automotores - Psíquicos ou psicossociais – estresse do desemprego e da migração
  • 13. Teorias causais MULTICAUSALIDADE • Nem toda doença tinha origem apenas no agente etiológico • Havia infecção sem doença e doenças não infecciosas • Outros fatores envolvidos Hospedeiro agente Meio Ambiente Tríade Ecológica
  • 14. Teorias causais • Fatores Ambientais  Ambiente Físico - Clima, altitude, umidade relativa do ar, temperatura.  Ambiente Biológico - Seres vivos da terra - Podem constituírem como agente, hospedeiro, reservatório de doença  Ambiente Social - Características sociais, econômicas, políticas e culturais.
  • 15. Teorias causais • Fatores do Hospedeiro  Herança Genética - Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia falciforme  Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano - Imunidade natural e a adquirida - Idade, sexo, raça.  Estilo de Vida - Controle social e autocontrole - Usuários d drogas injetáveis, fumantes...
  • 16. Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença  Hospedeiro (homem) 1. Em relação a herança genética - aconselhamento genético - diagnóstico pré-natal - aborto terapêutico 2. Em relação à anatomia e fisiologia - imunização ativa ou passiva - manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis 3. Estilo de vida - não fumar - evitar promiscuidade sexual
  • 17. Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença  Meio ambiente 1. Meio Físico - saneamento das águas - saneamento do ar - saneamento do solo 2. Meio biológico - controle biológico de vetores - vigilância de alimento - eliminação de vetores na cidade 3. Meio social - Provisão de empregos, habitações, transportes, escolas, lazeres. - Melhor qualidade nos serviços de saúde.
  • 18. Teorias causais Determinação Social da Doença sec. XX – Centralização no hospedeiro – Desigualdades sociais – Desencadeadora dos fatores associados às doenças – Doença – sociedade injusta – Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de pobreza
  • 19. HHiissttóórriiaa nnaattuurraall ddaa ddooeennççaa “as inter-relações do agente, do suscetível e do meio ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo processo patológico no meio ambiente, ou em qualquer outro lugar; passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito, invalidez, recuperação ou morte” (Leavell & Clark, 1976)
  • 20. FATORES DETERMINANTES DA DOENÇA • Endógenos: Fatores determinantes que, no quadro geral da ecologia da doença, são inerentes ao organismo e estabelecem a receptividade do indivíduo. • Herança genética. • Anatomia e fisiologia do organismo humano. • Estilo de vida. • Exógenos: Fatores determinantes que dizem respeito ao ambiente. • Ambiente biológico: determinantes biológicos. • Ambiente físico: determinantes físico-químicos. • Ambiente social: determinantes sócio-culturais.
  • 21. Modelo Biomédico Saúde é definida negativamente: Ausência de doença Ausência defeitos em um sistema físico Aplica-se indiferentemente a todas as espécies Livre de valores Patologia Clínica médica
  • 22. Modelo Biomédico Patologia: mecanismo etiopatogênico Infecciosas Não-infecciosas Risco Fatores etiológicos Fatores de risco Multicausalidade Clínica Médica: tempo de duração Agudas Crônicas
  • 23. Modelo Processual História Natural da Doença Físico Biológico Sócio-político cultural Ambiente Externo ou Meio ambiente Ambiente Interno Fatores hereditários ou congênitos Defesas específicas Alterações organicas já existentes
  • 24. Modelo Processual História Natural da Doença Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações AG H MA Horizonte Clínico Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO Morte Cronificação Cura com sequela Cura Determinantes Nível Sub-clínico Nível Clínico
  • 25. Determinação Social As oportunidades – probabilidades com que contam as pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos não diferem de forma aleatória, nem devido a outros fatores ambientais, genéticos ou biológicos. São calculadamente diferentes principalmente porque tem sua base na estrutura social, especialmente nos processos de produção e distribuição de bens escassos. Potencialidades Riscos PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
  • 26. CONCEPÇÃO DE SAÚDE Concepção biológica Concepção Processo Saúde Doença Caso Definido “a priori” Classificação de patologias Não definido “a priori” Identificado no modo de andar a vida Determinação do caso Alterações fisiopatológicas Resultantes do modo de vida das pessoas Expressão do caso Indivíduo doente Indivíduos que vivem, adoecem, morrem segundo a sua inserção na organização social Coletivo Somatória de indivíduos Expressão do resultado das tensões sociais que formam classes e frações de classes
  • 27. 27 Conceitos básicos em epidemiologia • ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO • Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige (afeta) a população. • - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a mortalidade • - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento, bem como o prognóstico de pacientes doentes • Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser abordados: • 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular, bioquímica e imunologia) • 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica) • 3) nível individual dos pacientes(clínica) • 4) nível de populações (epidemiologia)
  • 28. 28 Definições de epidemiologia: • “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana” (1951) • “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde” (1978) • “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde” (Rouquayrol, 1999)
  • 29. 29 APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA • Descrever as condições de saúde da população • Investigar os fatores determinantes da situação de saúde • Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de saúde • Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO. • RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma população desenvolverem uma determinada doença ou evento relacionado à saúde, em um período de tempo.
  • 30. Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e prevalência • Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas de mortalidade. • População de risco: pessoas que correm o risco de desenvolver uma doença ou agravo à saúde. • Cálculo do risco • Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex: • - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico elevado • - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico baixo 30
  • 31. 31 Cálculo do risco • Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas taxas de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3 • Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado, quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo • Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de incidência entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de incidência) • Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por 1000 adultos com colesterol sérico elevado . • Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas integrantes no grupo considerado
  • 32. 32 Características básicas da Epidemiologia 1. Todos os achados devem se referir à população 2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou determinantes que se distribuem desigualmente na população – a comparação de subgrupos populacionais é essencial para a identificação de determinantes das doenças 3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a ocorrência de doenças: - Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do que não doentes. 4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de doenças
  • 33. 33 Principais usos da epidemiologia 1. Diagnóstico de saúde comunitária 2. Monitoramento das condições de saúde 3. Identificação dos determinantes de doenças ou agravos 4. Validação de métodos diagnósticos 5. Estudo da história natural das doenças 6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação direta no manejo clínico dos doentes e no planejamento, gerenciamento e avaliação dos serviços de saúde
  • 34. 34 Epidemiologia e os serviços de saúde Estuda a distribuição dos problemas em Saúde em populações epidemiologia Aponta quem é mais propenso a adquirir e morrer destes problemas Investiga as Causas destes problemas Avalia vacinas Testes diagnósticos Tratamentos Serviços de saúde Mudanças de comportamento Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento neste momento?
  • 35. Conceitos básicos • Três dimensões da epidemiologia • Epidemiologia descritiva – põe em evidência as características da ocorrência das doenças nas populações utilizando dados relativos à distribuição espacial, temporal e segundo características dos indivíduos afetados.
  • 36. Conceitos básicos • Epidemiologia analítica – formula uma hipótese de trabalho e, valendo-se de métodos estatísticos, busca a comprovação científica da hipótese formulada, através do estabelecimento de associações entre doenças e fatores de risco ou exposição.
  • 37. Conceitos básicos • Vigilância epidemiológica – é o conjunto de atividades sistemáticas de avaliação das doenças com objetivo de detectar ou prever alterações de seu comportamento epidemiológico.
  • 38. Objetivos da Vigilância Epidemiológica • Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina • Investigação epidemiológica • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio • Divulgação das informações
  • 39. Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina • Notificação compulsória de casos • Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN • Prontuários médicos • Atestados de óbito • Laboratórios • Bancos de sangue • Farmácias dispensadoras
  • 40. Investigação epidemiológica • Objetivos: • Confirmar o diagnóstico • Seguir a cadeia epidemiológica • Identificar os contatos • Proteger os suscetíveis • Bloquear a transmissão
  • 41. Investigação epidemiológica • Justificativas: • Doença prioritária • Número de casos excedendo a freqüência habitual • Suspeita de fonte comum de infecção • Evolução da doença mais severa do que habitualmente • Dano à saúde desconhecido
  • 42. Investigação epidemiológica • A investigação permite determinar: • A fonte da infecção • As vias de transmissão • Os contatos • Os demais casos • As medidas de controle apropriadas • Os fatores de risco • Ensinamentos para situações futuras
  • 43. Medidas e divulgação • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio – vacinação, tratamento, isolamento • Divulgação das informações – boletim epidemiológico
  • 44. Terminologia • Surto x Epidemia • Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem cotidiana, dá-se a conotação de surto a um aumento localizado de casos – de pequenas proporções. • Usa-se epidemia quando o episódio é de maior vulto – envolvendo grande número de pessoas afetadas ou extensas áreas geográficas.
  • 45. Terminologia • Casos primário e secundário: • É chamado caso primário o que introduz o conhecimento da doença. • Os casos secundários são os que ocorrem decorrido o período de incubação ou são descobertos através de investigação.
  • 46. Terminologia • Caso índice • Na prática de vigilância epidemiológica é o mais importante – pois é o primeiro diagnóstico – a partir dele são identificados os contatos. • Pode não ser o caso primário.
  • 47. Terminologia • Definição de caso • Mudança de critérios • Sub-notificação • Super-notificação – epidemia de papel • Níveis hierárquicos – local, regional, central
  • 48. Terminologia • Sazonalidade – aumento “normal” esperado em determinados períodos do ano para algumas doenças. • Efeito geração – devido a influências específicas relacionadas a uma determinada época – e sua respectiva geração
  • 49. Esquemas especiais de vigilância epidemiológica • Vigilâncias ativa e passiva – esquema “normal” de notificação e busca ativa de casos. Costuma ocorrer em situações alarmantes e/ou com propósito de erradicação de doenças. • Ex.: erradicação da poliomielite
  • 50. Esquemas especiais de vigilância epidemiológica • Vigilância sentinela – esquema especial que define alguns postos ou sítios sentinela como referências para coleta dos dados. • Premissas básicas – representatividade, estabilidade (ao longo do tempo) da população alvo.
  • 51.
  • 53.
  • 54.
  • 55.
  • 56. “O SUS É UMA POLÍTICA DE ESTADO”
  • 57. Política de Saúde “ É a ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como em relação à produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade.” Paim, 2003
  • 58. O QUE É O SUS • DECRETO 7.508/11, ART. 3º [...] conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação [...] executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. (conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º)
  • 59. • CONJUNTO, CONJUGAÇÃO... O SUS É UM SISTEMA!
  • 60. O QUE SISTEMA? • Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos interdependentes que interagem com objetivos comuns formando um todo, e onde cada um dos elementos componentes comporta-se, por sua vez, como um sistema cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades poderiam ter se funcionassem independentemente. Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser considerado um sistema, desde que as relações entre as partes e o comportamento do todo sejam o foco de atenção (ALVAREZ, 1990
  • 61. PORTANTO... CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS... PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)... FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ÚNICO... SISTÊMICO... FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS
  • 62. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 18, À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: [...] II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;
  • 63. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 33, § 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
  • 64. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 36, O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos [...] § 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
  • 65. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS Decreto 7.508/11, Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores.
  • 66. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública - COAP Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários. Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIT.
  • 67. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Portaria 399 (Pacto Pela Saúde) Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização – PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento.
  • 69. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS • Plano de Saúde: não é possível definir “o quanto financiar” sem a definição de “necessidades” e “prioridades”. Com a elaboração do Plano de Saúde se define: – Objetivos; – Diretrizes; – Metas • Dimensão: 4 em 4 anos • Elaboração: primeiro ano de governo.
  • 70. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS • Programação Anual: É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde • Deve conter: – as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do PS; – as metas anuais pretendidas; e – os recursos orçamentários necessários. • Dimensão: anual
  • 71. Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde PLANO DE SAÚDE (2012-2015) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) PLANO DE SAÚDE vigente 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Elaboração do PS Elaboração da PAS Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação preliminar do PS vigente Avaliação do Plano de Saúde Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009
  • 72. INTER-RELACIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS Fontes: PROGESTORES, 2011
  • 73. A PPI NA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DO SUS
  • 74. REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Compreende: • Atenção Básica resolutiva (estruturante) • Encaminhamentos responsáveis e adequados (PDR e PPI) • Protocolos Assistenciais • Complexos Reguladores »Centrais de regulação de urgência »Central de regulação de leitos »Central de regulação de consultas e exames »Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade
  • 75. DIRETRIZES DA REGULAÇÃO Princípios Orientadores: 1.Cada prestador responde apenas a um gestor 2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto. 3.A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual, expressa na coordenação do processo de construção da PPI, do processo de regionalização e do desenho das redes. 4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos seguintes modos: a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que faz a gestão do prestador b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o prestador quando este estiver sob gestão estadual c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação dos municípios da região
  • 77. EC 29/00 - Recursos mínimos a aplicar Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de: • União: montante do recurso orçamentário empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB; • Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e transferências recebidas, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios; • Municípios: 15% do produto da arrecadação de impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR, ICMS-Exportação) e do estado (quotas parte: ICMS, IPVA, IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida ativa.
  • 78. QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE? • I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; • II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; • III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); • IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; • V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; • VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar; • VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; • VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; • IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; • X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais; • XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e • XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde. (Lei Complementar 141/2012)
  • 79. Descentralização e fluxos financeiros no SUS MS SES SMS Fundo Nacional Fundo Estadual Fundo Municipal Orçamento Nacional Orçamento Estadual Orçamento Municipal Unidades de saúde Orçamentos próprios Transf. intergovernamentais Pagamento a prestadores
  • 80. Gasto em Saúde Despesas das administrações públicas em saúde, em percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
  • 81.
  • 82. Gasto Per Capita - MAC Fontes: SES/ GO, 2011
  • 84. Programação Pactuada e Integrada da Assistência É um processo instituído no âmbito SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
  • 85. A PPI BUSCA... • eqüidade no acesso; • orientar a alocação dos recursos pelas necessidades; • definir os limites financeiros (população própria e referenciada); • visualizar o financiamento tripartite; • subsidiar o processo de regulação; • contribuir na organização das redes.
  • 86. 4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
  • 87. 1. CONHECER BEM A GESTÃO
  • 88. 2. USAR A CRIATIVIDADE
  • 89. 3. MOTIVAR OS COLABORADORES
  • 90. 4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O ACESSO
  • 91. “A BOA QUALIDADE EM SAÚDE, COM MUITO OU POUCO RECURSO, RESIDE NO CORAÇÃO E NA ALMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE” Fonte: Gilson Carvalho