Vigilancia em saude

VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
Prof. Esp. Lorrane Brasileiro
Prof. Esp. Lorrane Brasileiro / Prog. Estr. Saude Coletiva

■A vigilância em saúde está relacionada
aos modos de viver e adoecer
presentes em cada local e época e às
ações e práticas desenvolvidas para
prevenir a ocorrência e propagação das
doenças.

■O conceito de vigilância em saúde inclui
a vigilância e o controle das doenças
transmissíveis, das doenças e agravos
não transmissíveis, da situação de saúde,
da saúde ambiental, da saúde do
trabalhador e da vigilância sanitária.

Vigilância Epidemiológica
■ é definida pela Lei no 8.080/90; como um conjunto de
ações que possibilita os conhecimentos necessários
para a detecção e prevenção de quaisquer mudanças
nos fatores que determinam e condicionam a saúde
dos indivíduos e da coletividade, com o propósito de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças e agravos.

■ A vigilância epidemiológica tem como funções
coletar e processar dados sobre a ocorrência de
agravos e doenças, oferecer recomendações sobre
medidas de controle, promover ações de controle
apontadas, avaliar o impacto das medidas adotadas
e divulgar informações pertinentes.
■ Possui como objetivo fornecer continuamente
informações atualizadas, bem como orientação
técnica aos trabalhadores de saúde que em seu
cotidiano necessitam tomar decisões e planejar
ações no combate de doenças e agravos.

Vigilância Sanitária
■ propõe e executa ações capazes de eliminar,
minimizar, ou evitar riscos à saúde, por meio de
intervenções nos problemas identificados
relacionados ao meio ambiente e à produção e
circulação de produtos e serviços de interesse da
saúde, abrangendo:
■ I- Controle de bens de consumo que possam, direta
ou indiretamente, interferir na situação de saúde,
compreendendo as etapas e os processos, da
produção ao consumo.

Vigilância Sanitária
■ II- Serviços prestados relacionados à saúde.
A vigilância sanitária exerce papel fundamental junto a
outras políticas para possibilitar a proteção e
promover a saúde. Por meio do monitoramento e da
fiscalização, regula a produção e comercialização de
produtos que podem causar danos à saúde da
população.

■ Dentre os objetivos prioritários das ações da
Vigilância em Saúde, temos:
• Identificar, detectar, monitorar e controlar fatores
determinantes e condicionantes da saúde individual e
coletiva, além dos riscos e dos agravos à saúde.
• Analisar, de forma permanente, a situação da saúde
da população, articulando um conjunto de ações que
garantam a integralidade da atenção, o que inclui a
abordagem tanto individual como coletiva dos
problemas de saúde.

Vigilância da Situação de Saúde
■ desenvolve ações de monitoramento constante da
saúde em todo o território nacional, em regiões e
municípios.
■ Por meio de estudos e análises, tais ações revelam
os principais indicadores de saúde, fornecendo
informações importantes e privilegiando questões
que tenham relevância para um planejamento de
saúde mais amplo.

Vigilância em Saúde Ambiental
■ objetiva conhecer, detectar ou prevenir qualquer
variação nos fatores determinantes e condicionantes
do ambiente que possam influenciar na saúde
humana; propor e fazer uso de medidas preventivas e
de controle dos fatores de risco relacionados às
doenças e outros agravos à saúde, priorizando
monitorar a qualidade da água para consumo
humano, do ar e do solo; controlar desastres de
origem natural, as substâncias químicas, os
acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e
ambientes de trabalho que possam degradar o
ambiente.

Vigilância em Saúde doTrabalhador
■ caracteriza-se por reunir atividades que se destinam a
identificar a presença de riscos nas condições de
trabalho e propor intervenções com a finalidade de
proteger e promover a saúde, auxiliando na
recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores.

Áreas de abrangência
■ Vigilância Epidemiológica: a abrangência do conceito e
de sua aplicabilidade contempla variados problemas de
saúde pública, que extrapolam as doenças transmissíveis,
ou seja, as doenças infecciosas (que historicamente foram
o alvo de sua atuação).
■ Assim, engloba as malformações congênitas,
envenenamentos na infância, leucemia, abortos,
acidentes, doenças profissionais, comportamentos como
fatores de risco, riscos ambientais, bem como grupos
populacionais expostos a riscos diferenciados de adoecer
e morrer, por meio de, por exemplo, programas de "saúde
materno-infantil", "saúde do trabalhador", "saúde do
idoso", dentre outros.

Áreas de abrangência
■ Vigilância Sanitária: engloba ações que visam à
eliminação, prevenção e diminuição de riscos
sanitários relacionados ao meio ambiente, aos
produtos, às condições de trabalho, às fronteiras e
aos serviços de saúde e de transporte e circulação de
pessoas e cargas.
■ A Vigilância Sanitária atua em estabelecimento
público e privado, indistintamente, na defesa da
população, exercendo a fiscalização e autuando
multas e até interdição em casos de não
cumprimento das recomendações efetuadas.

• Produtos: alimentos, medicamentos, cosméticos,
produtos de limpeza, sangue e derivados e equipamentos
para a saúde.
• Serviços de saúde: unidades de assistência ambulatorial,
clínicas, hospitais, ações de assistência domiciliar, práticas
de interesse à saúde, serviços de diagnóstico e, em
particular, os de radiações ionizantes, hemoterapia e
hemodiálise.
• Meio ambiente: água, resíduos sólidos, edificações e
ambiente de trabalho.
• Saúde do Trabalhador: ações e práticas que envolvem
intervenções sobre fatores de risco presentes nos
ambientes e processos de trabalho.
• Aeroportos e fronteiras: controle específico de portos,
aeroportos e fronteiras, considerando veículos, cargas e
pessoas. Prof. Esp. Lorrane Brasileiro / Prog. Estr. Saude Coletiva

■ A atuação da Vigilância Sanitária pode ocorrer em
locais que produzem, comercializam, armazenam e
distribuem produtos, tais como:
■ - Produtos alimentícios - em bares, restaurantes,
mercados, frutarias, açougues, peixarias, frigoríficos.
■ - Produzem medicamentos, produtos de higiene e
limpeza - drogarias, perfumarias, farmácias,
empresas que embalam e transportam estes
produtos.
■ - Prestam serviços de saúde - hospitais, clínicas,
laboratórios, casas de repouso, consultórios.

■ - No meio ambiente - controlando a qualidade da
água, do ar e do solo, o saneamento básico,
calamidades públicas, o transporte de produtos
perigosos. Monitora os ambientes que causam danos
à saúde, entre outros.
■ - Nos ambientes de trabalho - indústrias, comércio,
escritórios, empresas de transporte, entre outras.
■ - Na pós-venda - investigando situações que
envolvem reações adversas a medicamentos,
intoxicação por produtos químicos, entre outros.
■ - Em locais públicos - como shoppings, cinemas,
clubes, postos de gasolina, salões de beleza, portos,
aeroportos, áreas de fronteira, entre outros.

■ Com a implementação do Sistema Único de Saúde
(SUS) e a reorientação do modelo assistencial por
meio da atenção básica, a Vigilância em Saúde
tornou-se responsável por todas as ações de
vigilância, prevenção e controle de agravos, dando
prioridade às ações de promoção à saúde, devendo
realizar o monitoramento epidemiológico das
doenças transmissíveis e não transmissíveis, das
atividades programadas em saúde além do
monitoramento da saúde ambiental e do
trabalhador, com elaboração e análise de perfis de
adoecimento da população e proposição de medidas
de controle no território.

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
■ BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância à Saúde. Diretrizes
nacionais da vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível
em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_ saude_volume13.pdf>.
Acesso em: 5 março 2017.

Explique de que forma a vigilância em saúde do trabalhador
pode proteger e promover a saúde dos trabalhadores.

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