O documento discute as definições e critérios que vão de encontro aos conceitos de cidade e lugar urbano em Portugal, destacando a importância de características demográficas e funcionais. A tipologia de áreas urbanas é classificada em áreas predominantemente urbanas, mediamente urbanas e predominantemente rurais, com variações definidas por dados históricos e demográficos. Também aborda as metodologias estatísticas e regulamentações que determinam as categorias administrativas e a delimitação de espaços urbanos para fins de planeamento territorial.