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Carregado porIdalina Leite
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Espaço urbano cidades

O documento analisa a definição e classificação de cidades e lugares urbanos em Portugal, destacando a diferença entre aglomerados populacionais e as funções que as cidades desempenham ao longo do tempo. Discute critérios quantitativos e funcionais, abordando a urbanização e a centralidade das cidades, além de fatores históricos e culturais que influenciam sua definição. Também menciona a gentrificação e a dinâmica de revitalização urbana, refletindo sobre como essas mudanças impactam a estrutura e a organização das cidades.

Educação◦
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GEOGRAFIA A Ensino Secundário 1
Cidade, centro urbano ou lugar urbano? § Uma escolha difícil dado que não existem conceitos universais. § Mas pode-se falar em traços comuns. § Segundo o INE (Instituto Nacional de Estatística), define-se como um aglomerado populacional com uma população igual ou superior a 2000 habitantes. CIDADE, tem uma definição diferente LUGAR URBANO 2
Segundo a Lei nº.11/82, a CIDADE é um ... Aglomerado populacional contínuo, com um número de eleitores superior a 8 000, possuindo pelo menos, metade dos seguintes equipamentos coletivos: instalações hospitalares com serviço de permanência; farmácias; corporação de bombeiros; casa de espetáculos e centro cultural; museu e biblioteca; instalações de hotelaria; estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; estabelecimentos de ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins públicos. 3 Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitetónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados" (Art.º 14º). Fontes Lei n.º 11/82, DR 125, SÉRIE I de 1982-06-02 - artigos 13.º e 14.º
Diferença entre lugar urbano e cidade Em Portugal e de acordo com os conceitos em vigência: § O lugar urbano corresponde a um valor numérico § A cidade, além de um valor numérico, tem que desempenhar um determinado tipo de funções urbanas Ao longo do tempo e do espaço, os critérios de definição variam. 4 A ONU (Organização das Nações Unidas), por exemplo, considera uma cidade somente áreas urbanizadas que possuam mais de 20 000 habitantes Critério quantitativo Critério misto
Critérios de definição de cidade Numérico: Absoluto - aglomerado populacional fortemente concentrado 250 hab. na Dinamarca; 2 000 hab. em França; 10 000 hab. em Espanha Relativo - aglomerado populacional de elevada densidade populacional Porto: 5 493,3 hab/km²; V.N. Gaia: 1799,5 hab/km²; Guarda: 58,3 hab/km²; Faro: 308,6 hab/km² Funcional: lugar onde se concentram diversas funções urbanas, umas raras, outras vulgares Residencial, militar, administrativa, comercial, industrial, política, religiosa, cultural Legal: definição tipificada em legislação aprovada pela Assembleia da República – Artigo 13º, Lei nº. 11/82, 2 junho 5Nota – os valores de densidade populacional referem-se aos concelhos. No caso do Porto há coincidência entre a cidade e o concelho.
Novos conceitos: Tipos de espaço Grau de urbanização 2011 TIPAU 2014_Tipologia de Áreas Urbanas População urbana 6
Critério de espaço urbano e critério de espaço semi-urbano Tipo de espaço Tipo de solo Densidade populacional População absoluta Urbano Tipificada como "solo urbano", de acordo com os critérios de planeamento dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) superior a 500 hab/Km2 igual ou superior a 5.000 habitantes. Semi- urbano Subseção estatística tipificada como "solo não urbano", de acordo com os critérios de planeamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território superior a 100 hab/Km2 e inferior ou igual a 500 hab/Km2 igual ou superior a 2.000 habitantes e inferior a 5.000 habitantes 7
Esta classificação tem por base as unidades territoriais LAU 2 europeias (freguesias, em Portugal) e classifica o território dos Estados-Membros em três categorias: § Áreas densamente povoadas § Áreas medianamente povoadas § Áreas pouco povoadas essencialmente através de critérios de densidade e dimensão populacional, sendo utilizada no âmbito de alguns inquéritos comunitários, nomeadamente no Inquérito ao Emprego, no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento e nas Estatísticas do Turismo. 8 LAU 2 – LocalAdministrative Unit – é uma divisão menor da tipologia da NUT (NUT 5) correspondente,em Portugal, à freguesia. A LAU 1 corresponde ao município (NUT 4).
Pelo menos 50% da população vive em agrupamentos de alta densidade (agrupamentos de quadrículas contíguas com 1 Km2) Pelo menos de 50% da população vive em agrupamentos de alta densidade e menos de 50% da população a viver em espaço rural Mais de 50% da população vive em quadrículas classificadas como espaço rural A densidade populacional ≥ 1 500 hab/km2 A densidade populacional ≥ 300 hab/km2 A população total é de, pelo menos, 50 000 habitantes A população total é de, pelo menos, 5 000 habitantes Áreas densamente povoadas Áreas medianamente povoadas Áreas pouco povoadas 9
§ Classificação do território nacional em termos das suas caraterísticas urbanas. § Utiliza como unidade básica espacial de referência a freguesia. § Divisão tripartida das freguesias em: § APU - Áreas predominantemente urbanas § AMU - Áreas mediamente urbanas § APR - Áreas predominantemente rurais § Permite definir a forma de cálculo da população urbana: § População residente nas áreas predominantemente urbanas 10
(Deliberado pela Secção Permanente de Coordenação Estatística na reunião de 15 de julho de 2014) TIPAU – Tipologia das Áreas Urbanas – conceitos de definição complexa. Exº: APU - Área predominantemente urbana Freguesia que contempla, pelo menos, um dos seguintes requisitos: 1) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a espaço urbano, sendo que o peso da área em espaço de ocupação predominantemente rural não ultrapassa 50% da área total da freguesia; 2) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma população residente superior a 5.000 habitantes; 3) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, sendo que o peso da população do lugar no total da população residente na freguesia ou no total da população residente no lugar, é igual ou superior a 50%. 11
Evolução do conceito de população urbana 12 Data Definição: Total de habitantes residentes nas ... 1890 Freguesias das sedes de concelho 1940 Sedes de concelho com um limiar mínimo de 2 000 habitantes 1960 Capitais de distrito e os de todas as cidades ou vilas com mais de 10 000 habitantes 1998 Freguesias predominantemente urbanas
Cidade, um lugar central 13
Representação esquematizada da(s): § Cidade como um lugar central § Fases de crescimento da cidade: § Fase centrípeta § Fase centrífuga § Áreas de expansão: § Área suburbana § Área periurbana Zona central Subúrbios Zona periurbana Parques industriais Centros comerciais Urbanização Nascimento dos subúrbios Periurbanização Reconquista do centro A cidade como um lugar central 14
§ Exerce forte atração sobre a área envolvente, cuja população serve § Desempenha funções centrais – raras e vulgares § Disponibiliza bens e serviços, uns raros, outros vulgares § Ocupa o centro de um círculo correspondente à sua área de atração (em linguagem representativa) § O seu Raio de influência é proporcional à capacidade de atração § O conjunto e o tipo de funções que exerce mede a sua Centralidade e define o respetivo Índice de Centralidade. 15
Área de influência de 3 lugares centrais Qualquer 16 Fonte: LOBATO, 2004 CIDADE LUGAR CENTRAL FUNÇÕES CENTRAIS RAIO DE INFLUÊNCIA CENTRALIDADE é um que desempenha dentro de um que vai definir a sua Atenção - Na realidade o lugar ocupado pela cidade não é o centro geométrico de um espaço circular
A área de influência do centro urbano: limiar mínimo e máximo A área de influência de uma função urbana exercida por um lugar central é proporcional à distância ao centro. Dentro do espaço de atração abrangido é possível considerar limiares, mínimo e máximo, que justificam a existência dessa função urbana.17 Limiar mínimo – número mínimo de consumidores que justifica a rendabilidade de cada bem ou serviço Limiar máximo – área até onde esse bem é procurado Bem central – produto que se encontra apenas em determinado local.
A área de influência de um centro urbano é definida pelo território que se encontra funcionalmente dependente daquele centro urbano, para um determinado número de funções: § funções de nível superior - mais raras - (por exemplo, hospital geral) restringem o número de centros urbanos susceptíveis de possuírem áreas de influência e definem áreas de influência de maior dimensão; § funções de nível inferior e, por isso, mais frequentes (por exemplo, mini mercado/mercearia), tornam um maior número de centros urbanos elegíveis e projetam áreas de influência, tendencialmente, de menores dimensões. Fonte – Sistema urbano: áreas de influência e marginalidade funcional, INE 18
Fonte: Níveis de funções, INE Níveis de funções Muito especializadas Hospital geral Hipermercado Especializadas Tribunal Agência de viagens Pouco especializadas Escola de condução Agência bancária Não especializadas Serviço de fotocópias Gás 19
Baixa/C.B.D. Modelos de crescimento interno das cidades 20
A CIDADE é, também, ... § Um espaço privilegiado de relações sociais, comerciais e laborais § Uma área de trocas e de movimentos. Daí que: § Os transportes e as vias de comunicação tenham grande importância neste espaço: § Respondem à necessidade de mobilidade § Incidem na distribuição dos usos do solo urbano. 21
Centro histórico § Zona central mais antiga do aglomerado urbano, cuja malha urbanística e, pelo menos, parte significativa das edificações remontam às fases iniciais do seu processo de crescimento urbano, o que lhes confere um estatuto consensual de património da história e da identidade do aglomerado urbano em que se insere. A linha limite do Centro Histórico do Porto corresponde, grosso modo, ao traçado da Muralha Fernandina, ultrapassando-a aqui e ali, conforme se constata na imagem pela linha verde (diapositivo nº24) As freguesias que se inscrevem nestes limites são a de S. Nicolau na sua totalidade, grande parte da Freguesia da Sé, parte significativa da Freguesia da Vitória, uma pequena parte da grande Freguesia de Miragaia e uma parte residual de Santo Ildefonso referente ao lado Sul da Rua 31 de Janeiro. 22
23 Delimitação do CENTRO HISTÓRICO da cidade do Porto
24 Centro Histórico do Porto – o que resta da Muralha Fernandina, a Sé pólo a partir do qual a urbe cresceu, a ligação ao rio, as casas altas para melhor aproveitar o espaço, as ruas estreitas, desordenadas e a adaptação ao relevo
Fatores que interferem na organização interna da cidade § Funções urbanas – tipo e diversidade; § Acessibilidade; § Grau de infraestruturas; § Existência de equipamentos coletivos; § Valores paisagísticos e patrimoniais; § Distância ao centro. Renda locativa (maior ou menor valorização do custo do solo) 25
É a área central da cidade onde se concentram: § Grande número e diversidade de atividades terciárias; § Vasto conjunto de funções raras; § Escalões mais elevados da decisão, ao nível: § Administrativo (ministérios, tribunais, governos municipais); § Económico (bolsas, sedes de bancos e companhias de seguros); § Cultural (teatros, cinemas e museus). 26
Terciarização do C.B.D./Baixa § Substituição das funções pré-existentes (industrial, habitacional, de pequeno comércio) por escritórios, bancos, consultórios e comércio especializado. § Segregação das diversas atividades no espaço, verificando-se um: § Zonamento vertical – As funções menos nobres, ou as que não implicam o contacto com o público, localizam-se em andares superiores; § Zonamento horizontal – Presença de áreas especializadas em ruas principais e secundárias, tanto nas áreas antigas das cidades como também nas novas áreas urbanizadas. 27
Caraterísticas que definem a atual dinâmica do C.B.D./Baixa § Valorização fundiária - aumento da renda locativa, (sobretudo se se tratarem de áreas apetecíveis) em prejuízo da função residencial. § Aumento do trânsito - congestionamento do centro e consequente diminuição da acessibilidade relativa. § Menor atratividade - deslocalização das funções comerciais e de sedes de empresas e de serviços de administração por perda de acessibilidade (excesso de veículos, congestionamento agravado nas horas de ponta e dificuldade de estacionamento). 28
Causas da crise do C.B.D./Baixa Fatores intrínsecos § Falta de resposta às novas procuras comerciais § Congestionamento § Inércia dos atores instalados § Diminuição da população residente. Fatores externos § Aparecimento, na periferia, de novas formas de comércio concorrencial (centros comerciais) § Áreas de escritórios e serviços. 29
Estratégias de revitalização do C.B.D./Baixa 30 § Criação de espaços pedonais - ruas e praças destinadas a peões. § Adoção de medidas de reabilitação urbana que potenciem a afluência de turistas. § Implementação de um sistema de transportes mais eficiente; § Renovação do edificado e a atração de novas atividades; § Implementação de programas de revitalização do comércio. Pátio Luso – Reabilitação Urbana no Porto
O conceito de "gentrification” § Processo de valorização imobiliária de uma zona urbana, geralmente acompanhada da deslocação dos residentes com menor poder económico para outro local e da entrada de residentes com maior poder económico § Substituição social das zonas antigas populares e mais ou menos degradadas § Residentes, sobretudo, das "novas classes médias", com um elevado volume de capital cultural e com estilos de vida fortemente orientados para o consumo. § Classes com apetência por uma localização residencial central, próxima dos locais de trabalho e dos espaços de consumo que frequentam, e uma pertença profissional altamente qualificada, muito vocacionada para o setor quaternário (setor da robótica, cibernética, informática). 31
Áreas mais propensas à gentrificação: Principais indicadores § Elevado número de inquilinos § Facilidade de acesso aos centros de emprego § Níveis elevados e crescentes de congestionamento de trânsito na área metropolitana § Edifícios de grande valor arquitetónico § Aluguéis relativamente baixos das habitações antigas 32
33 As alterações no preço do solo urbano desde a fase centrífuga à reocupação do centro Os valores do solo diminuem do centro para a periferia da cidade O movimento em direção à periferia cria áreas de desinvestimento no centro da cidade A noção de que um “maior e melhor uso” pode revalorizar o preço do solo no centro atrai investidores Empresários da construção civil e novos investidores começam a reinvestir no centro da cidade atraídos pelos projetos de renovação Uma nova classe de jovens ligados à sociedade do conhecimento adeptos da vida urbana fixam-se no centro, num movimento de volta à cidade
34 O retorno ao centro da cidade – as mudanças que se operam
Subúrbio § Território urbanizado que rodeia um centro populacional marcadamente urbano. § Reflete a situação de inferioridade, ou dependência desse território, relativamente à cidade. O conceito subjacente à existência de subúrbios reflete um facto urbano, posterior à revolução industrial, e está na base do modo de crescimento acelerado das cidades europeias a partir do princípio do séc. XIX. A expansão urbana, iniciada geralmente com a ocupação industrial das margens dos cursos de água na periferia das cidades existentes, prosseguiu com a ocupação residencial das áreas cultivadas, ainda próximas do centro. Fonte - DICTIONNAIRE de l`Urbanisme et de l`Aménagement, P. Merlin, F. Choay, PUF, Paris 1988. 35
Modelos de organização interna das cidades § Elaborados pela “Escola de Chicago”, com base em pesquisas sobre o crescimento urbano na Europa industrial e nos EUA ao longo do século XIX e inícios do século XX. § Partindo do conceito de ecologia humana pretendia-se saber se o habitat social (ou seja, o espaço físico e as relações sociais) determina ou influencia o modo e o estilo de vida dos indivíduos. § Detetou-se o aparecimento de fenómenos sociais urbanos tais como: crescimento da criminalidade, da delinquência juvenil, o aparecimento de gangues de marginais, as bolsas de pobreza e desemprego, a imigração e, com ela, a formação de várias comunidades segregadas (os guetos). § Concluiu-se que, o espaço urbano degradado, favorecia a quebra das regras e instituições sociais (escola, família) e, de certa forma, determinava os comportamentos desviantes. 36
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GEOGRAFIA A Ensino Secundário 41
§ Fenómeno antigo § Consiste na propagação dos limites físicos da cidade à custa da ocupação de novos solos § Movimento facilitado pelo desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações § Com origem em diversas causas. § Compreende diferentes fases: § Fase centrípeta § Fase centrífuga. 42 De uma forma esquemática, como cresce uma cidade?
§ Fase inicial da cidade. Forte atração sobre a população rural face o aumento das funções que desempenha. § Forte êxodo rural alimentado pela criação de indústrias. § Êxodo facilitado com a invenção do comboio. § Atração, também, sobre os imigrantes à procura de melhor nível de vida. § Ambiente urbano insalubre devido ao trabalho fabril. 43
§ Migração das áreas residenciais da classe alta para as áreas exteriores ao perímetro urbano – fenómeno da suburbanização § Movimento de expansão facilitado pela proliferação dos meios de transporte (ferroviário e rodoviário) § Migração das indústrias mais poluentes para a periferia § Permanência da habitação mais degradada no centro histórico da cidade onde residem os menos abastados e os imigrantes. § Terciarização da cidade com a maior concentração do comércio e dos serviços. 44
§ Custo elevado do preço do solo urbano (quanto mais próximo do centro da cidade mais caro). § Concentração de funções urbanas raras no centro. § Dificuldades de estacionamento no centro: ruas estreitas e congestionadas principalmente nas horas de ponta. § Habitação degradada ou, se nova ou reabilitada, de custo elevado. § Facilidade de deslocação para a periferia graças aos transportes. § Habitação mais barata na periferia. 45
Localizadas nas áreas suburbanas reforçam as migrações pendulares entre o centro (onde se concentram os postos de trabalho) e os subúrbios (onde se concentram as áreas residenciais de custo mais moderado) 46 Cidade da Amadora Entre 1950 e 1970, assistiu-se a uma autêntica explosão demográfica na Amadora. A melhoria das infraestruturas de transporte da região de Lisboa, a eletrificação da linha de caminho de ferro e os largos contingentes migratórios atraídos pela criação de novos postos de trabalho nas indústrias e serviços conduziram a um crescimento desgovernado nas periferias, em que a Amadora não foi exceção. Com a escassez verificada no mercado da habitação, aliada à especulação imobiliária na capital, surgiram os bairros clandestinos que acolheram a população menos favorecida economicamente. No início da década de 70, a população residente na Amadora baseava-se sobretudo na imigração proveniente de Lisboa, Alentejo, Beiras, zona centro do país e Cabo Verde .
Cidade que surge na periferia urbana. O seu principal desempenho é a função residencial. Frequentemente registam-se problemas sociais. Muitas vezes, também, há falta de infraestruturas coletivas. 47 Vila d'Este, um complexo habitacional em V.N.Gaia, foi construída entre 1976 e 1982, à margem da A1, na tentativa de responder à enorme procura de habitação a preços económicos nesta zona do Grande Porto. A urbanização conta com um total de 109 edifícios distribuídos por 18 blocos, com 2 085 habitações e 76 espaços comerciais. Os dados estatísticos mais recentes indicam que Vila d'Este tem mais residentes do que cerca de oito dezenas de cidades portuguesas, algumas das quais não chegam a ter sequer metade da população residente desta urbanização. Vila d´Este renovada
É a junção de duas ou mais cidades próximas cujos subúrbios formam um contínuo urbano. Uma das cidades é mais importante do que a(s) outra(s) pelas funções que desempenha(m), mas os dois ou mais núcleos urbanos são complementares.48 Vista aérea da cidade do Porto. É possível visionar as cidades de Gaia e Matosinhos “conurbadas” com a cidade principal. Na área do Porto, o processo de urbanização é essencialmente difuso, a par da distribuição do emprego, e assim não se constitui um processo de metropolização clássico, onde a grande cidade concentra a quase totalidade dos serviços, como sucede com a cidade de Lisboa. G P M
Conurbação que reúne várias cidades vizinhas. A cidade principal – metrópole – destaca-se pela sua oferta funcional. Contudo, é-lhe indispensável a complementaridade que estabelece com os restantes municípios. 49 Arouca Espinho Gondomar Maia Matosinhos Oliveira de Azeméis Paredes Porto Póvoa de Varzim Stª Mª da Feira Stº Tirso S.João da Madeira Trofa Vale de Cambra Valongo Vila do Conde V.N. de Gaia
50 CENTRALIDADES E REDES DE HIERARQUIASUPERIOR
A centralidade urbana § Combinação das diversas capacidades funcionais de uma cidade, política, económica, de acessibilidade, social. § Avaliada através do Índice de Centralidade o qual permite hierarquizar os lugares centrais com base nos bens e serviços que possuem e na frequência da sua utilização. § Centros com maior Índice de Centralidade concentram-se no Litoral de Portugal. § Lisboa lidera este Índice e apresenta um valor que é quase o dobro do valor do Índice de Centralidade do segundo centro urbano mais central - Vila Nova de Gaia. 51
Desenvolvimento urbano § Processo de crescimento e mudança de uma cidade ou aglomerado urbano. § Eventual aplicação de políticas urbanas que permitam uma melhoria de condições urbanísticas e de qualidade de vida da cidade ou dos aglomerados urbanos. 52 § Gradual desaparecimento do uso residencial em áreas grandes de uma cidade. § Fenómeno que acompanha a "terciarização selvagem” nessas mesmas áreas. § Locais marcados por uma generalizada falta de vida urbana em certos períodos do dia e do fim-de-semana, com diminuição da segurança nas ruas e do prazer do convívio citadino. Desertificação
ESTRUTURA VERDE URBANA § Conjunto de áreas verdes para uso predominantemente público, que asseguram um conjunto de funções ecológicas em meio urbano e ainda com funções de estadia, de recreio, e de enquadramento da estrutura urbana. § Engloba todos os espaços verdes, designadamente, as alamedas, praças, jardins públicos e parques urbanos. 53 Fontes Vocabulário Urbanístico, DGOTDU, 1994
§ Cidades de dimensão intermédia na rede urbana de um país. § Em Portugal o escalão das cidades médias (INE-2002) é constituído por: § 6 cidades entre os 100 mil e os 180 mil habitantes (Gaia, Amadora, Braga, Almada, Coimbra, Funchal) § 6 cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes (Setúbal, Aveiro, Guimarães, Agualva-Cacém. Queluz, Odivelas) § 4 corredores urbanos com massa crítica entre os 50 e os 100 mil habitantes (Oeiras-Porto Salvo, Cascais-Estoril, Leiria-Marinha Grande, Faro-Loulé) § Algumas articulações transfronteiriças (por exemplo: Norte- Galiza; Trás-os-Montes-Galiza e Castela e Leão; Alentejo-Extremadura) que poderão criar redes urbanas de nível médio em termos europeus. 54 http://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/glossario/consultaGlossarioList.jsp
O conceito de cidade média surge pela primeira vez em França, em finais dos anos sessenta. Com a crise dos anos setenta, as cidades médias, aproveitando os seus recursos e potencialidades, surgem como alternativas às grandes cidades em crise e reforçam a sua posição nos sistemas urbanos regionais. A segunda metade dos anos oitenta constitui outro marco para as cidades médias. A crescente internacionalização da economia e o aumento da competitividade vão permitir às cidades médias desempenhar papéis distintos dos anteriores. Surge o conceito de cidade intermédia, conceito que tem por base os pressupostos que definem "meio inovador" ou "território rede". Com os anos noventa emerge a noção de cidade sustentável, que conferiu às cidades médias um novo quadro de potencialidades mas, também, de exigências face a um sistema económico cada vez mais competitivo e globalizado, dando lugar a novas formas de exclusão económica, social e cultural, particularmente visíveis nas cidades55
A REDE URBANA – QUE CONFIGURAÇÃO? Ø Conjunto das aglomerações urbanas localizadas em Portugal Continental que se diferenciam pela sua dimensão e pela sua função, ligadas entre si por vias de comunicação e fluxos diversificados. Ø com um padrão de distribuição irregular, mais cidades: – no litoral do que no interior – à volta das cidades do Porto e de Lisboa – junto ao litoral algarvio do que no litoral alentejano. 56
UMA REDE URBANA QUE CRESCEU A UM RITMO IRREGULAR § Maioria das cidades surgiu após 25 de Abril de 1974. § Em 2005, 150 cidades § Em 2009, 155 cidades Antes de 1900 34 cidades 22% De 1900 a 1973 10 cidades 6% de 1974 a 1999 84 cidades 54% de 2000 a 2009 28 cidades 18% 57
§ Centralidade - representa o grau em que determinado centro urbano exerce funções centrais. § Função central - atividade realizada pelo indivíduo ou pela unidade empresarial que fornece bens ou serviços, localizada num ponto que ocupa uma posição central em relação ao mercado que serve (por exemplo, hospital geral, escola de condução e clube de vídeo). Uma função será tanto mais central quanto mais especializada, ou seja, mais rara. 58
§ Unidade funcional - cada unidade que presta uma determinada função central. Uma função central (por exemplo, hospital geral) pode ser prestada por diversas unidades funcionais, no caso específico, diversos estabelecimentos hospitalares. § Lugar central - todo o centro urbano que presta funções centrais para a sua região periférica, designada aqui de área de influência. § Raio de eficiência de uma função central - distância limite a que as populações se deslocam para obter o bem ou serviço prestado pela função central. Varia com o grau de raridade e a frequência de utilização dos bens. 59
§ Área de influência (ou hinterland) de uma função central – lugar geométrico onde se encontram utentes da função central. Ø Na teoria, a área de influência de uma função central depende dos seguintes fatores que atuam em sentidos opostos: Ø esforço que se pode exigir ao cidadão para aceder ao bem, quanto maior a área de influência maior será este esforço, logo este fator atua no sentido de procurar diminuir a área de influência; Ø limiar mínimo de procura da função, ou seja, para viabilizar a prestação de uma determinada função é necessário garantir a existência de um número mínimo de clientes/utentes; desta forma, este fator atua no sentido de maximizar a área de influência. 60
Centros urbanos com elevado índice de centralidade: § Norte litoral, especialmente § Área Metropolitana do Porto - AMP (Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos e Maia) § Vales sub-regionais que a envolvem (Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Santa Maria da Feira) § Área Metropolitana de Lisboa – AML, destacando-se: § Centros urbanos, maioritariamente na Grande Lisboa (Lisboa, Cascais, Oeiras, Sintra) § Apenas um centro urbano da Península de Setúbal (Almada) 61
O centro urbano de Lisboa evidencia-se dos restantes, apresentando quase o dobro do valor do índice de centralidade do segundo centro urbano mais central: V. N. Gaia. Dos quinze centros urbanos com maiores índices de centralidade fazem ainda parte Coimbra e o Funchal.62
A área de influência de um centro urbano é definida pelo território que se encontra funcionalmente dependente daquele centro urbano. As áreas de influência diferem consoante as funções que estão a ser analisadas: funções de nível superior restringem o número de centros urbanos e definem áreas de influência de maior dimensão; funções de nível inferior, mais frequentes, tornam um maior número de centros urbanos elegíveis e projetam áreas de influência de menores dimensões. Estrutura de fluxos para acesso à totalidade das funções 63
§ Caraterística de um centro urbano face à carência de funções básicas ou de grau de marginalidade de funções muito especializadas § distinção assente no pressuposto de que as funções muito especializadas (por exemplo: hospital) não podem ser disponibilizadas universalmente mas deverão estar acessíveis a uma distância máxima aceitável. § constitui um indicador claro de carência a não existência de funções básicas (não especializadas), que deverão ser tendencialmente universalizáveis. 64
A quantificação das carências dos territórios será obtida pela quantificação de funções não especializadas e não disponíveis por freguesia. Quanto maior a percentagem destes serviços não prestados na freguesia, mais elevado será o seu nível de carência. O cálculo de um indicador de marginalidade funcional dos territórios deverá ter em conta a distância percorrida para acesso a cada bem ou serviço, bem como o grau de especialização do serviço, sendo que se considera menos importante a distância percorrida para serviços mais especializados e mais importante a distância para serviços não especializados, devido à diferença de regularidade entre ambas as deslocações. A distância aceitável para os consumidores, no sentido do esforço máximo a despender para usufruir de uma determinada função, aumenta à medida que a função é mais especializada e, consequentemente, implica deslocações com menor regularidade. 65
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Modelo urbano de referência, quais as tendências para futuro? Tendência para o reforço da litoralização. Malha estrutural de transportes servindo o litoral, as ligações deste com o interior e as de Portugal com o seu parceiro natural – Espanha – e as ligações com a União Europeia. 67
Segundo a ENDS 2015 - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável – PORTUGAL deve: Retomar uma trajetória de crescimento sustentado para que se torne, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atrativos da U.E. num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social. Para isso, é preciso: 68
qReduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou criando infraestruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional. qConsolidar e valorizar o papel das cidades como motores fundamentais de desenvolvimento e internacionalização, tornando-as mais atrativas e sustentáveis, e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade. Dinâmicas urbanas e territoriais 69