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Carregado porIdalina Leite
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Retrato Territorial de Portugal (Ano de Edição 2017)

Entre 2011 e 2016, a densidade populacional diminuiu em grande parte dos municípios portugueses, com exceção de alguns no litoral. Verificou-se também um envelhecimento geral da população e uma concentração cada vez maior em torno das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, em contraste com o despovoamento do interior.

Educação◦
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A sustentabilidade demográfica dos territórios Fonte: INE Retrato Territorial de Portugal 2017
As assimetrias territoriais da evolução da população A concentração populacional e o despovoamento As componentes do crescimento da população
Variação da densidade populacional por município, 2011/2016 § Verifica-se a persistência do modelo territorial reforçado desde a 2ª metade do século XX: § Litoralização § Bipolarização § Despovoamento do Interior § Este modelo fortemente assimétrico de ocupação do espaço mostra-se cada vez mais difícil de contrariar. A um Litoral atrativo - mais urbano e dinâmico económica e demograficamente, opõe-se um Interior repulsivo – rural e menos desenvolvido económico e demograficamente.
Oquesevênomapa? Concentraçãopopulacionallitorale, emparticular,àvoltadasÁreas MetropolitanasdeLisboaePorto Entre 2011 e 2016: § A população residente diminuiu de 10 542 398 para 10 309 573 habitantes § A densidade populacional diminuiu em 273 dos 308 municípios § Lisboa, com menos 1 278 hab/km2, e o Porto, com menos 457 hab/km2, registaram as maiores perdas ao nível do município § Os 32 municípios do território continental que registaram um aumento da densidade populacional localizam-se maioritariamente no Litoral, com particular destaque para municípios da área Metropolitana de Lisboa (casos de Odivelas, Amadora, Seixal, Oeiras e Cascais) § Nas Regiões Autónomas destaca-se o acréscimo de densidade populacional nos municípios de Lagoa, Ribeira Grande, Corvo e Vila da Praia da Vitória na Região Autónoma dos Açores e de Santa Cruz na Região Autónoma da Madeira
Densidade populacional por município, 2016 Verifica-se que: § Os municípios de maior densidade localizam-se nas duas faixas litorais, a ocidental, entre Viana do Castelo e Setúbal, e, a meridional, entre lagos e Vila Real de Stº António na costa algarvia § Os municípios de densidade mais elevada no Interior registam-se onde existe oferta de ensino superior, tais como, Vila Real, Viseu e Portalegre § 58% dos municípios têm valores inferiores a 50 hab/km2
Oquesevênomapa? Litoralização,bipolarizaçãoe despovoamento O padrão territorial da densidade populacional evidencia que: § O povoamento era mais intenso no Litoral, numa faixa de Viana do Castelo a Setúbal, e a Sul, de Lagos a Vila Real de Santo António § Há continuidade do processo de litoralização e bipolarização da população residente em torno das duas áreas metropolitanas § O Interior do Continente apresentava densidades populacionais reduzidas - valores inferiores a 50 hab/ km2 em consequência do processo de despovoamento que se tem verificado na generalidade destes territórios. § Nas regiões autónomas, com valores de densidade superiores a 250/km2, destacavam-se os municípios do Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Machico na Região Autónoma da Madeira e os municípios de Lagoa e Ponta Delgada na Região Autónoma dos Açores
Densidade populacional segundo a Tipologia de áreas urbanas, Portugal e NUTS III É evidente o diferencial de densidade populacional nas duas áreas metropolitanas, no Cávado, Ave, Tâmega e Sousa e nas duas Regiões Autónomas
Densidade populacional segundo a Tipologia de áreas urbanas (TIPAU 2014), Portugal e NUTS III § AML, AMP, Cávado, R.A.M, Ave, Tâmega e Sousa, R.Aveiro, Oeste, R.Leiria, R.A.A, Alto Minho, R.Coimbra, Algarve, Viseu Dão Lafões, Douro, Beiras e SªEstrela e Alto Tâmega são 17 das 25 NUTS III cujo valor da densidade populacional média em APU (Áreas Predominantemente Urbanas) é superior a 250 hab/km2 § AML, AMP, Cávado, R.A.Madeira, Ave, Tâmega e Sousa e R.A.Açores são as únicas 7 NUTS III cuja densidade média em APU é de valor superior ao da densidade média nacional § Todas as NUTS III da Região do Alentejo e a Lezíria do Tejo destacam-se pelos baixos valores da densidade média § A diferenciação da densidade populacional segundo a Tipologia de áreas urbanas reforça a assimetria do povoamento por município § Destaca-se, também, o papel das cidades médias na estruturação dos territórios do Interior
Divisões Estatísticas para fins meramente estatísticos: - Espaço urbano, Espaço semiurbano e Espaço rural - Grau de urbanização: áreas densamente povoadas, áreas medianamente urbanas e áreas pouco povoadas - TIPAU 2014: áreas predominantemente urbanas, áreas mediamente urbanas e áreas predominantemente rurais Tipologia Divisão estatística Densidade populacional População total Tipo de espaço Espaço urbano > 500 hab/km2 ≥ 5 000 hab. Espaço semiurbano 100 hab/km2< DP≤ 500 hab/km2 ≥ 2 000 hab. Espaço rural ≤ 100 hab/km2 < 2 000 hab Grau urbanização Áreas densamente povoadas DP≥ 1500 hab/km2 Mínimo 50 000 hab Áreas medianamente povoadas DP≥ 300 hab/km2 Mínimo 5 000 hab Áreas pouco povoadas Áreas classificadas como espaços rurais TIPAU 2014 Áreas predominantemente urbanas ≥ 5 000 hab. Áreas mediamente urbanas ≥ 2 000 hab Áreas predominantemente rurais Que não são nem predominantemente nem mediamente urbanas https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_cont_inst&INST=6251013&xlang=pt
APR AMU APU MÉDIA NUTS III > 30 hab/km2 100 hab/km2 (aprox.) 400 hab/km2 (aprox.) 120 hab/km2 Um exemplo de leitura: Valores médios nacionais - Portugal Um exemplo de leitura Valores médios nacionais: Portugal Entre 2011 e 2016, a densidade populacional diminuiu em 273 dos 308 municípios ... Os municípios de Lisboa e Porto ... registaram as maiores perdas Os 32 municípios que registaram um aumento da densidade populacional localizavam- se maioritariamente no Litoral do Continente. O padrão territorial observado para 2016 indicava uma maior concentração de população em municípios do Litoral, e em especial nas áreas metropolitanas, por oposição aos municípios Interior do Continente que registavam menores valores de densidade populacional, em consequência do processo de despovoamento que se tem verificado nestes territórios ... Retrato Territorial de Portugal, pág.85
Entre 2011 e 2016: § Registou-se uma taxa de crescimento populacional anual médio negativa de -0,45%, em consequência de movimentos naturais e migratórios negativos, -0,21% e -0,23%, respetivamente § Ligeiro crescimento natural na Área Metropolitana de Lisboa (+0,06%) § Diminuição da população nas restantes regiões NUTS II, em particular, no Alentejo (-0,66%), e no Centro (-0,50%) § Componente migratória negativa para todas as regiões NUTS II, em particular, na Região Autónoma da Madeira (-0,45%) e no Norte (-0,40%)
Decomposição da evolução da população residente por município, 2011-2016: § Em 274 municípios o efetivo populacional reduziu-se variando entre o valor da taxa de crescimento anual médio registado em Vila Real de Santo António (-0,002%) e Alcoutim (-3,12%) § Em 208 municípios registou-se uma evolução negativa em ambas as componentes demográficas § Salientou-se o contributo negativo da componente migratória e natural nos municípios do Porto (-1,68%) e de Lisboa (-1,42%)
Analisando a decomposição da evolução da população residente por município, entre 2011-2016, verifica-se que: § Em 15 municípios as taxas de crescimento natural e migratório foram, ambas, positivas – municípios da AML (Alcochete, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Montijo, Odivelas, Oeiras, Seixal, Sesimbra e V. F. de Xira) e o município de Benavente (Médio Tejo), e ainda os municípios de Valongo (AMP), Entroncamento (Lezíria o Tejo) e Santa Cruz (RAM). § Em 13 municípios o crescimento positivo ficou a dever-se exclusivamente a um saldo migratório positivo § 6 municípios registaram um crescimento efetivo positivo exclusivamente através da componente natural – Albufeira (Algarve), Maia (AMP), Paços de Ferreira (Tâmega e Sousa), Sintra (AML), Lagoa e Ribeira Grande (RAA)
Fonte: INE, I.P., Estimativas Anuais da População Residente § Identificam-se bolsas de vitalidade demográfica nas áreas metropolitanas e municípios limítrofes , em municípios algarvios e nas regiões autónomas § 271 municípios apresentavam crescimentos naturais negativos § 77 municípios, com destaque pelos localizados na área Metropolitana de Lisboa e sub-regiões limítrofes do Oeste e Lezíria do Tejo, apresentaram um crescimento migratório positivo .
Estrutura etária da população residente, Portugal, 1991, 2001 e 2016 O processo de duplo envelhecimento traduz-se bem através da idade modal (com mais frequência): § 15 anos em 1991 § 25 anos em 2001 § 41 anos em 2016 Ou pela evolução da idade mediana (a idade que reparte a população em dois grupos de igual efetivo): § 34 anos em 1991 § 38 anos em 2001 § 44 anos em 2016. Ou, ainda, pela/o: § Diminuição dos efetivos entre as idades mais jovens § Aumento dos efetivos entre as idades mais avançadas Fonte: INE, I.P., Recenseamentos da População e Habitação, 1991 e 2001. Estimativas Anuais da População Residente.
Índice de envelhecimento, Portugal, 1970 -2016 Índice de envelhecimento, Portugal e NUTS II, 2011 e 2016 Início da década de 90: havia 68 idosos por cada 100 jovens Em 2000 o número de idosos passa a ser superior ao dos jovens Em 2016 já existiam 151 idosos por cada 100 jovens. Envelhecimento crescente em todas as regiões do país Em 2016, as regiões Alentejo e Centro registavam um Índice de envelhecimento superior à média nacional – 195 e 189 idosos por cada 100 jovens. A Região Autónoma dos Açores era a única com um valor (86) abaixo do limiar 100
Índice de envelhecimento por município, 2016 § Os municípios mais envelhecidos localizavam-se no Interior das regiões Norte e Centro e do Alto Alentejo § 48 dos municípios mais envelhecidos (IE>300) localizavam-se em sub-regiões do Interior continental § Os municípios menos envelhecidos situavam-se nas áreas metropolitanas e respetivas zonas limítrofes e nas regiões autónomas. § 100 municípios tinham um índice de envelhecimento abaixo da média nacional § Os 18 dos municípios mais jovens (IE<100) eram: Ribeira Grande, Lagoa, V. Franca do Campo, Ponta Delgada, Vila do Porto e Vila Praia da Vitória, na RAA, e Santa Cruz, Câmara de Lobos e Porto Santo, na RAM, Mafra, Alcochete, Montijo e Sintra, na AML, Lousada, Paços de Ferreira e Penafiel, na sub- região Tâmega e Sousa e, ainda, Paredes, na AMP e Albufeira no Algarve.
Índice de envelhecimento segundo a Tipologia de áreas urbanas, Portugal e NUTS III, 2016 § Envelhecimento demográfico, bastante mais acentuado nas áreas predominantemente rurais (282) do que nas áreas predominantemente urbanas (132) ou nas áreas mediamente urbanas (165) § Assimetria entre territórios urbanos (APU) e rurais (APR) mais intensa nas sub-regiões da Beira Baixa (125 vs. 682), Terras de Trás-os-Montes (136 vs. 563), Alto Tâmega (170 vs. 446) e Beiras e Serra da Estrela (160 vs. 423) § Assimetria menor entre APU e APR na RAA e nas AML e AMP § 17 sub-regiões tinham um índice de envelhecimento acima da média nacional § 11 sub-regiões apresentavam um índice de envelhecimento acentuado, com valores acima de 200 idosos por cada 100 jovens § A AMP e a AML, o Algarve, a RAM e a RAA, o Ave, o Cávado e o Tâmega e Sousa registavam níveis de envelhecimento inferiores à média nacional
Índice de dependência de jovens, Portugal e NUTS II, 2011 e 2016 Índice de dependência de idosos, Portugal e NUTS II, 2011 e 2016 O Índice de dependência da população jovem diminuiu em todas as NUTS II, exceto a AML, com um aumento de 24 para 25 jovens por 100 pessoas em idade ativa. Em 2016, AML (25), o Algarve (24) e a RAA (23) assinalavam valores acima da média nacional. Os valores mais baixos registaram-se nas regiões Centro e Norte (em ambas 20). A AML foi, também, a única região que, em 2016, assinalava um valor superior à média da UE-28 (2015). Por sua vez, o Índice de dependência de idosos aumentou em todas as regiões do país, atingindo, em 2016, um valor mais expressivo no Alentejo (40), Centro (37), AML (34) e Algarve (33). As regiões autónomas ea região Norte registavam, em 2016, valores abaixo da média nacional.
O Índice de Dependência de idosos era: § mais elevado em municípios localizados maioritariamente no Interior do Continente § era menor nos municípios integrantes e envolventes das duas áreas metropolitanas e em alguns municípios dispersos do Centro e Algarve § os valores mais baixos registavam-se nas regiões autónomas, em particular nos municípios Ribeira Grande (12), Lagoa e Vila Franca do Campo (ambas 17), na RAA, e Santa Cruz (15), Câmara de Lobos (16) e Porto Santo (17), na RAM
Índice sintético de fecundidade (ISF), Portugal, 1971-2016 No gráfico são assinalados três datas marcantes na evolução da fecundidade: § 1982 – ano em que o ISF desceu abaixo do limiar de 2,1 filhos por mulher em idade fértil § 1994 – ano em que o ISF atingiu pela primeira vez um valor inferior a 1,5 filhos § 2012 – ano em que se registou um que ISF abaixo de 1,3 filhos por mulher em idade fértil (entre os 15 e os 49 anos de idade). Como é percetível, no gráfico, a quebra mais intensa do ISF coincide com o maior surto de emigração na década de 70 do século passado. Este facto, a emancipação feminina, a existência de métodos anticoncecionais e a revolução de mentalidades justificam que, hoje, sejamos um dos países de muita baixa fecundidade.
À escala regional, verifica-se que: § o número médio de filhos por mulher em idade fértil se manteve abaixo do limiar que assegura a substituição das gerações em todas as regiões § em 2016 os valores mais baixos registaram-se nas duas regiões autónomas e nas regiões Norte e Centro (ISF < a 1,3 e abaixo da média nacional) § em 2016 a AML e o Algarve (ISF>1,63 e ISF>1,56, respetivamente, situavam-se acima do limiar de baixa fecundidade
A diminuição da fecundidade a par da tendência de adiamento da maternidade são uma constatação no país a nível global A análise da evolução demográfica leva-nos a concluir que: § A quebra da fecundidade e o adiamento da maternidade tornaram-se mais evidentes a partir de meados da década de 80 do século XX § A idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho tem aumentado de modo constante desde 1984, (30 anos de idade, em 2014; 30,3 anos em 2016) § Os territórios mais urbanizados (APU e AMU) registam uma maior incidência da maternidade tardia § A proporção de nados-vivos de mães adolescentes era, comparativamente, mais elevada nas APR
O Algarve e a AML registavam os valores mais elevados de população estrangeira face ao total de população residente (13,1% e 7,0%, respetivamente). Por sua vez, a região Norte (1,2%) e a RAA (1,3%) assinalavam os valores mais baixos. Para além do impacto que a população estrangeira pode ter ao nível do efetivo populacional nos diferentes contextos territoriais, a sua presença é igualmente potenciadora de um reforço da população em idade ativa e em idade fecunda. Proporção de população estrangeira no total da população residente, Portugal e NUTS II, 2015 Proporção de nados-vivos de mães de nacionalidade estrangeira, Portugal e NUTS II, 2012-2016
Fonte: INE, 31 outubro 2017
Variação populacional e suas componentes (Nº), Portugal, 2011-2016 De 2011 a 2016, Portugal registou: § Saldos naturais negativos (menos nados-vivos do que óbitos) § Saldos migratórios negativos (menos imigrantes do que emigrantes) § Perdas populacionais em termos efetivos (crescimento natural negativo acrescido de crescimento migratório negativo) § Persistência da tendência de decréscimo populacional TCE = TCN +TCM -0,31% = -0,23% + (-0.08%)
Saldo natural e suas componentes (Nº) Nados-vivos (Nº) e Taxa Bruta de Natalidade (‰) Idade média das mães (anos) e Índice Sintético de Fecundidade (Nº) Saldo migratório e suas componentes (Nº) P o r t u g a l 2 0 1 1 / 2 0 1 6
Do total dos imigrantes permanentes: - 51% eram homens; - 50% tinham nacionalidade portuguesa; - 39% nasceram em Portugal; - 50% residiam anteriormente num país da União Europeia e - 80% eram pessoas em idade ativa (15 a 64 anos). Imigrantes permanentes por grupo etário (%) Emigrantes permanentes por grupo etário (%) Do total de emigrantes permanentes: - 61% eram homens; - 97% tinham nacionalidade portuguesa; - 76% tiveram como destino um país da União Europeia; - 94% eram pessoas em idade ativa e - 36% tinham como nível de escolaridade completo no máximo o 3º ciclo do ensino básico e 41% o ensino superior. P o r t u g a l 2 0 1 6
Desde 2013, registou-se um decréscimo do número de emigrantes temporários (ausência no estrangeiro entre 3 meses e 12 meses). Contudo, o número manteve-se superior ao número de emigrantes permanentes (ausência no estrangeiro por um período igual ou superior a 12 meses. Os aspetos mais comuns em todas as modalidades migratórias são: - o predomínio masculino - o reduzido número de população inativa (crianças e jovens até os 19 anos e adultos a partir dos 50 anos) - a União Europeia como área geográfica de origem e de destino acima dos 50% de migrantes - a baixa formação académica de grande número de migrantes. Emigrantes temporários e Emigrantes permanentes (Nº), 2011-2016 Emigrantes temporários por grupo etário (%), 2016