O documento discute as características das cidades e o crescimento urbano. Apresenta critérios para definir cidades e descreve como fatores como acessibilidade e renda influenciam as áreas funcionais dentro das cidades. Também aborda como o crescimento populacional, atividades econômicas e transportes promovem a expansão urbana e suburbanização.

1. À cidade associam-se um
conjunto de características:
densa ocupação humana e o elevado índice
de construção;
uma intensa afluência de trânsito;
grande concentração de actividades económi
cas, com predomínio de actividades do sector
terciário;
elevado número de equipamentos sociais e
culturais.

2. Critérios de definição de
cidade:
Demográfico
valoriza o número de habitantes e/ou
a densidade populacional
Funcional
tem em conta a influência exercida pela cidade
sobre as áreas envolventes e o tipo de
actividades a que a população se dedica
Jurídico-administrativo.
definidas por decisão legislativa .

3. Áreas funcionais - áreas mais ou menos homogéneas,
com características próprias.
Um dos factores que condiciona a organização das
áreas funcionais é a renda locativa (custo do solo) que é
influenciada pela:
acessibilidade
distância ao centro.
NOTA
De um modo geral, o custo do solo diminui à medida
que nos afastamos do centro da cidade.

4. O preço do solo é ainda influenciado por outros
factores como:
condições ambientais - relevo, poluição,
zonas verdes, paisagem, etc;
aspectos sociais - as características
socioeconómicas da população residente;
planos de urbanização - as actividades
projectadas para uma determinada
área condicionam o custo do solo

5. O CBD é uma área muito dinâmica,
onde as diferentes funções se vão
sucedendo:
numa primeira fase, assistiu-se à
substituição das funções industrial
e residencial pelo comércio e outras
actividades terciárias;
actualmente, verifica-se a tendência
para a descentralização destas
funções para outras áreas.

6. Para a dinâmica do CBD
contribuem factores como:
a especulação fundiária;
o congestionamento do centro (área
mais antiga, de ruas estreitas);
a diminuição da acessibilidade -
acesso ao centro mais difícil e
demorado.

7. Factores de expansão urbana são:
o crescimento demográfico que, aliado ao elevado custo
da habitação na cidade, leva à procura de novas áreas
residenciais nos subúrbios;
a dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao
parque habitacional como à edificação de espaços
destinados a actividades económicas;
o desenvolvimento das próprias actividades
económicas, que conduz à necessidade de expandir e
modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos
espaços de localização;
o desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas
viárias, que aumenta a acessibilidade e
diminui os tempos e os custos das deslocações;
o aumento da taxa de motorização das famílias.

8.  A expansão urbana faz-se à custa das áreas periféricas
das cidades, dando origem à suburbanização -
ocupação urbana dos subúrbios.
Impactes sociais e territoriais da Suburbanização:
a intensificação dos movimentos pendulares, cada vez mais
complexos, uma vez que as deslocações se fazem em
direcção à grande cidade, mas também entre as diferentes
áreas suburbanas que a envolvem;
o aumento das despesas, da fadiga e do stress associados às
deslocações quotidianas da população activa e escolar;
a falta de equipamentos colectivos e fraca oferta de
serviços em muitos aglomerados populacionais;
a proliferação de loteamentos clandestinos e o
aparecimento de bairros de habitação precária;
a ocupação de solos agrícolas e florestais.

9. O processo de crescimento da suburbanização
origina o aparecimento de áreas periurbanas
(áreas onde o espaço rural começa a ser ocupado) .
A expansão da rede viária facilita este processo,
que apresenta como principais características:
a localização difusa da função residencial
e das actividades económicas;
vantagens relativamente a aspectos como a
acessibilidade, o custo dos solos e a quali
dade ambiental.

10. A periurbanização é um factor de difusão das
características e do ritmo da vida urbana, que se
associa ao modo de vida rural:
as novas actividades económicas absorvem mão-de-obra
local que, em muitos casos, continua a ocupar-se também
de tarefas agrícolas;
com o desenvolvimento do comércio e de alguns serviços, a
população adquire novos hábitos de consumo;
a melhoria da acessibilidade e, muitas vezes, dos
transportes públicos viabiliza as deslocações diárias de
parte da população, que passa a trabalhar nos centros
urbanos próximos.

11. Acções de incidência social poderão também contribuir para melhorar a
qualidade de vida no espaço urbano:
melhoria da gestão do tráfego urbano, através da construção de mais
parques de estacionamento na entrada das cidades e da criação de
interfaces adequados às necessidades específicas de cada centro
urbano, em conjugação com o aumento da eficácia dos transportes
públicos;
o alargamento dos serviços de acompanhamento de crianças e jovens
(espaços de ocupação de tempos livres, equipamentos desportivos, salas
de apoio ao estudo), que diminuam as situações de risco social;
o desenvolvimento de serviços de apoio à população idosa que permita
o acompanhamento domiciliário e, através de um maior contacto social,
a diminuição das situações de solidão;
o aumento do número de espaços verdes, a promoção da melhoria dos já
existentes e a construção e optimização de equipamentos colectivos,
nomeadamente os desportivos, de cultura e lazer, que promovam o
convívio e o encontro da população urbana.

12. Acentuado desequilíbrio da rede urbana
portuguesa evidencia-se:
pela dimensão dos centros urbanos - predomínio de
pequenos núcleos urbanos, fraca representatividade das
cidades de média dimensão e dois grandes centros
urbanos: Lisboa e Porto;
pela repartição geográfica - forte concentração urbana no
Litoral, onde sobressaem as áreas metropolitanas;
pelo nível de funções - predomínio das funções de nível
superior e das restantes funções urbanas nas principais
áreas urbanas do Litoral, com destaque para Lisboa e
Porto.

13. Consequências do desequilíbrio da rede
urbana portuguesa:
redução da capacidade de inserção das eco
nomias regionais na economia nacional;
a limitação das relações de complementaridade
entre os diferentes centros urbanos e, como
tal, do dinamismo económico e social;
a limitação da competitividade nacional no con
texto europeu e mundial, pela perda de sinergias que uma
rede urbana equilibrada.

14. Um maior equilíbrio da rede urbana nacional
possibilita uma maior coesão territorial e social.
As políticas de ordenamento urbano, poderão
promover o desenvolvimento regional pela adopção de
medidas que:
potencializem as especificidades de cada região;
facilitem a coordenação de acções ao nível da
administração local;
reforcem a complementaridade entre os diferentes
centros urbanos;
permitam desenvolver cidades e sistemas urbanos do
Interior que funcionem como pólos regionais de
desenvolvimento.