O documento discute os principais problemas urbanos em Portugal, incluindo habitação degradada, envelhecimento populacional, desemprego e transportes ineficientes. Também fornece possíveis soluções como programas de reabilitação urbana apoiados pela UE, melhor planejamento da ocupação do solo e revitalização dos centros das cidades.

1. Problemas urbanos,
soluções?
Geografia A

2. Principais problemas urbanos
 Antiguidade na ocupação do espaço
 Excessiva ocupação do espaço pelo edificado ao
longo dos anos
 Habitação degradada e, frequentemente,
abandonada
 Envelhecimento populacional
 Desemprego e pobreza
 Desadequação da malha urbana face ao tipo de
urbanização atual
 Falta de planeamento
 Insegurança e criminalidade
 Ocupação de edifícios por grupos étnicos e
culturais minoritários
As cidades portuguesas surgiram ao longo do nosso percurso histórico e apresentam, no seu traçado, as
marcas dessa antiguidade. Nelas é possível distinguir as diversas fases de crescimento pela configuração
das casas, dos arruamentos, do tipo de ocupação dominante.
Até 1974, a maioria dos habitantes dos núcleos urbanos viviam em casas alugadas e a baixo preço. A
degradação a que se chegou nas áreas mais antigas são um reflexo da falta de investimento na recuperação
das habitações. A rendas baixas correspondeu o desinteresse dos senhorios pela manutenção do edificado.

3. Diminuição da acessibilidade
principalmente nas horas de
ponta
Excessivo uso do transporte
individual
Carência de lugares de
estacionamento
Insuficiência e ineficácia dos
transportes públicos
http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/04/25/...Lusa.jpg
Polos de grande atração, as cidades portuguesas localizadas nas áreas metropolitanas,
principalmente, contribuem para os intensos movimentos pendulares cruzados que são
responsáveis pela diminuição da acessibilidade à cidade metropolitana. Paradoxalmente, onde
confluem os sistemas de transporte em maior número é, também, difícil chegar ao destino dentro
do tempo desejável. Os engarrafamentos poderiam ser minorados caso os transportes públicos
fossem mais eficazes e pudessem substituir o transporte individual. A acontecer, iria contribuir para
uma diminuição da poluição que afeta as cidades.

4.  Desleixo na manutenção dos espaços comuns:
 Pavimentos em mau estado – buracos
 Deposição do lixo nos passeios
 Pinturas murais desautorizadas
 Desrespeito pelo uso do espaço comum:
 Estacionamento em ruas demasiado estreitas
 Ocupação dos passeios como espaço de
estacionamento
 Falta de acessos para pessoas de mobilidade reduzida.

5. Habitação social
degradada
Exclusão social
Desqualificação
profissional
Contestação social
Marginalidade
Comércio de droga
Prostituição
Sem-abrigos
Abandono de jovens
da “geração da chave”
Indisciplina
Insucesso escolar
Poluição do ar
Alguns dos problemas urbanos sociais muito comuns em subúrbios das principais cidades
portuguesas.

6. Poluição luminosa
Dentro das várias formas de
poluição, a luminosa, é
preocupante, porque
excessiva. Os gastos para
manter a iluminação nas
nossas cidades pesam
muito nos orçamentos dos
municípios. Claro que, a
iluminação pública, é
precisa mas deve ser
pensada em termos
ambientalmente
sustentáveis. A imagem
noturna da cidade do Porto
corrobora a poluição mais
intensa que é atribuída às
duas cidades mais
importantes do país.

7. Soluções possíveis
Institucionais

8. Desde que o país aderiu à Comunidade Europeia tem sido possível aplicar
programas de desenvolvimento urbano sustentados por fundos estruturais
Data
Programa
URBAN
1994-99
1997-2003
1999+
Intervenção Operacional de
Renovação Urbana
Programa de Reabilitação Urbana
Finalidades principais
Estimular social e economicamente a regeneração das cidades em
crise – Lisboa e Porto
Reabilitar áreas urbanas pobres e reabilitação de áreas degradadas –
Lisboa e Porto
Revitalizar áreas em declínio urbano, economia débil, crime e exclusão
social – 11 cidades portuguesas
Polis - Programa de Requalificação Urbana Impulsionar dinâmicas de desenvolvimento urbano, animação e
e Valorização Ambiental das Cidades
regeneração – 39 cidades de Portugal continental
2000-2006
URBAN II
Implementar estratégias inovadoras de regeneração económica e
social – Lisboa e Porto
2005-2013
Iniciativa Bairros Críticos
Criar soluções para territórios urbanos que apresentam
vulnerabilidades críticas – Lisboa e Porto
Polis XXI – Política das Cidades
Elaborar planos de regeneração
Promover atividades transfronteiriças com o envolvimento das
autoridades locais e regionais – Portugal continental
Iniciativa JESSICA
Apoiar a utilização de mecanismos de engenharia financeira para
crescimento de investimentos em reabilitação e regeneração urbana.
2008+
2007-2013

9. Apostar na qualidade de vida urbana
 Planear a ocupação do espaço municipal através do cumprimento das
regras estabelecidas nos PDM – Planos Diretores Municipais, PU – Planos
de Urbanização e PP – Planos de Pormenor.
 Apostar na revitalização dos centros das cidades contrariando o
despovoamento e criando condições de rejuvenescimento demográfico
 Recuperar o edificado degradado com o apoio dos programas e incentivos
comunitários disponíveis para o efeito, tais como,


PRAUD – programa de reabilitação das áreas urbanas degradadas
Programa REABILITAR PARA ARRENDAR , vocacionado para reabilitar ou reconstruir
edifícios habitacionais para arrendamento nos regimes de renda apoiada ou
condicionada (por exemplo, residências para estudantes; intervenções de
preenchimento do tecido urbano antigo)

10. O que existe hoje no campo da reabilitação urbana?
Programa “Reabilitar para Arrendar” destinado à:
 Reabilitação ou reconstrução de edifícios cujo uso seja
maioritariamente habitacional e cujos fogos se destinem a
arrendamento nos regimes de renda apoiada ou de renda
condicionada;
 Reabilitação ou criação de espaços do domínio municipal para uso
público desde que ocorram no âmbito de uma operação de reabilitação
urbana sistemática, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 307/2009,
de 23 de outubro, na redação dada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de
agosto;
 Reabilitação ou reconstrução de edifícios que se destinem a
equipamentos de uso público, incluindo residências para estudantes;
 Construção de edifícios cujo uso seja maioritariamente habitacional e
cujos fogos se destinem a arrendamento nos regimes de renda
apoiada ou de renda condicionada, desde que se tratem de
intervenções relevantes de preenchimento do tecido urbano antigo.

11. ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
Áreas territorialmente delimitadas que, em virtude da insuficiência,
degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos
equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de
utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de
uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifiquem uma
intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana
aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação
urbana.
OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA
Conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a
reabilitação urbana de uma determinada área

12. PARCERIAS PARA A REABILITAÇÃO URBANA
 PROGRAMA VIVER MARVILA - parceria técnica e financeira entre o IHRU e
a Câmara Municipal de Lisboa e surgiu da necessidade e da preocupação
conjunta de proceder à reabilitação de uma parte da zona oriental da cidade de
Lisboa, que apresenta graves problemas socio-urbanísticos
 ALMADA POENTE – regeneração para uma nova centralidade - construção
de equipamentos coletivos, a reabilitação e qualificação do espaço público e
várias ações imateriais nas áreas da educação, social, cultural e desportiva.
 ZAMBUJAL MELHORA – AMADORA - alavancar a requalificação sóciourbanística do Bairro do Zambujal, através de uma intervenção integrada e de
carácter dinamizador.
 "VALE CONSTRUIR O FUTURO" – MOITA - requalificação sócio-urbanística
da Freguesia do Vale da Amoreira,

13. Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU´s)
 Entidades especialmente encarregues da operacionalização de ações de
reabilitação ou de renovação de uma área previamente delimitada, como
meio de maximizar a captação de investimento e a mobilização dos privados
SRU's em que o Estado participa, através do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana):
Porto Vivo-SRU (www.portovivosru.pt)
Coimbra Viva, SRU (www.coimbravivasru.pt)
Viseu Novo, SRU (www.portalviseu.com e www.cm-viseu.pt)
Outras SRU's em exercício:
Lezíria Tejo SRU (http://www.leziriatejosru.eu/)
Lisboa Ocidental SRU (www.lisboaocidentalsru.pt)
SERPOBRA, SRU, EM (www.cm-serpa.pt)
STR-URBHIS, SRU, EM, SA - Sociedade de Gestão Urbana (www.str-urbhis.pt)
Nova Covilhã, SRU (www.cm-covilha.pt)
GAIURB, EEM (www.gaiurb.pt)

14. Iniciativa Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas)
Iniciativa comunitária que permite aos Estados Membros utilizarem verbas
atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais, designadamente FEDER, para
a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano (FDU), destinados a apoiar
investimentos em projetos de Reabilitação Urbana e planos integrados de
desenvolvimento urbano sustentável.
Regeneração urbana
Conjunto de intervenções sócio-urbanísticas em áreas urbanas marcadas pela
degradação do edificado e do espaço público, pela insuficiência de
equipamentos sociais elementares e por processos crescentes de exclusão
social.

15. Um pouco de história da implementação de políticas urbanas em
Portugal
 Surgem, como preocupações ao nível do planeamento urbano, entre a
década de 80 e a década de 90 do século XX - I QCA, 1989-1993
 Criação de um Programa Operacional para o Ambiente e Revitalização
Urbana” – II QCA, 1994-1999
 Projeto urbano EXPO 98 – modernização e polarização de uma área
degradada e marginalizada na margem Norte do rio Tejo, uma experiência
de sucesso, uma referência para novas iniciativas urbanas.
 Programa Polis, um plano programado para a vigência do III QCA, 20002006, um exemplo de política pública abrangendo várias cidades.
 Política de cidades Polis XXI, cofinanciada pelos programas operacionais
do QREN, 2007-2013 (Quadro de Referência Estratégica Nacional)

16. O que são os QCA?
 Contratos estabelecidos entre a União Europeia e cada um dos Estados
Membros
 Programas Plurianuais (atualmente, de 7 anos)
 Documentos constituídos por Eixos (estratégicos) - os objetivos gerais –
que integram vários Programas Operacionais (sectoriais ou regionais), com
objetivos específicos, desagregados em Subprogramas, com várias medidas
e em que cada uma integra um conjunto de ações.
 Os programas são objeto de uma avaliação ex-ante para serem
aprovados, uma avaliação intercalar e uma avaliação ex-post.
 Os Programas Operacionais, regionais ou sectoriais, propostos pelos
Estados Membros e submetidos à apreciação da Comissão da Comunidade
Europeia (C.C.E.), trouxeram consigo uma significativa descentralização nos
Países Membros relativa à gestão e aprovação dos projetos neles
integrados.

17. Um pouco mais sobre o POLIS
 Um programa dirigido à qualidade de vida das cidades intervencionadas
 Com o objetivo de melhoria da atratividade e competitividade dos polos
urbanos com um papel relevante na estruturação do sistema urbano nacional
 Através de parcerias entre as Câmaras Municipais e o Governo para:
- desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana
com uma forte componente de valorização ambiental;
- desenvolver ações que promovam a multifuncionalidade das cidades
- valorizar a presença de elementos ambientais estruturantes tais como
frentes de rio ou de costa
- apoiar iniciativas que visem aumentar as áreas verdes, promover áreas
pedonais e condicionar o trânsito automóvel nas cidades.

18. Programa que assentou em quatro componentes:
 Componente 1 – operações integradas de requalificação urbana dirigidas a
28 cidades
 Componente 2 – realização de intervenções em cidades com áreas
classificadas como Património Mundial (Angra do Heroísmo, Évora,
Guimarães, Porto e Sintra).
 Componente 3 – valorização urbanística em áreas de realojamento nas
duas áreas metropolitanas.
 Componente 4 – aplicação de medidas complementares para melhorar as
condições urbanísticas e ambientais em 7 cidades
 Programa cujos instrumentos de intervenção urbanística são:
- Planos Estratégicos
- Planos de Urbanização
- Planos de Pormenor.

19. Atualmente:
 As intervenções em contexto urbano têm como suporte fundamental a
política de cidades Polis XXI (cofinanciada pelos programas operacionais do
QREN, 2007-2013).
 Através do apoio a projetos selecionados em três grandes domínios de
intervenção:
- parcerias para a regeneração urbana
- redes urbanas para a competitividade e inovação
- ações inovadoras para o desenvolvimento urbano.
Como metas até 2015 foram definidas 60 operações de regeneração urbana,
31 cidades envolvidas em redes e 75 projetos de desenvolvimento urbano