Mais um debate dentro do projeto Fronteiras XXI, umtrabalho de divulgação e discussão públicas da responsabilidade da FFMS - Fundação Francisco Manuel dos Santos - em parceria com o canal televisivo público, RTP 3.

1. Infografia disponibilizada pela FFMS – Fundação Francisco
Manuel dos Santos – a propósito de mais um debate
dentro do projeto Fronteiras XXI em parceria com a RTP 3./
https://fronteirasxxi.pt/europa/
© Fundação Francisco Manuel dos Santos
e Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados
(AM&A), Maio de 2013
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2. Nas décadas de 1960 e 1970, a Europa era um
atalho para todas as virtudes. Uma espécie de
palavra-passe para a liberdade, o desenvolvimento
e a cultura. Assim como para o Estado social: o
bem-estar, a segurança, a saúde e a educação.
Portugal era um país em guerra e vivia sob ditadura
há várias décadas.
A adesão à EFTA, em 1960, trouxera entusiasmo e
crescimento, mas sobretudo investimento
estrangeiro. A economia portuguesa deixava
gradualmente de olhar para África, e virava-se para
a Europa.
Mais de um milhão e meio de portugueses
partiram para outros países, muitos deles europeus.
Milhões de estrangeiros passaram a vir de férias a
Portugal. Antes da União, antes da Comunidade,
houve a EFTA, a emigração e o turismo. Era uma
maneira de ser europeu. Europeu antes de o ser.
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3. (...) a resposta era quase sempre
“Europa”. (...). Dez anos depois de bater
à porta, Portugal entrou. Cumpria-se a
geografia e eliminava-se uma barreira
política, social e cultural. Há séculos que
Portugal preferia outras paragens e
outros continentes: o Atlântico, as
Américas e África. Um novo horizonte
político, económico e cultural tomava a
dimensão de obra histórica.
Os primeiros anos foram de euforia. Por
muitas e várias razões, Portugal e os
Portugueses, a sociedade e a economia,
a política e a cultura viveram tempos de
mudança e de progresso.
O primeiro período de pertença à
Comunidade, mais tarde União, parecia
contemplar todas as esperanças e
satisfazer todas as aspirações.
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4. O segundo período de integração, que
completa os 25 anos e agora se ter- mina,
deixa uma sensação diferente. Depois de se
ter aproximado da Europa, Portugal afasta-
se: quase todos os indicadores o afirmam.
Depois de um desenvolvimento com vigor e
energia, a estagnação ou mesmo o
retrocesso são as realidades atuais. A
esperança transformou-se em dívida. A
economia não cumpre, o Estado social
mostra fragilidades.
A política fraqueja, a dependência do
exterior e dos credores é de rigor.
A emigração recomeçou com força, a fazer
lembrar a dos anos 60. O desemprego é
agora um espectro omnipresente. Portugal
parece perdido, os Portugueses vivem na
incerteza.
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5. 5

6. Os 25 anos de Portugal europeu
mudaram substancialmente a
configuração do país em termos das
condições de vida e de trabalho nas
suas diferentes regiões e territórios.
Os investimentos realizados em
infraestruturas ambientais, sociais, cul-
turais, empresariais, produtivas,
comerciais e de transportes, com o
apoio determinante dos fundos
estruturais, bem como os investimentos
realizados em habitação, com o apoio
decisivo da queda histórica das taxas
de juro, transformaram profundamente
a configuração territorial do país,
tornando-o muito menos desigual nas
condições básicas de acesso à
qualidade de vida.
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7. Do ponto de vista da coesão
territorial, os 25 anos de Portugal
europeu evidenciam um país que
se afastou progressivamente da
oposição tradicional, global e
genérica, entre litoral e interior,
tornando-se muito mais complexo
e diferenciado nos mecanismos de
criação e distribuição da riqueza.
O desenvolvimento das regiões
portuguesas gerou formas
suficientemente diferenciadas de
“litoral” e de “interior” e
transformou o país numa espécie
de grande arquipélago: algumas
“ilhas” (o número limitado de polos
mais dinâmicos) destacam-se num
“mar” de dificuldades (as regiões
que perdem população, riqueza
relativa e dinamismo económico).
Em 20 anos, a população a viver em cidades aumentou para 4,9 milhões
Fonte: INE
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8. Portugal distingue-se do padrão
europeu pelo modelo de
ocupação territorial mais
extremado, apresentando
comparativamente mais
população nas áreas ou
predominantemente rurais ou
predominantemente urbanas e
apresentando menos população
nas zonas intermédias
Dois em cada cinco habitantes
do país residem nas áreas
metropolitanas de Lisboa e do
Porto. Em duas décadas, as
cidades portuguesas subiram de
88 para 158 e o maior
contributo para o crescimento
da população urbana veio das
próprias cidades fora destas
duas áreas metropolitanas .
O número de cidades subiu de 88 para
158 entre 1991 e 2011. As cidades mais
pequenas, abaixo de 50 mil habitantes,
aumentaram de 14% para 23% a sua
quota de população portuguesa
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9. Portugal distingue-se ... pelo menor peso da
população a viver nas áreas medianamente
urbanas (36% dos europeus contra 15 % dos
portugueses), zonas tidas de intermédias ou
de «tampão» que pronunciam um modelo
europeu de ocupação territorial mais
equilibrado e sustentável ... Embora o
acréscimo populacional na região polarizada
por Lisboa entre 1989 e 2009 fique a meio
da tabela da UE27, a perda de habitantes da
cidade capital portuguesa foi a segunda
maior da União Europeia ...
Neste processo de desertificação, a cidade
de Lisboa foi acompanhada pela do Porto.
Nas duas últimas décadas, os aumentos
populacionais das duas grandes áreas
metropolitanas do país registaram-se fora
das suas capitais e das suas
outras cidades.
A cidade de Lisboa caiu de 7% para 5% no total da população da
sua área metropolitana, enquanto a queda da cidade do Porto foi
de 3% para 2% ... O grupo das dez maiores cidades portuguesas
manteve-se nos últimos 20 anos. As variações populacionais nestas
cidades foram expressivas, sendo de destacar ... o crescimento de
Braga e de Gaia
A redução do Portugal não urbano deveu-se ao
acréscimo de 900 mil pessoas a viver nas cidades fora
das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto
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10. O crescimento demográfico depende da
evolução do saldo natural, diferença
entre o número de nados-vivos e o
número de óbitos, e da evolução do saldo
migratório, diferença entre o número de
entradas e saídas por migração.
Portugal viu o número de nascimentos
baixar do limiar mínimo para assegurar a
substituição das gerações logo no início
da década de 1980, transitando de um
país tradicionalmente emissor de
emigrantes para um país recetor
de imigrantes na década de 1990. (...)
As estimativas na viragem para a
presente década apontam para uma
inversão dos fluxos migratórios e para a
queda da população, o que não sucedia
desde o início da década de 1990.
A variação da população portuguesa é impulsionada pelo saldo
migratório que atingiu o pico em 2002.
Fonte: Eurostat
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Algarve tem sido a região mais dinâmica
do país, revelando também as maiores
taxas de crescimento migratório a nível
regional. Inversamente, o Alentejo perde
habitantes entre todos os momentos
censitários.
Um zoom à dinâmica das duas grandes
regiões de polarização em torno de
Lisboa e do Porto demonstra diferentes
composições de crescimento
populacional.
Na grande região de polarização do
Porto, incluindo Ave, Cávado, Entre Douro
e Vouga e Tâmega, é o saldo natural o
grande contribuinte para o crescimento
da população, enquanto na grande
região de polarização de Lisboa,
incluindo Alentejo Central, Alentejo
Litoral, Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Oeste,
Península de Setúbal e Pinhal Litoral,
é o saldo migratório que mais conta para o crescimento.
Esta lógica realça uma dualização na ocupação territorial, visível
através de um litoral dinâmico e um interior demograficamente
repulsivo.

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A imigração desacelerou desde 2002, enquanto
a emigração retoma a tendência de subida
desde 2007
O modelo de povoamento do país é dual, com a
população a cair no interior e a crescer no litoral, numa
bipolarização urbana em torno das duas grandes áreas
urbanas de Lisboa e do Porto

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O número de idosos por cada 100 jovens mais
do que duplicou. Desde a viragem do século que
há mais idosos do que jovens a residir em
Portugal.
Em causa está um duplo fenómeno de
envelhecimento: a redução da natalidade veio
estreitar a base da pirâmide etária, enquanto o
aumento de longevidade e o envelhecimento dos
baby boomers veio alargar o topo da pirâmide.

14. Em termos demográficos (...)o país só́ superou o padrão europeu entre 1994 e 2004. O ritmo foi marcado pela
intensidade dos movimentos de emigração e imigração.
Portugal integra o grupo de Estados-membros cujo saldo entre nados-vivos e óbitos já não faz crescer a
população e apresenta dos mais elevados ritmos de envelhecimento no contexto europeu.
As dinâmicas demográficas da polarização da população em torno das duas grandes regiões de Lisboa e do
Porto apresentaram especificidades face ao quadro nacional. Na grande região de polarização do Porto,
incluindo Ave, Cávado, Entre Douro e Vouga e Tâmega, o grande contributo para a variação populacional foi o
saldo natural. Na grande região de polarização de Lisboa, incluindo Alentejo Central, Alentejo Litoral, Lezíria do
Tejo, Médio Tejo, Oeste, Península de Setúbal e Pinhal Litoral, foi o saldo migratório que mais contribuiu para a evolução
da população.
A migração da população do interior, sobretudo em idade ativa e em busca de emprego e de melhores condições de vida,
potenciou, também, o seu maior envelhecimento
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Em termos de estrutura produtiva, os 25 anos do Portugal europeu observam também um conjunto significativo
de transformações com reflexo nas especializações sectoriais de atividades das regiões portuguesas.
Os serviços proliferam na área da Grande Lisboa, do Grande Porto, do Baixo Mondego e nas regiões turísticas
da Madeira e do Algarve, onde respondem por mais de três quartos do VAB regional O Alentejo é a nona
região europeia e a primeira em Portugal em termos de relevância do sector primário . As maiores bolsas
industriais em território nacional localizam-se, na região Norte, nas NUTS III situadas em torno do Grande
Porto e nas regiões do Baixo Vouga e Pinhal Litoral, na região Centro.
Na intensificação da I&D e da inovação ocorrida em Portugal, a região de Lisboa responde por mais de metade
do esforço nacional, acentuando a distância no domínio empresarial.

15. O nível de vida melhorou para a generalidade da população de forma
relevante?
 Os 25 anos de Portugal europeu permitiram uma melhoria global do nível de vida da
população, quer em termos de evolução interna, quer em termos de comparação no quadro
europeu,
 Um acesso praticamente generalizado da população à satisfação das necessidades básicas
elementares, um importante aumento do nível de equipamento das famílias (casa, carro,
eletrónica de consumo e computadores) e um reforço substancial do peso dos serviços, do lazer
e da cultura no consumo.
 A revolução das tecnologias da informação, da internet e do telemóvel democratizou o acesso
à informação e difundiu pelo continente e pelas ilhas modelos de consumo e estilos de vida
muito mais convergentes, nomeada- mente no caso dos grupos etários mais jovens
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16.  As mudanças nas regiões e nas cidades portuguesas foram acompanhadas do desaparecimento
ou de forte redução das assimetrias nas condições básicas de vida. Contudo, não permitiram nem
uma convergência regional sustentada, nem um crescimento equilibrado das realidades urbanas,
nem um desenvolvimento efetivo de grande parte do mundo rural.
 (...) verifica-se que as regiões mais pobres do país reduziram a sua distância ao padrão europeu,
mas que um terço das regiões portuguesas divergiu entre 1995 e 2009. Ao longo deste 25 anos
mantiveram-se grandes assimetrias regionais, sendo o nível de vida da região mais pobre, a Serra
da Estrela, um terço do da região mais rica, a Grande Lisboa.
 As regiões do Alentejo, do Centro, do Norte e dos Açores não acompanharam o processo de
convergência global à escala europeia, nomeadamente na comparação com as regiões do
alargamento e da Europa do Sul.
 Este ciclo de 25 anos viu acelerar a urbanização do país, praticamente duplicando o número de
cidades que já acolhem perto de metade da população portuguesa. A maioria das 70 vilas que
ganharam o estatuto de cidade nas duas décadas de 1991 a 2011 têm menos de 20 mil
habitantes ou entre 20 mil e 50 mil habitantes.
 Pelo contrário, os habitantes de Lisboa e do Porto perderam protagonismo para aqueles que
residem fora das cidades nas duas áreas metropolitanas, gerando novos desafios para a
reabilitação e revitalização dos centros históricos das duas maiores cidades do país. A escala
urbana portuguesa permaneceu estreita uma vez que o número das cidades com mais de 100 mil
habitantes só contou com a cidade de Braga para crescer de sete para oito.
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Conseguirá a União manter-se unida? E como deve ser
a nova Europa? Queremos manter tudo como está?
Restringir a União ao mercado do euro? Ou pelo
contrário, alargar e reforçar o poder das instituições
europeias para dar resposta a grandes questões como a
segurança ou as alterações climáticas?
A UE vive tempos conturbados. Ainda a
recuperar da crise económica, a braços com o
drama dos refugiados e a ver crescer
movimentos anti-europeus, está agora prestes a
perder o seu primeiro Estado-membro: o Reino
Unido. Uma brecha política na construção
europeia, mas também económica (...)

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A nova realidade e as novas prioridades de Bruxelas são visíveis
na proposta de orçamento para 2021, conhecida no início deste
mês. Áreas como a inovação digital, a segurança, defesa e o
controlo de fronteiras veem o seu financiamento reforçado,
enquanto a agricultura e os fundos de coesão social sofrem
cortes pesados.
Mas muitas outras questões dividem
os Estados-membros: do alargamento
à política de imigração e ao reforço
dos poderes das instituições europeias.

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A Europa está ainda a sair de
uma violenta crise económica e
enfrenta divisões profundas
entre os seus membros. Depois
do Brexit, para onde caminha a
União Europeia?
A União Europeia vive tempos
conturbados e está prestes a
perder um dos seus maiores
contribuidores, o Reino Unido.
Que futuro teremos na União?
Queremos manter tudo como
está? Restringir a comunidade
ao mercado? O futuro decide-se
agora.

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28. Fontes:
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Textos dos diapositivos de 2 a 16, inclusive, extraídos e
adaptados da obra
“25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU. A economia, a
sociedade e os fundos estruturais”
Coordenação de Augusto Mateus
Publicação Fundação Francisco Manuel dos Santos
Diapositivos 19 a 28 são a infografia
“PORTUGAL EUROPEU”
https://fronteirasxxi.pt
Diapositivos 17 e 18 da página
eletrónica da FFMS
Mapas e gráficos dos diapositivos
2 a 6, 17 e 18 foram retirados da
infografia
“O que é ser europeu”