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Carregado porIdalina Leite
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A União Europeia de 1986 a 2017

O documento analisa os 25 anos de Portugal na União Europeia, destacando mudanças na estrutura social, econômica e demográfica do país, incluindo a urbanização e a desigualdade regional. Enquanto a adesão à UE inicialmente trouxe progresso e desenvolvimento, a situação atual é marcada por estagnação econômica e um aumento da emigração, refletindo uma crise de identidade e incerteza. A infografia também aborda a complexidade do modelo territorial de Portugal, onde as áreas urbanas crescem e o interior enfrenta desafios demográficos e econômicos.

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Infografia disponibilizada pela FFMS – Fundação Francisco Manuel dos Santos – a propósito de mais um debate dentro do projeto Fronteiras XXI em parceria com a RTP 3./ https://fronteirasxxi.pt/europa/ © Fundação Francisco Manuel dos Santos e Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados (AM&A), Maio de 2013 1
Nas décadas de 1960 e 1970, a Europa era um atalho para todas as virtudes. Uma espécie de palavra-passe para a liberdade, o desenvolvimento e a cultura. Assim como para o Estado social: o bem-estar, a segurança, a saúde e a educação. Portugal era um país em guerra e vivia sob ditadura há várias décadas. A adesão à EFTA, em 1960, trouxera entusiasmo e crescimento, mas sobretudo investimento estrangeiro. A economia portuguesa deixava gradualmente de olhar para África, e virava-se para a Europa. Mais de um milhão e meio de portugueses partiram para outros países, muitos deles europeus. Milhões de estrangeiros passaram a vir de férias a Portugal. Antes da União, antes da Comunidade, houve a EFTA, a emigração e o turismo. Era uma maneira de ser europeu. Europeu antes de o ser. 2
(...) a resposta era quase sempre “Europa”. (...). Dez anos depois de bater à porta, Portugal entrou. Cumpria-se a geografia e eliminava-se uma barreira política, social e cultural. Há séculos que Portugal preferia outras paragens e outros continentes: o Atlântico, as Américas e África. Um novo horizonte político, económico e cultural tomava a dimensão de obra histórica. Os primeiros anos foram de euforia. Por muitas e várias razões, Portugal e os Portugueses, a sociedade e a economia, a política e a cultura viveram tempos de mudança e de progresso. O primeiro período de pertença à Comunidade, mais tarde União, parecia contemplar todas as esperanças e satisfazer todas as aspirações. 3
O segundo período de integração, que completa os 25 anos e agora se ter- mina, deixa uma sensação diferente. Depois de se ter aproximado da Europa, Portugal afasta- se: quase todos os indicadores o afirmam. Depois de um desenvolvimento com vigor e energia, a estagnação ou mesmo o retrocesso são as realidades atuais. A esperança transformou-se em dívida. A economia não cumpre, o Estado social mostra fragilidades. A política fraqueja, a dependência do exterior e dos credores é de rigor. A emigração recomeçou com força, a fazer lembrar a dos anos 60. O desemprego é agora um espectro omnipresente. Portugal parece perdido, os Portugueses vivem na incerteza. 4
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Os 25 anos de Portugal europeu mudaram substancialmente a configuração do país em termos das condições de vida e de trabalho nas suas diferentes regiões e territórios. Os investimentos realizados em infraestruturas ambientais, sociais, cul- turais, empresariais, produtivas, comerciais e de transportes, com o apoio determinante dos fundos estruturais, bem como os investimentos realizados em habitação, com o apoio decisivo da queda histórica das taxas de juro, transformaram profundamente a configuração territorial do país, tornando-o muito menos desigual nas condições básicas de acesso à qualidade de vida. 6
Do ponto de vista da coesão territorial, os 25 anos de Portugal europeu evidenciam um país que se afastou progressivamente da oposição tradicional, global e genérica, entre litoral e interior, tornando-se muito mais complexo e diferenciado nos mecanismos de criação e distribuição da riqueza. O desenvolvimento das regiões portuguesas gerou formas suficientemente diferenciadas de “litoral” e de “interior” e transformou o país numa espécie de grande arquipélago: algumas “ilhas” (o número limitado de polos mais dinâmicos) destacam-se num “mar” de dificuldades (as regiões que perdem população, riqueza relativa e dinamismo económico). Em 20 anos, a população a viver em cidades aumentou para 4,9 milhões Fonte: INE 7
Portugal distingue-se do padrão europeu pelo modelo de ocupação territorial mais extremado, apresentando comparativamente mais população nas áreas ou predominantemente rurais ou predominantemente urbanas e apresentando menos população nas zonas intermédias Dois em cada cinco habitantes do país residem nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Em duas décadas, as cidades portuguesas subiram de 88 para 158 e o maior contributo para o crescimento da população urbana veio das próprias cidades fora destas duas áreas metropolitanas . O número de cidades subiu de 88 para 158 entre 1991 e 2011. As cidades mais pequenas, abaixo de 50 mil habitantes, aumentaram de 14% para 23% a sua quota de população portuguesa 8
Portugal distingue-se ... pelo menor peso da população a viver nas áreas medianamente urbanas (36% dos europeus contra 15 % dos portugueses), zonas tidas de intermédias ou de «tampão» que pronunciam um modelo europeu de ocupação territorial mais equilibrado e sustentável ... Embora o acréscimo populacional na região polarizada por Lisboa entre 1989 e 2009 fique a meio da tabela da UE27, a perda de habitantes da cidade capital portuguesa foi a segunda maior da União Europeia ... Neste processo de desertificação, a cidade de Lisboa foi acompanhada pela do Porto. Nas duas últimas décadas, os aumentos populacionais das duas grandes áreas metropolitanas do país registaram-se fora das suas capitais e das suas outras cidades. A cidade de Lisboa caiu de 7% para 5% no total da população da sua área metropolitana, enquanto a queda da cidade do Porto foi de 3% para 2% ... O grupo das dez maiores cidades portuguesas manteve-se nos últimos 20 anos. As variações populacionais nestas cidades foram expressivas, sendo de destacar ... o crescimento de Braga e de Gaia A redução do Portugal não urbano deveu-se ao acréscimo de 900 mil pessoas a viver nas cidades fora das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto 9
O crescimento demográfico depende da evolução do saldo natural, diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos, e da evolução do saldo migratório, diferença entre o número de entradas e saídas por migração. Portugal viu o número de nascimentos baixar do limiar mínimo para assegurar a substituição das gerações logo no início da década de 1980, transitando de um país tradicionalmente emissor de emigrantes para um país recetor de imigrantes na década de 1990. (...) As estimativas na viragem para a presente década apontam para uma inversão dos fluxos migratórios e para a queda da população, o que não sucedia desde o início da década de 1990. A variação da população portuguesa é impulsionada pelo saldo migratório que atingiu o pico em 2002. Fonte: Eurostat 10
11 Algarve tem sido a região mais dinâmica do país, revelando também as maiores taxas de crescimento migratório a nível regional. Inversamente, o Alentejo perde habitantes entre todos os momentos censitários. Um zoom à dinâmica das duas grandes regiões de polarização em torno de Lisboa e do Porto demonstra diferentes composições de crescimento populacional. Na grande região de polarização do Porto, incluindo Ave, Cávado, Entre Douro e Vouga e Tâmega, é o saldo natural o grande contribuinte para o crescimento da população, enquanto na grande região de polarização de Lisboa, incluindo Alentejo Central, Alentejo Litoral, Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Oeste, Península de Setúbal e Pinhal Litoral, é o saldo migratório que mais conta para o crescimento. Esta lógica realça uma dualização na ocupação territorial, visível através de um litoral dinâmico e um interior demograficamente repulsivo.
12 A imigração desacelerou desde 2002, enquanto a emigração retoma a tendência de subida desde 2007 O modelo de povoamento do país é dual, com a população a cair no interior e a crescer no litoral, numa bipolarização urbana em torno das duas grandes áreas urbanas de Lisboa e do Porto
13 O número de idosos por cada 100 jovens mais do que duplicou. Desde a viragem do século que há mais idosos do que jovens a residir em Portugal. Em causa está um duplo fenómeno de envelhecimento: a redução da natalidade veio estreitar a base da pirâmide etária, enquanto o aumento de longevidade e o envelhecimento dos baby boomers veio alargar o topo da pirâmide.
Em termos demográficos (...)o país só́ superou o padrão europeu entre 1994 e 2004. O ritmo foi marcado pela intensidade dos movimentos de emigração e imigração. Portugal integra o grupo de Estados-membros cujo saldo entre nados-vivos e óbitos já não faz crescer a população e apresenta dos mais elevados ritmos de envelhecimento no contexto europeu. As dinâmicas demográficas da polarização da população em torno das duas grandes regiões de Lisboa e do Porto apresentaram especificidades face ao quadro nacional. Na grande região de polarização do Porto, incluindo Ave, Cávado, Entre Douro e Vouga e Tâmega, o grande contributo para a variação populacional foi o saldo natural. Na grande região de polarização de Lisboa, incluindo Alentejo Central, Alentejo Litoral, Lezíria do Tejo, Médio Tejo, Oeste, Península de Setúbal e Pinhal Litoral, foi o saldo migratório que mais contribuiu para a evolução da população. A migração da população do interior, sobretudo em idade ativa e em busca de emprego e de melhores condições de vida, potenciou, também, o seu maior envelhecimento 14 Em termos de estrutura produtiva, os 25 anos do Portugal europeu observam também um conjunto significativo de transformações com reflexo nas especializações sectoriais de atividades das regiões portuguesas. Os serviços proliferam na área da Grande Lisboa, do Grande Porto, do Baixo Mondego e nas regiões turísticas da Madeira e do Algarve, onde respondem por mais de três quartos do VAB regional O Alentejo é a nona região europeia e a primeira em Portugal em termos de relevância do sector primário . As maiores bolsas industriais em território nacional localizam-se, na região Norte, nas NUTS III situadas em torno do Grande Porto e nas regiões do Baixo Vouga e Pinhal Litoral, na região Centro. Na intensificação da I&D e da inovação ocorrida em Portugal, a região de Lisboa responde por mais de metade do esforço nacional, acentuando a distância no domínio empresarial.
O nível de vida melhorou para a generalidade da população de forma relevante?  Os 25 anos de Portugal europeu permitiram uma melhoria global do nível de vida da população, quer em termos de evolução interna, quer em termos de comparação no quadro europeu,  Um acesso praticamente generalizado da população à satisfação das necessidades básicas elementares, um importante aumento do nível de equipamento das famílias (casa, carro, eletrónica de consumo e computadores) e um reforço substancial do peso dos serviços, do lazer e da cultura no consumo.  A revolução das tecnologias da informação, da internet e do telemóvel democratizou o acesso à informação e difundiu pelo continente e pelas ilhas modelos de consumo e estilos de vida muito mais convergentes, nomeada- mente no caso dos grupos etários mais jovens 15
 As mudanças nas regiões e nas cidades portuguesas foram acompanhadas do desaparecimento ou de forte redução das assimetrias nas condições básicas de vida. Contudo, não permitiram nem uma convergência regional sustentada, nem um crescimento equilibrado das realidades urbanas, nem um desenvolvimento efetivo de grande parte do mundo rural.  (...) verifica-se que as regiões mais pobres do país reduziram a sua distância ao padrão europeu, mas que um terço das regiões portuguesas divergiu entre 1995 e 2009. Ao longo deste 25 anos mantiveram-se grandes assimetrias regionais, sendo o nível de vida da região mais pobre, a Serra da Estrela, um terço do da região mais rica, a Grande Lisboa.  As regiões do Alentejo, do Centro, do Norte e dos Açores não acompanharam o processo de convergência global à escala europeia, nomeadamente na comparação com as regiões do alargamento e da Europa do Sul.  Este ciclo de 25 anos viu acelerar a urbanização do país, praticamente duplicando o número de cidades que já acolhem perto de metade da população portuguesa. A maioria das 70 vilas que ganharam o estatuto de cidade nas duas décadas de 1991 a 2011 têm menos de 20 mil habitantes ou entre 20 mil e 50 mil habitantes.  Pelo contrário, os habitantes de Lisboa e do Porto perderam protagonismo para aqueles que residem fora das cidades nas duas áreas metropolitanas, gerando novos desafios para a reabilitação e revitalização dos centros históricos das duas maiores cidades do país. A escala urbana portuguesa permaneceu estreita uma vez que o número das cidades com mais de 100 mil habitantes só contou com a cidade de Braga para crescer de sete para oito. 16
17 Conseguirá a União manter-se unida? E como deve ser a nova Europa? Queremos manter tudo como está? Restringir a União ao mercado do euro? Ou pelo contrário, alargar e reforçar o poder das instituições europeias para dar resposta a grandes questões como a segurança ou as alterações climáticas? A UE vive tempos conturbados. Ainda a recuperar da crise económica, a braços com o drama dos refugiados e a ver crescer movimentos anti-europeus, está agora prestes a perder o seu primeiro Estado-membro: o Reino Unido. Uma brecha política na construção europeia, mas também económica (...)
18 A nova realidade e as novas prioridades de Bruxelas são visíveis na proposta de orçamento para 2021, conhecida no início deste mês. Áreas como a inovação digital, a segurança, defesa e o controlo de fronteiras veem o seu financiamento reforçado, enquanto a agricultura e os fundos de coesão social sofrem cortes pesados. Mas muitas outras questões dividem os Estados-membros: do alargamento à política de imigração e ao reforço dos poderes das instituições europeias.
19 A Europa está ainda a sair de uma violenta crise económica e enfrenta divisões profundas entre os seus membros. Depois do Brexit, para onde caminha a União Europeia? A União Europeia vive tempos conturbados e está prestes a perder um dos seus maiores contribuidores, o Reino Unido. Que futuro teremos na União? Queremos manter tudo como está? Restringir a comunidade ao mercado? O futuro decide-se agora.
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Fontes: 28 Textos dos diapositivos de 2 a 16, inclusive, extraídos e adaptados da obra “25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU. A economia, a sociedade e os fundos estruturais” Coordenação de Augusto Mateus Publicação Fundação Francisco Manuel dos Santos Diapositivos 19 a 28 são a infografia “PORTUGAL EUROPEU” https://fronteirasxxi.pt Diapositivos 17 e 18 da página eletrónica da FFMS Mapas e gráficos dos diapositivos 2 a 6, 17 e 18 foram retirados da infografia “O que é ser europeu”