O documento descreve vários projetos e programas educacionais implementados pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, incluindo projetos de reforço escolar, educação especial, escolas em período integral, e programas de alfabetização, línguas estrangeiras e esportes.

1. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
Gerência de Educação
Rua Vinte e Quatro de Maio, n.º 931 – Engenho Novo – Rio de Janeiro – RJ - CEP.: 20950-091
Telefone: (21) 3278-5724 / 3278-7351 - Correio Eletrônico: gedcre03@rioeduca.net

2. “A educação para a cidadania é, portanto, um problema
de todas as disciplinas, de todos os momentos de vida
escolar. Ela encontra seu nicho na relação pedagógica, no
respeito às diferenças e à esfera privada dos alunos, na
avaliação, no sistema de aprovação, na seleção, na
relação com as famílias, mas também no estatuto do
questionamento e do debate em aula, na relação com o
saber privilegiado por este ou aquele professor, no tempo
reservado para negociar com os alunos os conteúdos, as
modalidades e a organização do trabalho escolar”.
Philippe Perrenoud, 2005.

3. PROJETOS DE REFORÇO ESCOLAR
Projeto 7º Ano Nenhum Jovem a Menos
O Projeto Nenhum a Menos faz parte do Programa de Reforço Escolar e tem por
objetivo o acompanhamento e a melhoria do desempenho escolar.
Realfabetização 1
As turmas são compostas por alunos do 3º, 4º e 5º Anos de Escolaridade com defasagem de, no mínimo, dois
anos e que ainda não estão alfabetizados. Os alunos reprovados do Projeto Realfabetização 1, retidos em 2014,
poderão permanecer no projeto em 2015 tendo turma na Unidade Escolar de origem ou vaga em outra
Unidade Escolar próxima.
O projeto é organizado em um planejamento com Cadernos Pedagógicos bimestrais elaborados pela SME e que
trabalham as diferentes áreas do conhecimento tendo por base a competência leitora e escritora dos alunos.
A metodologia do projeto conta com o acompanhamento e monitoramento realizado através de planilhas
mensais e visitas semanais dos professores itinerantes.
Os professores regentes têm encontros quinzenais com os professores itinerantes e com a coordenação dos
projetos.
Realfabetização 2 – Programa Fórmula da Vitória
Parceria com o Instituto Ayrton Senna
As turmas são compostas por alunos do 6º Ano de Escolaridade com defasagem de, no mínimo, dois anos e que
ainda estão no processo inicial da alfabetização.
O projeto é desenvolvido em três módulos (“Poemas e Poesias”, “Carta Aberta” e “Contos de Assombração”),
que ampliam a competência de leitura, escrita e oralidade.
A metodologia do projeto conta com o acompanhamento e monitoramento realizado através de planilhas
mensais e visitas quinzenais dos professores itinerantes
Os professores regentes têm encontros quinzenais com os professores itinerantes e com a coordenação dos
projetos.

4. 4. Aceleração 1 – Programa Acelera Brasil
Parceria com o Instituto Ayrton Senna
As turmas são compostas por alunos do 3º e 4º Anos de Escolaridade com defasagem de, no mínimo, dois anos
e que estão alfabetizados.
O projeto é desenvolvido em quatro módulos (livros temáticos e interdisciplinares), que ampliam a
competência de leitura, escrita e de produção textual.
A metodologia do projeto conta com o acompanhamento e monitoramento realizado através de planilhas
mensais e visitas semanais dos professores itinerantes
Os professores regentes têm encontros quinzenais com os professores itinerantes e com a coordenação dos
projetos
Aceleração 2 A - Projeto Autonomia Carioca
Projeto em parceria com a Fundação Roberto Marinho para alunos do 6º Ano de Escolaridade.
As aulas são compostas por módulos - Tecnologia Educacionallal Telecurso
O acompanhamento e monitoramento são realizados através de planilhas de avaliação e visitas dos professores
itinerantes
6. Aceleração 2 – Autonomia Carioca
Projeto em parceria com a Fundação Roberto Marinho para alunos do 6º Ano de Escolaridade em 2014, com
continuidade em 2015.
As aulas são compostas por módulos - Tecnologia Educacional Telecurso
O acompanhamento e monitoramento são realizados através de planilhas de avaliação e visitas dos professores
itinerantes.

5. Aceleração 3 – Autonomia Carioca
Projeto em parceria com a Fundação Roberto Marinho para alunos do 7º e 8º Anos de Escolaridade
As aulas são compostas por módulos - Tecnologia Educacional - Telecurso
O acompanhamento e monitoramento são realizados através de planilhas de avaliação e visitas dos professores
itinerantes
Os alunos com bom aproveitamento são promovidos para o Ensino Médio
Complementar de Matemática –9º Ano de escolaridade
Projeto em parceria com a Fundação Roberto Marinho para
alunos do 9º Ano de Escolaridade, que necessitam de reforço escolar
em Língua Portuguesa e Matemática.
9. Projeto Entre Jovens
Parceria SME / INSTITUTO UNIBANCO
O Projeto visa contribuir para a melhoria do desempenho escolar e para diminuição dos índices de evasão
e repetência de escolas públicas de Ensino Médio, por meio de uma proposta de Gestão Escolar para
Resultados.
Aulas de Tutoria de Língua Portuguesa e Matemática para alunos do 9º ano visando à motivação e ao
incentivo necessário para continuar a frequentar a escola
Acompanhamento de Professor Itinerante
Tutores de Matemática e Pedagogia (Estagiários Remunerados)
Material pedagógico específico

6. EDUCAÇÃO ESPECIAL
Avaliação Pedagógica de alunos com indícios de ser público alvo da Educação Especial,
sinalizados através de relatórios elaborados pelo professor regente e Coordenador Pedagógico
das escolas.
Encaminhamentos para Salas de Recursos e Classes Especiais
Entrevistas com professores que desejam atuar na Educação Especial
Visitas às Classes Especiais e Salas de Recursos em parceria com a Equipe de Educação
Especial do Instituto Helena Antipoff (IHA) para observação e orientação do trabalho
Abertura e fechamento de espaços para Salas de Recursos e Classes Especiais, conforme
demanda de matrícula.
Matrículas dos alunos de classes especiais no Sistema de Gestão Acadêmica (SGA).
Levantamento periódico de dados da Educação Especial solicitados pelo IHA e Coordenadoria
Planejamento e participações em reuniões, capacitações de responsáveis, estagiários,
professores de Classes Especiais e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Atendimento diário ao público alvo da Educação Especial
Entrevistas e orientações aos estagiários e voluntários da Educação Especial
Organização documental da Educação Especial
Consultorias com professores de Classes Especiais e do Atendimento Educacional
Especializado
Organização e entrega de materiais destinados aos alunos com deficiência.
Levantamento e encaminhamento de alunos para o uso de Transporte Adaptado.
Encaminhamento da frequência de Instrutores e Intérpretes de LIBRAS ao IHA.

7. Marcos político-legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Portaria Ministerial Nº 555 de 05/06/07 – Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da
Educação inclusiva, MEC 2008.
Decreto Nº 6.571/2008 – Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Decreto Nº 6.949/2009 – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência/ONU
Resolução CNE/CEB Nº 4 2009 – Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica – Modalidade Educação Especial
Decreto Nº 7611 de 17/11/11 – Dispõe sobre a Educação Especial, o Atendimento Educacional
Especializado e dá outras providências .
ESCOLAS DO AMANHÃ
O programa, criado em 2009 pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reduzir a
evasão escolar e melhorar o desempenho de alunos que moram em áreas conflagradas da cidade.
Entre as propostas do programa estão: educação em tempo integral; artes, esportes, reforço escolar
para os alunos no contraturno, além de salas de saúde, leitura e informática.
Focos das Escolas do Amanhã:
Mediação de Conflitos
Projeto Mais Cidade
Produção Escrita
Leitura de Livros de Literatura

8. PROINAPE –
• Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas Portaria E/SUBE/CED nº 4 de 10 de dezembro de 2009
• Objetivo: Analisar, identificar e intervir no processo de correlação de forças, com a perspectiva de um
trabalho coletivo, além de contribuir na produção do cotidiano da Escola, visando uma educação
pública e de qualidade.
• A Equipe do PROINAPE é composta de: Professores, Assistentes Sociais e Psicólogos.
• O plano de ação dos profissionais do PROINAPE é elaborado a partir de discussão coletiva
NIAP/PROINAPE/CRE/ESCOLAS)
6º ANO EXPERIMENTAL
Este projeto ainda tem caráter experimental; amplia o atendimento.
em escolas que possuem até o 5° Ano; turmas regidas por Professores II com graduação. Os alunos têm,
ainda, Professores Especialistas de Arte e/ou Música, de Educação Física e de Inglês. O projeto tem
como público os alunos alfabetizados, sem deficiência cognitiva e é alicerçado numa abordagem
pedagógica interdisciplinar.
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA
• Em 1996 com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional a Educação Infantil passa a ser
reconhecida como parte do Sistema Municipal de Educação
• Creches- Decreto nº 20525, de 2001, Transferência das Creches da SMDS para SME.
• Resolução SME nº 1057 de 22/01/2010 – Institui o EDI (creche e pré-escola)
• EDI – Documento Norteador da Gerência de Educação (GEI) – Espaço de Desenvolvimento Infantil -
Modelo Conceitual e Estrutura – Fevereiro de 2010.

9. PROJETO ALFA E BETO
Parceria com o Instituto Alfa e Beto
As turmas do 1º Ano de Escolaridade são o foco(pode ter prosseguimento com as turmas para o
2º ano – alunos alfabetizados)
A metodologia do projeto conta com o acompanhamento e monitoramento realizado através de
planilhas mensais e visitas semanais dos professores itinerantes
O objetivo maior é a competência leitora dos alunos de 6 anos
Os professores têm encontros de capacitação, quinzenalmente.
PEJA – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Parecer CME nº 3/99– Aprova PROJETO DE EDUCAÇÃO JUVENIL
Parecer CNE/CEB 11/2000 – Estabelece as Funções da EJA
Resolução SME nº 3, de 15 de junho de 2010 – Conselho Nacional de Educação – Câmara de
Educação Básica – Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos
Portaria E/SUBE/CED Nº 08, de 14 de outubro de 2011 – Modifica a idade inicial para entrada no PEJA
para 17 anos
Ações:
Acompanhamento às Escolas
Promoção de Centro de Estudos
Entrevista com professores
Participação nas atividades oferecidas pela SME/GEJA – Encontro de Alunos – EXPOPEJA – Projeto
“Sou Pai, Sou Aluno“, outros

10. ESCOLA DE TURNO ÚNICO
• Atendendo à orientação legal, a escola em tempo integral tem como objetivo formar jovens
autônomos, solidários e competentes, gestores dos seus projetos de vida.
• Lei 5.225 de 11/09/2010
• “Art.1° Fica estabelecido o turno único de sete horas em toda a rede de ensino público municipal,
no prazo de dez anos, a razão de dez por cento ao ano”.
• § 1° O turno único alcançará a educação infantil e o ensino fundamental.
• Resolução SME Nº 1317 de 28 de outubro de 2014 que Estabelece a Matriz Curricular para o
Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.
ENSINO RELIGIOSO – ESCOLAS DE TURNO ÚNICO
Nas Escolas de Turno Único será oferecido o Ensino Religioso em um dos credos: Evangélico,
Católico e Religiões Afro- Brasileiras para turmas de 4º e 5º Anos. O Ensino Religioso é opcional e a
Unidade Escolar fará a pesquisa junto aos pais para escolha de credo.
PNAIC (Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa)
Acordo formal assumido pelo Governo Federal, estados, municípios e entidades para firmar o
compromisso de alfabetizar crianças até, no máximo, 8 anos de idade, ao final do ciclo de
alfabetização.
Os professores são atendidos pelos Orientadores de Estudo em encontros presenciais mensais
de oito horas, totalizando 80 horas distribuídas em oito unidades.

11. PROJETOS DE EXTENSIVIDADE
Envolve projetos voltados para a Saúde Pública, Meio Ambiente, Política de Gênero, Cultura,
Ciências, Prevenção à Dependência Química, Esporte e Qualidade de Vida.
A participação nos Projetos é feita por adesão da U.E., sendo respeitadas as especificidades e
orientações de cada um.
A participação nos Projetos promove o enriquecimento do currículo escolar
RIO CRIANÇA GLOBAL
O Programa Rio Criança Global é uma parceria com Cultura Inglesa. As aulas de Língua Inglesa e
Língua utilizam livros e material pedagógico estruturado. Os professores de Inglês são capacitados para
atuarem com a metodologia e os materiais específicos para o desenvolvimento da aprendizagem da
Língua Inglesa.
PROGRAMA TRANSFORMA
Transforma é o Programa de Educação que leva os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 para
dentro das escolas. O Transforma atua em parceria com as escolas criando oportunidades para
estudantes de Ensino Fundamental e Médio vivenciarem os Valores Olímpicos e Paralímpicos,
experimentarem novos esportes e engajarem-se nos Jogos.

12. MÍDIA EDUCAÇÃO
Projetos de Mídia Educação
Projeto Anima Escola
Projeto Cineclube nas Escolas
Programa Rio uma Cidade de Leitores
Biblioteca do Professor (acervo pessoal dos professores)
Livros para alunos concluintes (acervo dos alunos)
Aquisição de livros no Salão do Livro e Bienal (acervo das escolas)
Visitação Salão do Livro e Bienal
Cursos da FNLIJ
Projeto Entre na Roda
Projeto Poesia na Escola
Maratona Escolar ABL
Maratona de Histórias
Concurso Escola de Leitores
Projeto Teatro das Letras
Concurso de Redação da Folha Dirigida
Projeto Caminhos do Rio
Festivais de Cinema e Audio Visual
Acompanhamento dos projetos e atividades das Salas de Leitura e Bibliotecas
Municipais
Entrevistas com professoras de Salas de Leitura
Reuniões e Centros de Estudo das Salas de Leitura Polo e Bibliotecas Municipais
Distribuição de materiais recebidos pela Gerência de Mídia

13. ESPAÇOS DE EXTENSÃO ESCOLAR
Unidades Educacionais que atuam, especialmente, com os princípios básicos da Arte, do
Esporte e do Trabalho/Empreendedorismo como áreas de conhecimento e ferramentas
educacionais. Visam à construção da cidadania das crianças, adolescentes e jovens
através de uma prática voltada para a compreensão da realidade social e dos direitos e
responsabilidades em relação à vida pessoal e coletiva, além do princípio da participação
politica.
Os Espaços de Extensão Escolar enriquecem o tempo de permanência do aluno em
atividades educacionais, no contraturno, possibilitando educação em tempo integral.
Natureza das Atividades:
Clube Escolar: oficinas regulares com a finalidade de resgatar, no contexto educacional,
os princípios fundamentais do esporte e atitude cidadã de torcedores e esportistas.
Clube Escolar do Engenho de Dentro (Rua Ramiro Magalhães, nº 521-Engenho de
Dentro)
Núcleo de Arte: oficinas regulares com a finalidade de favorecer e estimular a produção
artístico-cultural e a formação de platéia
Núcleo de Arte Nise da Silveira (Rua Darke de Matos, nº152-Higienópolis (dentro da
E/SUBE/CRE (03.12.006) EM Orosimbo Nonato)

14. PROGRAMA DE SAÚDE
PSE – Programa de Saúde na Escola e na Creche
•Lei Municipal nº 5026 de 19/05/2009, regulamentada pelos Decretos nº 30.780 de 20/06/2009, nº
30.907 de 23/07/2009, e n° 30.916 de 29/07/2009 - Operacionalização do Programa de Saúde na
Escola e na Creche.
•Todas as Escolas, Creches e ED Is são atendidas pelo Programa
•Para potencializar o Programa no Rio de Janeiro foram realizados dois Convênios – IABAS
(Instituto de Atenção Básica à Saúde) e Fundação BIO-RIO
•Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes, por meio de ações de promoção,
prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem
o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da Rede Pública de Ensino.
Ações:
Acompanhamento
Promoção de reuniões
Participação em reuniões mensais do Nível Central
Realização e participação em reuniões regionais com as Unidades de Saúde
Confecção e divulgação de documentos específicos

15. REGULARIZAÇÃO ESCOLAR
Rede Privada
 Acompanhamento do Censo escolar
 Creches Conveniadas:
Capacitação
Prestação de Contas
Formalização de processos de convênios
Acompanhamento mensal
 Digitação de Estatística
 Autorização e encerramento de escolas de Educação Infantil
 Acompanhamento de escolas de Educação Infantil para verificação de irregularidades e cumprimento da legislação
vigente
 Apuração de denúncias
 Projeto Legal: orientação, notificação e autuação de processo de irregularidade.
 Programa de Apoio ao Ensino Médio
 Programa de Ampliação do Atendimento em Creche (Lei Municipal nº 3867/2004)
 Ordem de Serviço
Formalização e acompanhamento do processo de convênio de apoio nutricional e educacional com as creches
conveniadas.
2. Rede Pública
 Orientações para COC de Recurso
 Convalidação de Certificados do Projovem
 Publicação de concluintes do Ensino Fundamental
 Conferência de Históricos Escolares
 Regularização de vida escolar do aluno
3. Estudo das legislações que regulamentam a Rede Pública e Privada
4. SICOP

16. DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL
O material pedagógico recebido pela 3ª CRE é distribuído em parceria com a
E/SUBE/3ª CRE/GIN.
As escolas são orientadas quanto à destinação do material.
Todo material é encaminhado com recibo.
Periodicamente é feito o controle do material recebido das diferentes
Coordenadorias e Gerências da SME (CED, MÍDIA, GEF, GEI, PEJA, GAB)
As notas fiscais recebidas na escola deverão ser atestadas com a observação “em
processo de conferência”. As notas devem ficar arquivadas na escola.
Todo material recebido tem dois dias de prazo para conferência. Em caso de falta
e/ou sobra, o quantitativo deverá ser informado à GED por email.
(anaaraujo@rioeduca.net).

17. AVALIAÇÃO
Avaliações internas: provas bimestrais; provas e testes aplicados pelos professores nas
escolas.
Avaliações externas: Alfabetiza Rio; Provinha Brasil; Prova Rio; Prova Brasil; ANA
(Avaliação Nacional de Alfabetização)
Projetos de Reforço Escolar têm avaliações específicas de suas instituições
É obrigação de a escola fazer a análise dos resultados e refletir sobre os mesmos para
melhor planejar as ações para a melhoria do desempenho escolar, utilizando os
relatórios do DESESC.
Legislações:
Decreto nº 30.426/2009
Resolução SME nº 1123 de 24/01/2011
Deliberação CME nº 16 de 26/02/2008
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE COC
Enviar por e-mail (reginarbarros@rioeduca.net) a solicitação com os dados dos alunos
(nome, código, turma, disciplina), especificando o COC e a situação a ser resolvida.