O documento discute o atendimento educacional especializado (AEE) para alunos com necessidades especiais, incluindo deficiências intelectuais, físicas, auditivas e visuais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. O AEE visa promover a autonomia, habilidades motoras, autoestima e aprendizagem dos alunos por meio de recursos e atividades individuais na sala de recursos multifuncionais.