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POLÍTICAS DE SAÚDE 
NO BRASIL 
Conceitos fundamentais e modelos 
assistenciais
SISTEMA DE SAÚDE 
(CARVALHO; MARTIN; CORDONI Jr, 2001) 
• Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 
1945 
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de café 
• Período de Transição - 1945 a 1960 
Industrialização ® diagnóstico e terapêutica ® 
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• Modelo Médico Assistencial Privativista - 
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• Modelo Plural - SUS 
Déc. 80 Reforma Sanitária ® Atenção Primária à 
Saúde 
1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde 
• Desigualdade no acesso aos serviços de saúde 
• Inadequação dos serviços às necessidades da 
população 
• Qualidade insatisfatória dos serviços oferecidos 
• Ausência de integralidade das ações
Modelo Plural - SUS 
1988 - Constituição Brasileira –- nova política de saúde 
• 1990 – Leis Orgânicas da Saúde 
Lei 8080 – condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, 
organização e funcionamento dos serviços 
Lei 8142 – participação da comunidade e transferência de recursos 
financeiros 
1996 – 10ª Conferência Nacional de Saúde – SUS: construindo um 
modelo de atenção para a qualidade de vida 
• 2000 – 11ª Conferência Nacional de Saúde – Modelos de atenção 
voltados para a qualidade, efetividade, equidade e necessidades 
prioritárias de saúde 
Rouquayrol; Almeida Filho, 2003
SSAAÚÚDDEE 
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• OMS - É um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não a mera 
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grandes desigualdades nos níveis de vida. Saúde e doença devem ser entendidas 
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Brasil, 1987
SSAAÚÚDDEE PPÚÚBBLLIICCAA 
Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir doenças, 
prolongar a vida e promover saúde e eficiência mental e física, 
através de esforços organizados da comunidade, para 
saneamento do meio, controle das doenças transmissíveis, 
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MODELO BIOLÓGICO
SSAAÚÚDDEE CCOOMMUUNNIITTÁÁRRIIAA 
A Saúde Comunitária tem como função primordial a manutenção 
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estudando os fatores sociais e econômicos que podem incidir na 
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A Saúde Coletiva surge como um esforço de 
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luta popular e da crítica-renovação estratégica do “fazer” 
estatal. Enquanto a saúde pública assume a consecução de 
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necessidade de uma ação para a mudança social. 
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MODELO EPIDEMIOLÓGICO
QQUUAADDRROO CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO 
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não só individual 
METODOLOGIA 
DE AÇÃO 
Ação vertical 
Estado 
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Ação horizontal 
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ENFOQUE 
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comunidade 
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população 
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popular 
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Egry, 1996
MMOODDEELLOO AASSSSIISSTTEENNCCIIAALL 
Combinação de tecnologias utilizadas pela organização dos 
serviços de saúde em determinados espaços-populações, 
incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, 
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saúde. 
Paim, 2003 
Modo como são produzidas ações de saúde e maneira como 
os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzi-las 
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MMooddeelloo MMééddiiccoo--AAssssiisstteenncciiaall 
PPrriivvaattiissttaa 
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MODELO SUJEITO OBJETO MEIOS DE 
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saúde: da pirâmide ao círculo 
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• “...fluxos ascendentes e descendentes de usuários 
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• “...na prática, é diferente. O sistema de saúde seria 
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Leitura recomendada 
• ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, 
Naomar de. Epidemiologia & Saúde. Modelos de 
atenção e vigilância da saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: 
MEDSI, 2003. 
• CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Modelos tecno-assistenciais 
em saúde: da pirâmide ao círculo, 
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Públ., Rio de Janeiro, 13(3): 469-478, jul-set, 1997.

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  • 1. POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Conceitos fundamentais e modelos assistenciais
  • 2. SISTEMA DE SAÚDE (CARVALHO; MARTIN; CORDONI Jr, 2001) • Sanitarismo Campanhista - início do Séc. XX a 1945 Combate às doenças que prejudicavam a exportação de café • Período de Transição - 1945 a 1960 Industrialização ® diagnóstico e terapêutica ® dicotomia entre área preventiva e curativa
  • 3. • Modelo Médico Assistencial Privativista - 1960 ao início déc. 80 Expansão da rede hospitalar e contratação de serviços privados ® ­ população sem assistência de saúde • Modelo Plural - SUS Déc. 80 Reforma Sanitária ® Atenção Primária à Saúde 1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde • Desigualdade no acesso aos serviços de saúde • Inadequação dos serviços às necessidades da população • Qualidade insatisfatória dos serviços oferecidos • Ausência de integralidade das ações
  • 4. Modelo Plural - SUS 1988 - Constituição Brasileira –- nova política de saúde • 1990 – Leis Orgânicas da Saúde Lei 8080 – condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e funcionamento dos serviços Lei 8142 – participação da comunidade e transferência de recursos financeiros 1996 – 10ª Conferência Nacional de Saúde – SUS: construindo um modelo de atenção para a qualidade de vida • 2000 – 11ª Conferência Nacional de Saúde – Modelos de atenção voltados para a qualidade, efetividade, equidade e necessidades prioritárias de saúde Rouquayrol; Almeida Filho, 2003
  • 5. SSAAÚÚDDEE 1948 • OMS - É um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não a mera ausência de moléstia ou enfermidade . Kawamoto, 1995 8a CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - É a resultante das condições de alimentação, 1986 habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à terra, acesso a serviços de saúde (...). Resultado de formas de Organização Social de Produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. Saúde e doença devem ser entendidas num contexto histórico, tanto nos indivíduos como na coletividade. Brasil, 1987
  • 6. SSAAÚÚDDEE PPÚÚBBLLIICCAA Saúde Pública é a ciência e a arte de prevenir doenças, prolongar a vida e promover saúde e eficiência mental e física, através de esforços organizados da comunidade, para saneamento do meio, controle das doenças transmissíveis, educação para a higiene pessoal, organização de serviços médicos e de enfermagem, diagnóstico precoce e tratamento das doenças e desenvolvimento de um mecanismo social que permita a cada indivíduo um padrão de vida adequado à manutenção de saúde, organizando esses benefícios, de modo a permitir a cada cidadão alcançar a saúde e a longevidade que lhe cabe de direito. Winslow, citado por Mehry, 1992 MODELO BIOLÓGICO
  • 7. SSAAÚÚDDEE CCOOMMUUNNIITTÁÁRRIIAA A Saúde Comunitária tem como função primordial a manutenção e melhora da saúde dos componentes de uma comunidade concreta, estudando os fatores sociais e econômicos que podem incidir na comunidade e, portanto, na saúde de seus componentes. Fernandez, 1995
  • 8. SSAAÚÚDDEE CCOOLLEETTIIVVAA A Saúde Coletiva surge como um esforço de transformação da realidade. Enquanto a saúde pública centra sua ação a partir da ótica do Estado, com os interesses que este representa nas sociedades capitalistas, a saúde coletiva se coloca como recurso de luta popular e da crítica-renovação estratégica do “fazer” estatal. Enquanto a saúde pública assume a consecução de melhorias localizadas e graduais, a saúde coletiva propõe a necessidade de uma ação para a mudança social. Egry, 1996 MODELO EPIDEMIOLÓGICO
  • 9. QQUUAADDRROO CCOOMMPPAARRAATTIIVVOO SAÚDE PÚBLICA SAÚDE COMUNITÁRIA SAÚDE COLETIVA CONCEITO SAÚDE DOENÇA - Conceito da OMS; - Saúde individualizada, preocupada com a causa da doença, ausência de doença - Conceito da OMS - Saúde idealizada. - Conceito da 8a CNS - Processo coletivo e não só individual METODOLOGIA DE AÇÃO Ação vertical Estado ↓ Profissional ↓ População Organização comunitária Ação horizontal Estado↔Prof.↔Pop. ENFOQUE -Estado -Programas -Indivíduo - Realidade da comunidade - Demandas da população - Participação popular - Coletivo Egry, 1996
  • 10. MMOODDEELLOO AASSSSIISSTTEENNCCIIAALL Combinação de tecnologias utilizadas pela organização dos serviços de saúde em determinados espaços-populações, incluindo ações sobre o ambiente, grupos populacionais, equipamentos comunitários e usuários de diferentes unidades prestadoras de serviço de saúde. Modo de intervenção em saúde. Paim, 2003 Modo como são produzidas ações de saúde e maneira como os serviços de saúde e o Estado se organizam para produzi-las e distribuí-las. Campos et al., 1989
  • 11. MMooddeelloo MMééddiiccoo--AAssssiisstteenncciiaall PPrriivvaattiissttaa Mais conhecido e prestigiado Dominante no Brasil Demanda espontânea Procura ao serviço de saúde por doença Quem ‘não tem doença’ não é alcançado pelo sistema de saúde Caráter curativo Não tem atendimento integral à comunidade Não tem compromisso com o impacto sobre o nível de saúde da população Alocação de recursos segundo a demanda desordenada Usado no setor privado e público Rouquayrol; Almeida Filho, 2003
  • 12. MMooddeelloo AAssssiisstteenncciiaall SSaanniittaarriissttaa Saúde Pública Tradicional Ação sobre certos agravos ou grupos em risco Campanhas (vacinação, combate a dengue) e Programas Especiais (controle da tuberculose, hanseníase, saúde da criança, saúde da mulher) É centralizador Adotado nas instituições públicas de saúde Não contempla a totalidade da situação de saúde Não enfatiza a integralidade da atenção Rouquayrol; Almeida Filho, 2003
  • 13. MMooddeellooss AAssssiisstteenncciiaaiiss AAlltteerrnnaattiivvooss Integralidade da atenção e impacto sobre os problemas de saúde Acesso universal e igualitário às ações e serviços Rede regionalizada e hierarquizada Descentralização Atendimento integral Participação comunitária Considera as necessidades de saúde da população Proporciona reorientação da demanda Caracteriza o distrito sanitário Rouquayrol; Almeida Filho, 2003
  • 14. MMooddeellooss AAssssiisstteenncciiaaiiss MODELO SUJEITO OBJETO MEIOS DE TRABALHO FORMAS DE ORGANIZAÇÃO Adaptado de Rozenfeld, 2000 MÉDICO-ASSISTENCIAL PRIVATISTA Médico -especialização -complementariedade -Doença -Doentes (clínica e cirurgia) Tecnologia médica (indivíduo) -Rede de serviços de saúde -Hospital SANITARISTA Médico Sanitarista -auxiliares -Modos de transmissão -Fatores de risco Tecnologia sanitária -Campanhas Sanitárias -Programas especiais -Sistema de Vigilância Epidemiológica e Sanitária ASSISTENCIAIS ALTERNATIVOS Equipe de Saúde População (cidadãos) Danos, riscos, necessidades e determinantes dos modos de vida e saúde (condições de vida e trabalho) Tecnologias de comunicação social, de planejamento e programação local situcional e tecnologias médico-sanitárias Políticas públicas saudáveis -ações intersetoriais -intervenções específicas (promoção, prevenção e recuperação) -operações sobre problemas e grupos populacionais
  • 15. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE • Modelo curativo de assistência ¯ • conceito de saúde mais abrangente ¯ • modelo de atenção integral à saúde promoção, proteção e recuperação Perfil epidemiológico da comunidade e infra- estrutura dos serviços
  • 16. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo Cecílio L. C. O; Cad. Saúde Pública, RJ, 1997 Pirâmide • “...fluxos ascendentes e descendentes de usuários acessando níveis diferenciados de complexidade tecnológica • “...processos articulados de referência e contra-referência • perspectiva racionalizadora, eficiência na utilização dos recursos, universalização do acesso e eqüidade
  • 17. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo Círculo • “...na prática, é diferente. O sistema de saúde seria mais adequadamente pensado como um círculo, com múltiplas portas de entrada localizadas em vários pontos do sistema e não mais em uma suposta base • hierarquia tecnológica, com o hospital no vértice x organização do sistema de saúde a partir da lógica do usuário • oferecer a tecnologia certa, no espaço certo e na ocasião mais adequada.”
  • 18. Leitura recomendada • ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Epidemiologia & Saúde. Modelos de atenção e vigilância da saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. • CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Modelos tecno-assistenciais em saúde: da pirâmide ao círculo, uma possibilidade a ser explorada. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 13(3): 469-478, jul-set, 1997.