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O Processo Saúde e
Doença
• Prof. Dr. Edesio Martins
• Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG
• Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO)
• Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps
• Epidemiologista HAJ/ACCG
Conceitos
• Prática clínica
• “Ausência de doença”
• “Doença: Falta ou perturbação da saúde”
• OMS (1948)
• “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.”
• Aurélio
• “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e
mentais se acham em situação normal.”
SER HUMANO BIOPSICOSOCIAL
Conceito de Saúde – Mais
abrangente
• Saúde é a resultante das condições de
alimentação, educação, renda, meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra, acesso a serviços de
saúde.... resultado de formas de organização
social de produção, as quais podem gerar
profundas desigualdades no níveis de saúde.
8a
. Conferência Nacional de Saúde
Conceitos de Doença / Qualidade de vida
• A doença é um sinal da alteração do equilíbrio
homem-ambiente, estatisticamente relevante e
precocemente calculável, produzida pelas
transformações produtivas, territoriais,
demográficas e culturais.
• A qualidade de vida resulta da adequação das
condições sócio-ambientais às exigências
humanas.
Causas dos fatores
determinantes
• O que leva uma doença a ocorrer?
• Teorias causais
História da Causa
Sociedade Primitiva
homem – receptáculo
causa – mística
intervenção – mística
Antiguidade
• Assírios = primitiva
• Chineses homem - ativo
causa – desequilíbrio com os elementos da natureza,
Ying/Yang
intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia
Grécia - Hipócrates
História da Causa
Idade Média homem –
receptáculo causa –
mística
intervenção – religiosa
Renascimento
teoria do contágio –
Fracastoros teoria miasmática
causa – miasmas
intervenção – cuidar do ambiente
Revolução Industrial – Medicina Social causa
– estrutura social
intervenção – alterar a estrutura da sociedade
História da Causa
Teoria Unicausal - Bacteriologia
causa – uma bactéria
intervenção – eliminação da mesma
Teoria Multicausal
Balança de Gordon
Medicina Integral
MacMahon
Leavell-Clark
Modelo Ecológico
causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos
intervenção – parcial, nos fatores
Modelo de Determinação Social da Doença
Teorias causais
UNICAUSALIDADE
• Avanço da biologia
• Descoberta das bactérias
• Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios
associados às doenças
• Teoria – toda doença tem um agente
biológico (final séc XIX)
• Era dos antibióticos
Teorias de Causais
• John Snow, meados séc XIX desenvolve e
aplica o método epidemiológico no estudo do
cólera
• Desprendeu da medicina individual teve
visão da doença na população
• Doença tendo como origem apenas no
agente etiológico
Teorias Causais
• Classificação dos Agentes Etiológicos
- Biológicos – Bactérias, vírus.
- Genéticos – Translocação de cromossomos
- Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo,
álcool
- Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos
automotores
- Psíquicos ou psicossociais – estresse do
desemprego e da migração
Teorias causais
MULTICAUSALIDADE
• Nem toda doença tinha origem apenas no agente
etiológico
• Havia infecção sem doença e doenças não
infecciosas
• Outros fatores envolvidos
Hospedeiro
Tríade Ecológica
agente Meio Ambiente
Teorias causais
• Fatores Ambientais
Ambiente Físico
- Clima, altitude, umidade relativa do ar, temperatura.
Ambiente Biológico
- Seres vivos da terra
- Podem constituírem como agente, hospedeiro,
reservatório de doença
Ambiente Social
- Características sociais, econômicas, políticas e
culturais.
Teorias causais
• Fatores do Hospedeiro
Herança Genética
- Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia
falciforme
Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano -
Imunidade natural e a adquirida - Idade, sexo,
raça.
Estilo de Vida
- Controle social e autocontrole
- Usuários d drogas injetáveis, fumantes...
Teoria Causais
• Ações para intervir no processo saúde-doença
Hospedeiro (homem)
1. Em relação a herança genética
- aconselhamento genético
- diagnóstico pré-natal
- aborto terapêutico
2. Em relação à anatomia e fisiologia
- imunização ativa ou passiva
- manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis
3. Estilo de vida
- não fumar
- evitar promiscuidade sexual
Teoria Causais
• Ações para intervir no processo saúde-doença
Meio ambiente
1. Meio Físico
- saneamento das águas
- saneamento do ar
- saneamento do solo
2. Meio biológico
- controle biológico de vetores
- vigilância de alimento
- eliminação de vetores na cidade
3. Meio social
- Provisão de empregos, habitações, transportes, escolas,
lazeres.
- Melhor qualidade nos serviços de saúde.
Teorias causais
Determinação Social da Doença sec. XX
– Centralização no hospedeiro
– Desigualdades sociais
– Desencadeadora dos fatores associados às
doenças
– Doença – sociedade injusta
– Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de
pobreza
História natural da doença
“as inter-relações do agente, do
suscetível e do meio ambiente que afetam
o processo global e seu
desenvolvimento, desde as primeiras
forças que criam o estímulo processo
patológico no meio ambiente, ou em
qualquer outro lugar; passando pela
resposta do homem ao estímulo, até as
alterações que levam a um defeito,
invalidez, recuperação ou morte”
(Leavell & Clark, 1976)
FATORES DETERMINANTES
DA DOENÇA
• Endógenos: Fatores determinantes que, no
quadro geral da ecologia da doença, são
inerentes ao organismo e estabelecem a
receptividade do indivíduo.
• Herança genética.
• Anatomia e fisiologia do organismo humano.
• Estilo de vida.
• Exógenos: Fatores determinantes que dizem
respeito ao ambiente.
• Ambiente biológico: determinantes biológicos.
• Ambiente físico: determinantes físico-químicos.
• Ambiente social: determinantes sócio-culturais.
Modelo Biomédico
Saúde é definida negativamente:
Ausência de doença
Ausência defeitos em um sistema físico
Aplica-se indiferentemente a todas as
espécies Livre de valores
Patologia Clínica médica
Modelo Biomédico
Clínica Médica: tempo de duração
Modelo Processual
História Natural da Doença
Sócio-político
cultural
Biológico
Físico
Ambiente Externo ou
Ambiente Interno
Fatores hereditários ou congênitos
Defesas específicas
Meio ambiente Alterações organicas já existentes Modelo
Processual
História Natural da Doença
Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações
Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO
AG
MA
H
Horizonte Clínico
Morte
Cronificação
Cura com sequela
Cura
Determinantes
Nível Sub-clínico Nível Clínico
Determinação Social
As oportunidades – probabilidades com que contam as
pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos
não diferem de forma aleatória, nem devido a outros fatores
ambientais, genéticos ou biológicos. São
calculadamente diferentes principalmente porque tem sua
base na estrutura social, especialmente nos processos
de produção e distribuição de bens escassos.
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
Potencialidades Riscos
CONCEPÇÃO DE SAÚDE
Concepção Concepção biológica Processo Saúde
Doença
Caso Definido “a priori” Não definido “a priori”
Classificação de Identificado no modo de
patologias andar a vida
Determinação Alterações Resultantes do modo de do caso
fisiopatológicas vida das pessoas
Expressão do Indivíduo doente
caso
Indivíduos que vivem,
adoecem, morrem segundo
a sua inserção na
organização social
Coletivo Somatória de
indivíduos
Expressão do resultado das
tensões sociais que formam
classes e frações de
classes
31
Conceitos básicos em epidemiologia
• ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE
DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO
• Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige
(afeta) a população.
• - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a
mortalidade
• - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento,
bem como o prognóstico de pacientes doentes
• Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser
abordados:
• 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular,
bioquímica e imunologia)
32
• 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica)
• 3) nível individual dos pacientes(clínica)
• 4) nível de populações (epidemiologia)
Definições de epidemiologia:
• “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o
inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam
a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma
doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana”
(1951)
• “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a
ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos
relacionados com a saúde” (1978)
33
• “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades
humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das
enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde
coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou
erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de
suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de
saúde” (Rouquayrol, 1999)
APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA
• Descrever as condições de saúde da população
• Investigar os fatores determinantes da situação de
saúde
• Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de
saúde
34
• Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia
• A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO.
• RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma
população desenvolverem uma determinada doença ou
evento relacionado à saúde, em um período de tempo.
Comparar: uma obsessão
fundamental da epidemiologia
• Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e
prevalência
• Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas
de mortalidade.
• População de risco: pessoas que correm o risco de
desenvolver uma doença ou agravo à saúde.
35
• Cálculo do risco
• Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos
novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex:
• - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com
colesterol sérico elevado
• - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico
baixo
Cálculo do risco
• Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um
grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas taxas
de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3
• Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por
coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado,
quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo
36
• Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de incidência
entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de incidência)
• Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por
1000 adultos com colesterol sérico elevado .
• Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a
presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas
integrantes no grupo considerado
Características básicas da Epidemiologia
1. Todos os achados devem se referir à população
2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a
distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou
determinantes que se distribuem desigualmente na população – a
comparação de subgrupos populacionais é essencial para a
identificação de determinantes das doenças
37
3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a
ocorrência de doenças:
- Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma
doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do que
não doentes.
4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de
doenças
Principais usos da epidemiologia
1. Diagnóstico de saúde comunitária
2. Monitoramento das condições de saúde
3. Identificação dos determinantes de doenças ou agravos
4. Validação de métodos diagnósticos
38
5. Estudo da história natural das doenças
6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde
Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação direta
no manejo clínico dos doentes e no planejamento, gerenciamento
e avaliação dos serviços de saúde Epidemiologia e os serviços de
saúde
Estuda a distribuição dos problemas em
Saúde em populações
39
Avalia vacinas
Testes diagnósticos
Tratamentos
Serviços de saúde
Mudanças de
comportamento
Investiga as
Causas destes
problemas
Aponta quem é mais
propenso a adquirir e morrer
destes problemas
Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento
neste momento?
epidemiologia
Conceitos básicos
• Três dimensões da epidemiologia
• Epidemiologia descritiva – põe em
evidência as características da ocorrência
das doenças nas populações utilizando
dados relativos à distribuição espacial,
temporal e segundo características dos
indivíduos afetados.
Conceitos básicos
• Epidemiologia analítica – formula uma
hipótese de trabalho e, valendo-se de
métodos estatísticos, busca a
comprovação científica da hipótese
formulada, através do estabelecimento de
associações entre doenças e fatores de
risco ou exposição.
Conceitos básicos
• Vigilância epidemiológica – é o
conjunto de atividades sistemáticas de
avaliação das doenças com objetivo
de detectar ou prever alterações de
seu comportamento epidemiológico.
Objetivos da Vigilância
Epidemiológica
• Coleta, análise e interpretação dos
dados de rotina
• Investigação epidemiológica
• Recomendação ou aplicação de
medidas de bloqueio
• Divulgação das informações
Coleta, análise e interpretação dos
dados de rotina
• Notificação compulsória de casos
• Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – SINAN
• Prontuários médicos
• Atestados de óbito • Laboratórios
• Bancos de sangue
• Farmácias dispensadoras
Investigação epidemiológica
• Objetivos:
• Confirmar o diagnóstico
• Seguir a cadeia epidemiológica
• Identificar os contatos
• Proteger os suscetíveis
• Bloquear a transmissão
Investigação epidemiológica
• Justificativas:
• Doença prioritária
• Número de casos excedendo a freqüência
habitual
• Suspeita de fonte comum de infecção
• Evolução da doença mais severa do que
habitualmente
• Dano à saúde desconhecido
Investigação epidemiológica
• A investigação permite determinar:
• A fonte da infecção
• As vias de transmissão
• Os contatos
• Os demais casos
• As medidas de controle apropriadas
• Os fatores de risco
• Ensinamentos para situações futuras
Medidas e divulgação
• Recomendação ou aplicação de medidas
de bloqueio – vacinação, tratamento,
isolamento
• Divulgação das informações – boletim
epidemiológico
Terminologia
• Surto x Epidemia
• Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem
cotidiana, dá-se a conotação de surto a um
aumento localizado de casos – de pequenas
proporções.
• Usa-se epidemia quando o episódio é de maior
vulto – envolvendo grande número de pessoas
afetadas ou extensas áreas geográficas.
Terminologia
• Casos primário e secundário:
• É chamado caso primário o que introduz o
conhecimento da doença.
• Os casos secundários são os que ocorrem
decorrido o período de incubação ou são
descobertos através de investigação.
Terminologia
• Caso índice
• Na prática de vigilância epidemiológica é o
mais importante – pois é o primeiro
diagnóstico – a partir dele são
identificados os contatos.
• Pode não ser o caso primário.
Terminologia
• Definição de caso
• Mudança de critérios
• Sub-notificação
• Super-notificação – epidemia de papel
• Níveis hierárquicos – local, regional,
central
Terminologia
• Sazonalidade – aumento “normal”
esperado em determinados períodos do
ano para algumas doenças.
• Efeito geração – devido a influências
específicas relacionadas a uma
determinada época – e sua respectiva
geração
Esquemas especiais de vigilância
epidemiológica
• Vigilâncias ativa e passiva – esquema
“normal” de notificação e busca ativa de
casos. Costuma ocorrer em situações
alarmantes e/ou com propósito de
erradicação de doenças.
• Ex.: erradicação da poliomielite
Esquemas especiais de vigilância
epidemiológica
• Vigilância sentinela – esquema especial
que define alguns postos ou sítios
sentinela como referências para coleta
dos dados.
• Premissas básicas – representatividade,
estabilidade (ao longo do tempo) da
população alvo.
ALGUMAS
REFLEXÕES
SOBRE
SAÚDE!
“O SUS É UMA
POLÍTICA DE
ESTADO”
Política de Saúde
“ É a ação ou omissão do Estado,
enquanto resposta social, diante dos
problemas de saúde e seus
determinantes, bem como em relação
à produção, distribuição e regulação
de bens, serviços e ambientes que
afetam a saúde dos indivíduos e da
coletividade.”
Paim, 2003
O QUE É O SUS
• DECRETO 7.508/11, ART. 3º
[...] conjugação das ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação [...]
executados pelos entes federativos, de
forma direta ou indireta, mediante a
participação complementar da iniciativa
privada, sendo organizado de forma
regionalizada e hierarquizada.
(conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º)
• CONJUNTO, CONJUGAÇÃO...
O SUS É UM
SISTEMA!
O QUE SISTEMA?
• Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos
interdependentes que interagem com objetivos comuns
formando um todo, e onde cada um dos elementos componentes
comporta-se, por sua vez, como um sistema cujo resultado é
maior do que o resultado que as unidades poderiam ter se
funcionassem independentemente.
Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser considerado
um sistema, desde que as relações entre as partes e o
comportamento do todo sejam o foco de atenção (ALVAREZ,
1990
PORTANTO...
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS...
PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)...
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
ÚNICO...
SISTÊMICO...
FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Lei 8.080/90, Art. 18,
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS)
compete:
[...]
II - participar do planejamento, programação e
organização da rede regionalizada e hierarquizada do
Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com
sua direção estadual;
LEGISLAÇÃO DO SUS
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
• Lei 8.080/90, Art. 33,
§ 4º O Ministério da Saúde acompanhará,
através de seu sistema de auditoria, a conformidade à
programação aprovada da aplicação dos recursos
repassados a Estados e Municípios. Constatada a
malversação, desvio ou não aplicação dos recursos,
caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas
previstas em lei.
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Lei 8.080/90, Art. 36,
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
O processo de planejamento e orçamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do
nível local até o federal, ouvidos seus órgãos
deliberativos [...]
§ 1º Os planos de saúde serão a base das
atividades e programações de cada nível de direção
do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu
financiamento será previsto na respectiva proposta
orçamentária.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
Decreto 7.508/11, Art. 20.
A integralidade da assistência à saúde se inicia e se
completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante
referenciamento do usuário na rede regional e
interestadual, conforme pactuado nas Comissões
Intergestores.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública -
COAP
Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a
organização da rede interfederativa de atenção à saúde será
firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde.
Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da
Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços
de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma
Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade
da assistência aos usuários.
Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na
Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações
estabelecidas pela CIT.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Portaria 399 (Pacto Pela Saúde)
Os principais instrumentos de planejamento da
Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização
– PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a
Programação Pactuada e Integrada da Atenção à
Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento.
E OS RECURSOS...?
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
FINANCIAMENTO DO SUS
• Plano de Saúde:
não é possível definir “o quanto financiar”
sem a definição de
“necessidades” e “prioridades”. Com a
elaboração do Plano de Saúde se define:
– Objetivos;
– Diretrizes; – Metas
• Dimensão: 4 em 4 anos
• Elaboração: primeiro ano de governo.
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
FINANCIAMENTO DO SUS
• Programação Anual:
É o instrumento que operacionaliza as
intenções expressas no Plano de Saúde
• Deve conter:
– as ações que, no ano específico, irão
garantir o alcance dos objetivos e o
cumprimento das metas do PS;
– as metas anuais pretendidas; e
– os recursos orçamentários necessários.
• Dimensão: anual
Interdependência dos instrumentos de Planejamento
em Saúde
Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009
INTER-RELACIONAMENTO DOS
INSTRUMENTOS
Fontes: PROGESTORES, 2011
A PPI NA POLÍTICA DE
REGULAÇÃO DO SUS
REGULAÇÃO DO ACESSO À
ASSISTÊNCIA
Compreende:
• Atenção Básica resolutiva (estruturante)
• Encaminhamentos responsáveis e
adequados (PDR e PPI)
• Protocolos Assistenciais
• Complexos Reguladores
»Centrais de regulação de urgência
»Central de regulação de leitos
»Central de regulação de consultas e exames
»Central Nacional de Regulação da Alta
Complexidade
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO
Princípios Orientadores:
1.Cada prestador responde apenas a um gestor
2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente
do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na
CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto.
3.A regulação das referências intermunicipais é
responsabilidade do gestor estadual, expressa na
coordenação do processo de construção da PPI, do
processo de regionalização e do desenho das redes.
4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia
intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos
seguintes modos:
a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que
faz a gestão do prestador
b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o
prestador quando este estiver sob gestão estadual
c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação
dos municípios da região
A GESTÃO FINANCEIRA
EC 29/00 - Recursos mínimos a
aplicar
Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios
aplicarão anualmente em ações e serviços públicos
de saúde recursos mínimos derivados da aplicação
de:
• União: montante do recurso orçamentário empenhado
no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB;
• Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de
impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e
transferências recebidas, deduzidas as parcelas que
forem transferidas aos respectivos municípios;
• Municípios: 15% do produto da arrecadação de
impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências
recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR,
ICMSExportação) e do estado (quotas parte: ICMS,
IPVA, IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida
ativa.
QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE?
(Lei Complementar 141/2012)
• I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;
• II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo
assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais;
• III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS);
• IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por
instituições do SUS;
• V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS,
tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-
odontológicos;
• VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado
pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as
diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar;
• VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades
remanescentes de quilombos;
• VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças;
• IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação,
reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;
• X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este
artigo, incluindo os encargos sociais;
• XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e
imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e
• XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços
públicos de saúde.
Descentralização e fluxos financeiros no
SUS
Fundo
Nacional
Fundo
Estadual
Fundo
Municipal
MS SES SMS
Orçamento
Nacional
Orçamento
Estadual
Orçamento
Municipal
Orçamentos próprios
Transf. intergovernamentais
Pagamento a prestadores
Gasto em Saúde
Despesas das administrações públicas em saúde, em
percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
Gasto Per Capita - MAC
Fontes: SES/ GO, 2011
PROGRAMAÇÃO PACTUADA
E INTEGRADA
Programação Pactuada e Integrada da
Assistência
É um processo instituído no âmbito
SUS, onde em consonância com o
processo de planejamento são definas e
quantificadas as ações de saúde para
população residente em cada território,
bem como efetuados os pactos
intergestores para garantia de acesso da
população aos serviços de saúde.
A PPI BUSCA...
• eqüidade no acesso;
• orientar a alocação dos recursos pelas
necessidades;
• definir os limites financeiros (população
própria e referenciada);
• visualizar o financiamento tripartite;
• subsidiar o processo de regulação;
• contribuir na organização das redes.
4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
1. CONHECER BEM A GESTÃO
2. USAR A CRIATIVIDADE
3. MOTIVAR OS COLABORADORES
4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O
ACESSO
“A BOA QUALIDADE EM
SAÚDE, COM MUITO OU
POUCO RECURSO, RESIDE
NO
CORAÇÃO E NA ALMA DOS
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE”
Fonte: Gilson Carvalho

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  • 1. O Processo Saúde e Doença • Prof. Dr. Edesio Martins • Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG • Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO) • Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps • Epidemiologista HAJ/ACCG Conceitos
  • 2. • Prática clínica • “Ausência de doença” • “Doença: Falta ou perturbação da saúde” • OMS (1948) • “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.” • Aurélio • “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal.”
  • 4. abrangente • Saúde é a resultante das condições de alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de saúde.... resultado de formas de organização social de produção, as quais podem gerar profundas desigualdades no níveis de saúde. 8a . Conferência Nacional de Saúde Conceitos de Doença / Qualidade de vida
  • 5. • A doença é um sinal da alteração do equilíbrio homem-ambiente, estatisticamente relevante e precocemente calculável, produzida pelas transformações produtivas, territoriais, demográficas e culturais. • A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.
  • 6. Causas dos fatores determinantes • O que leva uma doença a ocorrer? • Teorias causais História da Causa Sociedade Primitiva homem – receptáculo causa – mística
  • 7. intervenção – mística Antiguidade • Assírios = primitiva • Chineses homem - ativo causa – desequilíbrio com os elementos da natureza, Ying/Yang intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia Grécia - Hipócrates História da Causa Idade Média homem – receptáculo causa – mística
  • 8. intervenção – religiosa Renascimento teoria do contágio – Fracastoros teoria miasmática causa – miasmas intervenção – cuidar do ambiente Revolução Industrial – Medicina Social causa – estrutura social intervenção – alterar a estrutura da sociedade História da Causa Teoria Unicausal - Bacteriologia causa – uma bactéria intervenção – eliminação da mesma
  • 9. Teoria Multicausal Balança de Gordon Medicina Integral MacMahon Leavell-Clark Modelo Ecológico causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos intervenção – parcial, nos fatores Modelo de Determinação Social da Doença Teorias causais UNICAUSALIDADE
  • 10. • Avanço da biologia • Descoberta das bactérias • Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios associados às doenças • Teoria – toda doença tem um agente biológico (final séc XIX) • Era dos antibióticos
  • 11. Teorias de Causais • John Snow, meados séc XIX desenvolve e aplica o método epidemiológico no estudo do cólera • Desprendeu da medicina individual teve visão da doença na população • Doença tendo como origem apenas no agente etiológico
  • 12. Teorias Causais • Classificação dos Agentes Etiológicos - Biológicos – Bactérias, vírus. - Genéticos – Translocação de cromossomos - Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo, álcool - Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos automotores - Psíquicos ou psicossociais – estresse do desemprego e da migração
  • 13. Teorias causais MULTICAUSALIDADE • Nem toda doença tinha origem apenas no agente etiológico • Havia infecção sem doença e doenças não infecciosas • Outros fatores envolvidos Hospedeiro
  • 14. Tríade Ecológica agente Meio Ambiente Teorias causais • Fatores Ambientais Ambiente Físico - Clima, altitude, umidade relativa do ar, temperatura. Ambiente Biológico - Seres vivos da terra
  • 15. - Podem constituírem como agente, hospedeiro, reservatório de doença Ambiente Social - Características sociais, econômicas, políticas e culturais. Teorias causais • Fatores do Hospedeiro Herança Genética - Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia falciforme
  • 16. Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano - Imunidade natural e a adquirida - Idade, sexo, raça. Estilo de Vida - Controle social e autocontrole - Usuários d drogas injetáveis, fumantes... Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença Hospedeiro (homem) 1. Em relação a herança genética
  • 17. - aconselhamento genético - diagnóstico pré-natal - aborto terapêutico 2. Em relação à anatomia e fisiologia - imunização ativa ou passiva - manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis 3. Estilo de vida - não fumar - evitar promiscuidade sexual Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença Meio ambiente
  • 18. 1. Meio Físico - saneamento das águas - saneamento do ar - saneamento do solo 2. Meio biológico - controle biológico de vetores - vigilância de alimento - eliminação de vetores na cidade 3. Meio social - Provisão de empregos, habitações, transportes, escolas, lazeres. - Melhor qualidade nos serviços de saúde.
  • 19. Teorias causais Determinação Social da Doença sec. XX – Centralização no hospedeiro – Desigualdades sociais – Desencadeadora dos fatores associados às doenças – Doença – sociedade injusta – Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de pobreza
  • 20. História natural da doença “as inter-relações do agente, do suscetível e do meio ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo processo patológico no meio ambiente, ou em qualquer outro lugar; passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito,
  • 21. invalidez, recuperação ou morte” (Leavell & Clark, 1976) FATORES DETERMINANTES DA DOENÇA • Endógenos: Fatores determinantes que, no quadro geral da ecologia da doença, são inerentes ao organismo e estabelecem a receptividade do indivíduo. • Herança genética. • Anatomia e fisiologia do organismo humano. • Estilo de vida.
  • 22. • Exógenos: Fatores determinantes que dizem respeito ao ambiente. • Ambiente biológico: determinantes biológicos. • Ambiente físico: determinantes físico-químicos. • Ambiente social: determinantes sócio-culturais. Modelo Biomédico Saúde é definida negativamente: Ausência de doença Ausência defeitos em um sistema físico
  • 23. Aplica-se indiferentemente a todas as espécies Livre de valores Patologia Clínica médica Modelo Biomédico
  • 24. Clínica Médica: tempo de duração
  • 25. Modelo Processual História Natural da Doença Sócio-político cultural Biológico Físico Ambiente Externo ou Ambiente Interno Fatores hereditários ou congênitos Defesas específicas
  • 26. Meio ambiente Alterações organicas já existentes Modelo Processual História Natural da Doença Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações
  • 27. Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO AG MA H Horizonte Clínico Morte Cronificação Cura com sequela Cura Determinantes Nível Sub-clínico Nível Clínico
  • 28. Determinação Social As oportunidades – probabilidades com que contam as pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos não diferem de forma aleatória, nem devido a outros fatores ambientais, genéticos ou biológicos. São calculadamente diferentes principalmente porque tem sua base na estrutura social, especialmente nos processos de produção e distribuição de bens escassos. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Potencialidades Riscos
  • 29. CONCEPÇÃO DE SAÚDE Concepção Concepção biológica Processo Saúde Doença Caso Definido “a priori” Não definido “a priori” Classificação de Identificado no modo de patologias andar a vida Determinação Alterações Resultantes do modo de do caso fisiopatológicas vida das pessoas Expressão do Indivíduo doente caso Indivíduos que vivem, adoecem, morrem segundo a sua inserção na organização social
  • 30. Coletivo Somatória de indivíduos Expressão do resultado das tensões sociais que formam classes e frações de classes
  • 31. 31 Conceitos básicos em epidemiologia • ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO • Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige (afeta) a população. • - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a mortalidade • - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento, bem como o prognóstico de pacientes doentes • Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser abordados: • 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular, bioquímica e imunologia)
  • 32. 32 • 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica) • 3) nível individual dos pacientes(clínica) • 4) nível de populações (epidemiologia) Definições de epidemiologia: • “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana” (1951) • “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde” (1978)
  • 33. 33 • “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde” (Rouquayrol, 1999) APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA • Descrever as condições de saúde da população • Investigar os fatores determinantes da situação de saúde • Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de saúde
  • 34. 34 • Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO. • RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma população desenvolverem uma determinada doença ou evento relacionado à saúde, em um período de tempo. Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e prevalência • Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas de mortalidade. • População de risco: pessoas que correm o risco de desenvolver uma doença ou agravo à saúde.
  • 35. 35 • Cálculo do risco • Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex: • - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico elevado • - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico baixo Cálculo do risco • Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas taxas de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3 • Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado, quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo
  • 36. 36 • Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de incidência entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de incidência) • Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por 1000 adultos com colesterol sérico elevado . • Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas integrantes no grupo considerado Características básicas da Epidemiologia 1. Todos os achados devem se referir à população 2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou determinantes que se distribuem desigualmente na população – a comparação de subgrupos populacionais é essencial para a identificação de determinantes das doenças
  • 37. 37 3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a ocorrência de doenças: - Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do que não doentes. 4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de doenças Principais usos da epidemiologia 1. Diagnóstico de saúde comunitária 2. Monitoramento das condições de saúde 3. Identificação dos determinantes de doenças ou agravos 4. Validação de métodos diagnósticos
  • 38. 38 5. Estudo da história natural das doenças 6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação direta no manejo clínico dos doentes e no planejamento, gerenciamento e avaliação dos serviços de saúde Epidemiologia e os serviços de saúde Estuda a distribuição dos problemas em Saúde em populações
  • 39. 39 Avalia vacinas Testes diagnósticos Tratamentos Serviços de saúde Mudanças de comportamento Investiga as Causas destes problemas Aponta quem é mais propenso a adquirir e morrer destes problemas Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento neste momento? epidemiologia
  • 40. Conceitos básicos • Três dimensões da epidemiologia • Epidemiologia descritiva – põe em evidência as características da ocorrência das doenças nas populações utilizando dados relativos à distribuição espacial, temporal e segundo características dos indivíduos afetados.
  • 41. Conceitos básicos • Epidemiologia analítica – formula uma hipótese de trabalho e, valendo-se de métodos estatísticos, busca a comprovação científica da hipótese formulada, através do estabelecimento de associações entre doenças e fatores de risco ou exposição.
  • 42. Conceitos básicos • Vigilância epidemiológica – é o conjunto de atividades sistemáticas de avaliação das doenças com objetivo de detectar ou prever alterações de seu comportamento epidemiológico. Objetivos da Vigilância
  • 43. Epidemiológica • Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina • Investigação epidemiológica • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio • Divulgação das informações Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina
  • 44. • Notificação compulsória de casos • Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN • Prontuários médicos • Atestados de óbito • Laboratórios • Bancos de sangue • Farmácias dispensadoras Investigação epidemiológica • Objetivos:
  • 45. • Confirmar o diagnóstico • Seguir a cadeia epidemiológica • Identificar os contatos • Proteger os suscetíveis • Bloquear a transmissão Investigação epidemiológica • Justificativas: • Doença prioritária
  • 46. • Número de casos excedendo a freqüência habitual • Suspeita de fonte comum de infecção • Evolução da doença mais severa do que habitualmente • Dano à saúde desconhecido Investigação epidemiológica • A investigação permite determinar: • A fonte da infecção
  • 47. • As vias de transmissão • Os contatos • Os demais casos • As medidas de controle apropriadas • Os fatores de risco • Ensinamentos para situações futuras
  • 48. Medidas e divulgação • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio – vacinação, tratamento, isolamento • Divulgação das informações – boletim epidemiológico Terminologia • Surto x Epidemia
  • 49. • Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem cotidiana, dá-se a conotação de surto a um aumento localizado de casos – de pequenas proporções. • Usa-se epidemia quando o episódio é de maior vulto – envolvendo grande número de pessoas afetadas ou extensas áreas geográficas. Terminologia • Casos primário e secundário:
  • 50. • É chamado caso primário o que introduz o conhecimento da doença. • Os casos secundários são os que ocorrem decorrido o período de incubação ou são descobertos através de investigação. Terminologia • Caso índice
  • 51. • Na prática de vigilância epidemiológica é o mais importante – pois é o primeiro diagnóstico – a partir dele são identificados os contatos. • Pode não ser o caso primário. Terminologia • Definição de caso • Mudança de critérios
  • 52. • Sub-notificação • Super-notificação – epidemia de papel • Níveis hierárquicos – local, regional, central Terminologia • Sazonalidade – aumento “normal” esperado em determinados períodos do ano para algumas doenças.
  • 53. • Efeito geração – devido a influências específicas relacionadas a uma determinada época – e sua respectiva geração Esquemas especiais de vigilância epidemiológica • Vigilâncias ativa e passiva – esquema “normal” de notificação e busca ativa de casos. Costuma ocorrer em situações
  • 54. alarmantes e/ou com propósito de erradicação de doenças. • Ex.: erradicação da poliomielite Esquemas especiais de vigilância epidemiológica • Vigilância sentinela – esquema especial que define alguns postos ou sítios sentinela como referências para coleta dos dados.
  • 55. • Premissas básicas – representatividade, estabilidade (ao longo do tempo) da população alvo.
  • 56.
  • 58.
  • 59.
  • 60.
  • 61.
  • 62. “O SUS É UMA POLÍTICA DE ESTADO” Política de Saúde “ É a ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos
  • 63. problemas de saúde e seus determinantes, bem como em relação à produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade.” Paim, 2003 O QUE É O SUS • DECRETO 7.508/11, ART. 3º
  • 64. [...] conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação [...] executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. (conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º) • CONJUNTO, CONJUGAÇÃO...
  • 65. O SUS É UM SISTEMA! O QUE SISTEMA? • Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos interdependentes que interagem com objetivos comuns formando um todo, e onde cada um dos elementos componentes comporta-se, por sua vez, como um sistema cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades poderiam ter se funcionassem independentemente.
  • 66. Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser considerado um sistema, desde que as relações entre as partes e o comportamento do todo sejam o foco de atenção (ALVAREZ, 1990 PORTANTO... CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS... PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)... FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ÚNICO... SISTÊMICO...
  • 68. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 18, À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: [...] II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual; LEGISLAÇÃO DO SUS
  • 69. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA • Lei 8.080/90, Art. 33, § 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei. LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 36,
  • 70. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos [...] § 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
  • 71. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS Decreto 7.508/11, Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS
  • 72. Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública - COAP Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários. Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIT. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
  • 73. LEGISLAÇÃO DO SUS • Portaria 399 (Pacto Pela Saúde) Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização – PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento. E OS RECURSOS...? O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS
  • 74. • Plano de Saúde: não é possível definir “o quanto financiar” sem a definição de “necessidades” e “prioridades”. Com a elaboração do Plano de Saúde se define: – Objetivos; – Diretrizes; – Metas • Dimensão: 4 em 4 anos • Elaboração: primeiro ano de governo.
  • 75. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS • Programação Anual: É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde • Deve conter: – as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do PS; – as metas anuais pretendidas; e
  • 76. – os recursos orçamentários necessários. • Dimensão: anual Interdependência dos instrumentos de Planejamento
  • 78. Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009 INTER-RELACIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS
  • 79.
  • 80. Fontes: PROGESTORES, 2011 A PPI NA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DO SUS REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Compreende: • Atenção Básica resolutiva (estruturante) • Encaminhamentos responsáveis e adequados (PDR e PPI)
  • 81. • Protocolos Assistenciais • Complexos Reguladores »Centrais de regulação de urgência »Central de regulação de leitos »Central de regulação de consultas e exames »Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade DIRETRIZES DA REGULAÇÃO Princípios Orientadores: 1.Cada prestador responde apenas a um gestor
  • 82. 2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto. 3.A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual, expressa na coordenação do processo de construção da PPI, do processo de regionalização e do desenho das redes. 4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos seguintes modos: a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que faz a gestão do prestador b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o prestador quando este estiver sob gestão estadual c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação dos municípios da região
  • 83. A GESTÃO FINANCEIRA EC 29/00 - Recursos mínimos a aplicar Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de: • União: montante do recurso orçamentário empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB; • Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e transferências recebidas, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios;
  • 84. • Municípios: 15% do produto da arrecadação de impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR, ICMSExportação) e do estado (quotas parte: ICMS, IPVA, IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida ativa. QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE? (Lei Complementar 141/2012) • I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; • II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; • III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); • IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS;
  • 85. • V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico- odontológicos; • VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar; • VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; • VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; • IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; • X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais; • XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e • XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde.
  • 86. Descentralização e fluxos financeiros no SUS
  • 89. Despesas das administrações públicas em saúde, em percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
  • 90.
  • 92.
  • 93. Fontes: SES/ GO, 2011 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA Programação Pactuada e Integrada da Assistência É um processo instituído no âmbito SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos
  • 94. intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde. A PPI BUSCA... • eqüidade no acesso; • orientar a alocação dos recursos pelas necessidades; • definir os limites financeiros (população própria e referenciada); • visualizar o financiamento tripartite;
  • 95. • subsidiar o processo de regulação; • contribuir na organização das redes. 4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
  • 96. 1. CONHECER BEM A GESTÃO
  • 97. 2. USAR A CRIATIVIDADE
  • 98. 3. MOTIVAR OS COLABORADORES
  • 99. 4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O ACESSO
  • 100.
  • 101. “A BOA QUALIDADE EM SAÚDE, COM MUITO OU POUCO RECURSO, RESIDE NO
  • 102. CORAÇÃO E NA ALMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE” Fonte: Gilson Carvalho