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O Processo Saúde e
O Processo Saúde e
Doença
Doença
• Prof. Dr. Edesio Martins
• Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG
• Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO)
• Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps
• Epidemiologista HAJ/ACCG
Conceitos
Conceitos
• Prática clínica
• “Ausência de doença”
• “Doença: Falta ou perturbação da saúde”
• OMS (1948)
• “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.”
• Aurélio
• “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e
mentais se acham em situação normal.”
SER HUMANO
BIOPSICOSOCIAL
Conceito de Saúde –
Conceito de Saúde – Mais
Mais
abrangente
abrangente
• Saúde é a resultante das condições de
alimentação, educação, renda, meio ambiente,
trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade,
acesso e posse da terra, acesso a serviços de
saúde.... resultado de formas de organização
social de produção, as quais podem gerar
profundas desigualdades no níveis de saúde.
8a
. Conferência Nacional de Saúde
Conceitos de Doença / Qualidade de vida
Conceitos de Doença / Qualidade de vida
• A doença é um sinal da alteração do equilíbrio
homem-ambiente, estatisticamente relevante e
precocemente calculável, produzida pelas
transformações produtivas, territoriais,
demográficas e culturais.
• A qualidade de vida resulta da adequação
das condições sócio-ambientais às exigências
humanas.
Causas dos fatores
determinantes
• O que leva uma doença a ocorrer?
• Teorias causais
História da Causa
Sociedade Primitiva
homem – receptáculo
causa – mística
intervenção – mística
Antiguidade
• Assírios = primitiva
• Chineses
homem - ativo
causa – desequilíbrio com os elementos da natureza,
Ying/Yang
intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia
Grécia - Hipócrates
Idade Média
homem – receptáculo
causa – mística
intervenção – religiosa
Renascimento
teoria do contágio –Fracastoros
teoria miasmática
causa – miasmas
intervenção – cuidar do ambiente
Revolução Industrial – Medicina Social
causa – estrutura social
intervenção – alterar a estrutura da sociedade
História da Causa
História da Causa
Teoria Unicausal - Bacteriologia
causa – uma bactéria
intervenção – eliminação da mesma
Teoria Multicausal
Balança de Gordon
Medicina Integral
MacMahon
Leavell-Clark
Modelo Ecológico
causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos
intervenção – parcial, nos fatores
Modelo de Determinação Social da Doença
Teorias causais
UNICAUSALIDADE
• Avanço da biologia
• Descoberta das bactérias
• Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios
associados às doenças
• Teoria – toda doença tem um agente
biológico (final séc XIX)
• Era dos antibióticos
Teorias de Causais
• John Snow, meados séc XIX desenvolve
e aplica o método epidemiológico no
estudo do cólera
• Desprendeu da medicina individual teve
visão da doença na população
• Doença tendo como origem apenas no
agente etiológico
Teorias Causais
• Classificação dos Agentes Etiológicos
- Biológicos – Bactérias, vírus.
- Genéticos – Translocação de cromossomos
- Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo,
álcool
- Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos
automotores
- Psíquicos ou psicossociais – estresse do
desemprego e da migração
MULTICAUSALIDADE
• Nem toda doença tinha origem apenas no
agente etiológico
• Havia infecção sem doença e doenças não
infecciosas
• Outros fatores envolvidos
Teorias causais
Hospedeiro
agente Meio Ambiente
Tríade Ecológica
• Fatores Ambientais
 Ambiente Físico
- Clima, altitude, umidade relativa do ar,
temperatura.
 Ambiente Biológico
- Seres vivos da terra
- Podem constituírem como agente, hospedeiro,
reservatório de doença
 Ambiente Social
- Características sociais, econômicas, políticas e
culturais.
Teorias causais
• Fatores do Hospedeiro
 Herança Genética
- Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia
falciforme
 Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano
- Imunidade natural e a adquirida
- Idade, sexo, raça.
 Estilo de Vida
- Controle social e autocontrole
- Usuários d drogas injetáveis, fumantes...
Teorias causais
Teoria Causais
• Ações para intervir no processo saúde-doença
 Hospedeiro (homem)
1. Em relação a herança genética
- aconselhamento genético
- diagnóstico pré-natal
- aborto terapêutico
2. Em relação à anatomia e fisiologia
- imunização ativa ou passiva
- manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis
3. Estilo de vida
- não fumar
- evitar promiscuidade sexual
Teoria Causais
• Ações para intervir no processo saúde-doença
 Meio ambiente
1. Meio Físico
- saneamento das águas
- saneamento do ar
- saneamento do solo
2. Meio biológico
- controle biológico de vetores
- vigilância de alimento
- eliminação de vetores na cidade
3. Meio social
- Provisão de empregos, habitações, transportes,
escolas, lazeres.
- Melhor qualidade nos serviços de saúde.
Determinação Social da Doença sec. XX
– Centralização no hospedeiro
– Desigualdades sociais
– Desencadeadora dos fatores associados às
doenças
– Doença – sociedade injusta
– Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de
pobreza
Teorias causais
História natural da doença
História natural da doença
“as inter-relações do agente, do
suscetível e do meio ambiente que
afetam o processo global e seu
desenvolvimento, desde as primeiras
forças que criam o estímulo processo
patológico no meio ambiente, ou em
qualquer outro lugar; passando pela
resposta do homem ao estímulo, até as
alterações que levam a um defeito,
invalidez, recuperação ou morte”
(Leavell & Clark, 1976)
FATORES DETERMINANTES
DA DOENÇA
• Endógenos: Fatores determinantes que, no
quadro geral da ecologia da doença, são
inerentes ao organismo e estabelecem a
receptividade do indivíduo.
• Herança genética.
• Anatomia e fisiologia do organismo humano.
• Estilo de vida.
• Exógenos: Fatores determinantes que dizem
respeito ao ambiente.
• Ambiente biológico: determinantes biológicos.
• Ambiente físico: determinantes físico-químicos.
• Ambiente social: determinantes sócio-culturais.
Modelo Biomédico
Patologia Clínica médica
Saúde é definida negativamente:
Ausência de doença
Livre de valores
Aplica-se indiferentemente a todas as espécies
Ausência defeitos em um sistema físico
Patologia: mecanismo etiopatogênico
Infecciosas Não-infecciosas
Clínica Médica: tempo de duração
Agudas Crônicas
Modelo Biomédico
Risco
Fatores etiológicos
Fatores de risco
Multicausalidade
Sócio-político
cultural
Biológico
Físico
Ambiente Externo ou
Meio ambiente
Ambiente Interno
Fatores hereditários ou congênitos
Defesas específicas
Alterações organicas já existentes
História Natural da Doença
Modelo Processual
História Natural da Doença
Modelo Processual
Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO
AG
MA
H
Horizonte Clínico
Morte
Cronificação
Cura com sequela
Cura
Determinantes
Nível Sub-clínico Nível Clínico
Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações
Determinação Social
As oportunidades – probabilidades com que contam as
pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos
não diferem de forma aleatória, nem devido a outros
fatores ambientais, genéticos ou biológicos. São
calculadamente diferentes principalmente porque tem sua
base na estrutura social, especialmente nos
processos de produção e distribuição de bens
escassos.
Potencialidades Riscos
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
CONCEPÇÃO DE SAÚDE
Concepção
biológica
Concepção
Processo Saúde Doença
Caso Definido “a priori”
Classificação de
patologias
Não definido “a priori”
Identificado no modo de
andar a vida
Determinação
do caso
Alterações
fisiopatológicas
Resultantes do modo de
vida das pessoas
Expressão do
caso
Indivíduo doente Indivíduos que vivem,
adoecem, morrem segundo
a sua inserção na
organização social
Coletivo Somatória de
indivíduos
Expressão do resultado das
tensões sociais que formam
classes e frações de
classes
27
Conceitos básicos em epidemiologia
• ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE
DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO
• Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige
(afeta) a população.
• - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a
mortalidade
• - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento,
bem como o prognóstico de pacientes doentes
• Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser
abordados:
• 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular,
bioquímica e imunologia)
• 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica)
• 3) nível individual dos pacientes(clínica)
• 4) nível de populações (epidemiologia)
28
Definições de epidemiologia:
• “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o
inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam
a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma
doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana”
(1951)
• “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a
ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos
relacionados com a saúde” (1978)
• “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades
humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das
enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde
coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou
erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de
suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de
saúde” (Rouquayrol, 1999)
29
APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA
• Descrever as condições de saúde da população
• Investigar os fatores determinantes da situação de
saúde
• Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de
saúde
• Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia
• A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO.
• RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma
população desenvolverem uma determinada doença ou
evento relacionado à saúde, em um período de tempo.
30
Comparar: uma obsessão
fundamental da epidemiologia
• Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e
prevalência
• Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas
de mortalidade.
• População de risco: pessoas que correm o risco de
desenvolver uma doença ou agravo à saúde.
• Cálculo do risco
• Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos
novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex:
• - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com
colesterol sérico elevado
• - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol
sérico baixo
31
Cálculo do risco
• Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um
grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas
taxas de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3
• Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por
coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado,
quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo
• Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de
incidência entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de
incidência)
• Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por
1000 adultos com colesterol sérico elevado .
• Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a
presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas
integrantes no grupo considerado
32
Características básicas da Epidemiologia
1. Todos os achados devem se referir à população
2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a
distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou
determinantes que se distribuem desigualmente na população – a
comparação de subgrupos populacionais é essencial para a
identificação de determinantes das doenças
3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a
ocorrência de doenças:
- Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma
doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do
que não doentes.
4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de
doenças
33
Principais usos da epidemiologia
1. Diagnóstico de saúde comunitária
2. Monitoramento das condições de saúde
3. Identificação dos determinantes de doenças ou
agravos
4. Validação de métodos diagnósticos
5. Estudo da história natural das doenças
6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde
Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação
direta no manejo clínico dos doentes e no planejamento,
gerenciamento e avaliação dos serviços de saúde
34
Epidemiologia e os serviços de saúde
epidemiologia
Estuda a distribuição dos problemas em
Saúde em populações
Aponta quem é mais
propenso a adquirir e
morrer destes problemas
Investiga as
Causas destes
problemas
Avalia vacinas
Testes diagnósticos
Tratamentos
Serviços de saúde
Mudanças de
comportamento
Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento
neste momento?
• Três dimensões da epidemiologia
• Epidemiologia descritiva – põe em
evidência as características da ocorrência
das doenças nas populações utilizando
dados relativos à distribuição espacial,
temporal e segundo características dos
indivíduos afetados.
Conceitos básicos
• Epidemiologia analítica – formula uma
hipótese de trabalho e, valendo-se de
métodos estatísticos, busca a
comprovação científica da hipótese
formulada, através do estabelecimento de
associações entre doenças e fatores de
risco ou exposição.
Conceitos básicos
• Vigilância epidemiológica – é o conjunto
de atividades sistemáticas de avaliação
das doenças com objetivo de detectar ou
prever alterações de seu comportamento
epidemiológico.
Conceitos básicos
• Coleta, análise e interpretação dos dados
de rotina
• Investigação epidemiológica
• Recomendação ou aplicação de medidas
de bloqueio
• Divulgação das informações
Objetivos da Vigilância
Epidemiológica
• Notificação compulsória de casos
• Sistema de Informação de Agravos de
Notificação – SINAN
• Prontuários médicos
• Atestados de óbito
• Laboratórios
• Bancos de sangue
• Farmácias dispensadoras
Coleta, análise e interpretação dos
dados de rotina
• Objetivos:
• Confirmar o diagnóstico
• Seguir a cadeia epidemiológica
• Identificar os contatos
• Proteger os suscetíveis
• Bloquear a transmissão
Investigação epidemiológica
• Justificativas:
• Doença prioritária
• Número de casos excedendo a freqüência
habitual
• Suspeita de fonte comum de infecção
• Evolução da doença mais severa do que
habitualmente
• Dano à saúde desconhecido
Investigação epidemiológica
• A investigação permite determinar:
• A fonte da infecção
• As vias de transmissão
• Os contatos
• Os demais casos
• As medidas de controle apropriadas
• Os fatores de risco
• Ensinamentos para situações futuras
Investigação epidemiológica
• Recomendação ou aplicação de medidas
de bloqueio – vacinação, tratamento,
isolamento
• Divulgação das informações – boletim
epidemiológico
Medidas e divulgação
• Surto x Epidemia
• Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem
cotidiana, dá-se a conotação de surto a um
aumento localizado de casos – de pequenas
proporções.
• Usa-se epidemia quando o episódio é de maior
vulto – envolvendo grande número de pessoas
afetadas ou extensas áreas geográficas.
Terminologia
• Casos primário e secundário:
• É chamado caso primário o que introduz o
conhecimento da doença.
• Os casos secundários são os que
ocorrem decorrido o período de incubação
ou são descobertos através de
investigação.
Terminologia
• Caso índice
• Na prática de vigilância epidemiológica é
o mais importante – pois é o primeiro
diagnóstico – a partir dele são
identificados os contatos.
• Pode não ser o caso primário.
Terminologia
• Definição de caso
• Mudança de critérios
• Sub-notificação
• Super-notificação – epidemia de papel
• Níveis hierárquicos – local, regional,
central
Terminologia
• Sazonalidade – aumento “normal”
esperado em determinados períodos do
ano para algumas doenças.
• Efeito geração – devido a influências
específicas relacionadas a uma
determinada época – e sua respectiva
geração
Terminologia
• Vigilâncias ativa e passiva – esquema
“normal” de notificação e busca ativa de
casos. Costuma ocorrer em situações
alarmantes e/ou com propósito de
erradicação de doenças.
• Ex.: erradicação da poliomielite
Esquemas especiais de vigilância
epidemiológica
• Vigilância sentinela – esquema especial
que define alguns postos ou sítios
sentinela como referências para coleta
dos dados.
• Premissas básicas – representatividade,
estabilidade (ao longo do tempo) da
população alvo.
Esquemas especiais de vigilância
epidemiológica
aula-processo-saude-doenca.pdf
ALGUMAS
REFLEXÕES
SOBRE SAÚDE!
aula-processo-saude-doenca.pdf
aula-processo-saude-doenca.pdf
aula-processo-saude-doenca.pdf
“O SUS É UMA
POLÍTICA DE
ESTADO”
Política de Saúde
“ É a ação ou omissão do Estado,
enquanto resposta social, diante dos
problemas de saúde e seus
determinantes, bem como em relação
à produção, distribuição e regulação
de bens, serviços e ambientes que
afetam a saúde dos indivíduos e da
coletividade.”
Paim, 2003
O QUE É O SUS
• DECRETO 7.508/11, ART. 3º
[...] conjugação das ações e serviços de
promoção, proteção e recuperação [...]
executados pelos entes federativos, de
forma direta ou indireta, mediante a
participação complementar da iniciativa
privada, sendo organizado de forma
regionalizada e hierarquizada.
(conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º)
• CONJUNTO, CONJUGAÇÃO...
O SUS É UM
SISTEMA!
O QUE SISTEMA?
• Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos
interdependentes que interagem com objetivos comuns
formando um todo, e onde cada um dos elementos
componentes comporta-se, por sua vez, como um sistema
cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades
poderiam ter se funcionassem independentemente.
Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser
considerado um sistema, desde que as relações entre as
partes e o comportamento do todo sejam o foco de atenção
(ALVAREZ, 1990
PORTANTO...
CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS...
PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)...
FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
ÚNICO...
SISTÊMICO...
FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Lei 8.080/90, Art. 18,
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS)
compete:
[...]
II - participar do planejamento, programação e
organização da rede regionalizada e hierarquizada do
Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com
sua direção estadual;
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Lei 8.080/90, Art. 33,
§ 4º O Ministério da Saúde acompanhará,
através de seu sistema de auditoria, a conformidade à
programação aprovada da aplicação dos recursos
repassados a Estados e Municípios. Constatada a
malversação, desvio ou não aplicação dos recursos,
caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas
previstas em lei.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Lei 8.080/90, Art. 36,
O processo de planejamento e orçamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do
nível local até o federal, ouvidos seus órgãos
deliberativos [...]
§ 1º Os planos de saúde serão a base das
atividades e programações de cada nível de direção
do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu
financiamento será previsto na respectiva proposta
orçamentária.
Decreto 7.508/11, Art. 20.
A integralidade da assistência à saúde se inicia e se
completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante
referenciamento do usuário na rede regional e
interestadual, conforme pactuado nas Comissões
Intergestores.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública -
COAP
Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a
organização da rede interfederativa de atenção à saúde será
firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da
Saúde.
Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da
Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços
de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma
Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade
da assistência aos usuários.
Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde
resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos
na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações
estabelecidas pela CIT.
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO DO SUS
• Portaria 399 (Pacto Pela Saúde)
Os principais instrumentos de planejamento da
Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização
– PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a
Programação Pactuada e Integrada da Atenção à
Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento.
E OS RECURSOS...?
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
FINANCIAMENTO DO SUS
• Plano de Saúde:
não é possível definir “o quanto
financiar” sem a definição de
“necessidades” e “prioridades”. Com a
elaboração do Plano de Saúde se
define:
– Objetivos;
– Diretrizes;
– Metas
• Dimensão: 4 em 4 anos
• Elaboração: primeiro ano de governo.
O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E
FINANCIAMENTO DO SUS
• Programação Anual:
É o instrumento que operacionaliza as
intenções expressas no Plano de Saúde
• Deve conter:
– as ações que, no ano específico, irão
garantir o alcance dos objetivos e o
cumprimento das metas do PS;
– as metas anuais pretendidas; e
– os recursos orçamentários necessários.
• Dimensão: anual
PLANO DE SAÚDE (2012-2015)
2 ºANO/PS
(3º ano de gestão)
3º ANO/PS
(4º ano de gestão)
4º ANO/PS
(1º ano de gestão)
1º ANO/PS
(2º ano de gestão)
PLANO DE SAÚDE
vigente
4º ANO/PS
(1º ano de gestão)
Elaboração
do PS
Elaboração
da PAS
Programação
Anual
de Saúde
Relatório
Anual
de Gestão
Programação
Anual
de Saúde
Programação
Anual
de Saúde
Programação
Anual
de Saúde
Relatório
Anual
de Gestão
Relatório
Anual
de Gestão
Relatório
Anual
de Gestão
Avaliação
preliminar do PS
vigente
Avaliação do Plano de Saúde
Interdependência dos instrumentos de Planejamento
em Saúde
Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009
INTER-RELACIONAMENTO DOS
INSTRUMENTOS
Fontes: PROGESTORES, 2011
A PPI NA POLÍTICA DE
REGULAÇÃO DO SUS
REGULAÇÃO DO ACESSO À
ASSISTÊNCIA
Compreende:
• Atenção Básica resolutiva (estruturante)
• Encaminhamentos responsáveis e
adequados (PDR e PPI)
• Protocolos Assistenciais
• Complexos Reguladores
»Centrais de regulação de urgência
»Central de regulação de leitos
»Central de regulação de consultas e exames
»Central Nacional de Regulação da Alta
Complexidade
DIRETRIZES DA REGULAÇÃO
Princípios Orientadores:
1.Cada prestador responde apenas a um gestor
2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente
do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na
CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto.
3.A regulação das referências intermunicipais é
responsabilidade do gestor estadual, expressa na
coordenação do processo de construção da PPI, do
processo de regionalização e do desenho das redes.
4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia
intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos
seguintes modos:
a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que
faz a gestão do prestador
b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o
prestador quando este estiver sob gestão estadual
c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação
dos municípios da região
A GESTÃO FINANCEIRA
Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios
aplicarão anualmente em ações e serviços públicos
de saúde recursos mínimos derivados da aplicação
de:
• União: montante do recurso orçamentário
empenhado no ano anterior, corrigido pela variação
nominal do PIB;
• Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de
impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e
transferências recebidas, deduzidas as parcelas que
forem transferidas aos respectivos municípios;
• Municípios: 15% do produto da arrecadação de
impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências
recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR, ICMS-
Exportação) e do estado (quotas parte: ICMS, IPVA,
IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida
ativa.
EC 29/00 - Recursos mínimos a
aplicar
• I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária;
• II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo
assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais;
• III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS);
• IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por
instituições do SUS;
• V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS,
tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos
médico-odontológicos;
• VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja
aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de
acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar;
• VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades
remanescentes de quilombos;
• VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças;
• IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação,
reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;
• X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este
artigo, incluindo os encargos sociais;
• XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e
imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e
• XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços
públicos de saúde.
QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE?
(Lei Complementar 141/2012)
Fundo
Nacional
Fundo
Estadual
Fundo
Municipal
MS SES SMS
Orçamento
Nacional
Orçamento
Estadual
Orçamento
Municipal
Unidades
de
saúde
Orçamentos próprios
Transf. intergovernamentais
Pagamento a prestadores
Descentralização e fluxos financeiros no SUS
Gasto em Saúde
Despesas das administrações públicas em saúde, em
percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
aula-processo-saude-doenca.pdf
Gasto Per Capita - MAC
Fontes: SES/ GO, 2011
PROGRAMAÇÃO PACTUADA
E INTEGRADA
Programação Pactuada e Integrada
da Assistência
É um processo instituído no
âmbito SUS, onde em
consonância com o processo
de planejamento são definas e
quantificadas as ações de saúde
para população residente em cada
território, bem como efetuados os
pactos intergestores para garantia
de acesso da população aos
serviços de saúde.
A PPI BUSCA...
• eqüidade no acesso;
• orientar a alocação dos recursos pelas
necessidades;
• definir os limites financeiros (população
própria e referenciada);
• visualizar o financiamento tripartite;
• subsidiar o processo de regulação;
• contribuir na organização das redes.
4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
1. CONHECER BEM A GESTÃO
2. USAR A CRIATIVIDADE
3. MOTIVAR OS COLABORADORES
4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O
ACESSO
“A BOA QUALIDADE EM
SAÚDE, COM MUITO OU
POUCO RECURSO, RESIDE
NO
CORAÇÃO E NA ALMA DOS
PROFISSIONAIS DE
SAÚDE”
Fonte: Gilson Carvalho

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  • 1. O Processo Saúde e O Processo Saúde e Doença Doença • Prof. Dr. Edesio Martins • Doutor em Ciências da Saúde FM/UFG • Prof. Convidado Departamento de Medicina (PUC-GO) • Prof. Adjunto Dept. Enfermagem e Farmacia – FacUnicamps • Epidemiologista HAJ/ACCG
  • 2. Conceitos Conceitos • Prática clínica • “Ausência de doença” • “Doença: Falta ou perturbação da saúde” • OMS (1948) • “Saúde é um completo estado de bem estar físico, mental e social.” • Aurélio • “Saúde é o estado do indivíduo cujas funções orgânicas, físicas e mentais se acham em situação normal.”
  • 4. Conceito de Saúde – Conceito de Saúde – Mais Mais abrangente abrangente • Saúde é a resultante das condições de alimentação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra, acesso a serviços de saúde.... resultado de formas de organização social de produção, as quais podem gerar profundas desigualdades no níveis de saúde. 8a . Conferência Nacional de Saúde
  • 5. Conceitos de Doença / Qualidade de vida Conceitos de Doença / Qualidade de vida • A doença é um sinal da alteração do equilíbrio homem-ambiente, estatisticamente relevante e precocemente calculável, produzida pelas transformações produtivas, territoriais, demográficas e culturais. • A qualidade de vida resulta da adequação das condições sócio-ambientais às exigências humanas.
  • 6. Causas dos fatores determinantes • O que leva uma doença a ocorrer? • Teorias causais
  • 7. História da Causa Sociedade Primitiva homem – receptáculo causa – mística intervenção – mística Antiguidade • Assírios = primitiva • Chineses homem - ativo causa – desequilíbrio com os elementos da natureza, Ying/Yang intervenção – reestabelecimento do equilíbrio – energia Grécia - Hipócrates
  • 8. Idade Média homem – receptáculo causa – mística intervenção – religiosa Renascimento teoria do contágio –Fracastoros teoria miasmática causa – miasmas intervenção – cuidar do ambiente Revolução Industrial – Medicina Social causa – estrutura social intervenção – alterar a estrutura da sociedade História da Causa
  • 9. História da Causa Teoria Unicausal - Bacteriologia causa – uma bactéria intervenção – eliminação da mesma Teoria Multicausal Balança de Gordon Medicina Integral MacMahon Leavell-Clark Modelo Ecológico causa – múltiplos fatores, fundamentalmente biológicos intervenção – parcial, nos fatores Modelo de Determinação Social da Doença
  • 10. Teorias causais UNICAUSALIDADE • Avanço da biologia • Descoberta das bactérias • Pesquisas de Pasteur, Kock – micróbios associados às doenças • Teoria – toda doença tem um agente biológico (final séc XIX) • Era dos antibióticos
  • 11. Teorias de Causais • John Snow, meados séc XIX desenvolve e aplica o método epidemiológico no estudo do cólera • Desprendeu da medicina individual teve visão da doença na população • Doença tendo como origem apenas no agente etiológico
  • 12. Teorias Causais • Classificação dos Agentes Etiológicos - Biológicos – Bactérias, vírus. - Genéticos – Translocação de cromossomos - Químicos – nutrientes, drogas, gases, fumo, álcool - Físicos – radiação, atrito e impacto de veículos automotores - Psíquicos ou psicossociais – estresse do desemprego e da migração
  • 13. MULTICAUSALIDADE • Nem toda doença tinha origem apenas no agente etiológico • Havia infecção sem doença e doenças não infecciosas • Outros fatores envolvidos Teorias causais Hospedeiro agente Meio Ambiente Tríade Ecológica
  • 14. • Fatores Ambientais  Ambiente Físico - Clima, altitude, umidade relativa do ar, temperatura.  Ambiente Biológico - Seres vivos da terra - Podem constituírem como agente, hospedeiro, reservatório de doença  Ambiente Social - Características sociais, econômicas, políticas e culturais. Teorias causais
  • 15. • Fatores do Hospedeiro  Herança Genética - Alterações cromossômicas – Hemofilia e anemia falciforme  Anatomia e Fisiologia do Organismo Humano - Imunidade natural e a adquirida - Idade, sexo, raça.  Estilo de Vida - Controle social e autocontrole - Usuários d drogas injetáveis, fumantes... Teorias causais
  • 16. Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença  Hospedeiro (homem) 1. Em relação a herança genética - aconselhamento genético - diagnóstico pré-natal - aborto terapêutico 2. Em relação à anatomia e fisiologia - imunização ativa ou passiva - manutenção do peso corporal em níveis aceitáveis 3. Estilo de vida - não fumar - evitar promiscuidade sexual
  • 17. Teoria Causais • Ações para intervir no processo saúde-doença  Meio ambiente 1. Meio Físico - saneamento das águas - saneamento do ar - saneamento do solo 2. Meio biológico - controle biológico de vetores - vigilância de alimento - eliminação de vetores na cidade 3. Meio social - Provisão de empregos, habitações, transportes, escolas, lazeres. - Melhor qualidade nos serviços de saúde.
  • 18. Determinação Social da Doença sec. XX – Centralização no hospedeiro – Desigualdades sociais – Desencadeadora dos fatores associados às doenças – Doença – sociedade injusta – Exemplo: mortalidade infantil – bolsões de pobreza Teorias causais
  • 19. História natural da doença História natural da doença “as inter-relações do agente, do suscetível e do meio ambiente que afetam o processo global e seu desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo processo patológico no meio ambiente, ou em qualquer outro lugar; passando pela resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito, invalidez, recuperação ou morte” (Leavell & Clark, 1976)
  • 20. FATORES DETERMINANTES DA DOENÇA • Endógenos: Fatores determinantes que, no quadro geral da ecologia da doença, são inerentes ao organismo e estabelecem a receptividade do indivíduo. • Herança genética. • Anatomia e fisiologia do organismo humano. • Estilo de vida. • Exógenos: Fatores determinantes que dizem respeito ao ambiente. • Ambiente biológico: determinantes biológicos. • Ambiente físico: determinantes físico-químicos. • Ambiente social: determinantes sócio-culturais.
  • 21. Modelo Biomédico Patologia Clínica médica Saúde é definida negativamente: Ausência de doença Livre de valores Aplica-se indiferentemente a todas as espécies Ausência defeitos em um sistema físico
  • 22. Patologia: mecanismo etiopatogênico Infecciosas Não-infecciosas Clínica Médica: tempo de duração Agudas Crônicas Modelo Biomédico Risco Fatores etiológicos Fatores de risco Multicausalidade
  • 23. Sócio-político cultural Biológico Físico Ambiente Externo ou Meio ambiente Ambiente Interno Fatores hereditários ou congênitos Defesas específicas Alterações organicas já existentes História Natural da Doença Modelo Processual
  • 24. História Natural da Doença Modelo Processual Pré-Patogênese Patogênese: SER HUMANO AG MA H Horizonte Clínico Morte Cronificação Cura com sequela Cura Determinantes Nível Sub-clínico Nível Clínico Avanço: um processo de múltiplas e complexas determinações
  • 25. Determinação Social As oportunidades – probabilidades com que contam as pessoas para satisfazerem suas necessidades e desejos não diferem de forma aleatória, nem devido a outros fatores ambientais, genéticos ou biológicos. São calculadamente diferentes principalmente porque tem sua base na estrutura social, especialmente nos processos de produção e distribuição de bens escassos. Potencialidades Riscos PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
  • 26. CONCEPÇÃO DE SAÚDE Concepção biológica Concepção Processo Saúde Doença Caso Definido “a priori” Classificação de patologias Não definido “a priori” Identificado no modo de andar a vida Determinação do caso Alterações fisiopatológicas Resultantes do modo de vida das pessoas Expressão do caso Indivíduo doente Indivíduos que vivem, adoecem, morrem segundo a sua inserção na organização social Coletivo Somatória de indivíduos Expressão do resultado das tensões sociais que formam classes e frações de classes
  • 27. 27 Conceitos básicos em epidemiologia • ETMOLOGICAMENTE: EPI=SOBRE DEMOS= POPULAÇÃO LOGOS = TRATADO • Epidemiologia é portanto, o estudo de alguma coisa que aflige (afeta) a população. • - epidemiologia clássica: fatores de risco - prevenir e retardar a mortalidade • - epidemiologia clínica: melhoria do diagnóstico e tratamento, bem como o prognóstico de pacientes doentes • Maneiras como os estudos científicos de doenças podem ser abordados: • 1) nível submolecular ou molecular (biologia celular, bioquímica e imunologia) • 2) nível dos tecidos e órgãos (anatomia patológica) • 3) nível individual dos pacientes(clínica) • 4) nível de populações (epidemiologia)
  • 28. 28 Definições de epidemiologia: • “A epidemiologia é o campo da ciência médica preocupada com o inter-relacionamento de vários fatores e condições que determinam a freqüência e a distribuição de um processo infeccioso, uma doença ou um estado fisiológico em uma comunidade humana” (1951) • “Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde” (1978) • “Ciência que estuda o processo saúde-doença em coletividades humanas, analisando a distribuição e os fatores determinantes das enfermidades, danos à saúde e eventos associados à saúde coletiva, propondo medidas específicas de prevenção, controle, ou erradicação de doenças, e fornecendo indicadores que sirvam de suporte ao planejamento, administração e avaliação das ações de saúde” (Rouquayrol, 1999)
  • 29. 29 APLICAÇÕES DA EPIDEMIOLOGIA • Descrever as condições de saúde da população • Investigar os fatores determinantes da situação de saúde • Avaliar o impacto das ações para alterar a situação de saúde • Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • A epidemiologia se estrutura no conceito de RISCO. • RISCO: é o grau de probabilidade dos membros de uma população desenvolverem uma determinada doença ou evento relacionado à saúde, em um período de tempo.
  • 30. 30 Comparar: uma obsessão fundamental da epidemiologia • Indicadores que medem o risco de adoecer: incidência e prevalência • Indicadores que medem o risco de morrer: coeficientes e taxas de mortalidade. • População de risco: pessoas que correm o risco de desenvolver uma doença ou agravo à saúde. • Cálculo do risco • Risco absoluto (ou taxa de incidência): mostra quantos casos novos da doença aparecem no grupo, em um dado período. Ex: • - 15 óbitos anuais por coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico elevado • - 5 casos de coronariopatias por mil adultos com colesterol sérico baixo
  • 31. 31 Cálculo do risco • Risco relativo: informa quantas vezes o risco é maior em um grupo, quando comparado a outro. É a razão entre duas taxas de incidências. Exemplo: RR=15/5 = 3 • Interpretação: risco 3 vezes maior de mortalidade por coronariopatia entre os que têm colesterol sérico elevado, quando comparado aos que tem colesterol sérico baixo • Risco atribuível (à exposição): indica a diferença de incidência entre dois grupo (ou seja, entre duas taxas de incidência) • Exemplo: RA=15-5= 10 óbitos anuais por coronariopatia por 1000 adultos com colesterol sérico elevado . • Interpretação: são os óbitos em excesso, atribuídos a presença de colesterol sérico elevado, nas pessoas integrantes no grupo considerado
  • 32. 32 Características básicas da Epidemiologia 1. Todos os achados devem se referir à população 2. As doenças ou problemas de saúde não ocorrem ao acaso: a distribuição destes problemas é produto dos fatores causais, ou determinantes que se distribuem desigualmente na população – a comparação de subgrupos populacionais é essencial para a identificação de determinantes das doenças 3. Fatores causais estão associados, ao nível populacionais, com a ocorrência de doenças: - Fator de risco: é qualquer fator associado à ocorrência de uma doença ou problema, isto é, mais freqüente entre os doentes do que não doentes. 4. O conhecimento epidemiológico é essencial para a prevenção de doenças
  • 33. 33 Principais usos da epidemiologia 1. Diagnóstico de saúde comunitária 2. Monitoramento das condições de saúde 3. Identificação dos determinantes de doenças ou agravos 4. Validação de métodos diagnósticos 5. Estudo da história natural das doenças 6. Avaliação epidemiológica de serviços de saúde Os princípios metodológicos da epidemiologia têm aplicação direta no manejo clínico dos doentes e no planejamento, gerenciamento e avaliação dos serviços de saúde
  • 34. 34 Epidemiologia e os serviços de saúde epidemiologia Estuda a distribuição dos problemas em Saúde em populações Aponta quem é mais propenso a adquirir e morrer destes problemas Investiga as Causas destes problemas Avalia vacinas Testes diagnósticos Tratamentos Serviços de saúde Mudanças de comportamento Por que esta pessoa/população ficou vulnerável a este problema/evento neste momento?
  • 35. • Três dimensões da epidemiologia • Epidemiologia descritiva – põe em evidência as características da ocorrência das doenças nas populações utilizando dados relativos à distribuição espacial, temporal e segundo características dos indivíduos afetados. Conceitos básicos
  • 36. • Epidemiologia analítica – formula uma hipótese de trabalho e, valendo-se de métodos estatísticos, busca a comprovação científica da hipótese formulada, através do estabelecimento de associações entre doenças e fatores de risco ou exposição. Conceitos básicos
  • 37. • Vigilância epidemiológica – é o conjunto de atividades sistemáticas de avaliação das doenças com objetivo de detectar ou prever alterações de seu comportamento epidemiológico. Conceitos básicos
  • 38. • Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina • Investigação epidemiológica • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio • Divulgação das informações Objetivos da Vigilância Epidemiológica
  • 39. • Notificação compulsória de casos • Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN • Prontuários médicos • Atestados de óbito • Laboratórios • Bancos de sangue • Farmácias dispensadoras Coleta, análise e interpretação dos dados de rotina
  • 40. • Objetivos: • Confirmar o diagnóstico • Seguir a cadeia epidemiológica • Identificar os contatos • Proteger os suscetíveis • Bloquear a transmissão Investigação epidemiológica
  • 41. • Justificativas: • Doença prioritária • Número de casos excedendo a freqüência habitual • Suspeita de fonte comum de infecção • Evolução da doença mais severa do que habitualmente • Dano à saúde desconhecido Investigação epidemiológica
  • 42. • A investigação permite determinar: • A fonte da infecção • As vias de transmissão • Os contatos • Os demais casos • As medidas de controle apropriadas • Os fatores de risco • Ensinamentos para situações futuras Investigação epidemiológica
  • 43. • Recomendação ou aplicação de medidas de bloqueio – vacinação, tratamento, isolamento • Divulgação das informações – boletim epidemiológico Medidas e divulgação
  • 44. • Surto x Epidemia • Tecnicamente são sinônimos mas, na linguagem cotidiana, dá-se a conotação de surto a um aumento localizado de casos – de pequenas proporções. • Usa-se epidemia quando o episódio é de maior vulto – envolvendo grande número de pessoas afetadas ou extensas áreas geográficas. Terminologia
  • 45. • Casos primário e secundário: • É chamado caso primário o que introduz o conhecimento da doença. • Os casos secundários são os que ocorrem decorrido o período de incubação ou são descobertos através de investigação. Terminologia
  • 46. • Caso índice • Na prática de vigilância epidemiológica é o mais importante – pois é o primeiro diagnóstico – a partir dele são identificados os contatos. • Pode não ser o caso primário. Terminologia
  • 47. • Definição de caso • Mudança de critérios • Sub-notificação • Super-notificação – epidemia de papel • Níveis hierárquicos – local, regional, central Terminologia
  • 48. • Sazonalidade – aumento “normal” esperado em determinados períodos do ano para algumas doenças. • Efeito geração – devido a influências específicas relacionadas a uma determinada época – e sua respectiva geração Terminologia
  • 49. • Vigilâncias ativa e passiva – esquema “normal” de notificação e busca ativa de casos. Costuma ocorrer em situações alarmantes e/ou com propósito de erradicação de doenças. • Ex.: erradicação da poliomielite Esquemas especiais de vigilância epidemiológica
  • 50. • Vigilância sentinela – esquema especial que define alguns postos ou sítios sentinela como referências para coleta dos dados. • Premissas básicas – representatividade, estabilidade (ao longo do tempo) da população alvo. Esquemas especiais de vigilância epidemiológica
  • 56. “O SUS É UMA POLÍTICA DE ESTADO”
  • 57. Política de Saúde “ É a ação ou omissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como em relação à produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade.” Paim, 2003
  • 58. O QUE É O SUS • DECRETO 7.508/11, ART. 3º [...] conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação [...] executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada. (conforme CF/88 e LOS 8.080/90, Art. 4º)
  • 59. • CONJUNTO, CONJUGAÇÃO... O SUS É UM SISTEMA!
  • 60. O QUE SISTEMA? • Sistema pode ser definido como um conjunto de elementos interdependentes que interagem com objetivos comuns formando um todo, e onde cada um dos elementos componentes comporta-se, por sua vez, como um sistema cujo resultado é maior do que o resultado que as unidades poderiam ter se funcionassem independentemente. Qualquer conjunto de partes unidas entre si pode ser considerado um sistema, desde que as relações entre as partes e o comportamento do todo sejam o foco de atenção (ALVAREZ, 1990
  • 61. PORTANTO... CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS... PÚBLICO (DIRETO E INDIRETO)... FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL ÚNICO... SISTÊMICO... FUNDAMENTADO EM PRINCÍPIOS
  • 62. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 18, À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: [...] II - participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual;
  • 63. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 33, § 4º O Ministério da Saúde acompanhará, através de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e Municípios. Constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos recursos, caberá ao Ministério da Saúde aplicar as medidas previstas em lei.
  • 64. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Lei 8.080/90, Art. 36, O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos [...] § 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
  • 65. Decreto 7.508/11, Art. 20. A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS
  • 66. Decreto 7.508/11 - Do Contrato Organizativo Da Ação Pública - COAP Art. 33. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Art. 34. O objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários. Parágrafo único. O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde resultará da integração dos planos de saúde dos entes federativos na Rede de Atenção à Saúde, tendo como fundamento as pactuações estabelecidas pela CIT. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS
  • 67. O PROCESSO DE PROGRAMAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO SUS • Portaria 399 (Pacto Pela Saúde) Os principais instrumentos de planejamento da Regionalização são o Plano Diretor de Regionalização – PDR –, o Plano Diretor de Investimento – PDI – e a Programação Pactuada e Integrada da Atenção à Saúde – PPI –, detalhados no corpo deste documento.
  • 69. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS • Plano de Saúde: não é possível definir “o quanto financiar” sem a definição de “necessidades” e “prioridades”. Com a elaboração do Plano de Saúde se define: – Objetivos; – Diretrizes; – Metas • Dimensão: 4 em 4 anos • Elaboração: primeiro ano de governo.
  • 70. O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS • Programação Anual: É o instrumento que operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde • Deve conter: – as ações que, no ano específico, irão garantir o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do PS; – as metas anuais pretendidas; e – os recursos orçamentários necessários. • Dimensão: anual
  • 71. PLANO DE SAÚDE (2012-2015) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) PLANO DE SAÚDE vigente 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Elaboração do PS Elaboração da PAS Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação preliminar do PS vigente Avaliação do Plano de Saúde Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde Fontes: Coordenação PlanejaSUS, 2009
  • 73. A PPI NA POLÍTICA DE REGULAÇÃO DO SUS
  • 74. REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA Compreende: • Atenção Básica resolutiva (estruturante) • Encaminhamentos responsáveis e adequados (PDR e PPI) • Protocolos Assistenciais • Complexos Reguladores »Centrais de regulação de urgência »Central de regulação de leitos »Central de regulação de consultas e exames »Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade
  • 75. DIRETRIZES DA REGULAÇÃO Princípios Orientadores: 1.Cada prestador responde apenas a um gestor 2.A regulação dos prestadores de serviço deve ser preferencialmente do município conforme desenho da rede de assistência pactuada na CIB, observado o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto. 3.A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor estadual, expressa na coordenação do processo de construção da PPI, do processo de regionalização e do desenho das redes. 4. A operação dos complexos reguladores no que se refere à referencia intermunicipal deve ser pactuada na CIB, podendo ser operada nos seguintes modos: a.Pelo gestor estadual que se relacionará com a central municipal que faz a gestão do prestador b.Pelo gestor estadual que se relacionará diretamente com o prestador quando este estiver sob gestão estadual c.Pelo gestor municipal com co-gestão do estado e representação dos municípios da região
  • 77. Parágrafo 2º - a União, os estados e os municípios aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de: • União: montante do recurso orçamentário empenhado no ano anterior, corrigido pela variação nominal do PIB; • Estados: 12% do produto da ‘arrecadação de impostos (TCMD, ICMS, IPVA, IRRF) e transferências recebidas, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos municípios; • Municípios: 15% do produto da arrecadação de impostos (IPTU, ITBI, ISS, IRRF) e transferências recebidas da União (quotas parte: FPM, ITR, ICMS- Exportação) e do estado (quotas parte: ICMS, IPVA, IPI-exportação) e receitas de cobrança da dívida ativa. EC 29/00 - Recursos mínimos a aplicar
  • 78. • I - vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; • II - atenção integral e universal à saúde em todos os níveis de complexidade, incluindo assistência terapêutica e recuperação de deficiências nutricionais; • III - capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); • IV - desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovidos por instituições do SUS; • V - produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços de saúde do SUS, tais como: imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; • VI - saneamento básico de domicílios ou de pequenas comunidades, desde que seja aprovado pelo Conselho de Saúde do ente da Federação financiador da ação e esteja de acordo com as diretrizes das demais determinações previstas nesta Lei Complementar; • VII - saneamento básico dos distritos sanitários especiais indígenas e de comunidades remanescentes de quilombos; • VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; • IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; • X - remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais; • XI - ações de apoio administrativo realizadas pelas instituições públicas do SUS e imprescindíveis à execução das ações e serviços públicos de saúde; e • XII - gestão do sistema público de saúde e operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde. QUAIS SÃO OS GASTOS EM SAÚDE? (Lei Complementar 141/2012)
  • 79. Fundo Nacional Fundo Estadual Fundo Municipal MS SES SMS Orçamento Nacional Orçamento Estadual Orçamento Municipal Unidades de saúde Orçamentos próprios Transf. intergovernamentais Pagamento a prestadores Descentralização e fluxos financeiros no SUS
  • 80. Gasto em Saúde Despesas das administrações públicas em saúde, em percentagem do total das despesas públicas, em dolares. 2012*
  • 82. Gasto Per Capita - MAC Fontes: SES/ GO, 2011
  • 84. Programação Pactuada e Integrada da Assistência É um processo instituído no âmbito SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.
  • 85. A PPI BUSCA... • eqüidade no acesso; • orientar a alocação dos recursos pelas necessidades; • definir os limites financeiros (população própria e referenciada); • visualizar o financiamento tripartite; • subsidiar o processo de regulação; • contribuir na organização das redes.
  • 86. 4 DESAFIOS PARA A GESTÃO DO SUS...
  • 87. 1. CONHECER BEM A GESTÃO
  • 88. 2. USAR A CRIATIVIDADE
  • 89. 3. MOTIVAR OS COLABORADORES
  • 90. 4. PLANEJAR PARA ASSEGURAR O ACESSO
  • 91. “A BOA QUALIDADE EM SAÚDE, COM MUITO OU POUCO RECURSO, RESIDE NO CORAÇÃO E NA ALMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE” Fonte: Gilson Carvalho