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Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Ministério da
Fazenda
08 de Novembro de 2016
Ajuste Fiscal: Pré-Condição para o
Crescimento Sustentado
2
Ministério da
Fazenda
Diagnóstico
3
3
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Crescimento da Despesa Primária Governo Central
• Desde o início da década de 90, nenhum governo reduziu a
despesa primária do governo central como proporção do PIB.
• De 2007 a 2015, em termos reais, a despesa primária do governo
central cresceu o triplo do PIB (56% versus 18%).
• Nos últimos anos, além do desequilíbrio estrutural da despesa, o
orçamento público foi sobrecarregado pelos impactos de
intervenções mal sucedidas do governo federal na economia.
• Somente de 2012 a 2015, a despesa primária do governo central
passou de 17,3% para 19,5% do PIB.
4
4
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Despesa Primária do Governo Central
1991 – 2015 - % do PIB
10,0%
11,0%
12,0%
13,0%
14,0%
15,0%
16,0%
17,0%
18,0%
19,0%
20,0%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
10,8%
13,6%
14,6%
15,6%
16,7%
16,9%
18,1%
19,5%
5
5
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
De onde vem tamanho crescimento da despesa?
• Essencialmente de:
• Previdência, assistência social e programas de
transferência de renda.
• Despesas de custeio com saúde e educação.
• Subsídios e subvenções econômicas.
6
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Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
O que as projeções indicam?
• Com as regras atuais, as despesas do INSS passariam de 8%
do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060.
• O déficit estimado do INSS em 2016, equivalente a 2,4% do
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• Mantida a tendência recente de crescimento da despesa, a
dívida bruta ultrapassaria 100% do PIB em curto espaço de
tempo.
7
7
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Quais as lições de quadro tão desafiador?
• É necessário otimizar a utilização dos recursos públicos.
• É necessário garantir que os programas de assistência social
sejam direcionados somente para aqueles que realmente
precisam.
• É necessário reformar a Previdência.
• É necessário reduzir a rigidez do orçamento, desvincular e
desindexar o gasto público.
8
Ministério da
Fazenda
O que fazer?
9
9
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
1- PEC 241 (PEC do Teto)
• Limita a “zero” o crescimento real da despesa primária do
governo central por 20 anos.
• O limite poderá ser modificado a partir do 10º ano, por
iniciativa do Presidente da República.
• No Projeto de Lei Orçamentária para 2017, foi observado o
limite de crescimento da despesa contido na PEC do Teto.
• Com a PEC 241, pela primeira vez, a razão despesa
primária/PIB diminuirá de forma consistente.
10
10
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
10,0%
14,8%
16,2%
19,5%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Com PEC 241 Sem PEC 241
Trajetória da despesa primária, com e sem PEC do Teto
(% PIB)
Fonte: STN Estimativa: MF
11
11
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
2- Reforma da Previdência
• Sistemática atual é insustentável.
• Sistemática atual é injusta ao conceder privilégios a
pequenos grupos, sobrecarregando toda a sociedade.
• A reforma da Previdência contempla idade mínima para
aposentadoria e redução das disparidades entre os diversos
regimes.
• A reforma garantirá o direito do trabalhador de receber sua
aposentadoria na data certa e no valor justo.
12
12
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
3- Medidas adicionais
• Maior engajamento do setor privado no processo de
desenvolvimento do País.
• Reformas estruturais voltadas ao aumento da produtividade
e da competitividade.
• Fortalecimento das agências reguladoras.
• Melhora do ambiente de negócios.
13
Ministério da
Fazenda
Considerações finais
14
14
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Nos últimos anos, a despesa pública e, consequentemente,
a dívida pública entraram em trajetória insustentável.
• A correção desses desequilíbrios é pré-condição para que a
economia cresça de forma sustentada, com estabilidade de
preços e, assim, volte a gerar emprego e renda.
• A correção desses desequilíbrios somente será possível com
a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência.
15
15
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Com a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência:
• O governo deixará de ser o grande absorvedor de poupança da
economia e o viés inflacionário da política fiscal desaparecerá.
• Haverá redução estrutural da taxa de juros.
• A taxa de investimento e o crescimento potencial serão
aumentados.
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Ministro da Fazenda
Henrique Meirelles
16
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  • 1. Henrique Meirelles Ministro da Fazenda Ministério da Fazenda 08 de Novembro de 2016 Ajuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
  • 3. 3 3 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado Crescimento da Despesa Primária Governo Central • Desde o início da década de 90, nenhum governo reduziu a despesa primária do governo central como proporção do PIB. • De 2007 a 2015, em termos reais, a despesa primária do governo central cresceu o triplo do PIB (56% versus 18%). • Nos últimos anos, além do desequilíbrio estrutural da despesa, o orçamento público foi sobrecarregado pelos impactos de intervenções mal sucedidas do governo federal na economia. • Somente de 2012 a 2015, a despesa primária do governo central passou de 17,3% para 19,5% do PIB.
  • 4. 4 4 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado Despesa Primária do Governo Central 1991 – 2015 - % do PIB 10,0% 11,0% 12,0% 13,0% 14,0% 15,0% 16,0% 17,0% 18,0% 19,0% 20,0% 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 10,8% 13,6% 14,6% 15,6% 16,7% 16,9% 18,1% 19,5%
  • 5. 5 5 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado De onde vem tamanho crescimento da despesa? • Essencialmente de: • Previdência, assistência social e programas de transferência de renda. • Despesas de custeio com saúde e educação. • Subsídios e subvenções econômicas.
  • 6. 6 6 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado O que as projeções indicam? • Com as regras atuais, as despesas do INSS passariam de 8% do PIB em 2016 para 17,5% do PIB em 2060. • O déficit estimado do INSS em 2016, equivalente a 2,4% do PIB, ficaria estável nesse patamar até 2060 somente se a carga tributária aumentasse em torno de 10 p.p. do PIB. • Mantida a tendência recente de crescimento da despesa, a dívida bruta ultrapassaria 100% do PIB em curto espaço de tempo.
  • 7. 7 7 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado Quais as lições de quadro tão desafiador? • É necessário otimizar a utilização dos recursos públicos. • É necessário garantir que os programas de assistência social sejam direcionados somente para aqueles que realmente precisam. • É necessário reformar a Previdência. • É necessário reduzir a rigidez do orçamento, desvincular e desindexar o gasto público.
  • 9. 9 9 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado 1- PEC 241 (PEC do Teto) • Limita a “zero” o crescimento real da despesa primária do governo central por 20 anos. • O limite poderá ser modificado a partir do 10º ano, por iniciativa do Presidente da República. • No Projeto de Lei Orçamentária para 2017, foi observado o limite de crescimento da despesa contido na PEC do Teto. • Com a PEC 241, pela primeira vez, a razão despesa primária/PIB diminuirá de forma consistente.
  • 10. 10 10 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado 10,0% 14,8% 16,2% 19,5% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Com PEC 241 Sem PEC 241 Trajetória da despesa primária, com e sem PEC do Teto (% PIB) Fonte: STN Estimativa: MF
  • 11. 11 11 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado 2- Reforma da Previdência • Sistemática atual é insustentável. • Sistemática atual é injusta ao conceder privilégios a pequenos grupos, sobrecarregando toda a sociedade. • A reforma da Previdência contempla idade mínima para aposentadoria e redução das disparidades entre os diversos regimes. • A reforma garantirá o direito do trabalhador de receber sua aposentadoria na data certa e no valor justo.
  • 12. 12 12 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado 3- Medidas adicionais • Maior engajamento do setor privado no processo de desenvolvimento do País. • Reformas estruturais voltadas ao aumento da produtividade e da competitividade. • Fortalecimento das agências reguladoras. • Melhora do ambiente de negócios.
  • 14. 14 14 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado • Nos últimos anos, a despesa pública e, consequentemente, a dívida pública entraram em trajetória insustentável. • A correção desses desequilíbrios é pré-condição para que a economia cresça de forma sustentada, com estabilidade de preços e, assim, volte a gerar emprego e renda. • A correção desses desequilíbrios somente será possível com a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência.
  • 15. 15 15 Ministério da FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado • Com a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência: • O governo deixará de ser o grande absorvedor de poupança da economia e o viés inflacionário da política fiscal desaparecerá. • Haverá redução estrutural da taxa de juros. • A taxa de investimento e o crescimento potencial serão aumentados. • A política monetária será mais eficaz, os ciclos monetários e os ciclos dos negócios serão mais suaves. • O emprego, o salário, o lucro e o bem-estar das famílias serão aumentados.
  • 16. Ministro da Fazenda Henrique Meirelles 16 Ministério da Fazenda