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PEC 241
Proponente: Ministro Henrique Meirelles
Às pressas e na calada da noite Deputados e Senadores
estão votando NESTA SEMANA um projeto de lei que
muda a constituição congelando os
investimento do Brasil em EDUCAÇÃO,
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https://www.youtube.com/watch?v=U_k-53NyACU
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241 funciona e mostram o
tamanho do DESASTRE que esta
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SAÚDE se a PEC tivesse sido aplicada desde 2002
Perda de 27% na Saúde
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população Brasileira vai crescer!
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Mais 20 milhões de Brasileiros até 2037
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vão dividir o mesmo pedaço de pizza
O pedaço de pizza que representa o investimento em EDUCAÇÃO e
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para a educação de crianças e jovens
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Universitário de profissionais especializados mais
eficientes e competentes
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Governo em SEGURANÇA coloca em RISCO:
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em um estado de barbárie
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Em um Congresso onde 150 Deputados são
acusados de corrupção parece providencial que
eles votem a favor de um corte de gastos que
enfraquecerá operações da polícia Federal com a
Lava-Jato
PEC 241
A justificativa do governo para a tomada de medidas tão
drásticas para o bem estar da população seria:
“equilibrar as contas públicas e salvar a economia”
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duramente criticada pelos mais eminentes economistas
do Brasil e do Mundo como uma PÉSSIMA ALTERNATIVA!
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PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
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Economista, Professor da Hobart and William
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PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
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e educação em relação ao
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Professora do Departamento de Economia
FEA-USP
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PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
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Economista Professor da Unicamp
O Corte de gastos não tem que prejudicar a
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Uma Reflexão sobre corte de gastos
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sem precedentes.
Ao final do seu mandato economizou R$ 2,3 milhões.
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passageiros dentro!
A PEC 241 está LONGE de ser
a saída para a crise!
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educação, saúde e segurança
PEC 241
Não ao congelamento dos investimentos em saúde
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O povo Brasileiro em uma só voz tem que lutar
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PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos
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Entenda a Pec241

  • 1. PEC 241 Proponente: Ministro Henrique Meirelles Às pressas e na calada da noite Deputados e Senadores estão votando NESTA SEMANA um projeto de lei que muda a constituição congelando os investimento do Brasil em EDUCAÇÃO, SAÚDE, e SEGURANÇA por 20 ANOS!!!
  • 2. Existem vários vídeos na Internet que explicam o funcionamento da PEC 241 https://www.youtube.com/watch?v=FjJOd4mceAc https://www.youtube.com/watch?v=h7aDHBiz-Gs https://www.youtube.com/watch?v=U_k-53NyACU Os vídeos explicam como a PEC 241 funciona e mostram o tamanho do DESASTRE que esta lei seria para a EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA no Brasil! O QUE É A PEC 241 Entenda em 5 min a PEC 241
  • 3. Leia a PEC 241 - Artigo 1 Tudo o que está escrito vale por 20 anos
  • 4. Leia a PEC 241 Artigo 2 Cria teto de gastos públicos baseado em 2016 e reajusta por índices de inflação duvidosos* * Diferença entre INPC e IPCA em 20 anos = 10%
  • 5. Leia a PEC 241 Artigo 3 Determina punições
  • 6. Leia a PEC 241 Artigo 4 Determina os reajustes futuros
  • 7. Leia a PEC 241 Artigo 5 Anula direitos anteriores e determina seu cumprimento imediato
  • 8. Como estaríamos agora se a PEC 241 tivesse sido aplicada desde 2002?
  • 9. http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf Haveria uma diminuição drástica no investimento em EDUCAÇÃO se a PEC tivesse sido aplicada desde 2002 Perda de 47% na Educação
  • 10. http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf O que foi gasto O que a PEC gastaria PEC gastariaGasto realizado Haveria uma diminuição drástica no investimento em SAÚDE se a PEC tivesse sido aplicada desde 2002 Perda de 27% na Saúde
  • 11. Como estaremos em 20 anos se a PEC 241 for implementada agora?
  • 12. Estaremos em pior situação porque a população Brasileira vai crescer!
  • 14. Aumenta o número de pessoas mas todas vão dividir o mesmo pedaço de pizza
  • 15. O pedaço de pizza que representa o investimento em EDUCAÇÃO e SAÚDE já é muito pequeno perto dos OUTROS GASTOS DO GOVERNO! 42,4% Juros da Dívida interna 3,71% Educação 4,14% Saúde
  • 17. Maior número de idosos e mais crianças precisarão do Sistema de saúde
  • 18. Crianças e idosos gastam mais em saúde MAIOR DEMANDA!
  • 19. Nos próximos 20 anos, o investimento em SAÚDE com a PEC 241 (linha vermelha) é INFERIOR em relação a qualquer cenário econômico seguindo a lei vigente (EC 86) http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf Perda acumulada da saúde pode chegar a 1 trilhão de reais
  • 20. Consequências de perdas dos investimentos do Governo em Saúde COLOCA EM RISCO TODOS O POVO BRASILEIRO! 1) Controle de epidemias com Zika, dengue, H1N1 2) Controle da AIDS 3) Acesso a transplantes, medicamentos gratuitos 4) Acesso à quimioterapia e radioterapia 5) Controle da mortalidade infantil 6) Programas de Vacinação Importante notar que existe um retorno econômico, a cada 1 real investido em saúde se verifica um aumento de 1,70 no PIB. Carta de Repudio à PEC 241 da Fundação Oswaldo Cruz http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-carta-pec-241-e-os-impactos- sobre-direitos-sociais-saude-e-vida
  • 21. Perdas dos investimentos em EDUCAÇÃO causarão grandes prejuízos para a Economia Brasileira - Óbvios prejuízos sociais com a redução de recursos para a educação de crianças e jovens - Prejudicará a formação no nível Técnico e Universitário de profissionais especializados mais eficientes e competentes - Prejudicará a produção de novas tecnologias para novos mercados
  • 22. Consequências das perdas dos investimentos do Governo em SEGURANÇA coloca em RISCO: - A segurança dos cidadãos brasileiros que já vivem em um estado de barbárie - Operações contra a corrupção como a “Lava-Jato” Em um Congresso onde 150 Deputados são acusados de corrupção parece providencial que eles votem a favor de um corte de gastos que enfraquecerá operações da polícia Federal com a Lava-Jato
  • 23. PEC 241 A justificativa do governo para a tomada de medidas tão drásticas para o bem estar da população seria: “equilibrar as contas públicas e salvar a economia” A medida econômica proposta pela PEC 241 foi duramente criticada pelos mais eminentes economistas do Brasil e do Mundo como uma PÉSSIMA ALTERNATIVA! Não é uma boa maneira de conter a crise e tem grande chance de PIORAR a CRISE!
  • 24. Opinião de Economistas Renomados: PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise! Felipe Rezende Economista, Professor da Hobart and William Smith Colleges, em Nova York, EUA A crise é do setor privado, cortes no orçamento só aprofundarão a recessão econômica e colocarão o país em uma das maiores crises da sua história! FMI reconheceu neste ano que Irlanda, Portugal e Grécia agravaram a recessão e o desemprego por aplicarem ajuste fiscal. O Estado tem que investir em infraestrutura para contrabalançar gastos privados e estabilizar a economia. Austeridade é medida perigosa que não funciona! http://www12.senado.leg.br/multimidia/eventos/2016/08/16/67179
  • 25. Opinião de Economistas Renomados: PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise! Pedro Linhares Rossi Economista, Professor da UNICAMP http://www12.senado.leg.br/multimidia/eventos/2016/08/16/67179 - Na crise NÃO se deve praticar o ajuste fiscal! O ajuste fiscal aplicado no governo Dilma não funcionou! - Na crise, se o Estado para de pagar, todos param de receber, cai a renda do setor privado, agravando a situação. - Com a PEC 241 o gasto público contribuirá invariavelmente zero para o crescimento econômico. - Gastos projetados da Previdência mostram que sobrará apenas 1% do PIB para TODAS as despesas.
  • 26. PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise! “Um dos piores absurdos já propostos no país. A iniciativa não garante a melhoria na situação fiscal, o governo não tem agenda para retomar crescimento e combater desemprego. As projeções mostram que em termos de investimento em saúde e educação em relação ao PIB, o Brasil se igualará ao Afeganistão e alguns países da África que não têm Estado de bem-estar social” Laura Carvalho Professora do Departamento de Economia FEA-USP http://www.vermelho.org.br/noticia/284793-2
  • 27. PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise! Eduardo Fagnani, Economista Professor da Unicamp O Corte de gastos não tem que prejudicar a saúde e a educação! Sugestões para cortes : 1) revisão da política de juros (R$ 500 bilhões por ano). 2) revisão das isenções fiscais (R$ 300 bilhões). 3) Combate à sonegação de impostos (perda de R$ 400 bilhões anuais). 4) revisão da questão tributária Só os três primeiros somam R$ 1,2 bilhão . A PEC 241 não afronta apenas os direitos fundamentais dos brasileiros, essa PEC simplesmente enterra a Constituição de 1988, no que diz respeito aos direitos sociais. http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2016/08/deputado-apresenta-relatorio-da- pec-241-que-enterra-a-constituicao-de-1988-603.html
  • 28. Uma Reflexão sobre corte de gastos O Deputado José Antônio Reguffe, proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de idade, abriu mão de uma série de benefícios políticos de forma irrevogável e sem precedentes. Ao final do seu mandato economizou R$ 2,3 milhões. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2011/04/15/deputado- do-pdt-que-rejeitou-beneficios-cria-inimigos-na-camara.htm
  • 29. Mas mesmo o FMI prevê uma recuperação!
  • 30. O Governo quer fazer cortes em saúde educação e segurança para não afundar o barco da economia Só que não adianta salvar o barco sem os passageiros dentro!
  • 31. A PEC 241 está LONGE de ser a saída para a crise! Pelo contrário, A PEC 241 AGRAVARÁ a crise, pois será um dos maiores erros econômicos, sociais e morais desse país!
  • 32. Em 2013 a população brasileira saiu às ruas em uma só voz pedindo mais educação, saúde e segurança
  • 33. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos em saúde educação e segurança por 20 anos O povo Brasileiro em uma só voz tem que lutar contra essa injustiça, que se realiza às pressas e sem o devido conhecimento de sua gravidade nessa semana no congresso nacional.
  • 34. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos em saúde educação e segurança por 20 anos
  • 35. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos em saúde educação e segurança por 20 anos
  • 36. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos em saúde educação e segurança por 20 anos Assine Petições Informe as pessoas Mande e-mails para os Senadores Abrace Universidades, Escolas e Hospitais Públicos Saia às ruas