A PEC 241 propõe congelar os investimentos do governo brasileiro em educação, saúde e segurança por 20 anos. Economistas criticam a medida, afirmando que ela não resolverá a crise e só piorará a recessão, levando a cortes drásticos nessas áreas que colocarão em risco a população brasileira. A proposta está sendo votada rapidamente no Congresso contra a vontade da população.

1. PEC 241
Proponente: Ministro Henrique Meirelles
Às pressas e na calada da noite Deputados e Senadores
estão votando NESTA SEMANA um projeto de lei que
muda a constituição congelando os
investimento do Brasil em EDUCAÇÃO,
SAÚDE, e SEGURANÇA por 20 ANOS!!!

2. Existem vários vídeos na Internet que explicam o
funcionamento da PEC 241
https://www.youtube.com/watch?v=FjJOd4mceAc https://www.youtube.com/watch?v=h7aDHBiz-Gs
https://www.youtube.com/watch?v=U_k-53NyACU
Os vídeos explicam como a PEC
241 funciona e mostram o
tamanho do DESASTRE que esta
lei seria para a EDUCAÇÃO,
SAÚDE e SEGURANÇA no Brasil!
O QUE É A PEC 241 Entenda em 5 min a PEC 241

3. Leia a PEC 241 - Artigo 1
Tudo o que está escrito vale por 20 anos

4. Leia a PEC 241 Artigo 2
Cria teto de gastos públicos baseado em 2016 e
reajusta por índices de inflação duvidosos*
* Diferença entre INPC e IPCA em 20 anos = 10%

5. Leia a PEC 241 Artigo 3
Determina punições

6. Leia a PEC 241 Artigo 4
Determina os reajustes futuros

7. Leia a PEC 241 Artigo 5
Anula direitos anteriores
e determina seu cumprimento imediato

8. Como estaríamos agora se a PEC 241
tivesse sido aplicada desde 2002?

9. http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf
Haveria uma diminuição drástica no investimento em
EDUCAÇÃO se a PEC tivesse sido aplicada desde 2002
Perda de 47% na Educação

10. http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec161novoRegimeFiscal.pdf
O que foi gasto
O que a PEC gastaria
PEC gastariaGasto realizado
Haveria uma diminuição drástica no investimento em
SAÚDE se a PEC tivesse sido aplicada desde 2002
Perda de 27% na Saúde

11. Como estaremos em 20 anos se a
PEC 241 for implementada agora?

12. Estaremos em pior situação porque a
população Brasileira vai crescer!

13. http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
Mais 20 milhões de Brasileiros até 2037

14. Aumenta o número de pessoas mas todas
vão dividir o mesmo pedaço de pizza

15. O pedaço de pizza que representa o investimento em EDUCAÇÃO e
SAÚDE já é muito pequeno perto dos OUTROS GASTOS DO GOVERNO!
42,4%
Juros da Dívida interna
3,71%
Educação
4,14%
Saúde

16. http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
Haverão mais idosos na População brasileira

17. Maior número de idosos e mais crianças
precisarão do Sistema de saúde

18. Crianças e idosos gastam mais em saúde
MAIOR DEMANDA!

19. Nos próximos 20 anos, o investimento em SAÚDE com a
PEC 241 (linha vermelha) é INFERIOR em relação a
qualquer cenário econômico seguindo a lei vigente (EC 86)
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf
Perda acumulada da saúde pode chegar
a 1 trilhão de reais

20. Consequências de perdas dos investimentos do
Governo em Saúde
COLOCA EM RISCO TODOS O POVO BRASILEIRO!
1) Controle de epidemias com Zika, dengue, H1N1
2) Controle da AIDS
3) Acesso a transplantes, medicamentos gratuitos
4) Acesso à quimioterapia e radioterapia
5) Controle da mortalidade infantil
6) Programas de Vacinação
Importante notar que existe um retorno econômico, a
cada 1 real investido em saúde se verifica um aumento
de 1,70 no PIB.
Carta de Repudio à PEC 241 da Fundação Oswaldo Cruz
http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/fiocruz-divulga-carta-pec-241-e-os-impactos-
sobre-direitos-sociais-saude-e-vida

21. Perdas dos investimentos em EDUCAÇÃO causarão
grandes prejuízos para a Economia Brasileira
- Óbvios prejuízos sociais com a redução de recursos
para a educação de crianças e jovens
- Prejudicará a formação no nível Técnico e
Universitário de profissionais especializados mais
eficientes e competentes
- Prejudicará a produção de novas tecnologias para
novos mercados

22. Consequências das perdas dos investimentos do
Governo em SEGURANÇA coloca em RISCO:
- A segurança dos cidadãos brasileiros que já vivem
em um estado de barbárie
- Operações contra a corrupção como a “Lava-Jato”
Em um Congresso onde 150 Deputados são
acusados de corrupção parece providencial que
eles votem a favor de um corte de gastos que
enfraquecerá operações da polícia Federal com a
Lava-Jato

23. PEC 241
A justificativa do governo para a tomada de medidas tão
drásticas para o bem estar da população seria:
“equilibrar as contas públicas e salvar a economia”
A medida econômica proposta pela PEC 241 foi
duramente criticada pelos mais eminentes economistas
do Brasil e do Mundo como uma PÉSSIMA ALTERNATIVA!
Não é uma boa maneira de conter a crise e
tem grande chance de PIORAR a CRISE!

24. Opinião de Economistas Renomados:
PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
Felipe Rezende
Economista, Professor da Hobart and William
Smith Colleges, em Nova York, EUA
A crise é do setor privado, cortes
no orçamento só aprofundarão a
recessão econômica e colocarão o
país em uma das maiores crises
da sua história!
FMI reconheceu neste ano que
Irlanda, Portugal e Grécia
agravaram a recessão e o
desemprego por aplicarem
ajuste fiscal.
O Estado tem que investir em
infraestrutura para contrabalançar
gastos privados e estabilizar a
economia. Austeridade é medida
perigosa que não funciona!
http://www12.senado.leg.br/multimidia/eventos/2016/08/16/67179

25. Opinião de Economistas Renomados:
PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
Pedro Linhares Rossi
Economista, Professor da UNICAMP
http://www12.senado.leg.br/multimidia/eventos/2016/08/16/67179
- Na crise NÃO se deve praticar o
ajuste fiscal! O ajuste fiscal aplicado
no governo Dilma não funcionou!
- Na crise, se o Estado para de
pagar, todos param de receber, cai
a renda do setor privado,
agravando a situação.
- Com a PEC 241 o gasto público
contribuirá invariavelmente zero
para o crescimento econômico.
- Gastos projetados da Previdência
mostram que sobrará apenas 1%
do PIB para TODAS as despesas.

26. PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
“Um dos piores absurdos
já propostos no país. A
iniciativa não garante a
melhoria na situação
fiscal, o governo não tem
agenda para retomar
crescimento e combater
desemprego. As projeções
mostram que em termos
de investimento em saúde
e educação em relação ao
PIB, o Brasil se igualará ao
Afeganistão e alguns
países da África que não
têm Estado de bem-estar
social”
Laura Carvalho
Professora do Departamento de Economia
FEA-USP
http://www.vermelho.org.br/noticia/284793-2

27. PEC 241 Não resolve o problema e só piorará a crise!
Eduardo Fagnani,
Economista Professor da Unicamp
O Corte de gastos não tem que prejudicar a
saúde e a educação! Sugestões para cortes :
1) revisão da política de juros (R$ 500 bilhões
por ano).
2) revisão das isenções fiscais (R$ 300
bilhões).
3) Combate à sonegação de impostos (perda
de R$ 400 bilhões anuais).
4) revisão da questão tributária
Só os três primeiros somam R$ 1,2 bilhão
.
A PEC 241 não afronta apenas os direitos
fundamentais dos brasileiros, essa PEC
simplesmente enterra a Constituição de 1988,
no que diz respeito aos direitos sociais.
http://www.redebrasilatual.com.br/economia/2016/08/deputado-apresenta-relatorio-da-
pec-241-que-enterra-a-constituicao-de-1988-603.html

28. Uma Reflexão sobre corte de gastos
O Deputado José Antônio Reguffe, proporcionalmente
mais votado do país aos 38 anos de idade, abriu mão de
uma série de benefícios políticos de forma irrevogável e
sem precedentes.
Ao final do seu mandato economizou R$ 2,3 milhões.
Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas
iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2011/04/15/deputado-
do-pdt-que-rejeitou-beneficios-cria-inimigos-na-camara.htm

29. Mas mesmo o FMI prevê uma recuperação!

30. O Governo quer fazer cortes em saúde educação e
segurança para não afundar o barco da economia
Só que não adianta salvar o barco sem os
passageiros dentro!

31. A PEC 241 está LONGE de ser
a saída para a crise!
Pelo contrário,
A PEC 241 AGRAVARÁ a crise, pois será um dos
maiores erros econômicos, sociais e morais
desse país!

32. Em 2013 a população brasileira saiu às
ruas em uma só voz pedindo mais
educação, saúde e segurança

33. PEC 241
Não ao congelamento dos investimentos em saúde
educação e segurança por 20 anos
O povo Brasileiro em uma só voz tem que lutar
contra essa injustiça, que se realiza às pressas e
sem o devido conhecimento de sua gravidade
nessa semana no congresso nacional.

34. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos
em saúde educação e segurança por 20 anos

35. PEC 241 Não ao congelamento dos investimentos
em saúde educação e segurança por 20 anos

36. PEC 241
Não ao congelamento dos investimentos em saúde
educação e segurança por 20 anos
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