Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, palestrou sobre o tema no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).

1. Orçamento de Subsídios da
União
Outubro/2017

2. Evolução do Gasto Primário do Governo Central

3. Evolução das Despesas Discricionárias

4. Despesas obrigatórias como proporção da
receita líquida

5. Despesa primária total e com previdência

6. Orçamento de Subsídios
• O Ministério da Fazenda passará a publicar periodicamente relatórios
sobre os gastos com subsídios da União que, em sua grande maioria, não
passam pela peça principal do Orçamento Geral da União.
• A divulgação desses subsídios (gastos tributários e benefícios financeiros
e creditícios) promoverá maior transparência, e facilitará o controle,
monitoramento, e avaliação dos subsídios da União;
• Adicionalmente, ajudará nos estudos sobre eventual reorientação de
políticas.

7. Subsídio Governamental
Receita Pública Despesa Pública
• É assistência de natureza financeira, creditícia ou tributária, que visa fomentar a
atividade econômica por meio da correção de falhas ou imperfeições de mercado.
• Objetiva reduzir o preço ao consumidor e/ou o custo do produtor.
• Deve ser monitorado e revisado, de forma a avaliar seus resultados e sua
necessidade ao longo do tempo

8. Dois pontos importantes
• O crescimento do gasto tributário (renúncias tributárias e
previdenciárias) foi anterior a 2015. Nos últimos dois anos (2015 e
2016), esse subsídios cairam como proporção do PIB;
• O forte crescimento dos subsídios financeiros e creditícios nos de
2009 a 2016, decorreu da expansão dos empréstimos do Tesouro
para o BNDES. O administração atual já mudou essa políticas.

9. Empréstimos do Tesouro para o BNDES – 2001-2015 – R$
bilhões e % do PIB
567,43
0,91% 0,52%
9,57%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
-
100,00
200,00
300,00
400,00
500,00
600,00
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Saldo R$ bilhões % do PIB

10. Ações do governo para reduzir subsídios
• Aprovação da Taxa de Longo Prazo (TLP): Essa medida vai reduzir os
benefícios creditícios (subsídios implícitos) nas operações do Tesouro com
o BNDES;
• Pagamento antecipado de R$ 150 bilhões do BNDES ao Tesouro Nacional
em 2016 e 2017, pagamento utilizado, integralmente, para reduzir a dívida
pública bruta;
• Reformulação do programa de crédito estudantil para ensino superior, o
FIES, com medidas voltadas para redução da inadimplência e
compartilhamento do risco com universidades privadas;

11. • Proposta de reoneração da folha salarial para 2018, um programa de
subsídios cujo o custo para o setor público foi maior que o benefício
esperado;
• Ajuste fiscal com a EC 95/2017, a emenda do Teto dos Gastos, que
sinaliza o ajuste fiscal gradual, contribuindo para a redução dos juros
de mercado e, assim, redução dos subsídios explícitos e implícitos.
• As medidas de redução dos subsídios ajudarão o esforço fiscal da
recuperação do primário e redução da divida pública do governo
federal.

12. Obrigado
Henrique Meirelles