Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, na 25ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 16 de agosto de 2016.
Medidas de Reforma Fiscal - Plano de auxílio aos estados e ao Distrito FederalMinistério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
Medidas de Reforma Fiscal - Proposta de limite para o crescimento do gastoMinistério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no XI Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, promovido pelo Banco Central em 12 de agosto de 2016, em São Paulo (SP).
Apresentação do assessor especial do Ministro da Fazenda, Marcos Mendes, em audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Apresentação – Ajuste fiscal: pré-condição para o crescimento sustentado (08/...Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no Seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil”, promovido pela CNI e Valor Econômico, em Brasília, em 8 de novembro de 2016.
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, na 25ª reunião ordinária da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, realizada em 16 de agosto de 2016.
Medidas de Reforma Fiscal - Plano de auxílio aos estados e ao Distrito FederalMinistério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
Medidas de Reforma Fiscal - Proposta de limite para o crescimento do gastoMinistério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no XI Seminário Anual sobre Riscos, Estabilidade Financeira e Economia Bancária, promovido pelo Banco Central em 12 de agosto de 2016, em São Paulo (SP).
Apresentação do assessor especial do Ministro da Fazenda, Marcos Mendes, em audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Apresentação – Ajuste fiscal: pré-condição para o crescimento sustentado (08/...Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no Seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil”, promovido pela CNI e Valor Econômico, em Brasília, em 8 de novembro de 2016.
Apresentação - PEC 241/2016 e o Novo Regime Fiscal do Brasil (24/08/2016)Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles em audiência pública da Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/2016), realizada em 24 de agosto de 2016.
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
15/04/2016 - Apresentação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em coletiva à imprensa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (PLDO).
Exposição proferida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília (DF).
Medidas de Reforma Fiscal - Regime Especial de Contingenciamento (REC)Ministério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
O insuficiente pacote econômico do governo michel temer para retomar o cresci...Fernando Alcoforado
As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são positivas, mas insuficientes para alavancar o crescimento econômico no curto prazo. Para isto acontecer o governo Temer deveria implementar de imediato um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) para elevar os níveis de emprego e renda da população e, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias resultante do aumento da massa salarial e a renda das empresas com os investimentos em obras públicas. O aumento da massa salarial e a adoção de uma política de crédito incentivarão o consumidor a comprar mais. O programa de obras públicas faria com que houvesse elevação da capacidade produtiva e aumento do investimento na indústria, contribuísse para aquecer a atividade comercial e os serviços, além de elevar os níveis de arrecadação tributária do governo.
Apresentação - PEC 241/2016 e o Novo Regime Fiscal do Brasil (24/08/2016)Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles em audiência pública da Comissão Especial sobre o Novo Regime Fiscal (PEC 241/2016), realizada em 24 de agosto de 2016.
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
15/04/2016 - Apresentação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, em coletiva à imprensa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (PLDO).
Exposição proferida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, em Brasília (DF).
Medidas de Reforma Fiscal - Regime Especial de Contingenciamento (REC)Ministério da Economia
21/03/2016 - Apresentação do Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sobre as medidas de reforma fiscal do governo durante coletiva à imprensa em 21/03/2016.
O insuficiente pacote econômico do governo michel temer para retomar o cresci...Fernando Alcoforado
As medidas adotadas pelo governo Michel Temer são positivas, mas insuficientes para alavancar o crescimento econômico no curto prazo. Para isto acontecer o governo Temer deveria implementar de imediato um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) para elevar os níveis de emprego e renda da população e, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias resultante do aumento da massa salarial e a renda das empresas com os investimentos em obras públicas. O aumento da massa salarial e a adoção de uma política de crédito incentivarão o consumidor a comprar mais. O programa de obras públicas faria com que houvesse elevação da capacidade produtiva e aumento do investimento na indústria, contribuísse para aquecer a atividade comercial e os serviços, além de elevar os níveis de arrecadação tributária do governo.
Os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, detalharam hoje a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2016. Além disso, foram apresentadas medidas de readequação fiscal para o ano de 2016 e propostas de uma reforma fiscal de longo prazo.
PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus possíveis impactosMarcelo Bancalero
PEC nº 241/2016: o novo regime fiscal e seus
possíveis impactos
O governo de Michel Temer encaminhou, em 16 de junho de 2016, ao Congresso Nacional (CN),
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 para estabelecer um novo regime fiscal, com o
objetivo de impor limites ao crescimento da despesa primária1 da União no longo prazo. Essa iniciativa
foi antecedida de medidas governamentais de curto prazo, principalmente do anúncio de uma nova meta
fiscal para 2016. O objetivo deste texto é descrever e analisar essas duas medidas de governo, notadamente
o novo regime fiscal.
As medidas propostas na PEC 241 definem novo teto para o gasto público que terá como limite a despesa do ano anterior corrigida pela inflação fato este que fará com que os gastos públicos sejam congelados em termos reais passando a ser apenas corrigidos pela inflação. É preciso observar que com o baixo consumo, baixo investimento e o baixo gasto do governo, a economia tende a aprofundar ainda mais a recessão e tornará mais difícil a retomada do crescimento econômico. Além de promover um tímido ajuste fiscal que tende a aprofundar a estagnação econômica existente no Brasil, o governo Michel Temer não adotou simultaneamente medidas que contribuam para a retomada do desenvolvimento do Brasil.
Aspectos sócio-econômicos
No segundo painel, um cientista político e duas economistas discutirão os efeitos da Constituição de 1988 sobre funcionamento do Estado e da sociedade, desenvolvimento e crescimento econômico, distribuição de renda e políticas de combate à desigualdade.
ANA PAULA VESCOVI
Secretária do Tesouro Nacional, é mestre em Economia do Setor Público pela UnB, Administração Pública pela FGV (EBAP-RJ) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ENAP-DF). Servidora efetiva do governo federal, atuou por dez anos na Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Apresentação realizada durante a oficina de trabalho do Ipea: Federalismo, a Agenda 2030 e os ODS. Evento realizado na sede da instituição, em Brasília, em 20/07/2017.
Na sexta feira ultima realizou-se no escritório sede da Developement Workshop, um debate cujo tema foi "A Reforma Tributária em Angola". O mesmo foi apresentado por Emily Anderson, London School of Economics (PhD Candidate, Department of International Relations, London School of Economics).
apresentação sobre atualidades que envolvem o mundo da economia e das finanças. publicado em 2020, mostra como funcionam os sistemas financeiros por todo o mundo, e paralelo a isso, dá dicas para como lidar com suas finanças particulares nos dias atuais.
PRESIDÊNCIA DA CAE DIVULGA COMUNICADO QUESTIONANDO PACOTE DO GOVERNO CONTRA A...Gleisi Hoffmann
A senadora Gleisi Hoffmann, presidenta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, divulgou comunicado, no qual questiona a eficácia das recentes medidas do governo para tentar retomar o crescimento econômico. Para Gleisi, as medidas anunciadas no último dia 15 não têm o caráter de urgência necessária para estancar a recessão e promover a criação de empregos.
Cadastro positivo - Novo cadastro vai aumentar a privacidade dos dadosMinistério da Economia
A Câmara dos Deputados avalia projeto de lei que aperfeiçoa Cadastro Positivo. Compartilhamento de informações sobre bom pagador resguarda sigilo, aumenta acesso ao crédito e reduz taxa de juros.
Apresentação – Proposta do Brasil de REDD+ para o GCF (em espanhol) (06/03/2018)Ministério da Economia
Apresentação sobre a Proposta do Brasil de REDD+ para o GCF- Exposição do processo de elaboração da proposta para o piloto de REDD+ do GCF, realizada no primeiro Diálogo Estruturado para a América Latina. (Bogotá – Colômbia)
Apresentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Seminário Internacional: O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil – Capes, em Brasília (DF)
Apresentação – A Inserção do Brasil na Ordem Econômica Global (19/10/2017)Ministério da Economia
Apresentação do Secretário de Assuntos Internacionais, Marcello Estevão, nesta quinta-feira (19/10), em palestra no 5º Seminário de Comércio Internacional do Instituto dos advogados de São Paulo - IASP.
Apresentação do ministro Dyogo Oliveira durante entrevista coletiva sobre meta fiscal 2017 e 2018, nesta terça-feira (15), no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
Apresentação – Perspectivas Fiscais e o Processo de Desinflação (15/08/2017)Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles durante entrevista coletiva sobre meta fiscal 2017 e 2018, nesta terça-feira (15), no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).
Apresentação – Retomada do crescimento e reformas estruturais (14/07/2017)Ministério da Economia
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no painel “Perspectivas econômicas e políticas públicas: os desafios para o Brasil”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Apresentação do chefe da Assessoria Especial de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho de Mello, em audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 777, de 2017. (Versão atualizada)
Apresentação do ministro Henrique Meirelles no seminário “Previdência Social ...
Apresentação – Ajuste fiscal: pré-condição para o crescimento sustentado com estabilidade de preços (21/11/2016)
1. Henrique Meirelles
Ministro da Fazenda
Ministério da
Fazenda
21 de novembro de 2016
Ajuste Fiscal: Pré-Condição para o
Crescimento Sustentado com
Estabilidade de Preços
3. 3
3
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Crescimento da Despesa Primária Governo Central
• Desde o início da década de 90, nenhum governo reduziu a
despesa primária do governo central como proporção do PIB.
• Em 94, o Plano Real fechou a porta para o financiamento
monetário da despesa pública.
• Porém, continuou aberta a porta para eventual expansão
excessiva do gasto público.
• Faltava institucionalização da disciplina fiscal, que na prática
vinha sendo observada.
4. 4
4
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Despesa Primária do Governo Central
1991 – 2015 - % do PIB
10,0%
11,0%
12,0%
13,0%
14,0%
15,0%
16,0%
17,0%
18,0%
19,0%
20,0%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
10,8%
13,6%
14,6%
15,6%
16,7%
16,9%
18,1%
19,5%
5. 5
5
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Crescimento da Despesa Primária Governo Central
• Nos últimos anos, a política econômica passou a buscar:
crescimento acima do potencial; controle de preços; expansão do
credito; e resistência para a restrição da política monetária.
• Os custos do insucesso dessas medidas foram transferidos para o
Tesouro Nacional.
• De 2007 a 2015, em termos reais, o crescimento da despesa
primária do governo central (56%) foi o triplo da elevação do PIB
(18%).
6. 6
6
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
De onde vem tamanho crescimento da despesa?
• Essencialmente, de:
• Previdência, assistência social e programas de
transferência de renda.
• Despesas de custeio com saúde e educação.
• Subsídios e subvenções econômicas.
7. 7
7
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
O que as projeções indicam?
• Que, com as regras atuais, as despesas do INSS passariam
de 8% do PIB em 2016, para 17,5% do PIB em 2060.
• Que o déficit estimado do INSS em 2016, equivalente a 2,4%
do PIB, ficaria estável nesse patamar até 2060 somente se a
carga tributária aumentasse em torno de 10 p.p. do PIB.
• Que, mantida a tendência recente de crescimento da
despesa, a dívida bruta ultrapassaria 100% do PIB em curto
espaço de tempo.
8. 8
8
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
Quais as lições de quadro tão desafiador?
• É necessário otimizar a utilização dos recursos públicos.
• É necessário garantir que os programas de assistência social
sejam direcionados somente para aqueles que realmente
precisam.
• É necessário reformar a Previdência.
• É necessário reduzir a rigidez do orçamento, desvincular e
desindexar o gasto público.
11. 11
11
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Foco em contenção permanente de despesas e no aumento
temporário de receitas.
• Foco em redução da dívida pública como percentual do PIB.
• Foco na redução do papel do Estado.
• Foco em aumento de produtividade, de competitividade e
de crescimento potencial.
12. 12
12
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
1- PEC 55 (PEC do Teto)
• Limita a “zero” o crescimento real da despesa primária do
governo central por 20 anos.
• O limite poderá ser modificado a partir do 10º ano, por
iniciativa do Presidente da República.
• No Projeto de Lei Orçamentária para 2017, foi observado o
limite de crescimento da despesa contido na PEC do Teto.
13. 13
13
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
10,0%
14,8%
16,2%
19,5%
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Com PEC 241 Sem PEC 241
Trajetória da despesa primária, com e sem PEC do Teto
(% PIB)
Fonte: STN Estimativa: MF
14. 14
14
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
2- Reforma da Previdência
• Sistemática atual é insustentável.
• Sistemática atual é injusta ao conceder privilégios a
pequenos grupos, sobrecarregando toda a sociedade.
• A Reforma da Previdência contempla idade mínima para
aposentadoria e redução das disparidades entre os diversos
regimes.
• A Reforma garantirá o direito do trabalhador de receber sua
aposentadoria na data certa e no valor justo.
16. 16
16
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
3- Medidas Adicionais
• Maior engajamento do setor privado no processo de
desenvolvimento do País.
• Reformas estruturais voltadas ao aumento da produtividade
e da competitividade.
• Fortalecimento das agências reguladoras.
• Melhora do ambiente de negócios.
18. 18
18
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Muitos avanços de 1994/2006, porém, continuou aberta a
porta para crescimento excessivo do gasto público.
• Nos últimos anos, a despesa pública e consequentemente a
dívida pública entraram em trajetória insustentável.
• Como consequência tivemos a volta da inflação de dois
dígitos; a recessão mais intensa da história; e taxas de juros
reais e nominais elevadas.
19. 19
19
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• A correção da deterioração das contas públicas é pré-
condição para que a economia cresça de forma sustentada,
com estabilidade de preços, e assim volte a gerar emprego e
renda.
• A correção desses desequilíbrios somente será possível com
a aprovação da PEC do Teto e da Reforma da Previdência.
20. 20
20
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Com a aprovação da PEC do Teto e da Reforma da Previdência:
• A razão despesa primária/PIB diminuirá de forma consistente.
• O crescimento insustentável da despesa pública será interrompido
sem elevação permanente de impostos, corte temporário e
agressivo do gasto discricionário ou postergação de pagamentos.
• O viés inflacionário da política fiscal desaparecerá.
• Haverá redução estrutural da taxa de juros.
• A política monetária será mais eficaz, os ciclos monetários e os
ciclos dos negócios serão mais suaves.
21. 21
21
Ministério da
FazendaAjuste Fiscal: Pré-Condição para o Crescimento Sustentado
• Com a aprovação da PEC do Teto e da Reforma da Previdência:
• O governo deixará de ser o grande absorvedor de poupança da
economia e o viés inflacionário da política fiscal desaparecerá.
• A taxa de investimento e o crescimento potencial serão
aumentados.
• O emprego, o salário, o lucro e o bem-estar das famílias serão
aumentados.