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Marcello Estevão
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Apresentação – Diagnóstico Fies (06/07/2017)
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Carf recebe certificação internacional de qualidade
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Apresentação – A Inserção do Brasil na Ordem Econômica Global (19/10/2017)

  • 1. A Inserção Pragmática doA Inserção Pragmática do Brasil na OrdemBrasil na Ordem Econômica GlobalEconômica Global Marcello Estevão Secretário de Assuntos Internacionais Ministério da Fazenda 19 de outubro, 2017
  • 2. Agenda externa deve contribuir para o aumento do crescimento de longo prazo da economia brasileira. Como? Ampliando a voz do Brasil nos foros de decisão internacionais • Maior sensibilidade às necessidades dos países emergentes • Compartilhamento de experiências domésticas bem sucedidas Nos aproximando de pólos de riqueza (OCDE) e de crescimento O estamos buscando? Nos aproximando de pólos de riqueza (OCDE) e de crescimento econômico (BRICS) • Ocidente (tradicional) e Oriente (novo) • Não há oposição entre as iniciativas Aumentando inserção nos fluxos de comércio e investimento • Benefícios da globalização, competição externa crescimento da produtividade
  • 3. Inserção Internacional OCDE G20 BRICS Reforço da Agenda Comercial Externa MERCOSUL Instituições Financeiras Multilaterais • FMI, Banco Mundial, MIGA, NDB Clube de Paris (membro desde 2016) Diálogos bilaterais de alto nível (China, Reino Unido, Alemanha) • Clai Fund (Fundo Chinês para Investimento na América Latina) Reformas internas: Trabalhista, Nova Lei de Migração, Nova Política de Conteúdo Local
  • 4. O Brasil é membro ativo do G20 e tem voz ativa e posição pragmática nas discussões financeiras e econômicas do Grupo • Está em linha com as mais novas regulamentações do setor financeiro, com um mercado financeiro resiliente O Brasil e o G20 setor financeiro, com um mercado financeiro resiliente e moderno. • Tem buscado comércio internacional mais aberto nos mercados globais e crescimento mais inclusivo. • Defende o multilateralismo e organizações internacionais mais efetivas.
  • 5. Plataforma de coordenação das políticas monetárias, fiscais e estruturais; e de posições em outros foros, como o G20. Atuação concertada visando o aprimoramento das instituições de governança globais. • Maior representatividade dos países emergentes. BRICS Oposição ao protecionismo. Iniciativas concretas de coordenação e cooperação: • Novo Banco de Desenvolvimento (NDB): recursos para infraestrutura sustentável, em complemento às instituições financeiras multilaterais; • Acordo Contingente de Reservas (CRA): criado em 2014, para provimento de liquidez em resposta às pressões de curto prazo no BP.
  • 6. Acordos Comerciais • Aceleração e aprofundamento dos processos de negociação comercial nos quais o Brasil está inserido. Ex.: Mercosul-UE. Nova Lei de Migração • Direitos, deveres e regulação da situação de estrangeiros no Brasil, e normas de proteção ao brasileiro no exterior. Mudanças legislativas e novos acordos comerciais normas de proteção ao brasileiro no exterior. Nova política de conteúdo local para o setor de óleo e gás • Definiu novos percentuais para a contratação de bens e serviços produzidos exclusivamente no Brasil. Reforma Trabalhista • Modernização da legislação trabalhista, com prevalência do negociado sobre o legislado e redução dos custos de contratação.
  • 7. OCDE: Benefícios econômicos Hungary Korea, Rep. Poland Slovak Republic 4.55 Media10anosdepois PIB OCDE, 2013. Going for Growth: Portugal – reformas à la OCDE Aumento da produtividade e competitividade Czech Republic Hungary Mexico 2.533.54 Media10anosdepois -5 0 5 10 Media 10 anos antes Paises OCDE pos 1990 (mean) avgJ1990gdpg10 reformas à la OCDE devem levar a aumento da produtividade e do PIB potencial em 3,5% até 2020.
  • 8. OCDE: Benefícios econômicos Melhora no rating soberano e percepção dos investidores • IMF WP (2011): redução de 36% do spread ao obter grau de investimento • Cornes and Sandler (1996) e Gray (2013): membros de "clubes discriminatórios" se beneficiam dos atributos de outros participantes e associação a estados com baixo perfil de risco diminui o risco do novobaixo perfil de risco diminui o risco do novo participante • Aumento do rating = Redução do spread: Kaminsky and Schumukler (2002): 20% Kamim and von Kleist (1999): 21%; Cantor and Packer (1996): 25%. • Queda de 0,1 pp no serviço da dívida = economia de cerca de USD 4 bi/ano.
  • 9. OCDE: Benefícios econômicos Aumento de IED • Dreher, Mikosch e Voigt (2010): Participação em organizações internacionais é um sinal valioso para investidores estrangeiros • Adesão à OCDE representa um selo de qualidade em políticas públicas.4 Contra factual Paises OCDE (Ingresso Pos 1990) MediadocrescimentodoFluxodeIED(%) IED 0,38% 0.1.2.3 MediadocrescimentodoFluxodeIED(%)
  • 10. Aumento do fluxo de comércio • Davis e Gowa (2013): existe um efeito grande, positivo e significativo da OCDE sobre as importações bilaterais • Rose (2005): adesão à OCDE aumenta o valor médio do comércio bilateral em mais de 50% 16 Exportacoes Contra factual Paises OCDE (Ingresso Pos 1990) Exportações OCDE: Benefícios econômicos Czech Republic Hungary Korea, Rep. Mexico Poland Slovak Republic 8101214 Media10anosdepois 5 10 15 Media 10 anos antes Paises OCDE Identidade 2,94% 02468 Mediadocrescimentodasexportações(%)
  • 11. Experiências internacionais: pós adesão à OCDE Austrália Japão Influência nos pontos de vista das principais potências no plano econômico e econômico internacional Papel importante para a política externa japonesa no período pós Segunda Guerra Mundial Fonte de informações confiáveis e úteis para o desenvolvimento das políticas públicas australianas A entrada do Japão na OCDE adicionou a perspectiva asiática dentro de uma organização centrada na Europa As normas da OCDE e os países membros ajudaram no Possibilidade de aprender com as experiências de outrosAs normas da OCDE e os países membros ajudaram no aperfeiçoamento das políticas públicas australianas Possibilidade de aprender com as experiências de outros países e promover o crescimento econômico A credibilidade e o status do trabalho da OCDE sobre um determinado tema adiciona peso e legitimidade em debates de política interna Nova alavancagem em seus esforços para eliminar as políticas comerciais discriminatórias contra as exportações japonesas por muitos membros da OCDE Fórum em que o governo australiano representa os seus interesses no desenvolvimento de novos acordos intergovernamentais Implementação de reformas políticas e econômicas significativas, principalmente de caráter liberal
  • 12. • Cooperação Brasil-OCDE: início em 1994; • Em 2012, o Brasil se tornou “parceiro-chave” da OCDE, juntamente com China, Indonésia, Índia e África do Sul; e • Em 2015, o Brasil assinou o Acordo de Cooperação e o Programa de Trabalho Brasil-OCDE, para 2016 e 2017. Relacionamento entre o Brasil e a OCDE Muito obrigado! Trabalho Brasil-OCDE, para 2016 e 2017. • Em maio de 2017, o Brasil fez pedido formal de solicitação de adesão à OCDE. Atualmente, o Brasil participa de 23 órgãos e aderiu a 35 instrumentos legais da OCDE. • Atualmente, somos o país não membro com maior relacionamento com a OCDE e maior aderência aos seus requisitos para adesão. • Discussão em pé de igualdade sobre políticas públicas com os 35 membros da Organização. Marcello Estevão marcello.estevao@fazenda.gov.br Secretário de Assuntos Internacionais Ministério da Fazenda