Apresentação do ministro da Educação, Mendonça Filho, para o lançamento do Novo Fies, em cerimônia no Palácio do Planalto.

1. Brasília, julho de 2017
NOVO FIES
Juro zero para
quem mais precisa

2. FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO
Rombo fiscal sem controle e imprevisível
Gestão ineficaz e ineficiente do programa
Inadimplência elevada da Carteira
Fundo Garantidor insuficiente para manutenção
do FIES
Risco de crédito concentrado no Governo
x
Risco de
Crédito

3. FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO
9,24
76,16
154,29
377,92
559,93
732,68
287,44
203,55
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Ano
eleitoral
Evolução do nº de Contratos
(milhares)
Fonte: Portal BI/MEC: Modulo FIES (2016).

4.  Custo FIES (ônus fiscal) de R$ 32 bilhões
em 2016, 15 vezes mais do que 2011
Fonte: MF/STN e SEAE/MF
 Inadimplência da carteira é de 46,4% (a
previsão era de 10%)
FIES – HISTÓRICO E DIAGNÓSTICO

5. FIES 2016/17 – NOVA GESTÃO
 Recursos garantidos para novas vagas e
orçamento para taxa bancária (MP FIES 2016)
 75 mil novas vagas no 2º semestre de 2016
 150 mil novas vagas no 1º semestre de 2017
 IES privadas passam a pagar taxa bancária dos
novos contratos gerando economia de R$ 300
milhões/ano

6.  Publicação de Portaria MEC com as regras
 Adesão das mantenedoras (proposta de oferta de
vagas)
 Distribuição das vagas a serem ofertadas
 Inscrição dos estudantes no processo seletivo regular
 Totalizando 225 mil vagas em 2017
75 mil novas vagas
modelo atual
NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017

7. NOVAS VAGAS – 2º SEMESTRE 2017
 Participação do Enem com média das notas
nas provas igual ou superior a 450 pontos e
nota na redação superior a zero
 Possuir renda familiar mensal bruta per capita
de até 3 salários mínimos.
Processo seletivo
modelo atual

8. NOVO FIES – 300 mil vagas/ano

9. NOVO FIES 2018
MP do Novo Fies
 Relevância e Urgência:
Evitar descontinuidade, risco fiscal e
operacional.
 Medidas preparatórias: adesão dos bancos,
constituição do novo fundo garantidor, novos
sistemas de TI para seleção e financiamento
 Mudança na arquitetura do Fies:
Mais opções de financiamento (modalidades),
mais oportunidade com governança, gestão,
sustentabilidade e transparência

10. NOVO FIES 2018 – Modalidade I
I. Fies fundo garantidor:
 100 mil vagas/ano
 Juro zero para até 3 salários mínimos
per capita mensal

11. NOVO FIES 2018 – Modalidade I
 Juro zero para até 3 salários mínimos per
capita mensal
 Respeito à capacidade de pagamento:
prestação em torno de 10% da renda
 Maior transparência: o aluno saberá o valor da
dívida e o índice de correção
Benefícios para o aluno

12. NOVO FIES 2018 – Modalidade I
 Economia mínima de R$ 300 milhões/ano -
taxas operacionais
 Risco compartilhado com as universidades
privadas
 Fundo garantidor fixará risco da União e
evitará formação de passivo para o setor
público
 Fonte de recurso: Tesouro Nacional
 Criação do Comitê Gestor do FIES
Gestão e sustentabilidade

13. NOVO FIES 2018 – Modalidade II
II. Fies regional
 150 mil vagas/ano para Norte, Nordeste e
Centro-Oeste
 Juros baixos para até 5 salários mínimos per
capita mensal
 Fonte de recurso: fundos constitucionais
regionais
 Risco de crédito dos bancos

14. NOVO FIES 2018 – Modalidade III
III. Fies desenvolvimento/trabalhador
 60 mil vagas/ano
 Juros baixos para até 5 salários mínimos per
capita mensal
 Fonte de recurso: BNDES e fundos de
desenvolvimento regionais (Norte, Nordeste e
Centro-Oeste)
 Risco de crédito dos bancos
 Em estudo com o Ministério do Trabalho 20 mil
vagas adicionais

15. NOVO FIES 2018
O Novo Fies garante o acesso ao ensino
superior, é um programa de crédito
sustentável em linha com as melhores
práticas de crédito estudantil no mundo

16. Obrigado!