Apresentação do secretário de Política Econômica, Manoel Pires, sobre o Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais.

1. Relatório de Análise dos Gastos
Públicos Federais
10 de maio de 2016
Secretário
de Política Econômica
Manoel Carlos
de Castro Pires

2. 2
Portaria 161/2016 do MF
A Portaria tem por objetivo:
• Realizar uma releitura econômica do gasto público,
em bases anuais.
• Aumentar a transparência dos gastos públicos
federais.
O relatório deverá analisar a dinâmica e a composição dos
gastos públicos.
Publicação conjunta entre a SPE e a STN.
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais

3. 3
Contexto
As despesas primárias do Governo Federal têm apresentado
tendência de crescimento, em percentagem do PIB, nos
últimos anos:
• Implementação de novas políticas;
• Alterações de políticas existentes;
• Mudanças no perfil demográfico;
• Variações em indicadores econômicos.
Ao mesmo tempo, a capacidade do Governo de fazer ajustes
no orçamento, sejam eles conjunturais ou estruturais, é
fortemente minorada com a rigidez orçamentária.
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais

4. 4
Evolução dos Grandes Grupos de Despesa
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais
8,3 8,2 8,0 8,5 8,3 8,2 8,5 8,7 9,0 9,4
4,4 4,3 4,3
4,6 4,4 4,2 4,0 3,9 3,9 4,0
3,2 3,2 3,1
3,3 3,3 3,2 3,3 3,5 3,9
5,30,7 0,8 0,9
1,1 1,2 1,2 1,2 1,3
1,4
1,0
16,7 16,6 16,2
17,5 17,2 16,8 17,0 17,3
18,2
19,6
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Transferência de Renda às Famílias Pessoal e Encargos
Outras Despesas Correntes Despesas de Capital
• O crescimento do gasto ao longo dos últimos anos se concentrou
basicamente nas transferências de renda às famílias.
• Outras despesas correntes também apresentaram elevação a
partir de 2012.
Evolução dos Grandes Grupos de Despesa (%PIB)
Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial/STN.

5. 5
Em despesas de pessoal e encargos, observa-se recuo no valor em % PIB,
principalmente por conta de gasto com inativos e com transferências ao DF e a
dos Ex-territórios.
Evolução das Despesas Pessoal e Encargos (%PIB)
Discriminação 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Pessoal e Encargos 4,4 4,3 4,3 4,6 4,4 4,2 4,0 3,9 3,9 4,0
Ativos 2,1 2,1 2,1 2,3 2,2 2,1 2,0 2,0 2,0 2,1
Educação 0,3 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,4 0,5
Saúde 0,2 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1
Demais 1,6 1,6 1,6 1,8 1,7 1,5 1,5 1,4 1,4 1,5
Inativos 1,9 1,9 1,8 1,9 1,8 1,7 1,7 1,6 1,6 1,7
Educação 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2
Saúde 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Demais 1,6 1,5 1,5 1,6 1,5 1,4 1,3 1,3 1,3 1,4
Sentenças/Precatórios 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Educação 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Saúde 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0
Demais 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Transferências - DF e
Ex-territórios
0,3 0,3 0,3 0,3 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1
Fonte: Tesouro Gerencial
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais

6. 6
As despesas com transferências de renda, maior componente da
despesa primária, apresentou crescimento no período como um todo,
com destaque para previdência e LOAS/RMV.
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais
Composição das Transferências de Renda às Famílias (%PIB)
6,9 7,4
0,5
0,70,6
0,80,3
0,48,3
9,4
2006 2015
Benefícios da Previdência LOAS/RMV, Ben. Leg. Especial
Abono/Seguro Desemprego Bolsa Família
Fonte: Tesouro Gerencial

7. 7
As despesas de capital crescem até 2010 e estabilizam neste patamar a partir
de então. Em 2015, há queda do investimento. Este item, por ter menor
rigidez orçamentária, é geralmente afetado em períodos de contração da
política fiscal.
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais
Evolução das Despesas de Capital (%PIB)
0,7 0,8 0,9
1,0
1,2
1,0 1,0 1,0 1,1
0,8
0,2 0,2 0,3
0,3
0,20,7
0,8
0,9
1,1
1,2 1,2 1,2 1,3
1,4
1,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Investimento Minha Casa Minha Vida
Fonte: Tesouro Gerencial

8. 8
Nas outras despesas correntes, têm-se estabilidade até 2012. O crescimento
observado desde 2013 é explicado pela compensação da desoneração da folha
de pagamentos, pelo auxílio à CDE, e, em 2015, pelo pagamento de obrigações
devidas. Em 2015, o Governo tomou medidas para reequilibrar estas despesas.
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais
Evolução das Outras Despesas Correntes (%PIB)
Fonte: Tesouro Gerencial
Discriminação 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Outras Despesas Correntes 3,2 3,2 3,1 3,3 3,3 3,2 3,3 3,5 3,9 5,3
Despesas Obrigatórias* 0,9 0,9 0,7 0,7 0,8 0,7 0,8 1,0 1,2 2,6
FUNDEB 0,0 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2
Desoneração 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,2 0,3 0,4
Auxílio CDE 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,2 0,0
Lei Kandir 0,2 0,1 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1 0,1
Subsídios e Subvenções 0,2 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,1 0,1 0,9
outros 0,5 0,6 0,3 0,4 0,5 0,3 0,3 0,3 0,4 1,0
Custeio com saúde 1,3 1,3 1,3 1,4 1,3 1,3 1,4 1,3 1,4 1,4
Custeio com educação 0,3 0,2 0,3 0,3 0,4 0,4 0,4 0,5 0,5 0,5
Custeio Ciência e Tecnologia 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Benefícios ao Servidor 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
Demais despesas de custeio 0,6 0,7 0,7 0,7 0,7 0,6 0,6 0,5 0,6 0,6

9. 9
A taxa de crescimento real da despesa caiu de 8,3% a.a. na média do
período 2007/10 para 4,6% a.a., em média, no período 2011/15
Discriminação 2007/10 2011/15
Despesas Primárias 8,3 4,6
- Pessoal e Encargos 7,2 0,1
- Transferências de renda à famílias 7,4 4,5
- Despesas de capital 23,5 -3,1
- Outras despesas correntes 7,9 11,9
Fonte: Tesouro Gerencial
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais

10. 10
Rigidez Orçamentária
Evolução dos gastos obrigatórios e discricionários, em % do PIB
O crescimento das despesas obrigatórias foi de 3,3 p.p. do PIB e das despesas
discricionárias foi de 1,1 p.p. do PIB.
12,3% 12,6%
12,9%
13,4% 13,4%
12,9%
13,7%
13,3%
12,9% 12,9% 13,1%
13,8%
15,6%
2,8%
3,2% 3,3% 3,3% 3,2% 3,3%
3,8% 3,9% 3,9% 4,1% 4,1%
4,4%
3,9%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Obrigatória Discricionária
Fonte: Tesouro Gerencial
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais

11. 11
Rigidez Orçamentária
Relatório de Análise dos Gastos Públicos Federais
O crescimento das despesas se concentrou entre as não contingenciáveis, 2,4
p.p. do PIB ante 0,6 p.p. do PIB das discricionárias no período 2006-2015.
Fonte: Tesouro Gerencial
Evolução dos gastos contingenciáveis e não contingenciáveis, em % do PIB