Apresentação do ministro do Planejamento interino Dyogo Oliveira sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2017.

1. PLOA 2017
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
31/08/2016

2. 2
Parâmetros 2016-2017
Parâmetros
2016 Meta
2017
PLOA
2017
IPCA acum (%) 7,2 4,8 4,8
INPC acum (%) 7,5 5,6 5,5
PIB real (%) (3,0) 1,2 1,6
PIB (R$ bilhões) 6.253,3 6.781,7 6.821,9
Taxa de Câmbio Média (R$/U$) 3,50 3,73 3,40
Salário Mínimo (R$) 880,0 945,5 945,8
Massa Salarial Nominal (%) 2,4 7,3 7,4
Fonte: Secretaria de Política Econômica / MF

3. Metas de Resultado Primário
3
R$ bilhões
Item 2017 2018 2019
Resultado Primário do Setor Público -143,1 -66,0 16,9
Governo Central -139,0 -79,0 0,0
Estatais Federais -3,0 -3,0 -3,0
Estados e Municípios -1,1 16,0 19,9

4. Metas de Resultado Primário
4
% PIB
Item 2017 2018 2019
Resultado Primário do Setor Público -2,10 -0,89 0,21
Governo Central -2,04 -1,07 0,00
Estatais Federais -0,04 -0,04 -0,04
Estados e Municípios -0,02 0,22 0,25

5. Despesa Primária Total no PLOA 2017
5
O valor das despesas primárias totais para 2017 é a despesa primária paga
prevista para 2016 corrigida pela estimativa do IPCA para o mesmo período
(7,2%).
• Essa regra não se aplica a:
• Transferências de receitas a outros entes;
• Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas;
• Crédito Extraordinário;
• Capitalização de empresas públicas;
• Custeio de processos eleitorais.

6. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS - Base Cálculo
6
R$ milhões
Estimativa Pagamento Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 1.240.482
(-) Eleições 918
(-) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas 30.932
(-) Créditos Extraordinários 9.468
(-) Aumento de Capital de Estatais 4.104
Estimativa base Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2016 1.195.059
IPCA Acumulado - Grade de 20 de junho 7,2
Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017 1.281.103
Itens
Relatório 3º
Bimestre

7. LIMITAÇÃO DAS DESPESAS PRIMÁRIAS – Demonstração PLOA 2017
7
R$ milhões
Limite da Despesas Primária, líquida transferências, da União para 2017 1.281.103
(+) Eleições 488
(+) Transferências obrigatórias em função de receitas vinculadas 33.719
(+) Aumento de Capital Estatais 2.141
(a) Despesas Primárias, líquida transferências, da União para 2017 1.317.451
(b) Despesas Primárias, líquida transferências, da União - PLOA 2017 1.316.309
(a) - (b) 1.142
Itens PLOA

8. 8
Orçamento em Grandes Números - PLOA 2017
Despesa Primária* 1.316,3 100,0
Previdência Privada (RGPS) 562,4 42,7
Pessoal Ativo da União 169,8 12,9
Pessoal Inativo da União 114,2 8,7
Demais Obrigatórias 112,2 8,5
Saúde, exceto Pessoal 94,9 7,2
Abono e Seguro-Desemprego 57,4 4,4
Demais Órgãos, exceto Pessoal 55,1 4,2
LOAS/RMV 50,9 3,9
PAC 35,8 2,7
Educação, exceto Pessoal 33,7 2,6
Bolsa-Família 29,7 2,3
* Exclusive Transferências Constitucionais e Legais

9. Evolução das Despesas Primárias da União (% do PIB)
9
A recuperação da estabilidade fiscal depende do controle do crescimento
do gasto público.
14,6
14,0
14,3
14,8 14,9
15,4
16,1 16,2
15,5
16,0
16,7
17,1
17,4
16,8
18,3
17,7
17,3
17,8
18,0
18,5
19,7
19,9
19,3
13,00
14,00
15,00
16,00
17,00
18,00
19,00
20,00
21,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

10. Evolução das Despesas Primárias- % do PIB
10
Crescimento contínuo, sobretudo das despesas obrigatórias
10,8
10,4 10,5
11,1 11,3
11,7
12,0
12,4 12,4 12,5
12,9
13,4
13,7
12,6
13,7
13,2
12,9 13,1 13,2
13,8
15,6
15,8
15,6
3,8
3,5
3,8 3,7 3,6 3,7
4,1
3,8
3,1
3,5
3,8 3,6 3,6
4,2
4,6 4,5 4,5
4,7 4,8 4,7
4,1 4,0
3,7
-
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
7,00
8,00
9,00
10,00
11,00
12,00
13,00
14,00
15,00
16,00
17,00
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Obrigatórias Discricionárias

11. Despesas Discricionárias do Poder Executivo (R$ milhões)
11
241.500
250.418
256.784
252.206
249.381
230.000
235.000
240.000
245.000
250.000
255.000
260.000
Realizado 2015 PLOA 2016 LOA 2016 Reprog 2016 PLOA 2017

12. Despesas Discricionárias do Poder Executivo - Preços Constantes 2017
12
276.961
263.828
270.535
265.712
249.381
235.000
240.000
245.000
250.000
255.000
260.000
265.000
270.000
275.000
280.000
Realizado 2015 PLOA 2016 LOA 2016 Reprog 2016 PLOA 2017

13. Déficit do Regime Geral de Previdência Social - % PIB
13

14. Déficit do Regime Geral de Previdência Social – R$ bilhões
14
2,8 7,1 9,5 10,1 12,8
17,0
26,4 32,0
37,6
42,1 44,9
36,2
42,9 42,9
35,5 40,8
49,9
56,7
85,8
149,2
181,2
47,1 53,4 58,5
65,8 75,3
88,0
107,1
125,8
146,0
165,6
185,3
199,6
224,9
254,9
281,4
316,6
357,0
394,2
436,1
507,8
562,4
44,3 46,3 49,1 55,7 62,5
71,0 80,7
93,8
108,4
123,5
140,4
163,4
182,0
212,0
245,9
275,8
307,1
337,5 350,3
358,6
381,1
-20,0
80,0
180,0
280,0
380,0
480,0
580,0
680,0
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
Déficit
Benefícios Previdenciários
Arrecadação Líquida RGPS

15. Evolução das Receitas Primárias - % do PIB
15
As receitas primárias tiveram queda de 3 p.p. do PIB em comparação com 2010.
17,0
16,3
17,0
18,4
19,5
19,7
20,7
21,8
21,0
21,7
22,6 22,6 22,8
23,1
22,2
23,7
22,7
22,1 22,2
21,5
21,1
20,4
20,7
11,0
10,2
10,7
11,4
12,6
13,1
13,8
14,8
14,1
14,6
15,3
14,9
15,3
15,0
13,7
13,7
14,4
13,5
13,5
13,0
13,0
12,4
12,7
10,0
11,0
12,0
13,0
14,0
15,0
16,0
17,0
18,0
19,0
20,0
21,0
22,0
23,0
24,0
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Total
Administrada

16. 16
Projeção da Dívida Bruta Governo Geral - % PIB
75,8
77,2 77,7
55,5
56,7
56,0
59,2
51,8 51,3
53,8
51,7
57,2
66,5
72,5
45,0
50,0
55,0
60,0
65,0
70,0
75,0
80,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

17. 17
Projeção da Dívida Líquida do Setor Público - % PIB
45,9
49,4
51,4
52,5
46,5
44,5
37,6
40,9
38,0
34,5
32,3
30,6
33,1
36,2
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
55,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019