O documento discute a nova Taxa de Longo Prazo (TLP) que substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para remunerar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante. A TLP tem como objetivos proteger os trabalhadores, democratizar o acesso ao crédito, aumentar a transparência e produtividade e ajudar a restaurar o equilíbrio fiscal.

1. João Manoel Pinho de Mello
Assessor Especial para as Reformas Microeconômicas
Ministério da Fazenda
Ministério da
Fazenda
TLP: mudança estruturante

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Ministério da
Fazenda
Estrutura
• O que é a TLP?
• Cinco objetivos
• Proteger o trabalhador
• Democratizar o crédito
• Aumentar a transparência e a produtividade
• Melhorar a distribuição de renda
• Ajudar a restabelecer o equilíbrio fiscal
• Mito ou realidade?

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Ministério da
FazendaProdutividade: chave para o crescimento sustentável
TLP: o que é?

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Ministério da
Fazenda
TLP: o que é?
• A nova taxa de remuneração dos recursos do:
“...Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador -
FAT e do Fundo da Marinha Mercante - FMM, quando aplicados pelas
instituições financeiras oficiais federais em operações de financiamento...”

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Ministério da
Fazenda
TLP: o que é?
• A nova TLP será
• Começará igual à TJLP
• Convergirá suavemente em 5 anos para a
NTN-B de prazo 5 anos

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Ministério da
Fazenda
TLP: o que é?
• MP 777, que cria a TLP, também:
• Determina que os recursos dos fundos não
aplicados pelos bancos (BNDES, Caixa, etc)
sejam remunerados à taxa Selic

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7
Ministério da
Fazenda
TLP: o que é?
• MP 777, que cria a TLP, também autoriza:
“... Fica a União autorizada a repactuar as condições contratuais dos
financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES, que tenham a
TJLP como remuneração, com o objetivo de adequar a remuneração dos
referidos financiamentos ao disposto nesta Medida Provisória”
Ou seja: os empréstimos do tesouro ao BNDES podem ser repactuados
usando a nova TLP

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8
Ministério da
Fazenda
TLP: protegendo o trabalhador

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9
Ministério da
Fazenda
TLP: protegendo o trabalhador
• FAT, financiado com contribuições sobre o
faturamento/valor adicionado das empresas, custeia
benefícios trabalhistas:
• Seguro-desemprego
• Abono salarial
• Programas de Geração de Emprego e
Renda

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Ministério da
Fazenda
TLP: protegendo o trabalhador
• O FAT tem rombos frequentes. Tesouro aportará:
• R$ 18 bilhões este ano e R$ 20
bilhões em 2018
• Atualmente, a remuneração do FAT é a Taxa
de Juros de Longo Prazo (TJLP): 7,0% ao ano
• Aplicados em Certificados de Depósitos
Bancários, renderiam mais de 11,5% ao
ano

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11
Ministério da
Fazenda
TLP: protegendo o trabalhador
• Em suma:
• A TLP protege o trabalhador porque
aumenta a remuneração dos recursos
apartados para seu amparo.

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Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao
crédito e reduzindo os juros para
as famílias e empresas

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13
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Atualmente:
• FAT constitucional é administrado pelo
BNDES. Representa 30% dos recursos do
BNDES
• Outros 50% dos recursos do BNDES vêm de
empréstimos do Tesouro

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14
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• O BNDES empresta a taxas subsidiadas, abaixo
daquelas praticadas no mercado, para empresas e
setores que julga meritórios

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15
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Atualmente, a quebra dos empréstimos do BNDES
por tamanho de firma comparada a do Bradesco é:
Fonte: Banco Central do Brasil (2017). Dados dos empréstimos do BNDES não incluem repasses para bancos. Dados dos empréstimos dos bancos
incluem empréstimos feitos com repasses do BNDES.

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16
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Atualmente, a quebra regional dos empréstimos do
BNDES é:
Fonte: Banco Central do Brasil. (2017)
64%
11%
14%
2%
9%
BNDES
Sudeste Centro-oeste Nordeste Norte Sul

17. 17
17
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Em suma, o dinheiro apartado para amparar o
trabalhador e o dinheiro do contribuinte é mal
remunerado e está sendo emprestado, a taxas
abaixo do mercado, para
• Empresas grandes, que têm mais acesso a
crédito
• Nas regiões mais ricas do país

18. 18
18
Ministério da
Fazenda
Fonte: Banco Central do Brasil
21,20
36,90
4,10
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
m
ar/11
jun/11
set/11
dez/11m
ar/12
jun/12
set/12
dez/12m
ar/13
jun/13
set/13
dez/13m
ar/14
jun/14
set/14
dez/14m
ar/15
jun/15
set/15
dez/15m
ar/16
jun/16
set/16
dez/16m
ar/17
Spreads (p.p)
Total Livres Direcionado

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19
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• O que acontece com a nova TLP?

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20
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Hoje
$ trabalhador (FAT)
e $ contribuinte
(Tesouro)
7% (TJLP)
BNDES 10% Empresas grandes
no Sudeste
O que sobra
de poupança
SELIC
(10,25%) Bancos
comerciais Empresas pequenas
juro crédito
livre >>10%

21. 21
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Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Com a TLP
$ trabalhador (FAT)
e $ contribuinte
(Tesouro) + o que
sobra de poupança
NTN-B ou
SELIC BNDES e
Bancos
Comerciais
Para todos
juro <<<
crédito
livre hoje

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22
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• Como é hoje?
• Hoje, a política monetária: não afeta os
que têm acesso a crédito remunerado pela
TJLP (7% ao ano)
• Apenas os outros são afetados

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23
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• O que acontece com a nova TLP?
• Mais tomadores serão afetados
• Resultado: Bacen precisará de aumentos
menores na taxa SELIC para controlar a
inflação  queda sustentada dos juros

24. 24
24
Ministério da
Fazenda
TLP: democratizando o acesso ao crédito
• O que acontece com a nova TLP?
• Todo mundo é afetado
• Resultado: menos gasto fiscal  queda
sustentada dos juros

25. 25
25
Ministério da
Fazenda
TLP: diminuição da desigualdade
de renda

26. 26
26
Ministério da
Fazenda
TLP: diminuição da desigualdade de renda
• Hoje:
• Transferência do trabalhador e
contribuinte para empresas que podem
se financiar no mercado

27. 27
27
Ministério da
Fazenda
TLP: diminuição da desigualdade de renda
• O que acontece com a TLP?
• Melhor remuneração do recurso
público  diminuição da transferência
de renda  queda na desigualdade

28. 28
28
Ministério da
Fazenda
TLP: aumento da produtividade

29. 29
29
Ministério da
Fazenda
TLP: aumento da produtividade
• Hoje:
• Taxas de juros abaixo do mercado
justificam projetos que não criam
empregos e renda no Brasil (campeões
nacionais e apoio a empreiteiras no
exterior)

30. 30
30
Ministério da
Fazenda
TLP: aumento da produtividade
• O que acontece com a TLP?
• Taxas ainda baixas mas bem mais em
linha com o mercado mais disciplina
na alocação de capital  aumento da
produtividade

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31
Ministério da
Fazenda
TLP: aumento da produtividade
• O que acontece com a TLP?
• Não pode mais dar subsídio? Pode, mas
tem que reconhecer no orçamento
• Aumenta a transparência
• Devolve para o congresso a
prerrogativa de conceder subsídio
• Dificulta subsídio para criar emprego
no exterior

32. 32
32
Ministério da
Fazenda
TLP: ajuda a restabelecer
equilíbrio fiscal

33. 33
33
Ministério da
Fazenda
TLP: ajudar a restabelecer o equilíbrio fiscal
• Hoje:
• Tesouro arca:
• Diretamente com o custo dos aportes
para o FAT (R$ 18 bilhões este ano e
R$ 20 bilhões em 2018)

34. 34
34
Ministério da
Fazenda
TLP: ajudar a restabelecer o equilíbrio fiscal
• Hoje:
• Tesouro arca:
• Indiretamente porque empresta para
o BNDES a TJLP (7% ao ano) e paga
mais de 11% para financiar sua dívida
• Custou R$ 116 bilhões para o
contribuinte entre 2008 e 2016

35. 35
35
Ministério da
Fazenda
TLP: ajudar a restabelecer o equilíbrio fiscal
• O que acontece com a TLP?
• Diminuirá a necessidade de aportar
recursos no FAT, bem como o risco
de redução dos benefícios de
programas sociais em decorrência de
falta de recursos
• Aumentará a remuneração do
tesouro nas operações com BNDES

36. 36
36
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?

37. 37
37
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? TLP impede a concessão de
subsídios
• Mito
• Governo sempre pode conceder
subsídio, mas tem que reconhecer
no orçamento
• Exemplo: Programa de
Sustentação do Investimento

38. 38
38
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? TLP impede a concessão de
subsídios
• Mito
• Financiar-se à taxa NTN-B ainda é
bastante barato

39. 39
39
Ministério da
Fazenda
-
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
Dez/11 Dez/12 Dez/13 Dez/14 Dez/15 Dez/16 Mai/17
TAXADEJUROSNOMINAL%A.A
NTN-B Crédito Livre Pessoas Jurídicas para aquisição de bens Crédito Livre Pessoas Jurídicas (TOTAL)
Taxa de juros de crédito Livre às pessoas jurídicas e custo médio de emissão da NTN-B
(média de 12 meses)
Pessoas Jurídicas (TOTAL) 28,2%
Pessoas Jurídicas - aquisição
de bens
21,2%
NTN-B 13,9%
Taxa média % a.a
acumulada no período
Fonte: Banco
Central do Brasil

40. 40
40
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cairá
• Mito
• Taxa abaixo do custo da dívida
pública não é nem condição
necessária nem suficiente para o
investimento

41. 41
41
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cairá
• Mito
• Empréstimos muito abaixo do
custo da dívida pública não
garantiram elevação do
investimento
• O que aconteceu de 2008 para
cá?

42. 42
Ministério da
Fazenda
18,3 18,4
18
16,7
17,4 17,2 17,3
18,1
19,5 19,2
20,6 20,6
20,2 20,5
19,7
18,1
0
5
10
15
20
25
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Taxa de Investimento (% PIB)
Fonte: IBGE

43. 43
43
Ministério da
Fazenda
Elaboração própria com dados do IBGE e do BNDES
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
-2-1012
MudançanoInvestimento
-1.25 -.75 -.25 .25 .75 1.25
Mudança no Desembolso

44. 44
44
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cairá
• Mito
• Os desembolsos do BNDES não
aumentam investimento e emprego

45. 45
45
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cairá: Mito
• Bonono, Brito e Silva (2015)
BNDES empresta para:
• Empresas maiores, mais
antigas e de menor risco
• Efeito nulo sobre
investimento da firma

46. 46
46
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cair: Mito
• Machado, Grimaldi, Albuquerque e
Santos (2014): Efeito do PSI sobre
investimento
• 2009: R$ 1 de empréstimo gerou 1,18
R$ 1 de investimento
• 2010: R$ 1 de empréstimo gerou 0,58 de
investimento

47. 47
47
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Sem empréstimos abaixo do
custo da dívida pública, o investimento cairá: mito
• Mito
• Leilões de aeroportos e
transmissão de energia: sucesso
mesmo com pouco subsídio nos
empréstimos

48. 48
48
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Muitos países desenvolvidos têm
bancos de desenvolvimento e concedem subsídio
• Realidade
• Muitos têm bancos de
desenvolvimento e concedem
subsídio

49. 49
49
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? Muitos países desenvolvidos têm
bancos de desenvolvimento e concedem subsídio
• Mito
• Seminário promovido no BNDES: KfW
(Alemanha), DBSA (África do Sul), FDN
(Colômbia), Nafinsa (México) e Corfo
(Chile)
• NENHUM deles concede sistematicamente
empréstimos abaixo de custo de dívida
soberana

50. 50
50
Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? BNDES tem lucro e paga
dividendos para o tesouro
• Realidade
• BNDES tem lucro

51. 51
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Ministério da
Fazenda
TLP: Mito ou Realidade?
• Mito ou realidade? BNDES tem lucro e paga
dividendos para o tesouro
• Mito
• Mas esse lucro é em grande parte
decorrente da diferença da SELIC
(que ele recebe nos recursos não
aplicados) e da TJLP (que ele paga,
abaixo do mercado) para o tesouro
e para o FAT

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Ministério da Fazenda
João Manoel Pinho de Mello
Assessor Especial para as Reformas Microeconômicas
Ministério da Fazenda