O documento discute a evolução da saúde mental no Brasil, desde a chegada da família real em 1808 até a atual rede de saúde mental. Aborda a reforma psiquiátrica iniciada na década de 1970 e a Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001, que direcionou os serviços para a atenção extra-hospitalar e comunitária. Também descreve os principais serviços da rede de saúde mental como CAPS, residências terapêuticas e o papel da atenção básica no apoio e acompanhamento

1. Disciplina: Ciclo Vital II
Professor: Rodrigo Abreu
Aula 06
REDE DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA
 A doença mental era vista como resultado de causas físicas e morais;
 O doente precisava ficar recluso, com disciplina rígida.
1- SURGIMENTO DA PSIQUIATRIA NO BRASIL
 Chegada da família real (1808) com a urbanização repete-se o ocorrido da Europa:
exclusão nas Santas Casas
 1841 – Hospício Pedro II (Praia Vermelha): Maus-tratos, superlotação, sem
tratamento.
 1890 – Hospital gerenciado por médicos: isolamento,vigilância, organização (ttto
moral).
‘Organização do espaço’:
 Pensionistas
o 1ª, 2ª e 3ª classes (divididos em ‘tranqüilos e agitados’)
 Indigentes
o Divididos em: tranqüilos, limpos, agitados, imundos e afetados por doenças
contagiosas
o Função principal da enfermagem: vigilância
 Até 1930 predominava a higiene mental;
 Décadas de 40 e 50: terapias biológicas
o ECT
o Lobotomias
o Insulinoterapia, malarioterapia
o 50 em diante: medicamentos
2- A Reforma Psiquiátrica
 Período Pós-II Guerra: mudanças
 No Brasil- Nise da Silveira
 Europa anos 50– ‘Comunidade Terapêutica’ e ‘Psicoterapia institucional’
 Anos 60 – ‘Psiq. Preventiva’
 Inglaterra anos 60 – Antipsiquiatria
 Itália final dos anos 60 – Franco Basaglia
 Ulysses Pernambucano anos 20/30 psiq. Social
 Nise da Silveira – Tratamento aberto
 Santas Casas de Misericórdia
 Até a década de 70 – crescimento dos leitos psiquiátricos no Brasil e lucros aberrantes
 Década de 70-80 crise e início da Reforma no Brasil
 Itália iniciou Reforma antes
 Projeto de Lei Paulo Delgado (1989)
 1978 – Movimento dos Trabalhadores de SM
 1987 – I Conferência Nacional de Saúde Mental

2.  1992 – II CNSM – participação dos usuários
 Década de 80 e 89, Surgem:
 CAPS centro de atenção psicossocial
 NAPS núcleo
 FECHAMENTO DE HOSPITAIS
 DENÚNCIAS
 RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS
3- LEI 10.216/01
Lei da reforma psiquiátrica
 Direitos dos pacientes
 Internações
 Regras
 Tipos: voluntária, involuntária e compulsória
 Orienta ações para pacientes internados há longo período
 Redireciona o modelo
 Extra-hospitalar preferencialmente
4- REDE de saúde mental
 CAPS
 RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
 EQUIPES AVANÇADAS/ MATRICIAIS/RETAGUARDA
 AMBULATÓRIO
 HOSPITAL GERAL / HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
 URGÊNCIA (CAPS, SAMU, P. SOCORRO, ETC)
 PSF + EQUIPE MATRICIAL + NASF
5- Centro de Apoio Psicossocial
 Equipe: psiquiatra(neuro, pediatra, clínico), enfermeiro, nutricionista , psicólogos,
assistentes sociais, terapeuta ocupacional, artista plástico, professor de educação
física, arte educador, redutores de danos, auxiliares de enfermagem, equipe de apoio,
etc.
 Atividades terapêuticas: atendimentos em grupo, atendimento individual,
atendimento em família, assembléia, medicação, visita domiciliar, passeios
terapêuticos;
 Regulado pelas Portarias GM nº 336/02 e 189/02: modalidades intensiva, semi-
intensiva ou não-intensiva, em função do quadro clínico;
 Acolhimento é realizado diariamente.
Tipos de CAPS:
 Transtornos em geral:
 CAPS I – 20 a 69 mil habitantes
 CAPS II – 70 mil ou mais habitantes
 CAPS III – 24 HORAS - emergências
 Dependências
 CAPS ad
 Crianças (0 a 14 anos)
 CAPSi

3. 6- Residências Terapêuticas
 INCENTIVO 10.000,00
 CUIDADOR
 8 MORADORES
 PROGRAMA DE VOLTA PRA CASA R$ 240,00
 SOB SUPERVISÃO DO CAPS
7- Papel da Atenção básica – PSF
APOIADA PELA EQUIPE MATRICIAL
SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS
PAPEL DA ATENÇÃO BÁSICA:
CASOS MAIS SIMPLES E CRÔNICOS ESTÁVEIS
PREVENÇÃO
INTERVENÇÃO PRECOCE
ENCAMINHA AO CAPS OU AMBULATÓRIO

4. Perspectivas da saúde mental...
 Atenção básica (PSF)
 Inclusão familiar, comunitária e social;
 Inserção pelo trabalho;
 Internações mais criteriosas e em hospitais gerais;
 Autonomia possível
Onde pode ser realizado o atendimento de urgências /EMERGÊNCIAS psiquiátricas?
 EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM HOSPITAL GERAL
 PRONTO SOCORRO
 EMERGÊNCIA GERAL DOS HOSPITAIS GERAIS
 SAMU
 CAPS III
 HOSPITAL PSIQUIÁTRICO (QUANDO AUTORIZADO)