O documento discute conceitos de saúde mental e doença mental, histórico do tratamento de doenças mentais, a reforma psiquiátrica no Brasil e a rede de atenção à saúde mental no país. Ele define saúde mental, doença mental e apresenta estatísticas sobre prevalência de transtornos mentais. Também aborda a história do tratamento de doentes mentais, a reforma psiquiátrica brasileira e a lei que a regulamenta, além de descrever os diferentes serviços da rede de atenção à sa

1. Saúde Mental
Saúde Mental
Técnico de Enfermagem
Profª. Adriana ROC
98419-5722

3. Saúde e Doença Mental -
conceitos
• Saúde é o estado de completo bem-estar físico,
• Saúde é o estado de completo bem-estar físico,
mental e social (OMS);
• Não é a simples ausência de doença ou enfermidade.
• Doença Mental é uma variação mórbida da normalidade,
capaz de produzir prejuízo na performance global da
pessoa (social, ocupacional, familiar e pessoal) e/ou das
pessoa (social, ocupacional, familiar e pessoal) e/ou das
pessoas com quem convive.

4. Saúde e Doença Mental -
conceitos
“ Saúde mental é o conjunto de ações de promoção,
“ Saúde mental é o conjunto de ações de promoção,
prevenção e tratamento referentes ao melhoramento ou
à manutenção ou à restauração da saúde mental de
uma população” (Saraceno, 1999)
“…Saúde mental é um estado de boa adaptação,
com uma sensação subjectiva de bem-estar, prazer
de viver e uma sensação de que o indivíduo está a
de viver e uma sensação de que o indivíduo está a
exercer os seus talentos e aptidões” (Chaplin, 1989)

5. Estatísticas Gerais
(dataSUS, 2006)
3% da população geral sofre com transtornos mentais
severos e persistentes;
severos e persistentes;
6% da população apresente transtornos psiquiátricos
graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas;
12% da população necessita de algum atendimento em
saúde mental, seja ele contínuo ou eventual;
Somando-se estes percentuais chegamos à 21% da
população que necessita ou vai necessitar de atendimento
em Saúde Mental.

6. História do tratamento das
doenças mentais
Segundo historiadores, tratar do doente mental
tem sido, na história da modernidade até a
época contemporânea, sinal de exclusão social;
O “louco” ou insano, em virtude de não seguir os
padrões de comportamento que a sociedade
define, deveria ser excluído do convívio dos
define, deveria ser excluído do convívio dos
ditos “normais”.

7. História do tratamento das
doenças mentais
• Idade Média e início da
Modernidade: os “loucos” eram
confinados e acorrentados em
prisões e asilos destinados a
todos os indesejáveis: inválidos,
criminosos e mendigos.

8. Século XVIII – Philippe Pinel, considerado o pai
História do tratamento das
doenças mentais
Século XVIII – Philippe Pinel, considerado o pai
da psiquiatria, propõe nova forma de tratamento
aos insanos, libertando-os das correntes e
transferindo-os aos asilos manicomiais.
No Brasil: Decreto nº 24.559 de 1934 propunha a
hospitalização e o asilamento do doente mental (denominado
hospitalização e o asilamento do doente mental (denominado
“psicopata”, “menor anormal”), visando a atender a
segurança da ordem e da moral pública.

9. Sobre a doença mental até a
Reforma Psiquiátrica
Segunda metade do século XX - Franco
A partir do final da década de setenta um novo modelo de
atenção em saúde mental vem sendo edificado com a
Segunda metade do século XX - Franco
Basaglia inicia radical crítica do tratamento e das
instituições psiquiátricas.
atenção em saúde mental vem sendo edificado com a
contribuição de vários segmentos da sociedade, implicando a
desconstrução literal do modelo hegemônico centrado na
internação.

10. Sobre a doença mental até a
Reforma Psiquiátrica
Declaração de Caracas (1990) – Países signatários se
Declaração de Caracas (1990) – Países signatários se
comprometeram a superar o modelo hospitacêntrico e a lutar
contra todos os abusos e a exclusão de de pessoas com
problemas de saúde mental que são vítimas.
Lei Federal 10.216/2001 – Dispõe sobre a proteção e os
direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e
redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

11. Por que a internação
psiquiátrica é o último recurso que se
Sobre a doença mental até a Reforma
Psiquiátrica
psiquiátrica é o último recurso que se
deve procurar?
-
- Não
Não prepara
prepara os
os pacientes
pacientes para
para as
as
situações
situações difíceis
difíceis do
do cotidiano
cotidiano fora
fora do
do
hospital
hospital;
;
–
– dificulta
dificulta a
a reinserção
reinserção social
social;
;
-
- O
O modelo
modelo hospitalocêntrico
hospitalocêntrico é
é mais
mais
caro
caro e
e não
não utiliza
utiliza recursos
recursos dos
dos serviços
serviços
caro
caro e
e não
não utiliza
utiliza recursos
recursos dos
dos serviços
serviços
extra
extra-
-hospitalares
hospitalares;
;
-
- Incentiva
Incentiva o
o estigma
estigma e
e preconceito
preconceito;
;
-
- Centrado
Centrado no
no médico
médico (
(ao
ao invés
invés de
de
usar
usar abordagem
abordagem multidisciplinar
multidisciplinar)
);
;

12. Acumularam-se denúncias de violação dos direitos
humanos (maus-tratos, violência, mortes) em hospitais
psiquiátricos ao longo dos anos.
Sobre a doença mental até a Reforma
Psiquiátrica
psiquiátricos ao longo dos anos.

13. Reforma psiquiátrica
O movimento da reforma psiquiátrica culminou, então,
em uma grande vitória, a promulgação da Lei nº 10.216, de 6 de
abril de 2001
abril de 2001
Alguns dos direitos da pessoa portadora de transtorno
mental (Art. 2º, parag. único):
II - ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo
de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela
inserção na família, no trabalho e na comunidade;
VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos
VIII - ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos
invasivos possíveis;
IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de
saúde mental.

14. Lei da Reforma Psiquiátrica
Art. 3º É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de
saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos
saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos
portadores de transtornos mentais, com a devida participação da
sociedade e da família (…)
Art. 4º A internação, em qualquer de suas modalidades, só será
indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem
insuficientes.
§ 1º O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção
social do paciente em seu meio. (...)
social do paciente em seu meio. (...)
§ 3º É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos
mentais em instituições com características asilares (...)

15. Lei da Reforma Psiquiátrica
Art. 6º A internação psiquiátrica somente será realizada
mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus
mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus
motivos.
Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de
internação psiquiátrica:
I - internação voluntária: aquela que se dá com o consentimento
do usuário;
II - internação involuntária: aquela que se dá sem o
consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e
consentimento do usuário e a pedido de terceiro; e
III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça.

16. Lei da Reforma Psiquiátrica
Art. 8º A internação voluntária ou involuntária somente será
autorizada por médico devidamente registrado no CRM (…)
autorizada por médico devidamente registrado no CRM (…)
§ 1º A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de
setenta e duas horas, ser comunicada ao Ministério Público
Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual
tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser
adotado quando da respectiva alta.

17. A rede em saúde mental
Divide-se em Baixa, Média e Alta Complexidade:
Divide-se em Baixa, Média e Alta Complexidade:
• Serviços de Saúde Mental na Atenção Básica;
• Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);
• Comunidades Terapêuticas;
• Leitos de Atenção Integral (Internação Psiquiátrica
Emergencial, CAPS III 24hs).
Emergencial, CAPS III 24hs).

18. Saúde Mental na Atenção Básica
Porta de entrada para pacientes com transtornos
mentais no SUS;
mentais no SUS;
Centros de Saúde e Policlínicas;
Equipe de saúde mental (psiquiatra e psicólogo) que
podem ser da equipe NASF (portaria 154/2008/MS);
Articulado com Estratégia de Saúde da Família
(ESF);
Atuação generalista, casos graves devem ser
Atuação generalista, casos graves devem ser
encaminhados aos CAPS;

19. Centros de Atenção Psicossocial

20. Centros de Atenção Psicossocial
• Modalidades de atendimento: intensiva, semi-intensiva e não
intensiva;
intensiva;
• Em geral, não interna o paciente, o mesmo retorna diariamente
a sua família e comunidade;
• Recursos terapêuticos:
– Atendimento individual multiprofissional;
– Atendimento em grupo: oficinas terapêuticas, culturais,
artísticas, esportivas, etc;
–
– Atendimento para a família: visitas domiciliares, atividades
comunitárias.

21. Centros de Atenção Psicossocial
Tipos de CAPS (portaria 336/2002/MS):
• CAPS I – Pop. entre 20 e 70 mil habitantes (42 em SC);
• CAPS II – 70 a 200 mil hab. (12 em SC: Balneário Camb.,
Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Fpolis, Itajaí, Jaraguá do
Sul, Joinville, Lages, Palhoça, Tubarão).
• CAPS III (24hs) – pop. acima de 200 mil hab. (2 em SC:
Criciúma e Joinville);
• CAPS ad – acima de 70 mil hab. (9 em SC: Blumenau,
Chapecó, Criciúma, Fpolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Tubarão
Chapecó, Criciúma, Fpolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Tubarão
e Caçador);
• CAPS i – cerca de 200 mil hab. (6 em SC: Blumenau,
Chapecó, Fpolis, Itajaí, Joinville e Lages).

22. Comunidades Terapêuticas
• São geridas por ONGs e possuem vagas sociais
disponíveis por meio de convênios com os municípios;
disponíveis por meio de convênios com os municípios;
• Há também convênio com o Estado, com vagas
específicas para autores de ato infracional;
• O Ministério Público tem o dever de fiscalizar a situação
das comunidades terapêuticas (critérios definidos pela
RDC 101/2001/ANVISA);

23. Leitos em Hospitais Gerais
• Devem promover o tratamento emergencial de pessoas com
transtornos mentais graves e em situação de crise;
• Visam à estabilização dos pacientes (e/ou desintoxicação), até
• Visam à estabilização dos pacientes (e/ou desintoxicação), até
que tenham possibilidade de atendimento na Rede CAPS;
• Só indicado quando os recursos extra-hospitalares se
mostrarem insuficientes (Lei 10.216/2001, Art. 4º);
•
• Toda
Toda internação
internação psiquiátrica
psiquiátrica somente
somente será
será realizada
realizada mediante
mediante
laudo
laudo médico
médico circunstanciado
circunstanciado que
que caracterize
caracterize os
os seus
seus motivos
motivos
(art
(art.
. 6
6º)
º);
;

24. Os homens perdem a saúde para juntar
dinheiro, depois perdem o dinheiro para
recuperar a saúde.
E por pensarem ansiosamente no futuro
E por pensarem ansiosamente no futuro
esquecem do presente de forma que acabam
por não viver nem no presente nem no futuro.
E vivem como se nunca fossem morrer...
e morrem como se nunca tivessem vivido.
Obrigada!!!!
Obrigada!!!!