O documento descreve a história da Reforma Sanitária Brasileira desde a ditadura militar em 1964 até a VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986. A reforma buscou estabelecer um sistema nacional de saúde universal e gratuito para todos os cidadãos, rompendo com o modelo assistencial anterior restrito aos trabalhadores. Instituições como o CEBES e a ABRASCO apoiaram a reforma defendendo a saúde coletiva.

1. A Reforma Sanitária
Brasileira
BIANCA LAZARINI FORREQUE
VITÓRIA, ES
ABRIL 2015
EMESCAM
RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE

2. Contexto Histórico
→ 1964 Início da Ditadura Militar
→ Déc. 70 Crise de insatisfação política,
econômica e na saúde.
→ 1978 Conferência de Alma Ata
→ 1985 Fim da Ditadura Militar
→ 1986 VIII Conferência Nacional da Saúde

4. Sistema Nacional de Saúde
→ 1966 INPS
→ Assistência restrita
aos trabalhadores que
para ele contribuíam,
prevalecendo a lógica
contraprestacional e da
cidadania regulada.

5. Integralidade
→ Concepção do
processo saúde-
doença como parte
integrante do
social.
→ Influência da
Conferência de
Alma Ata
“Saúde não é
simplesmente
ausência de doença: é
muito mais que isso.
É bem-estar físico,
mental, social e
político.”
Sergio Arouca,
na VIII Conferência
Nacional de Saúde

6. Proposições
1. Saúde como direito de todo o cidadão, independente de ter
contribuído, ser trabalhador rural ou não trabalhador.
2. As ações de saúde devem garantir o acesso da população às ações
de cunho preventivo e/ou curativo e, para tal, devem estar
integradas em um único sistema.
3. Descentralização da gestão, tanto administrativa, como financeira.
4. Controle social das ações de saúde

7. Modelo
→ Itália
→ Giovanni Berlinguer
→ Estratégia adotada pelo movimento da Reforma Sanitária:
“ocupação de espaços institucionais” e criação de “projetos
institucionais”. A partir da ocupação desses espaços institu-
cionais por pensamentos diferenciados contra-hegemônicos,
estes passam a ser palcos de luta.

8. Importante
interlocutor político
nos debates e embates
das políticas de saúde.
Defesa dos interesses
coletivos!
Criação da Revista
“Saúde em Debate”*
Instituições
→ Empenhadas na universalidade e eqüidade da assistência à saúde.
1976
CEBES
Centro Brasileiro de
Estudos de Saúde
PIASS
Programa de Interiorização de Ações
de Saúde e Saneamento do Nordeste
1979
ABRASCO
Associação Brasileira
de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva
Área da Medicina Social
passa a ser denominada
Saúde Coletiva

9. * “Saúde em Debate”
→ Em seu primeiro número, a revista afirma seus propósitos:
“Ampliar e levar adiante as discussões e análise do setor
saúde como componente do processo histórico-social no
sentido de reafirmar a íntima relação existente entre saúde
e estrutura social. Nossos colaboradores, de várias maneiras,
acumulam experiências nessa área e têm, na defesa dos
interesses coletivos, a regra norteadora de suas realizações.”

10. Crise da Previdência
→ Anos 79/80 Aguda crise financeira da previdência social.
Vêm a público propostas alternativas de
fortalecimento do setor público de saúde e de uma
nova forma de remuneração na compra dos serviços
privados de assistência médica.
→ PREV-Saúde Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde
→ CONASP Conselho Consultivo da Administração de Saúde
Previdenciária
→ AIS Ações Integradas da Saúde

11. Contexto Histórico
→ 1964 Início da Ditadura Militar
→ Déc. 70 Crise de insatisfação política,
econômica e na saúde.
→ 1978 Congresso Alma-Ata
→ 1985 Fim da Ditadura Militar
→ 1986 VIII Conferência Nacional da Saúde

12. VIIIConferência
NacionaldaSaúde

13. VIII Conferência Nacional da Saúde
→ Março de 1986
→ Ápice da Reforma Sanitária Brasileira
→ Convocada pela Presidência da República
→ Responsabilidade do Ministério da Saúde
→ Organizada e Presidida pelo então Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz: Sergio Arouca
→ Guia para o texto constitucional de 88

14. Referência Bibliográfica
→ DUNCAN, Bruce B., et al – Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária
Baseadas em Evidências – 4ª ed. – Porto Alegre : Artmed, 2013
→ COHN, Amélia – Boletim da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, 1988, ano VII, n 29, p. 5
→ www.pensesus.fiocruz.br

15. Obrigadapelaatenção!