O documento discute a história da saúde mental e da reforma psiquiátrica no Brasil, incluindo a criação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o papel da enfermagem na promoção da saúde mental.

1. E N F ª N A T H I E L L Y A N D R A D E
Assistência de Enfermagem na
Saúde Mental

2. Contextualizando
História da Loucura
• A loucura sempre existiu;
• Sujeitos ditos “anormais”,
• Aqueles que não se encaixam ao perfil de uma
sociedade,
•Existiam também lugares que se destinavam ao
tratamento dos mesmos (templos, domicílios e instituições)
• A partir do séc. XVIII surgem as instituições
psiquiátricas –manicômios
•Naquele momento tratar constituía em retirar o sujeito
do meio onde vivia, para viver com os seus‟ iguais”
• Ocasionando ruptura dos vínculos familiares e sociais

3. Reforma Psiquiátrica
• Tem como principio:
- modificar o sistema de tratamento, eliminando
gradualmente a internação como forma de exclusão
social.
- cidadania, individualidade e contratualidade
( resgate da capacidade do sujeito de participar do
universo de trocas sociais, de bens, afeto e direito a
palavra)

4. Reforma Psiquiátrica
• Pinel - Paris – séc. XVII
Desacorrentando os loucos (visando tratamento mais
humano.)
• Franco Basaglia – Trieste / Itália – déc. 70 (onde
juntamente com outros psiquiátricas começou a
promover uma série de mudanças práticas e conceituais.)
• 1978 – Divisão Nacional de Saúde Mental , onde os
profissionais começaram a denunciar as péssimas
condições em hospitais psiquiátricos e foram demitidos.

5. Reforma Psiquiátrica
• No mesmo ano, estes profissionais divulgaram o
Manifesto de Camboriú e marcou o
I Encontro Nacional de Trabalhadores em Saúde
Mental que foi realizado em São Paulo em 1979.
• Surge então o principal protagonista da reforma
psiquiátrica brasileira, o Movimento dos
Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM)
• o MTSM foi o 1º movimento de saúde com
participação popular

6. Reforma Psiquiátrica
• Foi na 8ª Conferencia Nacional de Saúde que o
movimento assumiu o lema:
‟ Por uma Sociedade sem Manicômios ” e criou o dia
da luta Antimanicomial .
• A partir de então foram criados os serviços
substitutivos, primeiramente em São Paulo, Santos e
Bauru e a elaboração do projeto de Lei Paulo
Delgado ( Lei nº10.246 de 6 de abril de 2001)

7. Lei Paulo Delgado
 A Lei 10.216, sancionada em 6 de abril de 2001,
regulamenta as internações psiquiátricas e promove
mudanças no modelo assistencial aos pacientes
portadores de sofrimento mental, destacando-se o
processo de desospitalização, a ser implementado
através da criação de serviços ambulatoriais, como os
hospitais-dia ou hospitais-noite, os lares protegidos e
os centros de atenção psicossocial - CAPS.

8. Lei Paulo Delgado
 O objetivo é humanizar o tratamento, de modo que a
internação seja o último recurso – e ainda assim, cercado
dos devidos cuidados e do absoluto respeito à cidadania
do paciente. Há a preocupação de se evitar as
internações prolongadas e em reduzir as compulsórias. A
proposta é privilegiar o convívio do paciente com a
família.

9. Lei Paulo Delgado
 Neste novo modelo, a sociedade é chamada a assumir
sua responsabilidade com as pessoas com transtornos
mentais, o que certamente implica a conscientização de
que o regime aberto não oferece risco para ninguém, que
o doente mental não é um incapaz e de que a inserção
social é mais eficaz para a sua recuperação. A reforma
psiquiátrica elegeu os agentes fundamentais neste
processo: os profissionais da saúde e a família, que
passam a ser peças fundamentais.

10. Portaria 336/2002
 A partir da Lei Paulo Delgado, surge a Portaria 336
de 19 de Abril de 2002:
“Saúde mental no SUS: Os Centros de Atenção
Psicossocial ”

11. O que é um CAPS?
 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um
serviço de saúde aberto e comunitário do Sistema
Único de Saúde (SUS). Ele é um lugar de
referência e tratamento para pessoas que sofrem
com transtornos mentais, psicoses, neuroses
graves e demais quadros decorrentes ou não do
uso de substancias psicoativas, cuja severidade
e/ou persistência justifiquem sua permanência
num dispositivo de cuidado intensivo,
comunitário, personalizado e promotor de vida.

12. CAPS – Objetivo
 O objetivo dos CAPS é oferecer atendimento à
população de sua área de abrangência, realizando o
acompanhamento clínico e a reinserção social dos
usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos
direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e
comunitários. É um serviço de atendimento de saúde
mental criado para ser substitutivo às internações
em hospitais psiquiátricos.

13. Tipos de CAPS
 CAPS I e CAPS II: são CAPS para atendimento diário de adultos, em
sua população de abrangência, com transtornos mentais severos e
persistentes.
 • CAPS III: são CAPS para atendimento diário e noturno de adultos,
durante sete dias da semana, atendendo à população de referência
com transtornos mentais severos e persistentes.
 • CAPS-IA: CAPS para infância e adolescência, para atendimento
diário a crianças e adolescentes com transtornos mentais e usuários
de álcool e outras drogas.
 • CAPS-ad: CAPS para usuários de álcool e outras drogas, para
atendimento diário à população com transtornos decorrentes do uso
e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras
drogas.

14. O Papel da enfermagem na Saúde Mental
 As práticas de enfermagem no interior das instituições
asilares e, posteriormente, dos hospitais psiquiátricos
constituíam-se de tarefas de vigilância e manutenção da vida
dos doentes.
As atividades de manutenção de vida envolviam
práticas de higiene, alimentação, supervisão e execução de
tratamentos prescritos.

15. O Papel da enfermagem na Saúde Mental
 As transformações, no papel do enfermagem psiquiátrica,
ocorreram concomitantemente à evolução da assistência
prestada no asilo, isto é, acompanharam as transformações
ocorridas na prática médica e, paralelamente, às tentativas d
incorporação de novas técnicas e políticas direcionadas ao
tratamento do doente mental.

16. O Papel da enfermagem na Saúde Mental
 As funções da enfermagem estão focadas na promoção
da saúde mental, na prevenção da enfermidade mental, na
ajuda ao doente a enfrentar as pressões da enfermidade mental
e na capacidade de assistir ao paciente, à família e à
comunidade, ajudando-os a encontrarem o verdadeiro sentido
da enfermidade mental. Para o enfermeiro realizar suas
funções, deve usar a percepção e a observação, formular
interpretações válidas, delinear campo de ação com tomada
de decisões, planejar a assistência, avaliar as condutas e saber atuar em
situações de crise. Essas ações fazem parte do
processo de enfermagem, devendo direcionar o relacionamento
interpessoal e terapêutico.

17. Para finalizar :
“...fotografar, bordar,
conversar... São modos
de acolher, estar,
cuidar... Dar-lhes
tempo e matéria para
que passeando,
pintando, cozinhando...
Recriem maneiras de
estar no mundo.”
(QUARENTEI, 1999).
Vamos repensar sobre a igualdade,o respeito,o amor ao
próximo, as escolhas de vida,a autonomia e a reinserção
social.

18. Agradecimento
Obrigado a todos pela atenção!
Juntos desconstruímos o preconceito e
ofertamos cuidado.