O documento discute a organização da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele descreve os três momentos da Reforma Psiquiátrica no país desde 1978, os pressupostos históricos que levaram a essa reforma, as leis e políticas implementadas, como a Lei 10.216 de 2001, e os componentes e diretrizes da rede de serviços de saúde mental.

1. Politicas de saúde mental:
organização da RAPS no SUS
Prof. Me. Aroldo Gavioli

2. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental
do SUS
1º momento: crítica ao modelo hospitalocêntrico (1978 –
1991)
2º momento: implantacão da rede de atenção psicossocial
(1992 – 2000)
3º momento: a Reforma Psiquiátrica depois da Lei Federal
10.216/01 – consolidação do novo modelo (2001 - …)

3. Pressupostos históricos
• Inicio na década de 1980.
• Mobilização de usuários, familiares,
profissionais e trabalhadores da
saúde
• 100 mil pessoas vivendo em
manicômios.
• Condições desumanas de tratamento
(direitos humanos)
• fim da ditadura militar em 1985
• Experiências exitosas na Europa com
a substituição do modelo centrado
no hospital psiquiátrico.

4. Década de 1980.
• Desisntitucionalização de moradores de manicômios.
• Inicia-se os serviços de atenção psicossocial.
• Usuários em seus territórios existências.
• Politica de diminuição da oferta de leitos hospitalares.
• Mudanças da própria sociedade sobre seus conceitos
em relação a doença mental.

5. Deputado Paulo Delgado (projeto de lei nº
3.657/1989): Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Em 1990, Declaração de Caracas, que propõe a
reestruturação da assistência psiquiátrica.
Lei 20.216/2001: proteção e os direitos das pessoas
portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental.
Politica de saúde mental: visa garantir o cuidado ao
paciente com transtorno mental em serviços substitutivos
aos hospitais psiquiátricos.

6. • Direitos as pessoas portadoras de
transtornos mentais, incluindo aqueles
relacionados ao uso de substâncias
psicoativas.
• Direito de um tratamento que respeito
a cidadania.
• Serviços comunitários e de base
territorial.
Lei federal nº 10.216

7. Conceito de território
Serviço de portas abertas
(qualquer um acessa, entra e
sai).
Próximo de onde o usuário
vive, onde está sua família,
seus amigos e as instituições
que tem contato (igreja, posto
de saúde, escola e etc.).
Próximo dos lugares que
frequenta (comércio, UBS,
etc.).
Onde circulam seus
sentimentos, afetos e laços
sociais.
Compõe a rede social do
usuário.

8. • Reorientação do modelo assistencial
• Direitos dos usuários: melhor tratamento
(preferencialmente em serviços comunitários de saúde
mental), inserção na comunidade, informação sobre o
tratamento (os menos invasivos) – direito a cuidados
integrais
• Responsabilidade do estado para desenvolver políticas
públicas para esta população
• Internação como último recurso terapêutico
• Proibição de internações em instituições asilares
• Políticas específicas para pacientes longamente
internados
Principais aspectos da Lei 10.216/01

9. Diretrizes da Política
Nacional de Saúde Mental

10. Reestruturação da assistência psiquiátrica
hospitalar – desisntitucionalização
• Programa de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica
Hospitalar – PRH: redução gradual e planificada de leitos
• Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares -
PNASH-Psiquiatria
• Implementação do programa “DE VOLTA PARA CASA”
• Expansão dos serviços residenciais terapêuticos
• Reorientação dos manicômios judiciários
• Leitos em hospitais gerais

11. Expansão e consolidação da rede de Atenção
Psicossocial
• Expansão e qualificação dos CAPS
• Qualificação dos ambulatórios
• Implantação de centros de convivência
• Inclusão das ações de saúde mental na Atenção Básica
• Atenção integral a usuários de álcool e outras drogas
• Política de Saúde Mental Infanto-juvenil
• Programa Permanente de Formação de profissionais para a
Saúde Mental
• Programas de geração de renda e trabalho, intervenções na
cultura, mobilização de usuários e familiares

12. Magnitude epidemiológica dos transtornos
mentais
• 3% da população com transtornos mentais severos e
persistentes (necessita de cuidados contínuos ).
• 9% transtornos mentais leves (precisam de atendimento
eventual).
• 10 a 12% da população dependente de álcool.
• 56% das ESF informam realizar alguma ação de saúde
mental ou lidar com esta questão (DAB/2001).

13. Para se pensar em uma rede de cuidados em
saúde mental é necessário considerar:
• 1. critérios epidemiológicos;
• 2. critérios populacionais;
• 3. perfil da rede de saúde e de saúde mental já existentes;
• 4. fluxo das demandas de saúde mental
• 5. histórico do município e da região
• 6. priorização no orçamento

14. Composição de uma rede de serviços de saúde
mental
• CAPS (CAPS I, II, III, Álcool e Drogas e Infanto-juvenil);
• Ações de saúde mental na atenção básica
• Ambulatórios – reorganização e qualificação
• Leitos de atenção integral (CAPS III, hospitais gerais e
emergências gerais)
• Para moradores: residências e Programa de Volta para Casa
• Centros de convivência
• Experiências de geração de renda
• Articulações intersetoriais

15. • Qual o papel de cada um dos componentes da Rede de
Atenção Psicossocial?
• Trabalho em grupo:
Grupo 1 Grupo 2 Grupo 4 Grupo 4
CAPS (CAPS I, II, III,
Álcool e Drogas e
Infanto-juvenil);
Ações de saúde
mental na atenção
básica
Ambulatórios –
reorganização e
qualificação
Leitos de atenção
integral (CAPS III,
hospitais gerais e
emergências gerais)
Para moradores:
residências e
Programa de Volta
para Casa
Centros de
convivência
Experiências de
geração de renda
Articulações
intersetoriais

16. Referências
• BRASIL; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; SECRETARIA
NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS. Prevenção
do uso de drogas: capacitação para conselheiros e
lideranças comunitárias. Brasilia - DF: SENAD, 2013.