Câmara Técnica de Atenção Primária à Saúde Natal – 19 e 20 de março de 2014 Apresentação: Lenildo de Moura

1. Diagnóstico da situação da
implantação do Plano de Ações
Estratégicas para
Enfrentamento das DCNT
CGDANT / DEVDANTPS / SVS / MS

2. Introdução
 Portaria nº 23/ GM/MS 09 de agosto de 2012
 Contemplados com recurso
 27 Unidades Federadas
 27 capitais + os municípios de Campinas e
Guarulhos – SP
 Diagnóstico da situação da implantação do Plano de
Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT –
Questionário FORMSUS
 Respostas
 26 (96,3%) Unidades Federadas
 23 (82,2%) Municípios

3. Organização da Vigilância de DCNT nas Secretarias
Estaduais de Saúde
SES n=26
%
50,0
26,9
11,5
7,7
3,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Coordenação dentro
da Vigilância em
Saúde
Gerência Outros Diretoria Coordenação dentro
de Atenção à Saúde

4. Número de profissionais envolvidos nas atividades de
DCNT
%
SES n=26
57,7
23,1
15,4
3,8
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
1 a 5 6 a 10 11 a 20 > 20

5. Sistemas de informação utilizados pela Vigilância de
DCNT
SES n=26
92,3
80,8
76,9
65,4 65,4
57,7
46,2
42,3 42,3
26,9 26,9
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100 SIM
Vigitel
SIH
Registro Hospitalar de Câncer
PeNSE
HIPERDIA
Registro de Câncer de Base
Populacional
Sistema de Informação Ambulatorial
SISVAN
Atendimentos e Procedimentos de Alta
Complexidade - APAC
Outros
%

6. Percentual de SES que realizaram análise de situação das
DCNT no período de 2011-2012
92,3
7,7
Sim
Não

7. Doenças e fatores de risco que foram contemplados na
análise
SES n=26
92,3
88,5
84,6 84,6
76,9
69,2
53,8 53,8
50,0 50,0
38,5
26,9
7,7 7,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
%

8. 5050
Sim
Sim, parcialmente
Percentual de SES que implantaram até junho/2013 o
Plano de Enfrentamento de DCNT enviado ao MS

9. 69,2
26,9
3,8
Sim
Não
Não respondeu
Percentual de SES que incluíram, em 2013, o tema de
DCNT ou o Plano de DCNT no Plano Estadual
Inclusão do Plano de DCNTInclusão do tema de DCNT
92,3
7,7
Sim
Não

10. Valor de recurso utilizado de Jan a Jun/2013
34,6
11,5
3,8
23,1
19,2
7,7
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
Não
respondeu
0 até 5.000 11.000 a
50.000
50.000 a
100.000
>100.000
%

11. Utilização do recurso
O recurso foi utilizado para as seguintes ações:
Oficinas/Capacitações/Treinamentos
Supervisão e Monitoramento
Assessoria Técnica aos municípios
Sensibilização/Campanhas
Material educativo/Boletins
Participação em Workshop Vida no Trânsito
Promoção da Saúde
Hiperdia

12. Utilização do recurso
Principais Dificuldades encontradas:
Burocracia (morosidade nos processos)
Integração com atenção básica
Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de
saúde/não priorização das DCNT
Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)
Limitações dos Sistemas de Informação
Dificuldades de articulação intersetorial
Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH
Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral
Falta de "tradição" na vigilância de DCNT
Principais dificuldades encontradas:
Burocracia (morosidade nos processos)
Integração com atenção básica
Mobilização dos gestores municipais/ inclusão nos planos municipais de
saúde/não priorização das DCNT
Recursos humanos (carência, rotatividade, capacitação)
Limitações dos Sistemas de Informação
Dificuldades de articulação intersetorial
Mudança de gestão – mudança nos processos de trabalho e rotatividade de RH
Adesão dos profissionais vinculados ao Eixo Cuidado Integral
Falta de "tradição" na vigilância de DCNT

13. Sugestões ao Ministério da Saúde para o
acompanhamento e monitoramento das ações
Visitas técnicas periódicas, videoconferências, oficinas e participação de técnicos (MS) em eventos
locais;
Técnicos apoiadores da CGDANT/SVS (pontos focais) para orientar/acompanhar/monitorar e dar
suporte para as equipes estaduais presencial e virtualmente;
Criação de sistema de acompanhamento e cadastro das atividades envolvidas, onde seria possível
cada estado acompanhar as atividades que estão sendo desenvolvidas;
Preenchimento de questionário (FormSUS) semestralmente;
Divulgação contínua de boas experiências relacionadas às ações entre os estados e DF;
Inclusão de indicadores do Plano de DCNT no COAP (garantia de pactuação pelos Estados e
Municípios);
Estratégias de pactuação de repasse financeiro para estimular ações com foco na integração dos
eixos vigilância-cuidado-promoção da saúde;
Administração de contas de convênios e repasse financeiro;
Maior rigidez na avaliação de aplicação dos recursos federais.

14. Próximos passos
FormSUS de monitoramento 2013-14
Fórum de monitoramento do Plano Nacional
Proposta de videoconferências entre os Estados e Municípios para acompanhamento dos Planos