O documento discute o papel do gestor estadual no Sistema Único de Saúde de São Paulo. Apresenta as responsabilidades da Secretaria Estadual de Saúde, como planejamento regional, regulação, gestão de hospitais e contratualização de serviços. Também aborda os desafios da gestão de recursos humanos, com mais de 70 mil funcionários, e estratégias para aprimorar a formação, retenção e avaliação de desempenho dos profissionais.

1. Seminário Internacional Inovações na Gestão do Setor Saúde Mesa 4: Planejamento e Regulação na Formação de Recursos Humanos A SES/SP Paulo Henrique D´Ângelo Seixas 29 de novembro de 2007

2. O Papel do Gestor Estadual No atual estágio do SUS no Estado de São Paulo, cabe à SES a responsabilidade geral de formulação e coordenação da política de saúde no Estado, gerir e regular a assistência médica de maior complexidade, de caráter estadual ou regional e prestar serviços de saúde pela rede de serviços estaduais que permanecem sob sua gerência. Além disso, a SES deve desenvolver ações de coordenação, supervisão, capacitação, acompanhamento e avaliação das ações de saúde de todos os municípios, auxiliando os sistemas municipais de saúde , quando for o caso”.

3. O Papel do Gestor Estadual A agente promotor da equidade entre municípios e regiões Poder de convocação regional Agente de mediação Agente financiador e prestador estratégico Agente de crítica regional – indutor de ações comuns

4. Uma Organização Complexa Rede básica totalmente municipalizada A maior rede hospitalar própria do país – mais de 60 hospitais A gestão direta de serviços de média e alta complexidade A contratualização dos serviços A gestão estadual do sistema – a contratação do setor privado e o suporte aos municípios A maior complexidade instalada do país A produção e distribuição de medicamentos e imuno-derivados A vigilância epidemiológica e sanitária

5. As Reformas Anteriores A Reforma Fundadora - Leser A infra-estrutura: O PMS A redemocratização – Montoro/Yunes A descentralização Os Ersas – o representante do Secretário nas regiões Os movimentos nacionais de integração da assistência AIS – as transferências federais SUDS – A incorporação do Inamps O início da gestão dos prestadores privados A estadualização dos hospitais – ampliação da rede hospitalar A municipalização

6. As Reformas Anteriores O SUS 1995: Covas/Guedes Crise – PDV/733/Lei Camata DIRs CSI / CSRMGSP 1997/OSS – contratualização/ CCSS Municipalização Dose Certa/ Recuperação da FURP

7. A Reforma 2005/2007 Especialização funcional CGA – Coord. Geral da Administração CRH – Coord. Recursos Humanos CPS – Coord. de Planejamento de Saúde CRS – Coord. de Regiões de Saúde CCD – Coord. de Controle de Doenças CCTIES – Coord. de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos CSS – Coord. de Serviços de Saúde CGCSS – Coord. de Gestão de Contratos de serviços de Saúde Integração horizontal

8. Competências Transversais Negociação – interna e externa Gestão da Informação em ambientes complexos Cooperação técnica

9. Responsabilidades Específicas Gestão e regulação de sistemas regionais de saúde: capacidade para identificação de necessidades, planejamento, avaliação e controle em âmbito regional, identificação e disseminação de novas tecnologias e boas práticas gerencias apoio técnico aos municípios: atenção básica e média e alta. Gerência de serviços de saúde de média e alta complexidade. Qualificar a gestão interna destes serviços, Estabelecimento de contratos de gestão. Capacidade do gerente de introduzir e gerenciar processos relativos a humanização da atenção Contratualização dos serviços de saúde Princípios e estratégias de parcerias público-privadas: a regulamentação e os pressupostos legais, bem como o processo de construção e acompanhamento / negociação destas parcerias.

10. Responsabilidades Específicas Vigilância à saúde – próprio e municipal Qualificação para dos setores administrativos da Secretaria – finanças, compras e suprimentos, logística, importação de insumos, gestão de contratos terceirizados. Gestão estratégica de recursos humanos: conhecimento legal das regras que regem as relações de trabalho e a administração de pessoal no setor público, flexibilização interna da gestão conhecimento específico: processos de seleção construção de parâmetros para dimensionamento de pessoal e planejamento de longo prazo desenvolvimento de mecanismos e instrumentos dirigidos ao comprometimento e o desempenho profissional, avaliação de desempenho desenho de carreiras implementação e avaliação de políticas de educação permanente dentre os próprios servidores e para o conjunto de trabalhadores do sistema.

11. Responsabilidades Específicas Capacidade de desenvolvimento de tecnologias de ponta para o sistema, particularmente na área de produção de medicamentos e imuno-derivados, Avaliação de incorporação de tecnologias: critérios de custo-beneficio e custo-efetividade, frente a estes processos.

12. Questões para a Gestão de RH Complexidade/ diversidade de funções, atividades desenvolvidas Secretaria mista: gestão de um sistema complexo / assistência de média e alta complexidade Gestor da educação permanente no estado / 8 CIES – 64 colegiados de gestão 60.000 profissionais qualificados 2003-2007

13. A SES frente ao mercado de trabalho em saúde em São Paulo Principal agente contratante Peso relativo dentro do mercado Atratividade relativa Dupla função Qualificação da gestão Funcionamento da rede assistencial

14. Perfil – SES/SP Aproximadamente 70.000 funcionários Fonte : “PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP”

15. Perfil – SES/SP Fonte : “PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO NA SES/SP” Distribuição da Faixa Etária –RH/SES – 01/2006

16. Estratégias Aprimorar o conhecimento e a informação Observatório de Recursos Humanos Informatização do Sistema de gestão de pessoal Qualificar e profissionalizar a gestão Mestrado profissional Curso de especialização em gestão de serviços – 200 em andamento / 400 em negociação Carreira de Gestor Público de Saúde Entrada comum Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Gestão e Planejamento de Serviços de Saúde Regulação Auditoria

17. ObservaRHSP Eixos de Investigação Formação e Mercado de Trabalho em Saúde Residência Médica principal formador de especialistas no Brasil cerca de 20.000 especialistas nos últimos 10 anos 4500 bolsas/ano – R$ 100.000.000,00 Gestão Recursos Humanos no Sistema Único de Saúde Gastos públicos municipais e mecanismos de gestão Instrumentos de gestão Parâmetros de cálculo de pessoal hospitalar Recursos Humanos em Atenção Básica à Saúde e o Programa de Saúde da Família Evolução do perfil profissional na atenção básica ao longo da década

18. Flexibilização na Gestão Reposição automática de pessoal Padrão de lotação por Coordenadoria Concursos por unidades Processos seletivos rápidos para temporários Premio Incentivo Avaliação por desempenho/produtividade Identificação de setores, serviços, categorias estratégicas Plantões extras Agilidade frente ao mercado

19. Questões para a estratégia Carreira x remuneração Sustentação da alta rotatividade - reposição 12.000 temporários nos últimos 4 anos 9.000 concursados Padrão disponível – 46.000 Fixação x remuneração Remuneração médica R$ 3000,00 a 4500,00 20hrs/semanais.

20. Perspectivas - na assistência Terceirização: laboratórios/manutenção Contratualização interna Autonomia e responsabilização da ponta Avaliação por desempenho institucional e não apenas por produtividade Comprometimento com o orçamento

21. Formação/Planejamento de longo prazo Necessidade profissionais/ necessidades de especialistas Parâmetros/ Instrumentos Internacionais Inserção no mercado

22. Obrigado [email_address] www.observarhsp.org.br