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Nutricional
- Atuação do Nutricionista nas Políticas
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Brasília, 20 de julho de 2017
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Federal – EC 64/2010
• Criação de marcos legais do Sistema Público de
Segurança Alimentar e Nutricional, Política e Plano
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• Saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO – 2014/2015 e
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• Brasil no mapa da Obesidade: 57% sobrepeso e 18%
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• 2004-2017: evolução do orçamento de SAN (R$ 100
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Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
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II. Reduzir o uso de agrotóxicos e induzir modelos de produção
de alimentos agroecológicos
III. Fomentar a educação alimentar e nutricional
IV. Promover hábitos alimentares saudáveis para a população
brasileira
V. Reduzir de forma progressiva os teores de açúcar adicionado,
gorduras e sódio nos alimentos processados e
ultraprocessados
VI. Incentivar o consumo de alimentos saudáveis no ambiente
escolar, bem como a regulamentação da comercialização, da
propaganda, da publicidade
VII. Fortalecer as políticas de comercialização e de abastecimento
da agricultura familiar
VIII. Aperfeiçoar os marcos regulatórios para o processamento, a
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agricultura familiar
Fortalecimento da agenda de Educação
Alimentar e Nutricional
1. Qualificação a ampliação das ações de
EAN.
• RedeEAN no SISAN: fortalecimento
da institucionalidade de uma rede
intersetorial de EAN no âmbito do
SISAN
2. Apoio à educação permanente e
inovação
• Produção de materiais de apoio
• Apoio à formação permanente
• Pesquisa e inovação
3. Sistemática de monitoramento e
avaliação
FORTALECENDO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
15 seminários regionais:
 Sensibilizar profissionais e gestores das áreas da saúde, educação, assistência social e
agricultura do sobre a importância da prática de EAN e a Compra Institucional da AF
 Apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e
Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)
MAIS ACESSO À ALIMENTOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR
+ ESCOLHAS ALIMENTARES
SAUDÁVEIS
Projeto de apoio à atuação de profissionais e gestores para ações
de Educação Alimentar e Nutricional e realização da Modalidade
Compra Institucional do PAA – parceria CFN, UFOP, especialistas e
ministérios.
Produtos do Projeto: materiais de apoio a gestores e
profissionais
+
Os serviços socioassistencias da proteção social básica
visam à promoção de ações de prevenção das
situações de vulnerabilidade e risco social e de acesso
a direitos sociais básicos.
• A EAN é uma estratégia para a garantia do Direito
Humano a Alimentação Adequada – DHAA;
• Os Cadernos visam subsidiar a abordagem de EAN
nos serviços socioassistencias;
• Pode ser realizada por meio da reflexão de
temáticas que estimulem a prática autônoma e
voluntária de hábitos alimentares saudáveis pelas
famílias.
Curso à distância no Ideias na Mesa
(http://www.ideiasnamesa.unb.br/index.php?r=cu
rso/index)
Educação Alimentar e Nutricional no trabalho
sociassistencial: aproximação com o SUAS
Rede virtual onde diversos atores
envolvidos com a EAN podem
compartilhar experiências e recursos
(vídeos, materiais didáticos).
Objetivo:
• Fortalecer e valorizar o tema da EAN;
• Estabelecer referenciais técnicos
conceituais/metodologias;
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e aprendizados
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• Profissionais e pessoas de
diversos setores da sociedade.
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Projeto direcionado a juventude brasileira para gerar consciência
crítica sobre as práticas alimentares - parceria MDS, UFRJ, UERJ
e UNIRIO.
Projeto direcionado a juventude brasileira para gerar consciência
crítica sobre as práticas alimentares - parceria MDS, UFRJ, UERJ e
UNIRIO.
Obrigada!
Patrícia Chaves Gentil
DEISP
Secretaria Executiva da Caisan Nacional
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
E-mail: patricia.gentil@mds.gov.br/caisan.nacional@mds.gov.br
Saiba mais: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar
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Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Atuação do Nutricionista nas Políticas Públicas

  • 1. IV Congresso Nacional do Sistema CFN/CRN Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Atuação do Nutricionista nas Políticas Públicas - Brasília, 20 de julho de 2017
  • 2. • Alimentação como um Direito Social na Constituição Federal – EC 64/2010 • Criação de marcos legais do Sistema Público de Segurança Alimentar e Nutricional, Política e Plano Nacional de SAN (2003-atual) • Saída do Brasil do Mapa da Fome da FAO – 2014/2015 e reconhecimento internacional pelo seu sistema de governança intersetorial e participativo (construção democrática) • Brasil no mapa da Obesidade: 57% sobrepeso e 18% obesidade em adultos (aumento do consumo de alimentos processados) • 2004-2017: evolução do orçamento de SAN (R$ 100 bilhões). Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
  • 3. 2003/2004 • Lançamento da Estratégia Fome Zero, • Reimplantação do CONSEA • Instituição do Programa Bolsa Família • Criação do PAA – Lei 10.696 • Plano Safra de Agricultura Familiar • Criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) - Lei 11.346 (deliberação da II CNSAN/2004 – Olinda) • Definição de Agricultura Familiar - Lei 11.326/2006. • Campanha Alimentação: direitos de todos. • Novas regras da Alimentação Escolar e compra de 30% da AF - Lei 11.947/2009 2006 2007 • Regulamentação do CONSEA e das CAISAN - Decretos 6.272 e 6.273 • Criação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos PCTs (Dec. 6.040/2007). 2010 • EC 064 - DHAA no Art. 6º da CRF/88 • Decreto 7.272 - Política Nacional de SAN (deliberação da III CNSAN/2007 – Fortaleza) • Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Lei 12.188/2010) 20122013 2015 2016/2017 Processo de construção do SISAN em paralelo a criação das principais ações de SAN ... • 1º PLANSAN (2012/2015) (orientado pela IV CNSAN/2011 – Salvador) • Revisão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do MS • Ampliação do PAA – compra institucional (Lei 12.512 e Dec 7.775/2011) 1ª Resolução Caisan- adesões municipais ao SISAN 1º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2012/2015) 2014 • Brasil saiu do Mapa da Fome da FAO e reconhecimento internacional • Publicação da Estr. Bras. de Prev. e Controle da Obesidade • II Conferencia Internacional de Nutrição (FAO, OMS ...) 2009 • 5ª CNSAN/2015 - Brasília • Atualização do PAA – Dec 8.293/2015 • Pacto Nacional para a Alimentação Saudável – Dec 8.553/2015 • Pactuação da nova agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis ODS • 2º PLANSAN (2016/2019) (orientado pela V CNSAN/2015) • Instituição da Década de Ação em Nutrição 2016- 2025
  • 4. DÉCADA DE AÇÃO EM NUTRIÇÃO ESTABELECIDA PELA ONU (2016-2025) – OMS e FAO • Oportunidade de coordenação e catalisação de políticas e ações para o enfrentamento da má nutrição na perspectiva dos sistemas alimentares. • 6 pilares refletindo em áreas de ação: (i) sistemas alimentares sustentáveis e resilientes para dietas saudáveis (ii) sistemas de saúde alinhados para cobertura universal de ações em nutrição (iii) proteção social e educação nutricional (iv) comércio e investimento para melhor nutrição (v) ambientes seguros para a nutrição em todas as idades (vi) revisão, fortalecimento e promoção da governança em nutrição e prestação de contas Formas de se produzir, abastecer e comercializar os alimentos sejam reposicionadas em uma perspectiva de que a nutrição seja central para se alcançar o pleno direito à alimentação saudável considerando também aspectos do desenvolvimento - Brasil definiu seus compromissos para a Década de Ação em Nutrição com base nas metas dos II PLANSAN (2016-2019) - Brasil é referência para apoiar outros países compras públicas da agricultura familiar e governança em SAN.
  • 5. • Sistema público de gestão intersetorial e participativa; • Permite a descentralização das ações e a articulação entre os níveis de governo (nacional, estadual e local) para a implementação das políticas de SAN; • Objetivos:  Formular e implementar políticas e planos de SAN;  Fomentar esforços de integração entre governo e sociedade civil;  Promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da SAN no Brasil. Estrutura de governança em SAN: Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • 6. Princípios e instâncias do SISAN • Nível federal: em pleno funcionamento • Todos os 26 Estados e o Distrito Federal aderiram ao SISAN e tem compromissos de elaborarem seus Planos de SAN (13 estados com planos publicados). • 221 municípios aderiram ao SISAN (400 aptos para aderir).
  • 7. Construindo a agenda de SAN do Brasil após a saída do Mapa da Fome Manifesto e Carta Política: deliberações da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional . II Plano nacional de SAN 2016-2019. 9 Desafios/ 121 metas/ 14 ministérios envolvidos/ R$ 99 bilhões garantir produção saudável de alimentos, passando por: disponibilidade (comercialização e abastecimento), acesso (renda, doação, alimentação escolar) e consumo (alimentação saudável). Contexto internacional: • Década de Ação em Nutrição • ODS Agenda 2030
  • 8. EX METAS PLANSAN 2016-2019: - Reduzir em 25% a desnutrição de crianças indigenas e quilombolas - Deter o crescimento da oesidade - Aumentar de 36,5% para 43% o consumo de frutas e verduras - Reduzir o consumo de refri e sucos artificiais de 20,3% para 14% - ....
  • 9. Agendas de SAN em destaque no Brasil Infraestrutura local para segurança alimentar: - EPSANs: Bancos de Alimentos, restaurantes e cozinhas - Unidades de Apoio de Distribuição da AF (UADAF) • Fortalecimento da agricultura familiar • Assistência Técnica e Extensão Rural • Garantia Safra • PRONAF (Programa Nacional para o Fortalecimento da AF – crédito) • Programa de Inclusão Produtiva Rural •Banco de sementes • acesso à agua : consumo e produção • Programa de Aquisição de Alimentos – PAA •Plano Nacional para Agroecologia e produção orgânica (PLANAPO) BOLSA FAMÍLIA 13 milhões de famílias Alimentação Escolar 40 milhões de estudantes (diário) * Compra da AF • Nutrição na rede de saúde e educação. • Educação Alimentar e Nutricional • Desenvolvimento de capacidades em profissionais • Guia Alimentar • Fortalecimento de EAN na saúde, educação e assistência social • Medidas Regulatórias: - Regulação da venda e publicidade de alimentos ultra processados na escola; - Aperfeiçoamento da Rotulagem Nutricional - Taxação de bebidas açucaradas PRODUÇÃO E DISPONIBILIDADE ACESSO CONSUMO (promoção e proteção da Alimentação Saudável)
  • 10. Disponibilidade e acesso a alimentos adequados e saudáveis Ações de educação, comunicação e informação Promoção de modos de vida saudáveis em ambientes específicos Vigilância alimentar e Nutricional Atenção Integral à saúde do individuo com sobrepeso/obesidade na rede de saúde Regulação e controle da qualidade e inocuidade de alimentos Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade – Caisan Nacional (Comitê Técnico de Obesidade (Res. nº 07/2014)
  • 11. DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015 Pacto Nacional para Alimentação Saudável I. Aumentar a oferta e a disponibilidade de alimentos saudáveis, com destaque aos provenientes da AF, orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade II. Reduzir o uso de agrotóxicos e induzir modelos de produção de alimentos agroecológicos III. Fomentar a educação alimentar e nutricional IV. Promover hábitos alimentares saudáveis para a população brasileira V. Reduzir de forma progressiva os teores de açúcar adicionado, gorduras e sódio nos alimentos processados e ultraprocessados VI. Incentivar o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, bem como a regulamentação da comercialização, da propaganda, da publicidade VII. Fortalecer as políticas de comercialização e de abastecimento da agricultura familiar VIII. Aperfeiçoar os marcos regulatórios para o processamento, a agroindustrialização e a comercialização dos produtos da agricultura familiar
  • 12. Fortalecimento da agenda de Educação Alimentar e Nutricional 1. Qualificação a ampliação das ações de EAN. • RedeEAN no SISAN: fortalecimento da institucionalidade de uma rede intersetorial de EAN no âmbito do SISAN 2. Apoio à educação permanente e inovação • Produção de materiais de apoio • Apoio à formação permanente • Pesquisa e inovação 3. Sistemática de monitoramento e avaliação
  • 13. FORTALECENDO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 15 seminários regionais:  Sensibilizar profissionais e gestores das áreas da saúde, educação, assistência social e agricultura do sobre a importância da prática de EAN e a Compra Institucional da AF  Apoiar a construção de Agendas Intersetoriais de promoção da Alimentação Adequada e Saudável no contexto do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) MAIS ACESSO À ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR + ESCOLHAS ALIMENTARES SAUDÁVEIS Projeto de apoio à atuação de profissionais e gestores para ações de Educação Alimentar e Nutricional e realização da Modalidade Compra Institucional do PAA – parceria CFN, UFOP, especialistas e ministérios.
  • 14. Produtos do Projeto: materiais de apoio a gestores e profissionais
  • 15. + Os serviços socioassistencias da proteção social básica visam à promoção de ações de prevenção das situações de vulnerabilidade e risco social e de acesso a direitos sociais básicos. • A EAN é uma estratégia para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada – DHAA; • Os Cadernos visam subsidiar a abordagem de EAN nos serviços socioassistencias; • Pode ser realizada por meio da reflexão de temáticas que estimulem a prática autônoma e voluntária de hábitos alimentares saudáveis pelas famílias. Curso à distância no Ideias na Mesa (http://www.ideiasnamesa.unb.br/index.php?r=cu rso/index) Educação Alimentar e Nutricional no trabalho sociassistencial: aproximação com o SUAS
  • 16. Rede virtual onde diversos atores envolvidos com a EAN podem compartilhar experiências e recursos (vídeos, materiais didáticos). Objetivo: • Fortalecer e valorizar o tema da EAN; • Estabelecer referenciais técnicos conceituais/metodologias; • Conectar/trocar/integrar ações e aprendizados Público alvo: • Profissionais e pessoas de diversos setores da sociedade. ideiasnamesa.unb.br Rede Virtual Idéias na Mesa – parceria MDS e UnB
  • 17.
  • 18.
  • 19. Qualificando a oferta de alimentação adequada e saudável no âmbito de entidades atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos – PAA 509 profissionais formados Educação Alimentar e Nutricional: uma estratégia para a promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada 1.144 profissionais formados Educação Alimentar e Nutricional: Uma estratégia para promover o Direito Humano a Alimentação Adequada nos serviços socioassistencias 1.207 profissionais formados 5.258 profissionais formados CURSO NOVO: Metodologias Participativas para ações de Educação Alimentar e Nutricional CURSO NOVO: Jogos na Mesa - Como criar jogos para promover a alimentação adequada e saudável Rede Virtual Idéias na Mesa – parceria MDS e UnB Cursos disponíveis
  • 20. Rede Virtual Idéias na Mesa – parceria MDS e UnB Revistas produzidas (temas da atualidade)
  • 21.
  • 22. Projeto direcionado a juventude brasileira para gerar consciência crítica sobre as práticas alimentares - parceria MDS, UFRJ, UERJ e UNIRIO.
  • 23. Projeto direcionado a juventude brasileira para gerar consciência crítica sobre as práticas alimentares - parceria MDS, UFRJ, UERJ e UNIRIO.
  • 24. Obrigada! Patrícia Chaves Gentil DEISP Secretaria Executiva da Caisan Nacional Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA E-mail: patricia.gentil@mds.gov.br/caisan.nacional@mds.gov.br Saiba mais: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar www.caisan.gov.br

Notas do Editor

  1. Gestão intersetorial do SISAN: integração de programas e ações Participação social: formular e implementar programas, dar visibilidade às distintas concepções e pactuar conflitos.