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SANS – Segurança Alimentar e
   Nutricional Sustentável

         UBÁ - MG

“ Da perspectiva a realidade”
Divisão de Proteção Social Básica
Seção de Segurança Alimentar e Nutricional
Ubá
Localização – Zona da Mata – MG

Aproximadamente 102 mil habitantes
Artigo 6° da Constituição

Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados.
LINHA DO TEMPO
• 2003 – Lei n. 3.239 - Institucionalização do COMSEA/Ubá – Conselho
  Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ubá.

• 2007 – Criação do Banco de Alimentos de Ubá

• 2008 – Sancionada a LOSAN municipal de Ubá – Lei n. 3.698

• 2008 – Início da Implementação do PAA/Ubá

• 2009 – Aprovação de 3 projetos para o município de Ubá, sendo 2
        pela SESAN/Editais 2009, e 1 pela CONAB/MG, sendo tais:
        Modernização do Banco de Alimentos de Ubá, Implementação
        do PAA/CDLAF- MDS e CONAB
LINHA DO TEMPO

• 2010 – Implementação do COMSEA – Nomeação dos conselheiros

• 2011 –      abril - Criação da Seção de Segurança Alimentar e
  Nutricional

• 2011 – 30 de maio - I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
  Nutricional de Ubá/MG Alimentação Adequada e Saudável: Direito de
  Todos
LINHA DO TEMPO
• 2011 -     Dezembro – Avanço -            Nivelamento da informação e
  implementação da Isenção do ICMS na comercialização dos gêneros
  alimentícios por agricultores familiares no âmbito do PAA – Programa de
  Aquisição de Alimentos
  2011 – MG - 06 de outubro – Instrução Normativa SUTRI n°2 –
  Regulamenta ICMS nas operações com gêneros alimentícios produzidos e
  comercializados pelo agricultor familiar.

• 2012 - Adoção de práticas sustentáveis(redução do consumo de
  sacos plásticos e substituição ainda neste ano de sacolas plásticas
  por papel reciclado na confecção de sacolas de alimentos para
  famílias.
Programas de SAN em Ubá
•   PBF – Programa Bolsa Família
•   BA – Banco de Alimentos
•   PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
•   SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
•   Educação Alimentar e Nutricional
•   PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
•   PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da
    Agricultura Familiar
ORGANOGRAMA - entendendo:
                                                    SMDS




                                    DPSB                                DPSE




                           SSAN                 Outros                  Outros



            Programa de
Banco de                           Educação              Projeto Roça
            Aquisição de
Alimentos                         Nutricional              Variada
             Alimentos
Articulação
                                                                    COMSEA
Projeto Roça Variada


                                 PAA


                                                    Educação
         CRAS                                      nutricional

                            Banco de
                            Alimentos
          SISVAN
                                                                    Bolsa Família/CRAS

                                        Rede Socioassistencial de
                                                  Ubá

 PARCEIROS:
 •Universidades (Estagiários),
 SENAR, EMATER
Seção de Segurança Alimentar e
         Nutricional - SSAN
A Seção de Segurança Alimentar e Nutricional supervisiona o
Banco de Alimentos, coordena o PAA, realiza ações de Educação
Nutricional com os beneficiários objetivando práticas saudáveis de
alimentação e realiza em fase inicial em parceria com a EMATER-
MG, o Projeto Roça Variada.
Seção de Segurança Alimentar e
          Nutricional - SSAN
                            EQUIPE:
•   Supervisora de Seção/nutricionista
•   Auxiliares Administrativos – 2
•   Manipulador de Alimentos - 1
•   Estagiária – 1
•   Auxiliares Mirins - 5
Seção de Segurança Alimentar e
          Nutricional - SSAN
        PARCERIAS: Rede de SANS
•   EMATER
•   UFV - estágios
•   SENAR - cursos
•   Sindicatos de trabalhadores e de Produtores Rurais
•   Rede Socioassistencial – Entidades
•   CRAS
Seção de Segurança Alimentar e
                  Nutricional - SSAN
                      BENEFICIÁRIOS
•   Agricultores familiares - 91
•   Entidades Beneficiárias – 22
•   CRAS – 3
•   Projeto Auxiliar Mirim
•   Projeto Ação Carinho
•   Total de beneficiários que recebem alimentos através da
    entidades , CRAS e projetos - 3330
•   Total de cestas de alimentos encaminhadas a famílias
    beneficiárias - 555 / mês
Banco de Alimentos de Ubá/MG
É um equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional
que serve de apoio logístico à operacionalização das ações de SAN,
tais como; recepção de alimentos oriundos do PAA e de doação,
repasse às entidades beneficiárias, espaço para realização de cursos
e outras ações de Educação Nutricional. Portanto o BA de Ubá
fornece espaço físico, transporte e equipe técnica.
Palestra ministrada aos
                            coordenadores das
                          entidades beneficiárias
                                do BA/Ubá




       Avaliação
  antropométrica dos
 usuários das entidades
beneficiárias do BA/Ubá
PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

 Tem por objetivo incentivar a agricultura
 familiar, compreendendo ações vinculadas à
 distribuição de produtos agropecuários para
 pessoas em situação de insegurança
 alimentar.
PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
EM 2011:
79 agricultores familiares beneficiários;

22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São
Domingos, Pires da Luz e Agroceres) e projeto Ação
Carinho, totalizando 2957 beneficiários.

Em 2011, 108.162,32 kg de alimentos distribuídos aos
beneficiários do Banco de Alimentos, totalizando R$
275.653,22 pagos à agricultura familiar.
PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
EM 2012:
 117     agricultores  familiares      beneficiários;
PERSPECTIVA DE 150 ou mais.

22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São
Domingos, Pires da Luz e Agroceres), projeto Ação
Carinho, projeto auxiliar mirim, totalizando 3330
Beneficiários.
PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Reuniões com agricultores:
AGRICULTURA FAMILIAR
        Cultivo
AGRICULTURA FAMILIAR
        Cultivo
RECEPÇÃO DOS GÊNEROS DO PAA
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
ALIMENTOS DE QUALIDADE
ENTREGA DOS ALIMENTOS PARA AS ENTIDADES
Cestas de Alimentos para famílias
               Cerca de 40 gêneros alimentícios:

•Açúcar mascavo, canjiquinha, doce de frutas, feijão, fubá,
rapadura, polpa de frutas, ovos caipira, bolo de fubá, milho;
•Frutas (acerola, banana, laranja, limão, maracujá, mexerica) ;
• Hortaliças em geral (Acelga,alface, almeirão, couve, mostarda,
rúcula, brócolis, repolho, couve-flor, mandioca, inhame, chuchu,
abóbora, abobrinha, beterraba, pepino, tomate, pimentão, jiló,
berinjela, batata-doce, entre outros.
Educação Nutricional

Objetiva    práticas     saudáveis   de
alimentação e a garantia do DHAA.
Educação Nutricional
CRAS: grupo para redução de excesso de peso;
Educação Nutricional
  Cursos: parceria com SENAR
Educação Nutricional
Nas entidades beneficiárias pelo BA
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
    AGRICULTORES FAMILIARES
EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
  Recursos utilizados
Projeto Roça Variada
Estratégia que visa diversificação do plantio através de incentivo ao
cultivo de gêneros incomuns na agricultura familiar em Ubá e
cidades circunvizinhas. Projeto em fase inicial desenvolvido em
parceria com a EMATER ( Ubá, VRB e Tocantins)que resultará em:

• Maior variedade dos gêneros operacionalizados no PAA e
ofertados no mercado;

•Aumento da lucratividade para agricultores;

•Melhora no perfil nutricional dos beneficiários, entre outros.
Projeto Roça Variada
AÇÕES:

• Grupos para abordagens de técnicas diversificadas de cultivo;

•Desenvolvimento de material didático ;

•Reuniões com agricultores a fim de triagem de grupos e
levantamento de demandas ;

•Visitas técnicas, entre outras.
ATENTEMOS:
A adoção de políticas não ocorre de forma espontânea, mas sim,
como resultado de longos anos de organização, mobilização e
pressão das organizações e movimentos sociais no processo de
construção, proposição e deliberação dessas políticas, como
também no controle social de sua implementação, através do
monitoramento dos programas e projetos sociais.
                                                     Írio Conti
OBRIGADA!

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Segurança Alimentar em Ubá

  • 1. SANS – Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável UBÁ - MG “ Da perspectiva a realidade”
  • 2. Divisão de Proteção Social Básica Seção de Segurança Alimentar e Nutricional
  • 3. Ubá Localização – Zona da Mata – MG Aproximadamente 102 mil habitantes
  • 4. Artigo 6° da Constituição Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.
  • 5.
  • 6. LINHA DO TEMPO • 2003 – Lei n. 3.239 - Institucionalização do COMSEA/Ubá – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ubá. • 2007 – Criação do Banco de Alimentos de Ubá • 2008 – Sancionada a LOSAN municipal de Ubá – Lei n. 3.698 • 2008 – Início da Implementação do PAA/Ubá • 2009 – Aprovação de 3 projetos para o município de Ubá, sendo 2 pela SESAN/Editais 2009, e 1 pela CONAB/MG, sendo tais: Modernização do Banco de Alimentos de Ubá, Implementação do PAA/CDLAF- MDS e CONAB
  • 7. LINHA DO TEMPO • 2010 – Implementação do COMSEA – Nomeação dos conselheiros • 2011 – abril - Criação da Seção de Segurança Alimentar e Nutricional • 2011 – 30 de maio - I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubá/MG Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos
  • 8. LINHA DO TEMPO • 2011 - Dezembro – Avanço - Nivelamento da informação e implementação da Isenção do ICMS na comercialização dos gêneros alimentícios por agricultores familiares no âmbito do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos 2011 – MG - 06 de outubro – Instrução Normativa SUTRI n°2 – Regulamenta ICMS nas operações com gêneros alimentícios produzidos e comercializados pelo agricultor familiar. • 2012 - Adoção de práticas sustentáveis(redução do consumo de sacos plásticos e substituição ainda neste ano de sacolas plásticas por papel reciclado na confecção de sacolas de alimentos para famílias.
  • 9. Programas de SAN em Ubá • PBF – Programa Bolsa Família • BA – Banco de Alimentos • PAA – Programa de Aquisição de Alimentos • SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional • Educação Alimentar e Nutricional • PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar • PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
  • 10. ORGANOGRAMA - entendendo: SMDS DPSB DPSE SSAN Outros Outros Programa de Banco de Educação Projeto Roça Aquisição de Alimentos Nutricional Variada Alimentos
  • 11. Articulação COMSEA Projeto Roça Variada PAA Educação CRAS nutricional Banco de Alimentos SISVAN Bolsa Família/CRAS Rede Socioassistencial de Ubá PARCEIROS: •Universidades (Estagiários), SENAR, EMATER
  • 12. Seção de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN A Seção de Segurança Alimentar e Nutricional supervisiona o Banco de Alimentos, coordena o PAA, realiza ações de Educação Nutricional com os beneficiários objetivando práticas saudáveis de alimentação e realiza em fase inicial em parceria com a EMATER- MG, o Projeto Roça Variada.
  • 13. Seção de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN EQUIPE: • Supervisora de Seção/nutricionista • Auxiliares Administrativos – 2 • Manipulador de Alimentos - 1 • Estagiária – 1 • Auxiliares Mirins - 5
  • 14. Seção de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN PARCERIAS: Rede de SANS • EMATER • UFV - estágios • SENAR - cursos • Sindicatos de trabalhadores e de Produtores Rurais • Rede Socioassistencial – Entidades • CRAS
  • 15. Seção de Segurança Alimentar e Nutricional - SSAN BENEFICIÁRIOS • Agricultores familiares - 91 • Entidades Beneficiárias – 22 • CRAS – 3 • Projeto Auxiliar Mirim • Projeto Ação Carinho • Total de beneficiários que recebem alimentos através da entidades , CRAS e projetos - 3330 • Total de cestas de alimentos encaminhadas a famílias beneficiárias - 555 / mês
  • 16. Banco de Alimentos de Ubá/MG É um equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional que serve de apoio logístico à operacionalização das ações de SAN, tais como; recepção de alimentos oriundos do PAA e de doação, repasse às entidades beneficiárias, espaço para realização de cursos e outras ações de Educação Nutricional. Portanto o BA de Ubá fornece espaço físico, transporte e equipe técnica.
  • 17. Palestra ministrada aos coordenadores das entidades beneficiárias do BA/Ubá Avaliação antropométrica dos usuários das entidades beneficiárias do BA/Ubá
  • 18. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Tem por objetivo incentivar a agricultura familiar, compreendendo ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar.
  • 19. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM 2011: 79 agricultores familiares beneficiários; 22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São Domingos, Pires da Luz e Agroceres) e projeto Ação Carinho, totalizando 2957 beneficiários. Em 2011, 108.162,32 kg de alimentos distribuídos aos beneficiários do Banco de Alimentos, totalizando R$ 275.653,22 pagos à agricultura familiar.
  • 20. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EM 2012:  117 agricultores familiares beneficiários; PERSPECTIVA DE 150 ou mais. 22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São Domingos, Pires da Luz e Agroceres), projeto Ação Carinho, projeto auxiliar mirim, totalizando 3330 Beneficiários.
  • 21. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Reuniões com agricultores:
  • 27. ENTREGA DOS ALIMENTOS PARA AS ENTIDADES
  • 28. Cestas de Alimentos para famílias Cerca de 40 gêneros alimentícios: •Açúcar mascavo, canjiquinha, doce de frutas, feijão, fubá, rapadura, polpa de frutas, ovos caipira, bolo de fubá, milho; •Frutas (acerola, banana, laranja, limão, maracujá, mexerica) ; • Hortaliças em geral (Acelga,alface, almeirão, couve, mostarda, rúcula, brócolis, repolho, couve-flor, mandioca, inhame, chuchu, abóbora, abobrinha, beterraba, pepino, tomate, pimentão, jiló, berinjela, batata-doce, entre outros.
  • 29. Educação Nutricional Objetiva práticas saudáveis de alimentação e a garantia do DHAA.
  • 30. Educação Nutricional CRAS: grupo para redução de excesso de peso;
  • 31. Educação Nutricional Cursos: parceria com SENAR
  • 32. Educação Nutricional Nas entidades beneficiárias pelo BA
  • 33. EDUCAÇÃO NUTRICIONAL AGRICULTORES FAMILIARES
  • 34. EDUCAÇÃO NUTRICIONAL Recursos utilizados
  • 35. Projeto Roça Variada Estratégia que visa diversificação do plantio através de incentivo ao cultivo de gêneros incomuns na agricultura familiar em Ubá e cidades circunvizinhas. Projeto em fase inicial desenvolvido em parceria com a EMATER ( Ubá, VRB e Tocantins)que resultará em: • Maior variedade dos gêneros operacionalizados no PAA e ofertados no mercado; •Aumento da lucratividade para agricultores; •Melhora no perfil nutricional dos beneficiários, entre outros.
  • 36. Projeto Roça Variada AÇÕES: • Grupos para abordagens de técnicas diversificadas de cultivo; •Desenvolvimento de material didático ; •Reuniões com agricultores a fim de triagem de grupos e levantamento de demandas ; •Visitas técnicas, entre outras.
  • 37. ATENTEMOS: A adoção de políticas não ocorre de forma espontânea, mas sim, como resultado de longos anos de organização, mobilização e pressão das organizações e movimentos sociais no processo de construção, proposição e deliberação dessas políticas, como também no controle social de sua implementação, através do monitoramento dos programas e projetos sociais. Írio Conti