Este documento descreve as ações de segurança alimentar e nutricional realizadas em Ubá, MG. Apresenta o histórico do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, a criação do Banco de Alimentos em 2007, e programas como o PAA iniciado em 2008. Também detalha a estrutura da Seção de Segurança Alimentar e Nutricional, seus programas e parcerias, beneficiando mais de 3 mil pessoas por mês.

1. SANS – Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
UBÁ - MG
“ Da perspectiva a realidade”

2. Divisão de Proteção Social Básica
Seção de Segurança Alimentar e Nutricional

3. Ubá
Localização – Zona da Mata – MG
Aproximadamente 102 mil habitantes

4. Artigo 6° da Constituição
Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados.

6. LINHA DO TEMPO
• 2003 – Lei n. 3.239 - Institucionalização do COMSEA/Ubá – Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Ubá.
• 2007 – Criação do Banco de Alimentos de Ubá
• 2008 – Sancionada a LOSAN municipal de Ubá – Lei n. 3.698
• 2008 – Início da Implementação do PAA/Ubá
• 2009 – Aprovação de 3 projetos para o município de Ubá, sendo 2
pela SESAN/Editais 2009, e 1 pela CONAB/MG, sendo tais:
Modernização do Banco de Alimentos de Ubá, Implementação
do PAA/CDLAF- MDS e CONAB

7. LINHA DO TEMPO
• 2010 – Implementação do COMSEA – Nomeação dos conselheiros
• 2011 – abril - Criação da Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional
• 2011 – 30 de maio - I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Ubá/MG Alimentação Adequada e Saudável: Direito de
Todos

8. LINHA DO TEMPO
• 2011 - Dezembro – Avanço - Nivelamento da informação e
implementação da Isenção do ICMS na comercialização dos gêneros
alimentícios por agricultores familiares no âmbito do PAA – Programa de
Aquisição de Alimentos
2011 – MG - 06 de outubro – Instrução Normativa SUTRI n°2 –
Regulamenta ICMS nas operações com gêneros alimentícios produzidos e
comercializados pelo agricultor familiar.
• 2012 - Adoção de práticas sustentáveis(redução do consumo de
sacos plásticos e substituição ainda neste ano de sacolas plásticas
por papel reciclado na confecção de sacolas de alimentos para
famílias.

9. Programas de SAN em Ubá
• PBF – Programa Bolsa Família
• BA – Banco de Alimentos
• PAA – Programa de Aquisição de Alimentos
• SISVAN – Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
• Educação Alimentar e Nutricional
• PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
• PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar

10. ORGANOGRAMA - entendendo:
SMDS
DPSB DPSE
SSAN Outros Outros
Programa de
Banco de Educação Projeto Roça
Aquisição de
Alimentos Nutricional Variada
Alimentos

11. Articulação
COMSEA
Projeto Roça Variada
PAA
Educação
CRAS nutricional
Banco de
Alimentos
SISVAN
Bolsa Família/CRAS
Rede Socioassistencial de
Ubá
PARCEIROS:
•Universidades (Estagiários),
SENAR, EMATER

12. Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional - SSAN
A Seção de Segurança Alimentar e Nutricional supervisiona o
Banco de Alimentos, coordena o PAA, realiza ações de Educação
Nutricional com os beneficiários objetivando práticas saudáveis de
alimentação e realiza em fase inicial em parceria com a EMATER-
MG, o Projeto Roça Variada.

13. Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional - SSAN
EQUIPE:
• Supervisora de Seção/nutricionista
• Auxiliares Administrativos – 2
• Manipulador de Alimentos - 1
• Estagiária – 1
• Auxiliares Mirins - 5

14. Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional - SSAN
PARCERIAS: Rede de SANS
• EMATER
• UFV - estágios
• SENAR - cursos
• Sindicatos de trabalhadores e de Produtores Rurais
• Rede Socioassistencial – Entidades
• CRAS

15. Seção de Segurança Alimentar e
Nutricional - SSAN
BENEFICIÁRIOS
• Agricultores familiares - 91
• Entidades Beneficiárias – 22
• CRAS – 3
• Projeto Auxiliar Mirim
• Projeto Ação Carinho
• Total de beneficiários que recebem alimentos através da
entidades , CRAS e projetos - 3330
• Total de cestas de alimentos encaminhadas a famílias
beneficiárias - 555 / mês

16. Banco de Alimentos de Ubá/MG
É um equipamento público de Segurança Alimentar e Nutricional
que serve de apoio logístico à operacionalização das ações de SAN,
tais como; recepção de alimentos oriundos do PAA e de doação,
repasse às entidades beneficiárias, espaço para realização de cursos
e outras ações de Educação Nutricional. Portanto o BA de Ubá
fornece espaço físico, transporte e equipe técnica.

17. Palestra ministrada aos
coordenadores das
entidades beneficiárias
do BA/Ubá
Avaliação
antropométrica dos
usuários das entidades
beneficiárias do BA/Ubá

18. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Tem por objetivo incentivar a agricultura
familiar, compreendendo ações vinculadas à
distribuição de produtos agropecuários para
pessoas em situação de insegurança
alimentar.

19. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
EM 2011:
79 agricultores familiares beneficiários;
22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São
Domingos, Pires da Luz e Agroceres) e projeto Ação
Carinho, totalizando 2957 beneficiários.
Em 2011, 108.162,32 kg de alimentos distribuídos aos
beneficiários do Banco de Alimentos, totalizando R$
275.653,22 pagos à agricultura familiar.

20. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
EM 2012:
 117 agricultores familiares beneficiários;
PERSPECTIVA DE 150 ou mais.
22 entidades da rede socioassistencial e 3 CRAS (São
Domingos, Pires da Luz e Agroceres), projeto Ação
Carinho, projeto auxiliar mirim, totalizando 3330
Beneficiários.

21. PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Reuniões com agricultores:

22. AGRICULTURA FAMILIAR
Cultivo

23. AGRICULTURA FAMILIAR
Cultivo

24. RECEPÇÃO DOS GÊNEROS DO PAA

25. ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

26. ALIMENTOS DE QUALIDADE

27. ENTREGA DOS ALIMENTOS PARA AS ENTIDADES

28. Cestas de Alimentos para famílias
Cerca de 40 gêneros alimentícios:
•Açúcar mascavo, canjiquinha, doce de frutas, feijão, fubá,
rapadura, polpa de frutas, ovos caipira, bolo de fubá, milho;
•Frutas (acerola, banana, laranja, limão, maracujá, mexerica) ;
• Hortaliças em geral (Acelga,alface, almeirão, couve, mostarda,
rúcula, brócolis, repolho, couve-flor, mandioca, inhame, chuchu,
abóbora, abobrinha, beterraba, pepino, tomate, pimentão, jiló,
berinjela, batata-doce, entre outros.

29. Educação Nutricional
Objetiva práticas saudáveis de
alimentação e a garantia do DHAA.

30. Educação Nutricional
CRAS: grupo para redução de excesso de peso;

31. Educação Nutricional
Cursos: parceria com SENAR

32. Educação Nutricional
Nas entidades beneficiárias pelo BA

33. EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
AGRICULTORES FAMILIARES

34. EDUCAÇÃO NUTRICIONAL
Recursos utilizados

35. Projeto Roça Variada
Estratégia que visa diversificação do plantio através de incentivo ao
cultivo de gêneros incomuns na agricultura familiar em Ubá e
cidades circunvizinhas. Projeto em fase inicial desenvolvido em
parceria com a EMATER ( Ubá, VRB e Tocantins)que resultará em:
• Maior variedade dos gêneros operacionalizados no PAA e
ofertados no mercado;
•Aumento da lucratividade para agricultores;
•Melhora no perfil nutricional dos beneficiários, entre outros.

36. Projeto Roça Variada
AÇÕES:
• Grupos para abordagens de técnicas diversificadas de cultivo;
•Desenvolvimento de material didático ;
•Reuniões com agricultores a fim de triagem de grupos e
levantamento de demandas ;
•Visitas técnicas, entre outras.

37. ATENTEMOS:
A adoção de políticas não ocorre de forma espontânea, mas sim,
como resultado de longos anos de organização, mobilização e
pressão das organizações e movimentos sociais no processo de
construção, proposição e deliberação dessas políticas, como
também no controle social de sua implementação, através do
monitoramento dos programas e projetos sociais.
Írio Conti

38. OBRIGADA!
bancodealimentos@uba.mg.gov.br