O documento apresenta a Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil, que tem como objetivos: (1) estimular ações intersetoriais para garantir o acesso universal aos alimentos; (2) garantir a segurança e qualidade dos alimentos; (3) monitorar a situação alimentar e nutricional do país.

1. POLÍTICA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Reunião VISA/ 2006 – Controle sanitário de alimentos

2. Política Nacional da Alimentação e
Nutrição
IV – Prevenção e controle dos
distúrbios nutricionais e doenças
associadas à alimentação e
nutrição.
I - Estímulo às ações intersetoriais V – Promoção de práticas
com vistas ao acesso universal aos
alimentares saudáveis.
alimentos.
II – Garantia da segurança e da VI - Desenvolvimento de linhas
qualidade dos alimentos e da de investigação.
prestação de serviços nesse
contexto.
VII – Desenvolvimento e
capacitação de RH .
III – Monitoramento da situação
alimentar e nutricional do País.

3. Interfaces
PNSAN
CONSEA
FOME ZERO
POLÍTICA DE PROMOÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DE DA SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-
PNAN

4. Perfil da Saúde no Brasil
Transição Mortalidade por DCNT* supera
Epidemiológica doenças transmissíveis
Dupla carga de doenças
Transição Mudanças na alimentação e redução
Nutricional da atividade física
Transição Envelhecimento populacional
Demográfica acelerado e urbanização
Globalização Difusão rápida de hábitos e
padrões de comportamento

5. Desafios na área de alimentação e
nutrição no SUS
INFECÇÕES
OBESIDADE DESNUTRIÇÃO
E OUTRAS
DCNT DEFICIÊNCIAS
DE MICRO
ATENÇÃO À SAÚDE E AS FACES DA INSEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL PROMOÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO CURSO DA VIDA

6. Pactos pela vida, em defesa do SUS e de
Gestão
• Compromisso entre os gestores em torno de
prioridades que apresentam impacto sobre a
situação de saúde da população brasileira.
• Prioridades:
1. Saúde do Idoso;
2. Controle do câncer do colo do útero e da mama;
3. Redução da mortalidade infantil e materna;
4. Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças
emergentes e endemias, com ênfase na dengue,
hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
5. Promoção da saúde; e
6. Fortalecimento da Atenção Básica

7. Política de Promoção da Saúde
Portaria n.º 687, de 30/03/2006
• Objetivos:
• Elaborar e implementar uma Política de Promoção da Saúde, de
responsabilidade dos três gestores
• Enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira
de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática
de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e
combate ao tabagismo
• Proposta em sintonia com a Estratégia Global para
Promoção da Alimentação Saudável, Atividade Física e
Saúde
• Prioridade 2006/2007 – Alimentação saudável

8. Promoção da Alimentação Saudável
Linhas prioritárias:
Rotulagem nutricional obrigatória
Promoção da alimentação saudável
nas escolas
Iniciativa nacional de incentivo ao
consumo de alimentos saudáveis com
ênfase a Frutas, Legumes e Verduras
Regulamentação de alimentos: marketing e
publicidade de alimentos
Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos

9. Promoção da Alimentação Saudável nas
Escolas
Grupo
de Trabalho (CGPAN, Saúde da Criança,
CGDANT/MS, Anvisa, FNDE, MDS e UNB)
• Projeto Escola da ANVISA
•Portaria Interministerial 1010, de 08/05/2006
• Eixos prioritários:
- ações de educação alimentar e nutricional;
- estímulo à produção de hortas escolares;
-implantação de boas práticas de manipulação de
alimentos;
-restrição ao comércio de alimentos com altos teores de
gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal;
-incentivo ao consumo de frutas, legumes e verduras no
ambiente escolar com ênfase na cultura local;
- monitoramento da situação alimentar e nutricional.

10. Iniciativa ao consumo de F,L&V no marco da
biodiversidade brasileira
•Fórum Global da OMS sobre Prevenção e Controle de Doenças
Não Transmissíveis.
Rio de Janeiro – Brasil (09/11/2002)
•Workshop Kobe/Japão (2004) relatório sobre os dados e as
estratégias governamentais sobre o tema
•Workshop Lisboa/Portugual – Promoção de FL&V nos países de
língua portuguesa (set 2005)
•Congreso panamericano para consumo de frutas e verduras -
Mendonza/ Argentina (maio 2006)
Ministério da Saúde
- GT (CONSEA)
- Apoio ao Projeto PARA da Anvisa
- Capacitação de profissionais de
saúde
- Projeto de Promoção da Alimentação
Saudável nas escolas
- Campanha com materiais educativos
– “Pratique Saúde” (Logomarca/

11. Regulamentação de alimentos
Evidências sobre a formação de hábitos
alimentares; Proteção dos direitos da criança.
RDC n.º 73, de 29/03/2005 (ANVISA)
Institui grupo de trabalho para apresentar proposta de
Resolução para o controle de propaganda, publicidade,
promoção e informação de alimentos.
Início dos trabalhos: 25/10/2005 – (Pactuação da CP)
Próximos passos:
* Fóruns da sociedade civil (CONSEA,
IDEC, IBASE, IBFAN,ASBRAN e SBEM)
* Formação de massa crítica para
discussão sobre o tema
* Participação das Entidades e demais
setores afetos ao tema na consulta pública
* Publicação da RDC

12. Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos
• Alto consumo de sódio x hipertensão (20% da população
brasileira)
• Consumo médio de sal 9,6g/dia (POF 2002/2003) sem
considerar o consumido fora de casa
• Guia alimentar da População Brasileira – 5g de sal/dia (1,7g
sódio)
• Aumento do consumo de alimentos industrializados
• Grupos para monitorar: embutidos, queijo/ requeijão, pratos
prontos (pizza e lazanha), salgadinhos, amendoim e snacks
(POF e Informação nutricional).
• Pacto social com a industria x norma e/ou regulamentação para
a redução
Importância do monitoramento do teor
de sódio dos alimentos processados

13. Pacto social para redução do teor de sódio nos
alimentos
Tabela 2. Estimativas de óbitos evitáveis a cada ano pela redução do consumo de sal, gorduras
saturadas e açúcar (números absolutos e percentuais do total de óbitos anuais).
Nível de redução Causas de óbito Óbitos preveníveis
Brasil* Inglaterra**
Sal 1g/dia Doenças isquêmicas 6.356 4.750
do coração, AVC (0,63%) (0,89%)
Gorduras 1% na participação no Doenças isquêmicas 180 600
saturadas total de calorias do coração (0,02%) (0,11%)
Açúcar 1% na participação no Todas as causas, via 708 750
total de calorias redução da obesidade (0,07%) (0,14%)
** - UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).

14. Política de Atenção Básica
• Portaria n.º 648, DE 28/03/2006
• Áreas estratégicas:
1. Eliminação da hanseníase;
2. Controle da tuberculose;
3. Controle da hipertensão arterial;
4. Controle da Diabetes Mellitus;
5. Eliminação da desnutrição infantil;
6. Saúde da Criança, da Mulher, do idoso e
Saúde Bucal; e
5. Promoção da saúde.

15. Programas de controle e prevenção das
deficiências de micronutrientes
Protocolo de Atenção à Crianças com Desnutrição
 Nível hospitalar: implantação do Manual para Tratamento da
Criança com Desnutrição Grave em nível Hospitalar
 Nível ambulatorial, da atenção básica, comunitário e familiar:
elaboração de materiais
Carências nutricionais:
 Hipovitaminose A
 Anemia por deficiência de ferro
 Distúrbios por deficiência de iodo

16. Medidas de intervenção para a anemia
por deficiência de ferro
Prevalência:
Fortificação
das farinhas de • Criança - 40 a 50%
trigo e milho • Gestantes - 30 a 40%
• Estudo nacional PNDS/
2006
Estudo UFPEL
Importância do IDENTIFICAR GRUPOS
monitoramento ESPECÍFICOS
da fortificação
Suplementação Educação
medicamentosa Nutricional
16

17. Medidas de intervenção para os DDI
* Fortificação universal do sal para consumo humano desde 1953
* Prevalência de bócio – 1,4% (aceitável)
* Compromisso com a OMS – monitoramento na população (a cada três anos)
* Ações do Ministério da Saúde:
• Monitoramento para fortificação com segurança – deficiência x excesso
(Thyromobil)
• Atualização dos parâmetros legais para iodação do sal p/ consumo
humano (RDC nº 130, de 26/05/2003 – adequação na faixa de iodação:
20 a 60 ppm de iodato de potássio
• Comissão - portaria Nº/GM 520 de 6 de abril de 2005
• Pró-Iodo (Portaria MS n.º 2.362, de 1º de dezembro de 2005):
 Norma técnica e operacional e materiais educativos aos profissionais
de saúde;
 Monitoramento:
 impacto da iodação do sal na população (iodúria em escolares) a
cada três anos – Pesquisas (PNAISAL: atualização dos parâmetros
de iodação do sal; certificação da eliminação virtual dos DDI e
apresentação dos resultados na AMS/OMS – 2007 e PNDS: qualitativa)
 Monitoramento do teor de iodo no sal para consumo humano
pela ANVISA – indústria salineiras (sustentabilidade do Programa
– recrudescimento)

18. Obrigada pela atenção!
Patrícia Chaves Gentil
cgpan@saude.gov.br
Fone: 61 3448-8040
www.saude.gov.br/nutricao