O documento apresenta os conteúdos, competências e avaliação das disciplinas de Artes para os anos de 5a a 8a série e 1o a 3o ano do Ensino Médio. São listados os principais temas e períodos históricos abordados em cada série, assim como as habilidades que os alunos devem desenvolver. A avaliação será contínua, analisando o processo de aprendizagem por meio de pesquisas, trabalhos e participação dos estudantes.