Planejamento escolar

FACULDADE EVANGÉLICA CRISTO REI – FECR
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
FRANCISCO DIASSIS BEZERRA
MARIA FLOTÉRIA GALVÃO COSTA SOARES
PLANEJAMENTO ESCOLAR: Uma ação pedagógica necessária
PEDRO II PIAUÍ, NOVEMBRO/2011

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PLANEJAMENTO ESCOLAR: Uma ação pedagógica necessária
RESUMO
Acadêmicos: Francisco Diassis Bezerra1
;
Maria Flotéria Galvão Costa Soares2
Prof/orientador: Ernâni Getirana Lima3
A escola tem a missão de formar cidadãos capazes de atuar, nos mais diversos segmentos da
sociedade. Para oferecer um ensino-aprendizagem de qualidade, a escola vem buscando
através de suas atividades cotidianas, como o planejamento educacional, adequar-se as novas
tendências do mundo contemporâneo. Este trabalho trata-se de uma pesquisa que foi realizada
com o objetivo de conhecer a prática do planejamento escolar em seus diferentes níveis,
dando ênfase a adequada prática do trabalho docente. Teve como campo de pesquisa a Escola
Estadual – SEDUC/PI: Unidade Escolar Maria Mendes Mourão, situada na Avenida Lauro
Cordeiro bairro Boa Esperança, na cidade Pedro II/Piauí, onde foi possível coletar dados
sobre o processo de planejamento escolar desenvolvido por esta unidade de ensino, e ainda,
conhecer na pratica a importância do planejamento escolar. A coleta dos dados ocorreu no
período junho a agosto de 2011. A metodologia utilizada durante a execução foi: para
embasamento teórico acerca do tema em estudo, feito uma consulta a dispositivos existentes
na legislação brasileira, referentes à educação e a atividade de planejamento escolar; para
embasamento teórico acerca do tema em questão, feito uma consulta a diversos autores que
abordam em suas obras, o processo de planejamento escolar; a pesquisa bibliográfica foi
realizada em bibliotecas, internet, revistas especializadas e outros meios; pesquisa de campo
onde foi possível conhecer “in loco”, a prática de planejamento escolar, junto a gestores,
coordenadores e outros servidores do referido centro educacional. Depois de coletados os
dados adquiridos durante a pesquisa, em laboratório foram analisados, organizados e depois
estruturados e entregue para análise final.
PALAVRAS-CHAVE. Planejamento escolar; Trabalho docente; Unidade Escolar.
__________________________.
1
Graduado em Licenciatura Plena em Geografia: Universidade Estadual do Piauí – UESPI;
Pós-Graduado do curso de Especialização em Geoprocessamento Fundamentos e Aplicações: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí – IFIPI;
3
Professor, Msc em Políticas Públicas.

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1. INTRODUÇÃO
Quando idealizamos alguma ação, seja ela nos mais variados campos das atividades
humanas, antes de tudo, deve-se fazer um estudo prévio, que nada mais é do que verificar
quais os resultados e as consequências que esta ação pode trazer quando da sua execução, ou
seja, é o momento de se fazer um bom planejamento, onde a partir dele, é possível visualizar a
eficácia ou o fracasso daquilo que almejamos produzir. “O planejamento é essencial para tudo
àquilo que se almeja, ele é quem aponta direções ao alcance dos objetivos. É pelo fato de o
planejamento ser importantíssimo, que ele requer cuidados específicos para se tornar possível
o processo de reflexão sobre aquilo que já se fez ou pretende fazer”.
Desta forma fica claro que, o ato de planejar torna-se imprescindível durante a
execução de qualquer atividade. A escola como sendo uma entidade que lida diretamente com
atividades educacionais, necessita de um bom planejamento, onde através do qual, a
comunidade escolar, gestores e educadores, possam visualizar e até prever resultados que
poderão se converter naquilo que a sociedade deseja que seja, um ensino-aprendizagem de
qualidade.
Como uma entidade de caráter educadora a escola tem na sua essência, a missão de
formar cidadãos capazes de atuar em diversos segmentos da sociedade. Para oferecer um
ensino-aprendizagem de qualidade a escola precisa estar aberta as mudanças que vem
ocorrendo na sociedade contemporânea, buscando através de suas atividades cotidianas como
o planejamento educacional, adequar-se as novas tendências do mundo contemporâneo.
Diante disso observa-se que “A escola é uma ‘instituição que se aprimorou’, no
discurso falado escrito, a respeito das teorias de planejamento e sobre o próprio ato de
planejar. Planejar, planejamento e planos são palavras sofisticadamente pedagógicas e que
‘rolam’ de boca em boca, no dia a dia da vida escolar”. (MENEGOLLA; SANT’ANA, 2008,
p. 38).
Este trabalho tem como tema, “Planejamento Escolar: uma ação pedagógica
necessária”, onde objetiva-se analisar a prática do planejamento escolar em seus diferentes
níveis, dando ênfase a adequada à prática docente, almejando com isso, poder contribuir para
o progresso de ensino aprendizagem; terá como cenário a Escola Estadual – SEDUC/PI:
Unidade Escolar Maria Mendes Mourão, situada na Avenida Lauro Cordeiro bairro Boa
Esperança, na cidade Pedro II/Piauí, onde se pretende coletar dados sobre o processo de

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planejamento escolar desenvolvido por esta unidade de ensino, e ainda, conhecer na prática a
importância do planejamento escolar.
Os métodos utilizados para a execução da pesquisa foram os seguintes: para
embasamento teórico acerca do tema em estudo, foi realizada uma leitura criteriosa a vários
dispositivos existentes na legislação referentes à educação brasileira e a prática de
planejamento escolar, bem como leitura criteriosa a publicação de diversos autores que
abordam em suas obras, o processo de planejamento e outros temas inerentes a escolar.
A pesquisa bibliográfica foi realizada em bibliotecas, internet, revistas especializadas e
outros meios; para conhecer “in loco” a prática de planejamento escolar, acompanhou-se
durante o período da pesquisa (entre os meses de junho e agosto de 2011), várias reuniões
rotineiras de planejamento pedagógico da escola.
Durante a produção deste trabalho contou-se com colaboração de gestores,
coordenadores e secretários da escola, que nos disponibilizaram valiosas informações sobre as
atividades pedagógicas desenvolvidas por aquela Instituição de Ensino, além de valiosas
fontes necessárias para a caracterização geral do objeto de estudo, e ainda, buscou-se adquirir
conhecimento sobre aplicabilidade desses planejamentos em sala de aula, através de diálogos
informais junto a outros professores mais experientes lotados na referida escola.
Assim o estudo foi estruturado da seguinte forma: No primeiro capítulo abordou-se
vários aspectos do ato de planejamento escolar objetivando reconhecer a importância desta
atividade na prática do desenvolvimento educacional oferecido pelas escolas brasileiras.
No segundo capitulo, iniciou-se pela caracterização da escola objeto desta pesquisa;
Em seguida buscou-se reconhecer a proposta curricular da escola e em que tipo de pedagogia
ela está fundamentada, onde verificou-se que mesma inspira-se basicamente na pedagogia
histórico-crítica, que vê o saber objetivo como questão fundamental no processo de educação
formal e nos fundamentos do construtivismo para apoiar o cotidiano didático-pedagógico;
Com relação aos fundamentos legais para dar sustentação das ações pedagógicas,
verificou-se que a escola busca dispositivos legais e normativos existentes nas Constituição
Federal e Estadual.
Abordou-se também aspectos como a formação do professor, as relações pedagógicas,
o planejamento, o plano político pedagógico e projetos interdisciplinares desenvolvidos na
escola, por fim procedeu-se as nossas considerações finais.

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2. BASE TEÓRICA
O ato de planejar sempre acompanhou a trajetória histórica da humanidade. O homem
sempre pensou suas ações, embora não soubesse que deste modo estaria planejando. Ele pensa
sobre o que fez o que deixou de fazer, sobre o que está fazendo e o que pretende fazer no
futuro; ele usa sua razão, sempre imagina o que pretende fazer, ou seja, suas ações. O ato de
imaginar, pensar, não deixa de ser uma forma de planejamento. (GAMA & FIGUEREDO
s.d.).
Assim entende-se que “O planejamento é um conjunto de ações coordenadas entre si,
que concorrem para a obtenção de certo resultado desejado. Planejar é uma atividade que está
dentro da educação, pois evita a improvisação, prevê o futuro, estabelece caminhos que
possam nortear mais apropriadamente a execução da ação educativa”. (DESSBESEL,
STRIEDER s.d). Para tanto, a atividade de planejar deve ser o resultado da contribuição de
todos aqueles que compõem o corpo profissional da escola.
Na realidade contemporânea há atualmente uma concepção em Educação voltada
para construção da cidadania, nos mais diversos contextos escolares, por meio de
um planejamento democrático e participativo. Sabe-se que a elaboração da
identidade da escola, inicia-se pela integração entre escola, família e sociedade,
utilizando-se o planejamento como fonte de inspiração e engajamento.
(COELHO, s.d.).
Desta forma observa-se que, para o ato de planejamento escolar, o professor deverá
utilizar seus conhecimentos didáticos, a sua própria experiência prática e ainda interagir
continuamente com as manifestações socioculturais contemporâneas. Libânio (1994, p.222)
esclarece que:
O planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da
ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social. A
escola, os professores e os alunos são integrantes da dinâmica das relações sociais;
tudo o que acontece no meio escolar está atravessado por influências econômicas,
políticas e culturais que caracterizam a sociedade de classes. Isso significa que
os elementos do planejamento escolar – objetivos, conteúdos, métodos – estão
recheados de implicações sociais, têm um significado genuinamente político. Por
essa razão, o planejamento é uma atividade de reflexão acerca das nossas opções;
se não pensarmos detidamente sobre o rumo que devemos dar ao nosso trabalho,
ficaremos entregues aos rumos estabelecidos pelos interesses dominantes da
sociedade.
Assim a atividade de planejamento escolar torna-se uma ação necessária e, quando
colocada em prática, norteia a organização e execução do trabalho docente e até prevê

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resultados. “A atividade de planejar no âmbito escolar se revela em um movimento de grande
importância, afinal como já foi dito anteriormente, é na escola que as políticas educacionais se
efetivam”. (SANTOS & SAGTIO, s/d.).
É importante salientar que, esta atividade não deve ser entendida como ato isolado e
individualista como se observa em Menegolla (2001, p. 61-62) quando diz que:
Planejar é um ato participativo e comunitário, e não simplesmente uma ação
individualista ou de um grupo fechado no seu restrito existencial ou profissional. O
planejar individualista é um ato condicionante do pensar, do prever, do decidir e do
fazer; ele é delimitador e reduz o campo de ideias, diminuindo a possibilidade de
revolução e transformação da realidade. Ele será o resultado de uma visão limitada
que pode se opor e contrariar ideias mais abrangentes e significativas.
Por outro lado, é importante frisar que, “Do ponto de vista educacional, o
planejamento é um ato político pedagógico porque revela intenções e a intencionalidade,
expõe o que se deseja realizar e o que se pretende atingir”. (LEAL. s. d.). Por ser um ato
político o planejamento escolar deve primordialmente partir de um princípio, o projeto
pedagógico da escola, que “É construído coletivamente e ao longo do processo de realização,
avaliação das atividades, replanejamento e redefinição de rumos (processo planejamento),
materializando à medida que se aproxima da sala de aula em plano de curso (que segundo a
legislação da UNESP,1995, é chamado de projeto pedagógico); Plano de Ensino (Disciplina)
Plano de aula”. (MINGUILI & DAIBEM. s.d.).
Nos espaços educativos, o planejamento requer especial atenção, pois dele partem os
encaminhamentos gerais para a organização do trabalho educativo. A elaboração de um bom
planejamento se inicia no Projeto Político Pedagógico, a partir do momento em que a própria
escola se utiliza de sua autonomia para fundamentar as metas e objetivos que pretende
alcançar. (RUBINI; SCHNEIDER; RIBEIRO. 2010).
Para desenvolver o seu plano político pedagógico (PPP) a escola precisa de uma base
para se fundamentar, para isso devera buscar esta base através da legislação vigente do
sistema educacional brasileiro. Ai tem-se a LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei
nº 9394/96, que norteia este trabalho como foi evidenciado por Saviani (1997, p.166-168):
Art. 9º. A União incumbir-se-á de:
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o
Distrito Federal e Os Municípios;
IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino

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fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos
mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as
diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações
e as dos seus Municípios;
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu
sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
Art.13. Os docentes incumbir-se-ão de.
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.
Instituída em 20 de dezembro de 1996, sob nº. 9394/96 estabelece as Diretrizes e
Bases da Educação Nacional, dispondo sobre os princípios e fins da educação, o direito à
educação e o dever de educar, bem como sobre a organização, estrutura e funcionamento em
âmbito nacional. Ai está inserido os:
Plano Nacional de Educação – PNE – que é um instrumento da política
educacional, aprovado pela Lei nº. 10.172/2001. Estabelece diretrizes, objetivos e
metas para todos os níveis e modalidades de ensino, como também para a formação
e valorização do magistério e para o financiamento e a gestão da educação, por um
período de dez anos;
Plano Estadual de Educação – PEE – que é uma ferramenta da política educacional,
em nível estadual, elaborada a partir das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas
pelo PNE, respeitando-se as especificidades do Estado; e Plano Municipal de
Educação – PME – que é instrumento da política educacional, em nível municipal,
elaborado com base no PNE e PEE. Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a
educação no Município, refletindo as necessidades da população local, as
especificidades do Sistema Municipal de Ensino e a própria identidade sócio-
demográfica do Município. (Secretaria Municipal de Salvador – Bahia, 2008).
No que diz respeito à organização da educação nacional cabe salientar que de acordo
com a LDB, o planejamento fica delegado aos cuidados da instituição de ensino, juntamente
com o corpo docente, que tem um importante papel a desempenhar nesse sentido que é o da
aplicação desse planejamento, levando em consideração que o docente necessita, acima de
tudo, zelar pela aprendizagem dos alunos, bem como estabelecer estratégias de recuperação
para os alunos de menor rendimento escolar, ou seja, cabe também ao docente reorganizar o
seu planejamento conforme as necessidades educacionais do aluno, visando o seu objetivo,
que é o da preparação dos alunos, não só para encarar o futuro com confiança mas, sobretudo,
fornecer a eles condições de aprendizagem necessárias ao indivíduo para que ele possa
sobressair de situações que exijam raciocínio lógico. (GAMA & FIGUEREDO s.d.).

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As mudanças nos rumos da sociedade implicam mudanças nos rumos da escola, no
sentido de se adequar a essas tendências. Essas adequações também implicam diretamente na
“formação” continuada dos profissionais que lidam com a educação, “Porque aprender e
continuar aprendendo durante toda vida profissional é uma competência exigida não só dos
alunos da educação básica, mas para todos os profissionais, todas aquelas pessoas que estão
inseridas no mundo do trabalho”.
A capacitação do professor é garantida pela LDB – Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – Lei Nº 9.394 de 20/12/1996. A legislação reconhece a importância da
formação do profissional da educação que precisa de suporte para dar prosseguimento a sua atribuição
amparada nos tramite legais.
Outro enfoque desta pesquisa diz respeito ao planejamento de aulas, que também está
inserido no processo de planejamento escolar. Este é um momento todo especial para o bom
desempenho do professor em sala de aula, requer habilidade e sensibilidade na hora da
escolha do conteúdo a trabalhado, pois assimilação do assunto pelos estudantes vai de
encontro à forma como ele é exposto e explorado pelo professor.
Neste sentido Medeiros (2011. p. 46-47) lembra que, “Ao realizar o planejamento das
aulas, você deve pensar em quais atividades relacionadas ao conteúdo a ser trabalhado podem
ser realizados em casa pelos estudantes de forma autônoma”. Refletindo sobre isso a autora
lembra também que é necessário refletir, buscando antecipar possíveis dúvidas dos estudantes
e os procedimentos utilizados por eles.
Após a realização da sondagem, é indispensável que o professor defina seus
objetivos e selecione os conteúdos a ser trabalhados. Ao definir objetivos, deve
considerar que estes determinam os conteúdos e não o contrário. Para isso, os
objetivos devem ser simples e claros, determinando exatamente o que se quer atin-
gir, também devem ser válidos, operacionais e observáveis para que atendam a uma
realidade já observada e possam ser executados de tal forma que, ao final dos
trabalhos, sejam possíveis de avaliação. (RUBINI; SCHNEIDER; RIBEIRO.2010).
Diante disso fica claro que ao elaborar suas aulas, o professor deve fazer uma
sondagem, isto é, refletir sobre o que vai ensinar quais seus objetivos, se eles estão de acordo
com o desenvolvimento cognitivo do público alvo a ser direcionado.

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3. DISCUSSÃO E ANÁLISE
Para caracterização da organização e dos objetivos da Unidade Escolar Maria Mendes
Mourão baseou-se no regimento interno Capitulo I - disposições preliminares - seção I da
caracterização:
Art. 1º. A Unidade Escolar Maria Mendes Mourão foi criada pelo decreto Pátria,
outorgada pela resolução administrativa CCC NO
17/96, localizada à Rua Lauro
Cordeiro No
910, no município de Pedro II/PI, CEP. 6455-000 jurisdicionada à
Diretoria Regional – 3ª com sede no município de Piripiri, sendo mantido pela
Secretaria Estadual de Educação do Piauí, com CNPJ No
06554729/0005-10, INEP
22038272. O Grupo Escolar iniciou o seu funcionamento no dia 16 de março de
1970. Localizada em uma área de 10.000m2
(dez mil metros quadrados) de terra, o
grupo recebeu pela Lei No
3.006 de 28 de novembro de 1968, o nome “Maria
Mendes Mourão” homenagem à primeira normalista de Pedro II.
Art.2º. A organização da Unidade Escolar tem como objetivo o realizar os fins da
educação e de orientar e ajudar o aluno, dando-lhe condições que permitam
desenvolver suas potencialidades, dispondo os recursos humanos e materiais,
criando condições para que cada componente como parte de um todo consiga
desempenhar o seu trabalho, atendendo aos setores dando assistência a Educação
Fundamental das séries iniciais ao 8º ano da Educação Básica e alunos da EJA
(Educação de Jovens e Adultos) de Ia IV etapas, assegurando um direito social de
todos.
Art.3º. Esta Unidade Escolar ciente de seu papel essencial, que é a educação,
desempenha no desenvolvimento das pessoas e da sociedade, ressalta a lei federal
No
9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Constituição Federal
e a Lei 5101/99 Sistema de Ensino do Piauí, cumprindo o seu papel democrático,
facilitando o acesso à educação e se instrumentalizando, preparando crianças e
jovens para as possibilidades de participação política e social.
Art.4º. Regimento interno organizado sob a fundamentação legal, documento
elaborado pelos representantes da escola, instrumento delineador das atribuições,
mola organizacional da mesma, para o bem estar e desenvolvimento de uma gestão
democrática fundamentada nos valores – Ética, Justiça, Igualdade e Solidariedade,
com grande valor jurídico, seu cumprimento é condição primordial para o bom
andamento dos trabalhos na escola.
Estes dados pertencem ao documento oficial da escola em estudo, instrumento que a
torna reconhecida pelas instâncias maiores de educação e pela comunidade a qual está
representando, que a reconhecem como uma instituição que cumpre o seu papel social
democrático, quando facilita-lhes o acesso à educação e trabalhando para a construção de
uma sociedade melhor.
4.1 Fundamentação Teórica das Tendências Pedagógicas da Escola

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Para organização da escola a prática de todo professor sempre pressupõe uma
concepção de ensino e aprendizagem que determina sua compreensão dos papeis do professor
e aluno, da metodologia, função social da escola e dos conteúdos a serem que trabalhados. As
discussões dessas questões são importantes para que se explicitem os pressupostos
pedagógicos que subjazem, à atividade de ensino, na busca de coerência entre o que se pensa
estar fazendo e o que realmente se faz. Tais práticas se constituem a partir das concepções
educativas e metodológicas de ensino que permeiam a formação educacional e o percurso
profissional do professor, ai incluídas suas próprias experiências escolares, suas experiências
de vida, a ideologia compartilhada com seu grupo social e as tendências pedagógicas que lhe
são contemporâneas.
O enfoque social dado aos processos de ensino aprendizagem traz para a discussão
pedagógica aspectos de extrema relevância em particular no que se refere à maneira como se
devem entender as relações entre desenvolvimento e aprendizagem, a importância da ralação
interpessoal nesse processo, a relação entre a cultura e educação e o papel da ação educativa
ajustada às situações de aprendizagem, e as características da atividade mental construtivistas
do aluno em cada momento de sua escolaridade.
A escola inspira-se basicamente na pedagogia histórico-crítica que vê o saber objetivo
como questão fundamental no processo de educação formal e nos fundamentos do
construtivismo para apoiar o cotidiano didático-pedagógico, no sentido de conduzi-lo na
direção de uma relação de construção do conhecimento sustentada pela interação entre sujeito
e objeto e tenha o professor como mediador desse processo. Assim a proposta curricular da
escola tem se pautado em dois aspectos: na ideia que os conteúdos formais devem ser
significativos para o aluno e para a sociedade como um todo, portanto contextualizados; e
acrescidos de conteúdos relacionais, de vivencias, de atitudes e de valores, inclusive da
“Prática de Pensar”, como diz Paulo Freire.
4.2 Fundamentos Legais da Escola
Para dar sustentação das ações pedagógicas verificou-se que a escola busca
dispositivos legais e normativos a serem considerados e o que eles determinam em relação à
educação escolar, ou seja, a fundamentação legal uma vez que normatiza a oferta de
“Educação Formal” em todos os níveis e modalidades, sendo marcos referenciais: A
Constituição Federal; A Constituição Estadual; A LDB (Lei Diretrizes e Base Lei No
9.394 e
suas alterações); As resoluções e pareceres do CNE (Conselho Nacional de Educação); e CEE

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(Conselho Estadual de Educação); Diretrizes Nacionais para níveis e modalidades de ensino;
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente); Regimento Interno da escola; Estatuto do Idoso
e Lei Estadual 5.101.
A Constituição Federal de 1988 lista a educação como direito social, ao lado de outros
como a saúde, alimentação, trabalho, moradia e lazer. Define como objetivo da educação, o
pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho. Estabelece também as obrigações de todas as esferas do poder
público.
4.3 A formação do Professor e as Relações Pedagógicas na Escola
A partir das referências teóricas mencionadas a expectativa que se tem em relação ao
professor desta Unidade de Ensino enquanto sujeito histórico e mediador do processo de
construção do conhecimento pelo aluno, caminha na direção da posição defendida pela
pedagogia histórica-crítica.
O professor deve reunir competência técnica e compromisso político. Competência
técnica se traduz no sentido do domínio do conhecimento de um saber sistematizado e
elaborado, a qual é produzida ao longo da experiência humana, e das adequadas formas de
transmitir esses conhecimentos.
A ideia é que a competência técnica seja elemento mediador para realizar o
compromisso político que foi assumido teoricamente. O compromisso político deve
desdobrar-se em um projeto de sociedade plural e menos excludente, bem como na formação
do cidadão crítico, que respeita e reconhece as diferenças políticas, religiosas, étnicas e de
gênero, sem perder de vista a estrutura relacionada ao modelo econômico vigente que
engendra essas relações.
4.4 Corpo docente da escola
Com relação ao corpo docente, o capitulo V do regime interno da escola destaca:
Art. 45º. A formação do docente para atuar na educação Básica far-se-á a nível
superior, em curso de licenciatura, de graduação plena em universidades e
instituições superiores de exercício da educação, admitida como formação mínima
para o magistério, na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino
fundamental, e oferecida em nível médio, na modalidade normal, conforme
estabelecido no art.62 da LDB.
Art.46º. O corpo docente da escola será constituído por professores habilitados e
autorizados para o exercício da função pelo órgão próprio da Secretaria Estadual da
Educação;

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Art.47º. A formação de profissionais de Educação terá como fundamentos,
previstos no art. 61 da LDB:
I – A associação ente a terias e práticas, inclusive mediante a capacitação em
serviço.
II – Aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de
ensino e outras atividades.
Art.48º. O corpo docente será admitido na forma da lei, por concurso público e/ou
teste seletivo, promovido pela Secretaria Estadual da Educação.
Atualmente a escola Maria Mendes Mourão conta em seu corpo docente, com
quarenta e um professores, todos portadores de diplomas de nível superior em licenciatura
plena em suas respectivas áreas de atuação com lotação distribuída nos três turnos oferecidos
pela escola. Assim a escola em questão está atuando de acordo com as normas exigidas pelo
sistema de educação básica brasileira.
4.5 Planejamento
Buscando-se conhecer o processo de planejamento interno da Unidade Escolar
constatou-se que há o cuidado de monitorar as aulas e o comportamento dos estudantes
periodicamente é determinante para perceber a necessidade de pequenos ajustes, pausas,
acelerações, mudança de rota ou mesmo a retomada de algumas informações que não foram
aprendidas de forma consciente pela turma, com essa noção dos limites o professor deve se
perguntar se a sua explicação surtiu efeito e os objetivos foram alcançados, se não foram, cabe
cogitar alguma alteração no planejamento, que será flexível. Para isso:
 É preciso equilíbrio para percorrer o ano letivo sabendo mesclar as atividades
essenciais com eventuais mudanças de percursos que se fizerem necessários rumo aos
objetivos finais. O mais importante (re) planejar sempre, estabelecer prioridades e,
principalmente, nunca deixar de levar em conta as características e necessidades de
aprendizagem dos estudantes.
 Considerar sempre o que os alunos aprenderam até o momento, a série em que estão e
a relevância do conteúdo.
 Avaliar com que frequência o assunto estudado aparecerá novamente nos anos
seguintes. Se não existe uma previsão de retomada do conteúdo futuro, talvez não seja
à hora de desviar o foco.
 Deve-se perguntar: quem estamos ensinando? Definindo aonde se quer chegar, o que a
turma realmente precisa e o que é possível fazer.
 Escutar com atenção os questionamentos que surgem.

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Assim surge a pergunta, “porque ser flexível o planejamento”? O professor que não
faz o planejamento maleável corre o risco de não alcançar sues objetivos. Os alunos são a
referência para a elaboração do plano. É preciso acompanhar o desenvolvimento deles. O
plano é uma previsão, sujeito a erros. Daí a importância em mudar.
4.6 Quanto ao Currículo
Quanto ao currículo, constatou-se que a escola pauta-se nos Parâmetros Curriculares
Nacionais – PCNs, referenciais para renovação e reelaboração da proposta curricular,
reconhecem a complexidade da prática educativa, buscam auxiliar o professor na sua tarefa de
assumir o lugar que lhe caba pela responsabilidade e importância no processo de formação de
crianças e adolescentes, auxiliando-os na tarefa de reflexão e discussão de aspectos do
cotidiano da prática pedagógica a serem transformados continuamente pelo professor.
A escola se fundamenta na LDB que reforça a necessidade de se propiciar a todos a
formação básica comum, o que pressupõem a formulação de um conjunto de diretrizes
capazes de nortear os currículos e seus conteúdos mínimos, incumbência que nos termos do
art. 9º inciso social, é remetido para a União.
Para dar conta desse amplo objetivo, a LDB consolida a organização curricular de
modo a conferir uma maior flexibilidade no trato dos componentes curriculares, reafirmando
desse modo, o princípio de base nacional comum (Parâmetros Curriculares Nacionais), a ser
contemplada por uma parte diversificada em cada sistema de ensino e escola na prática,
repetindo o art. 10 da Constituição Federal.
Assim verificou-se no capitulo II do regimento interno da escola – da Organização
Curricular o seguinte:
Art.77. O currículo orientado pelo paradigma educacional proposto e elaborado
considerando-se as características do contexto escolar de tal forma que seja flexível
e aberto às diferenças geográficas, sociais e diversidade cultural, devendo
possibilitar interação social, participações conjuntas e estruturais na vida cotidiana,
local, regional ou mundial. (Temas transversais).
4.7 Aspectos conceituais relacionados à prática da avaliação e da aprendizagem
Com relação à prática da avaliação, a organização da escola entende que é uma tarefa
didática e permanente do trabalho docente, que deve acompanhar passo a passo o processo de
ensino aprendizagem. Através dela os resultados que vão sendo obtidos no decorrer do

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trabalho conjunto do professor e dos alunos vão sendo comparados com os objetivos
propostos, a fim de constatar progressos e dificuldades, e reorientar o trabalho para as
correções necessárias. É uma reflexão sobre o nível de qualidade do trabalho escolar tanto do
professor como os alunos. Os dados coletivos no decurso do processo de ensino, quantitativos
ou qualitativos são interpretados em relação a um padrão de desempenho e expressos em juízo
de valor acerca do aproveitamento escolar. Assim está descrito no Capitulo VI do regimento
interno da escola – da Avaliação da Aprendizagem:
Art. 108º - A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I – A avaliação continuada e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência
dos aspectos qualitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período
sobre os de eventuais provas finais;
II – possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
III- Possibilidade de avanços nos cursos e nas séries mediante verificação de
aprendizagem;
IV – Aproveitamento dos estudos concluídos com êxito;
V – Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelas no período
letivo, para os cursos de rendimento escolar, a serem disciplinados pela instituição
de ensino em seu regimento;
VI – O controle de frequência fica a cargo da escola conforme exposto nesse
regimento e nas normas deste sistema de ensino exigida a frequência de 75%
(setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para aprovação;
VII – Cabe a escola expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série
e diplomas ou certificados de conclusão de cursos com as especificações cabíveis.
4.8 Projetos Interdisciplinares
Com relação projetos interdisciplinares a pesquisa constatou que Unidade Escolar vem
trabalhando com metodologia de projetos. Iniciou-se com projetos de menor alcance a menor
nível de complexidade. Atualmente esses projetos já estão mais avançados e se pretende para
os próximos anos, continuar como temas transversais, formativos, de aprofundamento dos
conteúdos formais de todas as disciplinas do currículo escolar, além dos meios de articulação
da teoria com a prática. Os projetos que já foram trabalhados com a comunidade escolar
foram:
 Projeto ler e viajar no mundo do conhecimento;
 Projeto é hora de brincar;
 Projeto reforço escolar;
 Projeto reforço em matemática – 5ª e 6ª séries;
 Projeto mini-olimpíadas;

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 Projeto Rádio – recreio divertido.
Além de projetos foram implantados nesta Unidade de Ensino, uma série programas
como o programa Gestão 10, que é um programa sob a responsabilidade das esferas estadual e
municipal, que formalizam o programa como política pública, isto é, como proposta de
estruturação da Secretaria de Educação para a prática da equidade e da qualidade da
aprendizagem, no estado e no município. O Programa de Educação Inclusiva (acessibilidade):
Direito a diversidade, criada pelo Ministério da Educação, em 2003. O programa atende o
direito de todos à educação, conforme o previsto na Constituição Federal e nos direitos da
criança e do adolescente.
4.8 Plano político pedagógico da escola
Através dos dados levantados, a pesquisa aponta com resultado o seguinte: que toda
escola deve planejar as suas atividades escolar iniciando-se primeiramente pelo
desenvolvimento do seu Plano Político Pedagógico (PPP), que por sua vez deve buscar
subsídios no Plano Nacional de Educação “Nele se reflete a política educacional de um povo,
num determinado momento histórico do país. É o de maior abrangência porque interfere nos
planejamentos feitos no nível nacional, estadual e municipal.” (MEC, 2006, p. 31); a
coordenação da escola deve exigir que seu corpo docente que ao elaborem as suas atividades
educacionais, elaborem também, o plano de curso que “é a sistematização da proposta geral
de trabalho do professor naquela determinada disciplina ou área de estudo, numa dada
realidade. Pode ser anual ou semestral, dependendo da modalidade em que a disciplina é
oferecida.” (VASCONCELLOS, 1995, p.117 in Padilha, 2003, p.41).
A escola também deve ter o seu plano de ensino que “É a previsão dos objetivos e
tarefas do trabalho docente para um ano ou um semestre; é um documento mais elaborado, no
qual aparecem objetivos específicos, conteúdos e desenvolvimento metodológico.”
(LIBÂNEO, 1994, p.222). Ele serve de referencia para que o professor adquira uma linha de
raciocínio referente ao ensino-aprendizagem seguindo os planos e metas da escola, ele é um
instrumento direcional de todo o processo educacional, pois estabelece e determina as grandes
urgências, indica as prioridades básicas, ordena e determina todos os recursos e meios
necessários para a consecução de grandes finalidades, metas e objetivos da educação.
(MENEGOLLA & SANT’ANNA, 2001, p.40).

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Tudo isso deve estar incluso no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola que, “É o
planejamento geral que envolve o processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o
funcionamento e a proposta pedagógica da instituição. É um processo de organização e
coordenação da ação dos professores. Ele articula a atividade escolar e o contexto social da
escola. É o planejamento que define os fins do trabalho pedagógico.” (MEC, 2006, p.42).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o que foi levantado durante a pesquisa bibliográfica e seguindo a linha
de raciocínio, implementada na Instituição de Ensino em questão, observou-se que o
planejamento escolar é uma ação necessária, pois norteia as atividades gestora e educacionais,
que tem como foco, oferecer o ensino-aprendizagem de qualidade.
As escolas por sua vez, recebem subsídios que norteiam os seus planejamentos
internos baseando-se em nível nacional, através do Plano Nacional de Educação e em níveis
estaduais e municipais através de suas secretarias de educação.
Baseando-se nas leis normas do sistema de educação vigente, às escolas devem ter a
liberdade para adequar-se à realidade local, desenvolvendo as suas atividades de modo a
atender aos anseios e as necessidades educacionais de sua clientela.
A escola é uma instituição política mediadora do processo de construção do
conhecimento pelo aluno, deve incluir em seus planejamentos, toda a comunidade escolar
como pais, educadores gestores, envolvendo-os sempre na busca contribuir para o ensino-
aprendizagem e formação do cidadão.
O planejamento escolar deve ser flexível, de modo a acompanhar as mudanças que
ocorrem no seio da sociedade contemporânea, lembrando que este planejamento só funciona
eficazmente quando há o comprometimento do professor, que deve ter o domínio dos
conteúdos e reconhecer quais objetivos que devem atingir as suas aulas, retornar sempre que
for necessário, no sentido de reconhecer quando os objetivos foram alcançados e verificar se é
necessária uma mudança em sua atuação em sala de aula, reconhecer que o ato de educar
exige mais do que um simples trabalho formal, e sim, compromisso, profissionalismo e
competência.
Daí a importância da formação continuada do professor, como observam Klosouski e
Reali (2006-2007, p. 4), que “O planejamento curricular exige do professor constante busca e

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atualização, já que os conteúdos a todo o momento se renovam e as propostas curriculares
acompanham este processo”.

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ABSTRACT
The school's mission is to form citizens capable of acting in various segments of society. To
provide a quality teaching and learning the school has been searching through your daily
activities such as educational planning, adhering to the new trends of the contemporary world.
This work it is a survey that was conducted with the objective of learning the practice of
school planning at different levels, emphasizing the adequate practice of teaching. Took place
at the State School - SEDUC / PI: Maria Mendes Mourão Unit School, located on Avenida
Lauro Lamb Good Hope neighborhood in the city Pedro II / Piaui, where it was possible to
collect data on the school planning process developed by this teaching unit and yet, knowing
the importance of practice in school planning. Data collection occurred during June-August
2011. The methodology used during the performance was, for theoretical background on the
subject of study, an existing consultation provisions in Brazilian law, education and activities
related to school planning, for theoretical background on the subject in question, made an
appointment to various authors that approach in his works, the process of school planning, the
literature search was conducted in libraries, internet, magazines and other media; research
field where it was possible to "spot", the practice of school planning, with managers,
coordinators and other servers of that educational center. Once collected the data acquired
during the research in the laboratory were analyzed and then organized and structured to
deliver the final analysis.
KEY-WORDS. School planning; teacher work; school unit.

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